Composição :: Des. José Carlos Malta Marques



Des. José Carlos Malta Marques

Nome: José Carlos Malta Marques

Filiação: Abdon Marques e Enedina Malta Marques

Nacionalidade: Brasileiro

Naturalidade: Alagoano

Nascimento: 13 de janeiro de 1949.

Local de nascimento: Santana de Ipanema – Al.


FORMAÇÃO

GRADUAÇÃO
  • Primário: Grupo Escolar Padre Francisco Correia em Santana do Ipanema;
  • Secundário: Ginásio Santana em Santana do Ipanema. Científico –Colégio Elio Lemos e Colégio Estadual Moreira e Silva, ambos em Maceió;
  • Superior: Bacharel em Direito pela Universidade Federal de Alagoas, em 1975;
  • Pós-Graduação: Curso de Especialização em DIREITO CONSTITUCIONAL – UFAL. Março a Dezembro 1999 – 385 Horas/aulas;
ATIVIDADES DE MAGISTÉRIO

  • Professor de organização Social e Política Brasileira- OSPB no “Ginásio Santana”, em Santana do Ipanema.
  • Professor de Direito Usual na “escola Técnica de Comércio Sto. Tomaz de Aquino”, em santana do Ipanema”.
  • Professor de Direito Processual Civil II da “Faculdade de Direito de Maceió-FADIMA”, nos anos letivos de 2000 e 2001.
  • Professor Substituto do Centro de Ciências Jurídicas – CJUR da Universidade Federal de Alagoas, Faculdade de Direito, com carga horária de quarenta (40) horas semanais, lecionando Direito Processual Civil desde 28.09.1998, face a aprovação em dois concursos anteriores.
  • Professor Substituto do Centro de Ciências jurídicas – CJUR da Universidade Federal de Alagoas, Faculdade de Direito, com carga horária de (40) horas semanais, lecionando Prática Jurídica II, face a aprovação em concurso anterior.
  • Professor Orientador – Monografias Finais de conclusão do Curso de Direito – UFAL, Turmas 2000, 2001 e 2002, em número de seis (06).
  • Professor Orientador do Projeto Escritório Modelo de Assistência Jurídica – EMAJ da Faculdade de Direito da Ufal, no período de janeiro 2002 a março de 2003, carga horária de 160 horas.
  • Professor Examinador, integrando diversas Bancas de Exames de Trabalhos de Conclusão de Cursos – TCC no CJUR/UFAl.
  • Integrante da Banca de Docentes, para seleção de Monitoria de diversos setores de estudos do CJUR/UFAL.
  • Professor Participante do ENONTRO DE PROFESSORES PARA AVALIAÇÃO ADMINISTRATIVA DO CJUR, realizado em 04 de junho de 2002.
  • Professor Auxiliar Efetivo da Faculdade de Direito de Alagoas, face a aprovaçã em Concurso Público de Provas e Títulos, com aprovação em 1º lugar para a Cadeira de Prática Jurídica Cível.
ATIVIDADES, EMPREGOS E CARGOS OCUPADOS

