Número/Ano | Síntese

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000/000 | 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE COMODATO QUE ENTRE SI CELEBRAM A SOCIEDADE DE EDUCAçãO TIRADENTES S/A LTDA - FIT'S, O TRIBUNAL DE JUSTIçA DE ALAGOAS E O FUNDO DE MODERNIZAçãO DO PODER JUDICIáRIO - FUNJURIS PARA A INSTALAçãO DO 7º JUIZADO CíVEL E CRIMINAL DA COMARCA DE MACEIó.

000/000 | CONTRATO DE COMODATO QUE ENTRE SI CELEBRAM A SOCIEDADE DE EDUCAçãO TIRADENTES S/A LTDA - FIT'S, O TRIBUNAL DE JUSTIçA DE ALAGOAS E O FUNDO DE MODERNIZAçãO DO PODER JUDICIáRIO - FUNJURIS PARA A INSTALAçãO DO 7º JUIZADO CíVEL E CRIMINAL DA COMARCA DE MACEIó.

000/2003 | INSTRUMENTO PARTICULAR DE CONTRATO DE SUBCOMODATO DE IMóVEL COMERCIAL QUE ENTRE SI CELEBRAM A SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR DE ALAGOAS S/C LTDA E O TRIBUNAL DE JUSTIçA DE ALAGOAS.

000/2003 | CONVêNIO DE COOPERAçãO TéCNICA QUE ENTRE SI CELEBRAM O TRIBUNAL DE JUSTIçA DO ESTADO DE ALAGOAS E O MUNICÍPIO DE RIO LARGO. PRAZO INDETERMINADO.

000/2003 | 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE CELEBRADO ENTRE A SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR DE ALAGOAS - SESAL E TJ/AL.

002/2006 | CONVêNIO DE COOPERAçãO TéCNICA E FINANCEIRA QUE ENTRE SI CELEBRAM O TJ/AL E O BANCO DO BRASIL S/A.

003/2006 | CONVêNIO QUE ENTRE SI CELEBRAM O TJ/AL E O BNACO DO BRASIL S/A.

025/2006 | ACORDO DE COOPERAçãO TéCNICA QUE CELEBRAM ENTRE SI O SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIçA EO TRIBUNAL DE JUSTIçA DO ESTADO DE ALAGOAS PARA IMPLEMENTAçãO E MANUTENçãO DO CONSóRCIO BDJUR.

029/2006 | TERMO DE CONVêNIO QUE CELEBRAM ENTRE DI O PODER JUDICIáRIO DE ALAGOAS, ATRAVéS DO TRIBUNAL DE JUSTIçA DO ESTADO DE ALAGOAS E DA ESCOLA SUPERIOR DA MAGISTRATURA DO ESTADO DE ALAGOAS E O CENTRO FEDERAL DE EDUCACãO TECNOLóGICA-CEFET.

06/2006 | INSTRUMENTO DE CONVêNIO QUE ENTRE SI CELEBRAM O PODER JUDICIáRIO, ATRAVéS DO TRIBUNAL DE JUSTIçA DO ESTADO DE ALAGOAS E A FACULDADE DE CIêNCIAS JURíDICAS DE MACEIó - FAMA.

08/2006 | INSTRUMENTO DE CONVêNIO QUE ENTRE SI CELEBRAM O PODER JUDICIáRIO DE ALAGOAS, ATRAVéS DO TJ/AL E O INSTITUTO MACEIó DE EDUCAçãO E CULTURA - IMEC, CONCESSãO DE ESTáGIO.

09/2006 | INSTRUMENTO DE CONVêNIO QUE CELEBRAM O PODER JUDICIáRIO DE ALAGOAS, ATRAVéS DO TRIBUNAL DE JUSTIçA E A FUNDAÇÃO EDUCACIONAL DO BAIXO SÃO FRANCISCO.

10/2006 | INSTRUMENTO DE CONVêNIO QUE ENTRE SI CELEBRAM O PODER JUDICIáRIO DE ALAGOAS E A SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR DE ALAGOAS S/C LTDA - SESAL.

12/2006 | INSTRUMENTO DE CONVêNIO CELEBRADO ENTRE PODER JUDICIáRIO/AESA/ESMAL.

14/2006 | INSTRUMENTO DE CONVêNIO QUE ENTRE SI CELEBRAM O PODER JUDICIáRIO DE ALAGOAS, ATRAVéS DO TRIBUNAL DE JUSTIçA E A SOCIEDADE DE ENSINO UNIVERSITáRIO DO NORDESTE - SEUNE.

000/2007 | TERMO DE COOPERAçãO TECNOLóGICA QUE ENTRE SI CELEBRAM OS TRIBUNAIS DE JUSTIçA DO NORTE E NORDESTE, TEM COMO A COOPERAçãO E O INTERCâMBIO ENTRE OS TRIBUNAIS.

000/2007 | CONVêNIO QUE ENTRE SI CELEBRAM O TRIBUNAL DE JUSTIçA DO ESTADO DE ALAGOAS (TJ-AL) E A JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE ALGOAS (JUCEAL).

003/2007 | CONVêNIO QUE ENTRE SI CELEBRAM O TRIBUNAL DE JUSTIçA DO ESTADO DE ALAGOAS E O ESTADO DE ALAGOAS, COM A INTERVENIêNCIA DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRêNSITO E DA POLíCIA MILITAR, PARA PROMOVER INSTAçãO E FUNCIONAMENTO DO 12º JECC DE TRâNSITO.

