Discurso de posse da Presidente

Senhores desembargadores, demais autoridades presentes à mesa, desembargadores aposentados, autoridades presentes na plateia, familiares, meus amigos, senhoras e senhores,

     Neste momento, lembro de uma menina correndo sob o sol causticante, no Bairro do Desvio, periferia da cidade de Delmiro Gouveia, no sertão do nosso Estado.

     Não tinha, em minha pouca idade, a menor noção de Tribunal de Justiça, não sabia que existia. Dentro do meu pequeno mundo de conhecimento real, mas de vastidão imaginativa, conheci aparcamente a figura do juiz, o mandatudo da cidade – era como ele cabia no meu mundo infantil.

     Contudo, fora dos meus mundos de infância, eu já conhecia algo muito sério também: conheci o que era fome. Graças a Deus, não apresentada pessoalmente, mas através das famílias dos meus amigos vizinhos.

     Uma noite, cheguei à casa do Seu João Zêra, que trabalhava na manutenção da rede ferroviária, e pai dos meus amigos, umas horas, e inimigos nos momentos de brigas: Zé Grande, Pedro e Zé Sobrinho. E toda a família, por sinal numerosa, estava sentada à mesa e saboreava com o maior apetite uma comida que no primeiro momento me pareceu estranha. Fui me aproximando devagar, como se não quisesse incomodar aquele momento de sacio. E, surpresa com o que eles comiam, pois desconhecia tal comida em minha casa, vi todos, com um prato fundo, saboreando farinha com café. E eles comiam com tanto prazer e gula que rapidamente corri para casa e, aos berros, pedi à minha mãe um prato de farinha com café.

     Mamãe, mesmo estranhando tal pedido, preparou o prato. Acho que curiosidade de ver minha reação. Respirei fundo e levei com ansiedade a primeira colherada à boca, achando que iria desfrutar de um manjar dos deuses. “Eca! Que gosto ruim!”, falei para mamãe. “Ah! Já sei. Esqueci de colocar o açúcar. Afinal, tem café aqui na receita. Então, tem que colocar açúcar. Como pude esquecer?!

     Coloquei sofregamente o açúcar, mexi e levei a colher novamente à boca. “Nossa! É muito ruim mesmo”, falei. “Não tem jeito, não”. Aí, perguntei à mamãe: “O que a família de Seu João Zêra põe na farinha com café deles que me pareceu ser tão gostoso?”. E, minha mãe, no alto da sabedoria da sertaneja, que já havia passado por fugas de Lampião, conhecido pessoas que carregavam nos maturões misérias piores, respondeu-me: “O deles é mais saboroso por conta da fome.” E eu ainda insisti: “Mas eu também estou com fome! E não me pareceu gostoso”. Então, mamãe continuou: “Não é dessa fome que eu estou falando, minha filha. A fome deles é como se fosse uma doença ruim. Eles não têm outra coisa para comer. E eles estão comendo essa farinha com café porque não têm uma sopa, coalhada, cuscuz com ovo ou com carne de bode, com queijo de coalho. Olhe para a mesa daqui de casa”, ela ordenou. Eu olhei. E vi minha mesa cheia de comidas variadas. Eu entendi. E naquele momento foi que percebi que meus amiguinhos eram miseráveis. Eles passavam fome e eu desconhecia. Aí, me bateu uma culpa tão grande por todas as pedradas jogadas neles nos momentos das brigas, das tapas, dos pontapés. Descobri que eu não era mais forte do que eles. Eles eram mais fracos. Fracos por fome.

     A fome cotidiana. A fome que o professor Josué de Castro tanto denunciou, e que bem mais tarde conheci as lições do médico Josué de Castro sobre a fome, e o livro Geografia da Fome, escrito em 1946, continua atual. Assim como Vidas Secas, de Graciliano Ramos, parece que foi escrito ontem. “O fenômeno da fome não consequência da superpopulação ou decorrente de questões climáticas ou raciais, mas um flagelo construído pelos em suas opções políticas e econômicas”, frase do professor Josué de Castro.

     As pessoas acham que fico falando do sertão, da falta de água, da fome por folclore ou querendo com isso tomar algum posicionamento político. Não. Minha luta pelos direitos sociais do povo sertanejo é uma consequência natural do que vivenciei e presenciei. Eu conheci a seca, a falta d’ água... Quando ainda restava água no açude do terreno tórrido do meu pai, vinha água de lá para nós. E minha mãe coava a água antes de colocar nas jarras de barro. Depois, antes de colocar a água no filtro de areia, eram colocadas pedras-humes, na designação popular do alume de alumínio e potássio, para juntar a sujeira da água, para novamente ser coada e fervida. Enfrentei, com minhas irmãs, as brigas na fila de espera do carro-pipa, onde latas se batiam, potes quebravam na luta desesperada pelo precioso líquido. E, pasmem, o rio São Francisco passava a poucos quilômetros de Delmiro.