  • Servidor Municipal: Contratado em 15 de março de 1996, para exercer a função de Escriturário da Prefeitura Municipal de Santana do Ipanema.
  • Bancário: Escriturário, por Concurso Público, do Banco do Estado de Alagoas, outubro/68 a setembro/74, ocupando nesse período vários cargos de chefia.
  • Advogado: Advogado inscrito na OAB-AL sob nº 1117, desde 22/jan/76, militando em várias comarcas do nordeste, com escritório em Santana do Ipanema.
MINISTÉRIO PÚBLICO
  • Adjunto de Promotor de Justiça, da Comarca de Olho d’Água da Flores, nomeado por Ato do Sr. Governador do Estado em 10.07.1974.
  • Promotor de Justiça de primeira entrância, nomeado em 22.08.79, face a aprovação em Concurso Público de Provas e Títulos, para a comarca de Traipú.
  • Promovido Por Merecimento para a 1ª Promotoria de Justiça de Santana do Ipanema, de 2ª entrância, em 29.11.82.
  • Designado para a Assesoria do Procurador Geral de Justiça, tendo exercido a função de Secretário Geral da PGJ, em 1984.
  • Promovido por Merecimento para a 11ª Promotoria de Justiça da Capital, de 3ª entrância, em 13.06.90.
  • Promovido por Antiguidade para exercer o Cargo de Procurador de Justiça, de 2ª entrância, em 01.04.2002.
  • Nomeado por Ato do senhor Governador do Estado, em 19.06.1992, para considerando aprovação de indica de seu nome pela Assembléia legislativa, ocupar, com mandato de dois (2) anos o Cargo de PROCURADOR GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS.
  • Eleito pelo Colégio de Procuradores de Justiça, na forma da Lei Complementar Estadual 15/96, CORREGEDOR GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO, substituto, para o período 2002/2004.
  • Eleito pelo Colégio de Procuradores de Justiça, na forma de Lei Complementar Estadual 15/96, CORREGEDOR GERAL DO MINIDTÉRIO PÚBLICO, para o período 2004/2006.
MAGISTRATURA
  • Por nomeação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado de Alagoas, DESEMBARGADOR do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas, face a indicação em lista tríplice, e integrando o quinto constitucional do Ministério Público, conforme ato publicado no DO Estadual de 31 devjulho de 2006, com assunção no dia imediatamente posterior.
IBDFAM
  • Por nomeação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado de Alagoas, DESEMBARGADOR do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas, face a indicação em lista tríplice, e integrando o quinto constitucional do Ministério Público, conforme ato publicado no DO Estadual de 31 devjulho de 2006, com assunção no dia imediatamente posterior.
TRABALHOS PUBLICADOS
  • 1-DO IMPOSTO DE TRANSMISSÃO NO DIVÓRCIO (Parecer) – Órgão de Divulgação da AMPAL – Custos Legis – 1998 – Maceió.
  • 2-CLÁUSULA INSTITUIDORA DE FIDEICOMISSO (Parecer) – Órgão de Divulgação da AMPAL – Custos Legis – 1999 – Maceió.
  • 3-AÇÃO DE DISSOLUÇÃO CONSENSUAL DE SOCIEDADE CONJULGAL DE FATO – I Concurso de Arrazoados Jurídicos – AMPAL – 1999 – Publicado na Revista nº 01 da AMPAL.
  • 4- Parecer em Apelação Cível 00.001361-7, da 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Alagoas, acatado à unanimidade, publicado pela REVISTA DO MINISTÉRIO PÚBLICO nº 9 (jul/dez 2002), publicação do Ministério Público de Alagoas, Universidade Federal de Alagoas, Centro de Ciências Jurídicas-CJUR. – Circulação Nacional.
  • 5-AÇÃO NEGATÓRIA DE PATERNIDADE – DECADÊNCIA – INOCORRÊNCIA. Trabalho publicado pela Revista Brasileira de Direito da Família, n° 10, jul/set 2001 – Ed. Síntese – Porto Alegre – RS – Circulação Nacional.
PALESTRAS
  • 1-“Aspectos Legais dos Atos Declaratórios da Independência da Colônia, frente ao estado revolucionário instalado”. Loja Maçônica Amor a Verdade, em Santana do Ipanema – Comemorações da Independência Brasileira.
  • 2-“Estrutura Jurídico-Administrativa da vila de Santana da Ribeira do Ipanema – Emancipação Política”. Estudantes de todos os estabelecimentos de Ensino, nas comemorações do Centenário da Emancipação Política da cidade da Santana do Ipanema.
  • 3-“Aspectos Polêmicos do Divórcio e Separação de Fato, frente ao Direito de Família Brasileiro”. – II Encontro de Promotores de Justiça do Sertão e Agreste de Alagoas – PGJ/Al – 2001 – Delmiro Gouveia.
  • 4-“O Psicólogo Jurídico no contexto da atuação institucional do Ministério Público” – Sessão de Posse da 1ª Diretoria do INSTITUTO DE PSICOLOGIA JURÍDICA – IPJ – 2004 – Maceió.
  • 5-“Os Conselhos Nacionais de Justiça e do Ministério Público: Seus Limites de atuação frente a Constituição Federal” – Fórum de Debates na Procuradoria Geral do Estado, em Maceió, 2005.
CONGRESSOS, SIMPÓSIOS, SEMINÁRIOS, ETC.