008/2007 | TERMO DE CESSãO DE USO GRATUITO Nº 008/2007, QUE CELEBRAM O PODER JUDIáRIO DE ALAGOAS E DEFENSORIA PúBLICA DO ESTADO DE ALAGOAS.

01/2007 | INSTRUMENTO DE COOPERAçãO QUE ENTRE SI CELEBRAM O TRIBUANAL DE JUSTIçA DE ALAGOAS E A CENTRAL DE APOIO E ACOMPANHAMENTO DE PENAS E MADIDAS ALTERNATIVAS/AL - CEAPA

118/2007 | UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS E TRIBUNAL DE JUSTIçA DE ALAGOAS - AMPLIAçãO DO FóRUM UNIVERSITáRIO.

6/2007 | CONVENIO DE COOPERAçãO TéCNICA E OPERACIONAL QUE ENTRE SE CELEBRAM O ESTADO DE ALAGOAS E O TRIBUNAL DE JUSTIçA DO ESTADO DE ALAGOAS.

6/2007 | 1º TERMO ADITIVO AO CONVêNIO DE COOPERAçãO TéCNICA ESTADO/TJ/ Nº 6/2007.

6/2007 | 2º TERMO ADITIVO AO CONVêNIO Nº 6/2007, CELEBRADO ENTRE O ESTADO DE ALAGOAS E O TRIBUNAL DE JUSTIçA DE ALAGOAS, CESSãO DE SERVIDORES.

000/2008 | TERMO DE COOPERAçãO MúTUA QUE ENTRE SI CELEBRAM O TJ/AL E O DETRAN/AL.

000/2008 | CONVêNIO QUE ENTRE SI CELEBRAM O TRIBUNAL DE JUSTIçA DO ESTADO DE ALAGOAS E A CAIXA ECONôMICA FEDERAL, VISANDO A CONCESSãO DE EMPRéSTIMOS AOS SEUS SERVIDORES COM PAGAMENTO MEDIANTE CONSIGNAçãO EM FOLHA DE PAGAMENTO.

003/2008 | TERMO DE CESSãO DE USO QUE ENTRE SI CELEBRAM A UNIãO POR INTERMéDIO DO INCRA E O TRIBUNAL DE JUSTIçA DO ESTADO DE ALAGOAS. USO DE VIATURA OFICIAL PERTENCENTE AO INCRA.

003/2008 | 1º ADITIVO AO CONVêNIO Nº 003/2008, QUE ENTRE SI CELEBRAM A UNIãO POR INTERMéDIO DA SUPERINTENDêNCIA REGIONAL DO INCRA NO ESTADO DE ALAGOAS E O TRIBUNAL DE JUSTIçA DE ALAGOAS.

023/2008 | CONVêNIO QUE ENTRE SI CELEBRAM O TRIBUNAL DE JUSTIçA DE ALAGOAS E O MUNICíPIO DE CAMPO ALEGRE - CESSãO DE SERVIDORES.

028/2008 | CONTRATO DE CONVêNIO QUE ENTRE SI CELEBRAM O BANCO DO BRASIL S/A , O TJ/AL E ORGãOS DO PODER JUDICIáRIO DE ALAGOAS - CONCESSãO DE CRéDITO IMOBILIáRIO.

031/2008 | CONVêNIO QUE ENTRE SI CELEBRAM O TRIBUNAL DE JUSTIçA DO ESTADO DE ALAGOAS E O INSTITUTO SUPERIOR DE ENSINO SANTA CECíLIA - REALIZAçãO DE ESTáGIO.

052/2008 | 1º TERMO ADITIVO AO COMODATO Nº 052/2008 - SOCIEDADE DE ENSINO UNIVERSITáRIO DO NORDESTE LTDA- SEUNE.

25/2008 | CONVêNIO QUE ENTRE SI CELEBRAM O TRIBUNAL DE JUSTIçA DO ESTADO DE ALAGOAS E O MUNICIPIO DE MARIBONDO - CESSãO DE SERVIDORES.

52/2008 | INSTRUMENTO PARTICULAR DE CONTRATO DE COMODATO DE IMóVEL COMERCIAL, FIRMADO ENTRE O TRIBUNAL DE JUSTIçA DO ESTADO DE ALAGOAS E A SOCIEDADE DE ENSINO UNIVERSITáRIO DO NORDESTE LTDA - SEUNE.

73/2008 | CONVêNIO QUE ENTRE SI CELEBRAM A UNIãO, POR INTERMéDIO DO MINISTáRIO DA JUSTIçA , ATRAVéS DA SECRETARIA DE REFORMA DO JUDICIáRIO, E O TRIBUNAL DE JUSTIçA DO ESTADO DE ALAGOAS - MARIA DA PENHA

000/2009 | TERMO DE COOPERAçãO QUE ENTRE SI CELEBRAM O TRIBUNAL DE JUSTIçA EO GOVERNO DO ESTADO DE ALAGOAS, POR INTERMéDIO DA SEFAZ/AL - OBJETIVA O PAGAMENTO DE REQUISIçõES DE PEQUENO VALOR.

000/2009 | CONVêNIO QUE ENTRE SI CELEBRAM O TRIBUNAL DE JUSTIçA DE ALAGOAS E O MINICíPIO DE SÃO MIGUEL DOS CAMPOS - CESSãO DE SERVIDORES.

000/2009 | TERMO DE PERMISSãO DE USO JURISCRED - USO DE 01 SALA NO TéRRO DO PRéDIO ANEXO II DO TRIBUNAL DE JUSTIçA DE ALAGOAS.

