José Carlos Malta Marques

Nacionalidade: Brasileiro
Naturalidade: Santana de Ipanema – Al
Data de Nascimento: 13 de janeiro de 1949
Filiação:Abdon Marques e Enedina Malta Marques

• Primário: Grupo Escolar Padre Francisco Correia em Santana do Ipanema;
• Secundário: Ginásio Santana em Santana do Ipanema. Científico –Colégio Elio Lemos e Colégio Estadual Moreira e Silva, ambos em Maceió;
• Superior: Bacharel em Direito pela Universidade Federal de Alagoas, em 1975;
• Pós-Graduação: Curso de Especialização em DIREITO CONSTITUCIONAL – UFAL. Março a Dezembro 1999 – 385 Horas/aulas;

• Professor de organização Social e Política Brasileira- OSPB no “Ginásio Santana”, em Santana do Ipanema.
• Professor de Direito Usual na “escola Técnica de Comércio Sto. Tomaz de Aquino”, em santana do Ipanema”.
• Professor de Direito Processual Civil II da “Faculdade de Direito de Maceió-FADIMA”, nos anos letivos de 2000 e 2001.
• Professor Substituto do Centro de Ciências Jurídicas – CJUR da Universidade Federal de Alagoas, Faculdade de Direito, com carga horária de quarenta (40) horas semanais, lecionando Direito Processual Civil desde 28.09.1998, face a aprovação em dois concursos anteriores.
• Professor Substituto do Centro de Ciências jurídicas – CJUR da Universidade Federal de Alagoas, Faculdade de Direito, com carga horária de (40) horas semanais, lecionando Prática Jurídica II, face a aprovação em concurso anterior.
• Professor Orientador – Monografias Finais de conclusão do Curso de Direito – UFAL, Turmas 2000, 2001 e 2002, em número de seis (06).
• Professor Orientador do Projeto Escritório Modelo de Assistência Jurídica – EMAJ da Faculdade de Direito da Ufal, no período de janeiro 2002 a março de 2003, carga horária de 160 horas.
• Professor Examinador, integrando diversas Bancas de Exames de Trabalhos de Conclusão de Cursos – TCC no CJUR/UFAl.
• Integrante da Banca de Docentes, para seleção de Monitoria de diversos setores de estudos do CJUR/UFAL.
• Professor Participante do ENONTRO DE PROFESSORES PARA AVALIAÇÃO ADMINISTRATIVA DO CJUR, realizado em 04 de junho de 2002.
• Professor Auxiliar Efetivo da Faculdade de Direito de Alagoas, face a aprovaçã em Concurso Público de Provas e Títulos, com aprovação em 1º lugar para a Cadeira de Prática Jurídica Cível.

• Servidor Municipal: Contratado em 15 de março de 1996, para exercer a função de Escriturário da Prefeitura Municipal de Santana do Ipanema.
• Bancário: Escriturário, por Concurso Público, do Banco do Estado de Alagoas, outubro/68 a setembro/74, ocupando nesse período vários cargos de chefia.
• Advogado: Advogado inscrito na OAB-AL sob nº 1117, desde 22/jan/76, militando em várias comarcas do nordeste, com escritório em Santana do Ipanema.