  • Curso de Extensão Universitária – Prática de Administração – Faculdade de Direito – UFAL.
  • 1º curso de Comunicação – Diretório Acadêmico Guedes de Miranda – Faculdade de Direito – UFAL.
  • 1º CURSO DE RELAÇÕES HUMANAS – Faculdade de Educação – UFAL.
  • 1º Encontro Norte/Nordeste de Estudantes de Direito – Maceió.
  • Curso de Extensão Universitária – PROBLEMAS DO DESENVOLVIMENTO BRASILEIRO – Centro de Estudos de Desenvolvimento, São Paulo.
  • Especialização em PROBLEMAS DO DESENVOLVIMENTO BRASILEIRO, Natal-RN, tendo sido Relator do Trabalho “Educação para a Promoção do Homem do Campo” Centro de Estudos de Desenvolvimento, São Paulo.
  • Curso de Formação Política, Especialização dos Estudos sobre Problemas do Desenvolvimento Brasileiro, realizado em São paulo, pela Sociedade Brasileira da Cultura.
  • 1º Seminário Nordestino de Comunicação – Sindicato dos Jornalistas Profissionais de Alagoas – Maceió.
  • 1º Seminário de Estudos do Novo Código de Processo Civil – OAB-AL – Maceió.
  • 1° Seminário de Estudos do Novo Código Penal, OAB/AL – Maceió.
  • Simpósio sobre a Reforma da Organização Jurídica e do Código do Ministéio Público, OAB/AL – Maceió.
  • Seminário sobre as Causas da Criminalidade em Alagoas, OAB/AL – Maceió.
  • 1° Seminário Sobre Direito do Trabalho, OAB/AL e IBA/AL – Maceió.
  • Recursos na Superior Instância, OAB/AL – Maceió.
  • Seminário de Direito Comercial – Departamento de Direito Comercial da Faculdade de Direito de Alagoas – Maceió.
  • Curso de Integração Tributária e Administrativa – Associação do Fisco de Alagoas/UFAL – Maceió.
  • 1° Jornada de Estudos Jurídicos – AMPAL – Maceió.
  • II Congresso Brasileiro de Tribunais de Justiça Desportiva – Associação Mineira do Ministério Público/CBF – Belo Horizonte – MG.
  • I Congresso Norte/Nordeste de Direito Eleitoral – AMAL – Maceió.
  • Fórum Nacional de Direito Processual Civil – Escola Nacional da Magistratura/Escola Superior da Magistratura de Alagoas – Maceió.
  • VIII Congresso Nacional do Ministério Público – CONAMP/AMPRN – Natal/RN.
  • IX Congresso Nacional do Ministério Público – Conamp/Ampba – Salvador-BA.
  • XI Congresso Nacional do Ministério Público – Conamp/Ampgo – Goiânia-GO.
  • Participação em todos os Ciclos de Palestras e Debates do Ministério Público de Alagoas, AMPAL – Maceió.
  • Curso de Extensão Universitária, O LATIM NO DIREITO, Proex/Ufal – Maceió.
  • 1° Congresso Brasileiro de Direito de Família, IBDFAM/OAB-MG – Belo Horizonte.
  • XII Congresso Nacional do Ministério Público, Conamp/Ampce. Fortaleza-CE.
  • 1° Seminário de Atualização em Direito – AMPAL – Maceió.
  • 1° Concurso de Arrazoados Jurídicos Cíveis e Criminais, AMPAL – Maceió.
  • 1º Congresso Alagoano do Ministério Público, AMPAL/PGJ – Maragogí.
  • Seminário Interno do CJUR. Direção do Centro/UFAL – 1998 – Maceió.
  • Curso de Introdução a Microinformática. SENAC – Maceió.
  • Curso de Processador de Texto-WORD. SENAC – Maceió.
  • I Congresso Mundial do Ministério Público. APMP – São Paulo.
  • I Encontro Alagoana de Políticas Públicas – PGJ/AL – Maceió.
  • III Congresso do Ministério Público do Nordeste – Conamp – Maceió.
  • XIV Congresso Nacional do Ministério Público – CONAMP – Gramado-RS.
  • II Congresso Brasileiro de Direito da Família – IBDFAM/OAB-MG – Belo Horizonte, MG.
  • III Congresso Brasileiro de Direito de Família – IBDFAM/OAB-MG, Ouro Preto, MG.
  • IV Congresso Brasileiro de Direito de Família – IBDFAM/OAB-MG, Belo Horizonte, MG. Curso de metodologia de Pesquisa Jurídica – UFAL/PROEX/CJUR.
  • Curso de metodologia de Pesquisa Jurídica – UFAL/PROEX/CJUR.
POLÍTICA CLASSISTA

  • 1º Secretário da ASSOCIAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DE ALAGOAS – AMPAL, Gestão 87/89.
  • Presidente da ASSOCIAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DE ALAGOAS – AMPAL, Gestão 89/91.Vice-presidente da CONFEDERAÇÃO NACIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO – CONAMP, Gestão 90/92.
  • Vice-presidente da CONFEDERAÇÃO NACIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO – CONAMP, Gestão 90/92.
POLÍTICA ESTUDANTIL

  • Vice-Presidente do Diretório Acadêmico GUEDES DE MIRANDA, DA ANTIGA Faculdade de Direito da UFAL, gestão 71/72, tendosido reeleito para a gestão seguinte, 72/73, com mandato prorrogado até abril/74.
JUSTIÇA DESPORTIVA

  • Advogado de Ofício com atuação junto ao pleno do TJD/AL – Maceió.
  • Auditor Efetivo do TJD/AL.
  • Presidente do TJD/AL, por dois períodos consecutivos.
CONDECORAÇÕES

  • Comenda ANTERO MONTENEGRO DE MEDEIROS, da Associação do Ministério Público de Alagoas-AMPAL, pelos relevantes serviços prestados ao Ministério Público de Alagoas.
  • Comenda da Ordem do Mérito, no grau de alta distinção, conferida pelo Ministério Público Militar da União, a ser recebida em Brasília-DF.
  • Comenda de Ordem ao Mérito, conferida em comemoração aos cem (100) anos da Justiça Militar Estadual, pelos relevantes serviços prestados.

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