000/2009 | CONTRATO DE COMODADTO QUE ENTRE SI CELEBRAM A SOCIEDADE DE EDUCAçãO TIRADENTES S/S LTDA, O TRIBUNAL DE JUSTIçA DE ALAGOAS E O FUNDO DE MODERNIZAçãO DO PODER JUDICIáRIO - FUNJURIS.

000/2009 | TERMO DE CONVêNIO QUE ENTRE SI CELEBRAM O TRIBUNAL DE JUSTIçA DO ESTADO DE ALAGOAS E A FACULDADE DE ALAGOAS PARA O ATENDIMENTO DO NúCLEO DE PROMOçãO DA FILIAçãO.

000/2009 | TERMO DE CONVêNIO PARA CONCESSãO DE USO DE ÁREA AEROPORTUáRIA QUE ENTRE SI CELEBRAM A INFRAERO E O TRIBUNAL DE JUSTIçA DO ESTADO DE ALAGOAS VISANDO A UTILIXAçãO DE áREAS LOCALIZADAS NO AEROPORTO ZUMBI DOS PALMARES.

006/2009 | CONVêNIO QUE ENTRE SI CELEBRAM O TRIBUNAL DE JUSTIçA DE ALAGOAS E O MUNICíPIO DE PILAR - CESSãO DE SERVIDORES.

007/2009 | CONVêNIO QUE ENTRE SI CELEBRAM O TRIBUNAL DE JUSTIçA DE ALAGOAS E O MUNICíPIO DE CACIMBINHAS - CESSãO DE SERVIDORES.

007/2009 | CONVêNIO QUE ENTRE SI CELEBRAM O TRIBUNAL DE JUSTIçA DO ESTADO DE ALAGOAS E O MUNICíPIO DE JUNQUEIRO - CESSãO DE SERVIDORES.

008/2009 | TERMO DE CESSãO DE USO DE BEM IMóVEL, CELEBRADO ENTRE O PODER JUDICIáRIO DE ALAGOAS E O ESTADO DE ALAGOAS, COM INTERVENIêNCIA DA SECRETARíA DE ESTADO DE DEFESA SOCIAL - CESSãO DE 01 SALA NO FóRUM UNIVERSITáRIO.

009/2009 | CONVêNIO DE CESSãO DE SERVIDOR QUE ENTRE SI CELEBRAM O TRIBUNAL DE JUSTIçA DE ALAGOAS E O MUNICÍPIO DE MACEIÓ.

009/2009 | CONVêNIO DE COOPERAçãO MúTUA QUE ENTRE SI CELEBRAM O TRIBUNAL DE JUSTIçA DO ESTADO DE ALAGOAS-TL/AL E A CRUZ VERMELHA BRASILEIRA FILIAL ALAGOAS.

009/2009 | 1º TERMO ADITIVO AO CONVêNIO Nº 009/2009, QUE ENTRE SI CELEBRAM O TRIBUNAL DE JUSTIçA DE ALAGOAS E O MUNICÍPIO DE MACEIÓ.

009/2009 | 1º TERMO ADITIVO AO CONVêNIO Nº 009/2009, TJ E CRUZ VERMELHA.

009/2009 | 2º TERMO ADITIVO AO CONVêNIO Nº 009/2009, FIRMADO COM A CRUZ VERMELHA.

009/2009 | 5º TERMO ADITIVO AO CONVêNIO Nº 009/2009, CELEBRADO COM A CRUZ VERMELHA BRASILEIRA FILIAL ALAGOAS.

009/2009 | APOSTILAMENTO AO CONVÊNIO Nº 009/2009, CELEBRADO COM A CRUZ VERMELHA BRASILEIRA FILIAL ALAGOAS.

009/2009 | 6º TERMO ADITIVO AO CONVêNIO Nº 009/2009, CRUZ VERMELHA BRASILEIRA - FILIAL ALAGOAS.

009/2009 | 2° APOSTILAMENTO - CONTRATO N° 009-2009 - CRUZ VERMELHA

009/2009 | 3° APOSTILAMENTO - SOPROBEM-AL

009/2009 | 7° ADT. - CRUZ VERMELHA - PRORROGACAO DE PRAZO

01/2009 | CONVêNIO DE COOPERAçãO INSTITUCIONAL QUE ENTRE SI CELEBRAM O TRIBUNAL DE JUSTIçA DE ALAGOAS E O TRE/AL.

011/2009 | 3° APOSTILAMENTO - CRUZ VERMELHA

014/2009 | CONVêNIO QUE ENTRE SI CELEBRAM O TJ/AL E O INSTITUTO ZUMBI DOS PALMARES, PARA PRODUçãO E VEICULAçãO DE PROGRAMA TELEVISIVO.

014/2009 | 1° ADITIVO AO CONVêNIO N° 014-2009 - INSTITUTO ZUMBI DOS PALMARES - IZP.

015/2009 | CONVêNIO QUE ENTRE SI CELEBRAM O TRIBUNAL DE JUSTIçA DE ALAGOAS E O MUNICíPIO DE ARAPIRACA - CESSãO DE SERVIDORES.

016/2009 | CONVêNIO DE MúTUA COOPERAçãO QUE ENTRE SI CELEBRAM O TRIBUNAL DE JUSTIçA DE ALAGOAS E OS MUNICíPIOS DE MAJOR ISIDORO E JARAMATAIA - CESSãO DE SERVIDORES.