• Adjunto de Promotor de Justiça, da Comarca de Olho d’Água da Flores, nomeado por Ato do Sr. Governador do Estado em 10.07.1974.
• Promotor de Justiça de primeira entrância, nomeado em 22.08.79, face a aprovação em Concurso Público de Provas e Títulos, para a comarca de Traipú.
• Promovido Por Merecimento para a 1ª Promotoria de Justiça de Santana do Ipanema, de 2ª entrância, em 29.11.82.
• Designado para a Assesoria do Procurador Geral de Justiça, tendo exercido a função de Secretário Geral da PGJ, em 1984.
• Promovido por Merecimento para a 11ª Promotoria de Justiça da Capital, de 3ª entrância, em 13.06.90.
• Promovido por Antiguidade para exercer o Cargo de Procurador de Justiça, de 2ª entrância, em 01.04.2002.
• Nomeado por Ato do senhor Governador do Estado, em 19.06.1992, para considerando aprovação de indica de seu nome pela Assembléia legislativa, ocupar, com mandato de dois (2) anos o Cargo de PROCURADOR GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS.
• Eleito pelo Colégio de Procuradores de Justiça, na forma da Lei Complementar Estadual 15/96, CORREGEDOR GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO, substituto, para o período 2002/2004.
• Eleito pelo Colégio de Procuradores de Justiça, na forma de Lei Complementar Estadual 15/96, CORREGEDOR GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO, para o período 2004/2006.

• Por nomeação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado de Alagoas, DESEMBARGADOR do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas, face a indicação em lista tríplice, e integrando o quinto constitucional do Ministério Público, conforme ato publicado no DO Estadual de 31 devjulho de 2006, com assunção no dia imediatamente posterior.

• Por nomeação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado de Alagoas, DESEMBARGADOR do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas, face a indicação em lista tríplice, e integrando o quinto constitucional do Ministério Público, conforme ato publicado no DO Estadual de 31 devjulho de 2006, com assunção no dia imediatamente posterior.

• 1-DO IMPOSTO DE TRANSMISSÃO NO DIVÓRCIO (Parecer) – Órgão de Divulgação da AMPAL – Custos Legis – 1998 – Maceió.
• 2-CLÁUSULA INSTITUIDORA DE FIDEICOMISSO (Parecer) – Órgão de Divulgação da AMPAL – Custos Legis – 1999 – Maceió.
• 3-AÇÃO DE DISSOLUÇÃO CONSENSUAL DE SOCIEDADE CONJULGAL DE FATO – I Concurso de Arrazoados Jurídicos – AMPAL – 1999 – Publicado na Revista nº 01 da AMPAL.
• 4- Parecer em Apelação Cível 00.001361-7, da 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Alagoas, acatado à unanimidade, publicado pela REVISTA DO MINISTÉRIO PÚBLICO nº 9 (jul/dez 2002), publicação do Ministério Público de Alagoas, Universidade Federal de Alagoas, Centro de Ciências Jurídicas-CJUR. – Circulação Nacional.
• 5-AÇÃO NEGATÓRIA DE PATERNIDADE – DECADÊNCIA – INOCORRÊNCIA. Trabalho publicado pela Revista Brasileira de Direito da Família, n° 10, jul/set 2001 – Ed. Síntese – Porto Alegre – RS – Circulação Nacional.

• 1-“Aspectos Legais dos Atos Declaratórios da Independência da Colônia, frente ao estado revolucionário instalado”. Loja Maçônica Amor a Verdade, em Santana do Ipanema – Comemorações da Independência Brasileira.
• 2-“Estrutura Jurídico-Administrativa da vila de Santana da Ribeira do Ipanema – Emancipação Política”. Estudantes de todos os estabelecimentos de Ensino, nas comemorações do Centenário da Emancipação Política da cidade da Santana do Ipanema.
• 3-“Aspectos Polêmicos do Divórcio e Separação de Fato, frente ao Direito de Família Brasileiro”. – II Encontro de Promotores de Justiça do Sertão e Agreste de Alagoas – PGJ/Al – 2001 – Delmiro Gouveia.
• 4-“O Psicólogo Jurídico no contexto da atuação institucional do Ministério Público” – Sessão de Posse da 1ª Diretoria do INSTITUTO DE PSICOLOGIA JURÍDICA – IPJ – 2004 – Maceió.
• 5-“Os Conselhos Nacionais de Justiça e do Ministério Público: Seus Limites de atuação frente a Constituição Federal” – Fórum de Debates na Procuradoria Geral do Estado, em Maceió, 2005.