02/2009 | CONVêNIO QUE ENTRE SI CELEBRAM O TRIBUNAL DE JUSTIçA DE ALAGOAS E O MUNICíPIO DE NOVO LINO - CESSãO DE SERVIDORES.

021/2009 | CONVêNIO QUE ENTRE SI CELEBRAM O TJ/AL, O FUNJURIS E A ASSOCIAçãO DOS NOTáRIOS E REGISTRADORES DE ALAGOAS - ANOREG.

023/2009 | CONVêNIO QUE ENTRE SI CELEBRAM O TRIBUNAL DE JUSTIçA DO ESTADO DE ALAGOAS E O MUNICÍPIO DE MATRIZ DE CAMARAGIBE - CESSãO DE SERVIDORES.

024/2009 | TERMO DE COOPERRAçãO TéCNICA E MATERIAL QUE ENTRE SI FAZEM DE UMLADO O PODER EXECUTIVO DO ESTADO DE ALAGOAS, ATRAVéS DA SECRETARíA EXECUTIVA DA FAZENDA E PROCURADORIA GERAL DO ESTADO E DO OUTRO LADO O PODER JUDICIáRIO DO ESTADO DE ALAGOAS.

026/2009 | CONVêNIO QUE ENTRE SI CELEBRAM O TRIBUNAL DE JUSTIçA DO ESTADO DE ALAGOAS E O MUNICíPIO DE ATALAIA - CESSãO DE SERVIDORES.

027/2009 | CONVêNIO QUE ENTRE SI CELEBRAM O TRIBUNAL DE JUSTIçA DE ALAGOAS E O MUNICíPIO DE COQUEIRO SECO - CESSãO DE SERVIDORES.

038/2009 | 3° ADITIVO - VALDEMAR FEITOZA - CONTRATO DE LOC. N° 038-2009

07/2009 | ACORDO DE COOPERAçãO ENTRE CAIXA ECONôMICA FEDERAL E TRIBUNALDE JUSTIçA DE ALAGOAS - CONCESSãO DE CRéDITO IMOBILIáRIO.

078/2009 | ACORDO DE COOPERAçãO TéCNICA QUE ENTRE SI CELEBRAM O CONSELHO NACIONAL DE JUSTIçA, O TRIBUNAL DE JUSTIçA DE ALAGOAS, O TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIãO, O TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 19ª REGIãO E O TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE ALAGOAS - MELHORIA, MODERNIZAçãO E CELERIDADE NA PRESTAçãO DE SERVIçOS JURISDICIONAIS A SOCIEDADE.

11/2009 | CONVêNIO DE CONCESSãO DE ENSINO E APRENDIZAGEM ESCOLAR COMPLEMENTAR, QUE ENTRE SI CELEBRAM O TRIBUNAL DE JUSTIçA DO ESTADO DE ALAGOAS E SOPROBEM.

11/2009 | 1º ATO DE APOSTILAMENTO AO CONVêNIO Nº 11/2009, CELEBRADO COM O SERVIÇO DE PROMOÇÃO E BEM-ESTAR COMUNITÁRIO - SOPROBEM.

11/2009 | 1º ADITIVO AO CONVêNIO Nº 11/2009, PROJETO MENOR APRENDIZ - SOPROBEM.

13/2009 | CONVêNIO QUE ENTRE SI CELEBRAM O TRIBUNAL DE JUSTIçA DO ESTADO DE ALAGOAS E OS MUNICíPIOS DE ÁGUA BRANCA E PARICONHA - CESSãO DE SERVIDORES.

18/2009 | CONVêNIO QUE ENTRE SI CELEBRAM O TRIBUNAL DE JUSTIçA DE ALAGOAS E O MUNICíPIO DE BATALHA - CESSãO DE SERVIDORES.

19/2009 | CONVêNIO QUE ENTRE SI CELEBRAM O TRIBUNAL DE JUSTIçA DO ESTADO DE ALAGOAS E O MUNICíPIO DE JACERÉ DOS HOMENS - CESSãO DE SERVIDORES.

20/2009 | CONVêNIO QUE ENTRE SI CELEBRAM O TRIBUNAL DE JUSTIçA DE ALAGOAS E O MUNICíPIO DE BELO MONTE - CESSãO DE SERVIDORES.

24/2009 | CONVêNIO QUE ENTRE SI CELEBRAM O TRIBUNAL DE JUSTIçA DE ALAGOAS E O MUNICíPIO DE IBATEGUARA - CESSãO DE SERVIDORES.

27/2009 | CONVêNIO Nº 27/2009, CELEBRADO ENTRE O TRIBUNAL DE JUSTIçA DO ESTADO DE ALAGOAS E A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTêNCIA SOCIAL - SEMAS.

29/2009 | CONVêNIO QUE ENTRE SI CELEBRAM O TRIBUNAL DE JUSTIçA DE ALAGOAS E O MUNICíPIO DE SÃO JOSÉ DA LAGE - CESSãO DE SERVIDORES.

30/2009 | CONVêNIO QUE ENTRE SI CELEBRAM O TRIBUNAL DE JUSTIçA DE ALAGOAS E O MUNICíPIO DE UNIÃO DOS PALMARES - CESSãO DE SERVIDORES.

000/2010 | ACORDO DE COOPERAçãO QUE ENTRE SI CELEBRAM O TRIBUNAL DE JUSTIçA DO ESTADO DE ALAGOAS E A FACULDADE INTEGRADA TIRADENTES - FIT'S, REALIZAçãO DE ESTáGIO

000/2010 | TERMO DE COOPERAçãO ENTRE A SUPERINTENDêNCIA DE ORIENTAçãO E DEFESA DO CONSUMIDOR - PROCON/AL E O TJ/AL.

000/2010 | INSTRUMENTO DE CONVêNIO DE COOPERAçãO QUE ENTRE SI CELEBRAM O TJ/AL E A PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DE ALAGOAS.

000/2010 | ACORDO DE COOPERAçãO TéCNICA QUE ENTRE SI CELEBRAM O TJ/AL E O BANCO DO BRASIL S/A.

000/2010 | 1º TERMO ADITIVO AO CONVêNIO CELEBRADO ENTRE O TJ/AL E FEDERALAGOAS, IMPLANTAçãO DE PACE.

000/2010 | CONVêNIO DE COOPERAçãO MúTUA QUE ENTRE SI CELEBRAM O PODER JUDICIáRIO DO ESTADO DE ALAGOAS E A COOPERATIVA DE RECICLADORES DE LIXO URBANO DE MACEIó LTDA - COOPLUM, COLETA SELATIVA DE LIXO RECICLáVEL.

000/2010 | TERMO DE PARCERIA QUE ENTRE SI CELEBRAM O TRIBUNAL DE JUSTIçA DO ESTADO DE ALAGOAS E O FUNDO DAS NAçõES UNIDAS PARA A INFâNCIA - UNICEF.

000/2010 | TERMO DE COOPERAçãO QUE ENTRE SI CELEBRAM O TJ/AL E A FEDERALAGOAS, IMPLATANTAçãO DE PACE.

000/2010 | TERMO DE RESILIçãO AO CONVêNIO DE COOPERAçãO INSTITUCIONAL Nº 001/2009, CELEBRADO ENTRE O TRIBUNAL DE JUSTIçA DE ALAGOAS E O TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE ALAGOAS - TRE/AL.

002/2010 | TERMO DE DOACAO - N° 02-2010 - STF - PARTE 02

002/2010 | TERMO DE DOACAO - N° 02-2010 - STF - PARTE 03

002/2010 | TERMO DE DOACAO - N° 02-2010 - STF - PARTE 04

006/2010 | 2º_ADITIVO_AO_CONVêNIO_Nº_06-2010_POÇO_DAS_TRINCHEIRAS

01/2010 | CONVêNIO DE CESSãO DE SERVIDOR QUE ENTRE SI CELEBRAM O TJ/AL E A COMPANHIA MUNICIPAL, RCURSOS HUMANOS E PATRIMôNIO - COMARHP.

01/2010 | TERMO DE PERMISSãO DE USO QUE ENTRE SI CELEBRAM O PODER JUDICIáRIO DE ALAGOAS, COMO PERMITENTE, E A SRA. CLEA FERNANDA RESENDE FALCãO, COMO PERMISSIONáRIO - DESTINADO A EXPLORAçãO DE SERVIçOS DE XEROGRAFIA.

010/2010 | CONVêNIO QUE ENTRE SI CELEBRAM O TRIBUNAL DE JUSTIçA DE ALAGOAS E O MUNICíPIO DE BOCA DA MATA, CESSãO DE SERVIDORES.

018/2010 | CONVÊNIO TJ E O MUNICÍPIO DE PENEDO/AL, CESSãO DE SERVIDORES.

02/2010 | CONVêNIO TRE/AL Nº 02/2010 - CONVêNIO TRE/AL E O PRESíDIO DE SEGURANçA MéDIA DE ARAPIRACA, VISANDO AS ELEIçõES DE 2010.

046/2010 | ACORDO DE COOPERAçãO TéCNICA QUE ENTRE SI CELEBRAM O CONSELHO NACIONAL DE JUSTIçA E O TRIBUNAL DE JUSTIçA DO ESTADO DE ALAGOAS, TJ/AL - CNJ.

05/2010 | CONVêNIO QUE ENTRE SI CELEBRAM O TJ/AL E O MUNICíPIO DE MARAVILHA, CESSãO DE SERVIDORES.

06/2010 | CONVêNIO QUE ENTRE SI CELEBRAM O TRIBUNAL DE JUSTIçA DO ESTADO DE ALAGOAS E O MUNICíPIO DE POçO DAS TRINCHEIRAS/AL , CESSãO DE SERVIDORES.

06/2010 | 1º TERMO ADITIVO AO CONVêNIO Nº 06/2010 - MUNICíPIO DE POçO DAS TRINCHEIRAS/AL.

07/2010 | CONVêNIO QUE ENTRE SI CELEBRAM O PODER JUDICIáRIO DE ALAGOAS EO INSTITUTO EUVALDO LODI - IEL, ESTÀGIO.

08/2010 | CONVêNIO QUE ENTRE SI CELEBRAM O TRIBUNAL DE JUSTIçA DE ALAGOAS E O MUNICíPIO DE PORTO REAL DO COLÉGIO - CESSãO DE SERVIDORES.

13/2010 | CONVÊNIO COM O MUNICÍPIO DE PASSO DE CAMARAGIBE, CESSãO DE SERVIDORES.

15/2010 | COOPERAçãO MúTUA DOS CONVENENTES NO SENTIDO DE AGILIZAR E MELHORAR A QUANTIDADE DE PRESTAçãO JURISDICIONAL NO FóRUM E NOS TERMOS E DISTRITOS JUDICIáRIOS DA COMARCA DE TEOTôNIO VILELA, INSTALADA NO TERRITóRIO DO SEGUNDO CONVENENTE.

155/2010 | CONVêNIO QUEENTRE SI CELEBRAM A UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS - UFAL E O TRIBUNAL DE JUSTIçA DE ALAGOAS, CONCESSãO DE ESTáGIO DE COMPLEMENTAçãO DE ENSINO.

156/2010 | CONVêNIO Nº 156/2010, CELEBRADO ENTRE O TRIBUNAL DE JUSTIçA DE ALAGOAS E O TRIBUNAL DE JUSTIçA DE PERNANBUCO/AL.

001/2011 | TERMO DE CONVêNIO QUE ENTRE SI CELEBRAM O TRIBUNAL DE JUSTIçA DE ALAGOAS, A PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, A DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE ALAGOAS, O MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS E A ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - SECCIONAL ALAGOAS; IMPLANTAçãO DO E-SAJ, PETICONAMENTO ELETRôNICO.

001/2011 | 1º TERMO ADITIVO AO CONVêNIO Nº 001/2011 - DETRAN/AL, ADESãO DOS óRGãOS PúBLICOS AO PROCESSO ELETRôNICO E AOS SERVIçOS DO PORTAL "E-SAJ".

001/2011 | 1º_ADITIVO_AO CONVêNIO_N_001-2011_DETRAN

002/2011 | FUNDAÇÃO UNIVERSITÁRIA DE DESENVOLVIMENTO DE EXTENSÃO E PESQUISA – FUNDEPES, O PRESENTE INSTRUMENTO TEM COMO OBJETO O DESENVOLVIMENTO DE AçõES CONJUNTAS VISANDO DAR SUPORTE AO PROGRAMA DE ESTUDO DA VARIABILIDADE GENéTICA PELA ANáLISE DO DNA.

003/2011 | FACULDADE DE CIÊNCIAS JURÍDICAS E SOCIAIS DE MACEIÓ - FAMA, CESSãO DE ESTáGIO.

006/2011 | TERMO DE COOPERAçãO N° 006/2011 - STJ

012/2011 | CONVêNIO N° 012/2011 - PREFEITURA DE TRAIPU/AL.

013/2011 | CONVêNIO QUE ENTRE SI CELEBRAM O TRIBUNAL DE JUSTIçA DE ALAGOAS E O MUNICíPIO DE OLHO D'AGUA DAS FLORES, CESSãO DE SERVIDORES.

014/2011 | TRIBUNAL DE JUSTIçA DE ALAGOAS E O MUNICIPIO DE FLEXEIRAS.

019/2011 | 019-2011 CONVENIO CESAMA - O PRESENTE CONVêNIO TEM POR OBJETO ESTABELECER AS CONDIçõES PARA A CONCESSãO DE ESTáGIO CURRICULAR OBRIGATóRIO E NãO OBRIGATóRIO AOS ESTUDANTES REGULARMENTE MATRICULADOS NOS CURSOS DE GRADUAçãO E PóS-GRADUAçãO JUNTO àS VARAS CíVEIS E CRIMINAIS DO ESTADO DE ALAGOAS, BEM COMO AOS JUIZADOS ESPECIAIS CíVEIS E CRIMINAIS E OUTRAS UNIDADES JUDICIáRIAS E ADMINISTRATIVAS DO PODER JUDICIáRIO.

023/2011 | CONVêNIO N° 023-2011 - PIRANHAS

024/2011 | CONVêNIO N° 024-2011 - BOCA DA MATA

024/2011 | 1º ADITIVO AO CONVêNIO Nº 024/2011, BOCA DA MATA/AL.

025/2011 | CONVêNIO N° 025-2011 - MAURICIO DE NASSAU.

026/2011 | 026-2011 - CELEBRADO ENTRE O TRIBUNAL DE JUSTIçA DO ESTADO DE ALAGOAS E O MUNICIPIO DE PALMEIRA DOS INDIOS.

026/2011 | 3° ADITIVO - EXTRACON - CONTRATO N°. 026-2011

05/2011 | FACULDADE DE ALAGOAS - FAL/SESAL, CONCESSãO DE ESTáGIO CURRICULAR OBRIGATóRIO E NãO OBRIGATóRIO à ESTUDANTES.

06/2011 | CONVêNIO Nº 06/2011, CELEBRADO ENTRE O TJ E O MUNICÍPIO DE CAJUEIRO/AL, CESSãO DE SERVIDORES.

07/2011 | CONVêNIO QUE ENTRE SI CELEBRAM O TRIBUNAL DE JUSTIçA DE ALAGOAS E O MUNICíPIO DE GIRAU DO PONCIANO/AL., CESSãO DE SERVIDORES.

08/2011 | CONVêNIO Nº 08/2011, CELEBRADO ENTRE O TJ E O MUNICÍPIO DE PILAR/AL, CESSãO DE SERVIDORES.

09/2011 | CONVêNIO Nº 009/2011, CELEBRADO ENTRE O TJ E A FACULDADE SEUNE, CESSãO DE ESTáGIO.

10/2011 | TERMO DE COOPERAçãO Nº 10/2011, CELEBRADO ENTRE O PODER JUDICIáRIO DE ALAGOAS E A SECRETARIA DE SAúDE DE ALAGOAS - SASAU, DISPONIBILIZAçãO DE PROFISSIONAIS DE SAúDE (PSIQUIATRAS).

00/2012 | TERMO DE CESSãO DE BENS - PREFEITURA DE IGACI

00/2012 | TERMO DE CESSãO POR AUTORIZAçãO - IZP

000/2012 | TERMO DE AJUSTE CONTAS QUE ENTRE SI CELEBRAM O TRIBUNAL DE JUSTIçA DE ALAGOAS E A FUNDAçãO EDUCACIONAL JAYME DE ALATAVILA - FEJAL, TENDO COMO OBJETO A LIQUIDAçãO DO VALOR DEVIDO NO VALOR DE R$ 480,00 (QUATROCENTOS E OITENTA REAIS), DOS MESES DE JANEIRO, FEVEREIRO E MARçO DE 2012.

000/2012 | 1° ADITIVO - CONTRATO DE COMODATO - CESMAC

000/2012 | CONVêNIO CORREIOS SPP

000/2012 | TERMO_DE_CESSãO_POR_AUTORIZAçãO_IZP

000/2012 | CONVENIO_SN°_SESI_TJ

000/2012 | TERMO DE CESSAO DE BENS - PIRANHAS

000/2012 | TERMO DE CESSãO DE BENS, CELEBRADO ENTRO O TRIBUNAL DE JUSTIçA DE ALAGOAS E A POLICIA CIVIL DO ESTADO DE ALAGOAS TENDO COMO OBJETO CONCEDER AO CESSIONáRIO BENS DE SUA PROPRIEDADE, PARA UTILIZA-LOS EM SUAS ATIVIDADES MEIO, VISANDO AO ATENDIMENTO à SOCIEDADE DE FORMA EFICIENTE, SOBRETUDO NO TOCANTE à VIABILIZAçãO DE AçõES AFIRMATIVAS NO COMBATE à PREVENçãO à CRIMINALIDADE E A VIOLêNCIA.

000/2012 | TERMO DE CESSãO DE BENS, CELEBRADO ENTRO O TRIBUNAL DE JUSTIçA DE ALAGOAS E A POLICIA CIVIL DO ESTADO DE ALAGOAS TENDO COMO OBJETO CONCEDER AO CESSIONáRIO BENS DE SUA PROPRIEDADE, PARA UTILIZA-LOS EM SUAS ATIVIDADES MEIO, VISANDO AO ATENDIMENTO à SOCIEDADE DE FORMA EFICIENTE, SOBRETUDO NO TOCANTE à VIABILIZAçãO DE AçõES AFIRMATIVAS NO COMBATE à PREVENçãO à CRIMINALIDADE E A VIOLêNCIA .

00000/2012 | TERMO_DE_CESSãO_DE BENS_POLICIA_CIVIL

001/2012 | CONVêNIO N° 001-2012 - SEADES

002/2012 | CONVêNIO Nº 002/2012 - FIT'S - CONCSSãO DE DESCONTO NOS CURSOS DE GRADUAçãO E PóS-GRADUAçãO.

004/2012 | CONVêNIO N° 004-2012 - PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPELA - COOPERAçãO MUTUA

004/2012 | 1° ADITIVO - CONVENIO N° 04-2012 - MUN. DE CAPELA-AL

006/2012 | CONVêNIO N° 006-2012 - SEMAS

007/2012 | CONVêNIO N° 007-2012 - CESMAC

008/2012 | CONVêNIO N°. 008-2012 - TRE-AL

009/2012 | CONVêNIO N°. 009-2012 - TERMO DE CESSAO DE BENS - SAO MIGUEL DOS MILAGRES

009/2012 | CONVêNIO N° 009-2012 - TEOTONIO VILELA

010/2012 | CONVENIO N°. 010-2012 - PORTO DE PEDRAS - COOPERACAO MUTUA

010/2012 | CONVENIO_N_010-2012_PORTO_DE_PEDRAS_COOPERACAO_MúTUA

011/2012 | CONVêNIO_Nº_011-2012_PORTO_REAL_DO_COLÉGIO

011/2012 | CONVêNIO_N_011-2012_PORTO_REAL_DO_COLÉGIO

012/2012 | CONVêNIO_N_012-2012_FACIMA

012/2012 | CONVêNIO_Nº_012-2012_JUCEAL

013/2012 | CONVêNIO_N_013-2012_FELIZ_DESERTO

014/2012 | CONVêNIO_N_014-2012_MARAVILHA

016/2012 | TERMO_DE_COOPERAçãO_Nº_016-2012_FUNDEPES

017/2012 | CONVêNIO_N_17-2012_BANCO_DO_BRASIL_LICITAçõES-E

018/2012 | CONVêNIO_N_018-2012_SÃO_LUIZ_DO_QUITUNDE

020/2012 | CONVêNIO_Nº_20-2012_DETRAN_12º_JECC

021/2012 | TERMO_DE_COOPERAçãO_Nº_021-2012_SEEE

022/2012 | CONVêNIO_Nº_022-2012_SANTANA_DO_IPANEMA

023/2012 | TERMO_DE_CESSãO_DE_BENS_Nº_023-2012_POLÍCIA_MILITAR

024/2012 | CONVêNIO_Nº_024-2012_ANADIA

025/2012 | CONVêNIO_Nº_25-2012_CREF_12ª_REGIãO

026/2012 | CONVêNIO_Nº_026-2012_MARIBONDO

027/2012 | CONVêNIO_Nº_027-2012_JACARÉ_DOS_HOMENS

028/2012 | CONVêNIO_Nº_028-2012_BATALHA

029/2012 | CONVêNIO_Nº_029-2012_JARAMATAIA

030/2012 | CONVêNIO_Nº_030-2012_JUNQUEIRO

031/2012 | TERMO_DE_COOPERAçãO_Nº_031-2012_FEDERALAGOAS

032/2012 | CONVENIO N° 032-2012 - PREF. MUN. DE SATUBA - COOPERACAO MUTUA

034/2012 | CONVêNIO Nº 034-2012 QUE ENTRE SI CELEBRAM O PODER JUDICIáRIO DE ALAGOAS, ATRAVéS DO TRIBUNAL DE JUSTIçA DO ESTADO, E A FACULDADE DE TECNOLOGIA DE ALAGOAS - FAT, COM A INTERVENIêNCIA DA ESCOLA SUPERIOR DA MAGISTRATURA DO ESTADO DE ALAGOAS, TENDO COMO OBJETO ESTABELECER AS CONDIçõES PARA A CONCESSãO DE ESTáGIO CURRICULAR OBRIGATóRIO E NãO OBRIGATóRIO AOS ESTUDANTES REGULAMENTE MATRICULADOS NOS CURSOS DE GRADUAçãO E PóS-GRADUAçãO JUNTOS àS VARAS CíVEIS E CRIMINAIS DO ESTADO DE ALAGOAS, BEM COMO AOS JUIZADOS ESPECIAIS CíVEIS E CRIMINAIS E OUTRAS UNIDADES JUDICIáRIAS E ADMINISTRATIVAS DO PODER JUDICIáRIO.

035/2012 | CONVêNIO Nº 035-2012 QUE ENTRE SI CELEBRAM O TRIBUNAL DE JUSTIçA DE ALAGOAS E O MUNICíPIO DE DOIS RIACHOS, TENDO COMO OBJETO A COOPERAçãO MúTUA DOS CONVENENTES NO SENTIDO DE AGILIZAR E MELHORAR A QUALIDADE DE PRESTAçãO JURISDICIONAL NO FóRUM DA COMARCA DE CACIMBINHAS/AL, A QUAL ENGLOBA AS JURISDIçõES DE CACIMBINHAS, DOIS RIACHOS E MINADOR DO NEGRãO - AL.

036/2012 | O PRESENTE CONVêNIO TEM POR OBJETO O DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA “CIDADANIA E JUSTIçA NA ESCOLA”, QUE COMPREENDE ATIVIDADES COORDENADAS PELAS QUATRO ENTIDADES CONVENENTES, POSSIBILITANDO AOS PROFESSORES E ALUNOS DA REDE ESTADUAL E MUNICIPAL DE EDUCAçãO, DURANTE O PROCESSO DE APRENDIZAGEM, EM CONSONâNCIA COM O QUE PRECONIZAM OS PARâMETROS CIRCULARES NACIONAIS, A ASSIMILAçãO DE CONCEITOS DE CIDADANIA, éTICA E JUSTIçA, E CONHECIMENTO SOBRE O FUNCIONAMENTO DO PODER JUDICIáRIO, AUXILIANDO A FORMAçãO DOS ALUNOS NO QUE DIZ RESPEITO AO EXERCíCIO DE SEUS DIREITOS E à CONSCIENTIZAçãO DE SEUS DEVERES.

036/2012 | TERMO DE CONVêNIO QUE ENTRE SI CELEBRAM O TRIBUNAL DE JUSTIçA DE ALAGOAS E A PREFEITURA DE MACEIó, COM INTERVENIêNCIA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAçãO -SEMED- E A ESMAL, TENDO COMO ABJETO O DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA "CIDADANIA E JUSTIçA NA ESCOLA", QUE COMPREENDE ATIVIDADES COORDENADAS PELAS QUATRO ENTIDADES CONVENENTES, POSSIBILITANDO AOS PROFESSORES E ALUNOS DO SISTEMA MUNICIPAL DE EDUCAçãO DE MACEIó, DURANTE O PROCESSO DE APRENDIZAGEM, EM CONSONâNCIA COM O QUE PRECONIZAM OS PARâMETROS CIRCULARES NACIONAIS, A ASSIMILAçãO DE CONCEITOS DE CIDADANIA, éTICA E JUSTIçA, E CONHECIMENTO SOBRE O FUNCIONAMENTO DO PODER JUDICIáRIO, AUXILIANDO A FORMAçãO DOS ALUNOS NO QUE DIZ RESPEITO AO EXERCíCIO DE SEUS DIREITOS E á CONSCIENTIZAçãO DE SEUS DEVERES.

043/2012 | TERMO DE CONVêNIO DE COOPERAçãO MúTUA QUE ENTRE SI CELEBRAM O TRIBUNAL DO ESTADO DE ALAGOAS E A COMPANHIA ALAGOANA DE RECURSOS HUMANOS E PATRIMONIAIS - CARHP, TENDO COMO OBJETO A CESSãO DE PESSOAL, ATRAVéS DA SEGESP.

060/2012 | 1° ADITIVO - DEL FINO - CONTRATO N° 060-2012

002/2013 | ACORDO DE COOPERAçãO TéCNICA QUE ENTRE SI CELEBRAM A UNIãO, POR INTERMéDIO DA SECRETARIA DE POLíTICAS DE PROMçãO DA IQUALDADE RACIAL DA PRESIDêCIA DA REPúBLICA (SEPPIR/PR), E O TRIBUNAL DE JUSTIçA DE ALAGOAS, TEM POR OBJETO O ESTABELECIMENTO DE PARCERIA ENTRE A SEPPIR/PR E O TJ/AL, VISANDO A IMPLEMENTAçãO NAS RELAçõES ÉTNICO-RACIAIS NO ESTADO DE ALAGOAS.