     E assim, vem de tudo isso minha conscientização de Justiça social. O amargo travor na alma em saber que o Estado de Alagoas, que tem todo o seu lado sul banhado pelo rio São Francisco, nunca teve um grande projeto de irrigação. E que crianças, senhoras de idade até hoje andam quilômetros a pé para apanharem água em barreiros e açudes que têm mais lama do que água. E que ainda existe a indústria dos carros pipas, das filas, dos miseráveis. E nós, ficamos sentados confortavelmente, nos ambientes refrigerados, esperando pela iniciativa do Executivo.

     Esse tempo mudou. O Brasil precisa da luta individual do seu povo, necessita de mais reivindicações, mais cobrança, mais movimentos populares junto aos três poderes constituídos, para que se saiba o que o povo quer e precisa vitalmente.

     Quero, Senhor Governador, louvar a luta de Vossa Excelência no combate incessante para o término do Canal do Sertão. Esperamos que Vossa Excelência consiga vencer todos os entraves e concluir as obras de tão grande importância para o povo alagoano. E aproveito a oportunidade para agradecer as palavras tão carinhosas que Vossa Excelência disse ao meu respeito.

     Hoje, chego com muita honra à Presidência do Poder Judiciário do nosso Estado de Alagoas. É me dada assim, pela providência Divina, a oportunidade de fazer alguma coisa pelo povo esquecido, pelas comunidades que clamam por uma Justiça mais ágil, pela conscientização do próprio Judiciário da amplitude dos seus deveres.

     Vivemos um momento de crise mundial, que se instalou de uma forma arrasadora e surpreendente. Um tsuname econômico varreu o mundo, e é evidente que essa crise chegou ao nosso País, ao nosso Estado. Infelizmente. E teremos de adaptar nossa gestão a esses tempos difíceis. E espero contar com a colaboração dos meus pares, dos magistrados, dos servidores do Poder Judiciário para juntos superarmos todos os obstáculos.

     O desembargador-presidente José Fernandes de Hollanda Ferreira imprimiu uma marca de renovação estrutural, de construção de novos fóruns, de modernização da máquina administrativa, e precisamos dar continuidade a todo esse trabalho iniciado por esse homem que se portou com honradez, dignidade e como um grande amigo também.

     Como já falei algumas vezes na mídia, precisamos que o Poder Judiciário se aproxime mais da população. Que haja uma integração entre os magistrados e a comunidade de sua comarca. As pessoas precisam conhecer qual o real papel do Poder Judiciário. As comunidades precisam saber dos seus direitos, mas dos seus deveres também. E assim daremos continuidade ao programas da Justiça Itinerante, Justiça nos Bairros, Programa Cidadania e Justiça na Escola, criado na gestão do desembargador Lima Souza, aqui presente, e mutirões.

     Na próxima semana, estaremos iniciando um mutirão com a participação dos magistrados, do Ministério Público, da Defensoria Pública, e tenho certeza também da Ordem dos Advogados do Brasil, Secional de Alagoas, para fazermos um mutirão, uma varredura, para sabermos a situação de cada detento das delegacias e dos presídios. E para descobrirmos o que realmente está acontecendo por trás dessas mortes de presos em alguns presídios do nosso Estado.

     Outra prioridade da nossa gestão é a Informática, que precisa contar realmente com a tecnologia da informação para podermos avançar nesse mundo mágico da virtualidade. Vários programas serão executados nesse sentido. Necessitamos valorizar mais os servidores do Segundo Grau. Os servidores do Tribunal de Justiça estão esquecidos. Estagnou. Precisamos reestruturar o quadro de pessoal do Tribunal de Justiça e fazer concursos para cargos do Tribunal que se encontram vagos há vinte e um anos. O último concurso foi em 1988. Faz-se necessário concurso também para psicólogos, assistentes sociais, para uma melhor prestação jurisdicional das Varas de Família e do Juizado da Infância e da Juventude. Criar mais juizados cíveis e criminais em Maceió e mais três comarcas no interior. Realizar, através da Escola Superior da Magistratura, simpósios, seminários, congressos, trazendo os grandes nomes do mundo jurídico.

     Através também da Escola da Magistratura pretendemos realizar eventos culturais, reativando o nosso cinema com debates temáticos, trazer palestrantes, escritores, escritoras, Teatro, Literatura, Artes Plásticas, pois a cultura geral molda o espírito do homem, amplia seus horizontes e aguça sua sensibilidade, fazendo com que o magistrado seja mais atento aos pequenos detalhes da conduta e astúcias do ser humano. Ainda existem várias comarcas precisando de fóruns como Rio Largo, Penedo, Anadia, entre outras tantas.

     Eu tenho certeza de que em todo esse trabalho da minha gestão – eu tenho essa certeza e serenidade – contarei com o apoio dos desembargadores Pedro Augusto Mendonça, vice-presidente, e José Carlos Malta Marques, corregedor-geral da Justiça.

     Como podem perceber, é muita coisa para apenas dois anos de gestão e de pouco dinheiro também, mas tenho certeza que contaremos sempre com a parceria do Senhor Governado do Estado, pois todas essas realizações não são em beneficio do Poder Judiciário, mas sim da sociedade. Nós somos prestadores de serviços públicos e devemos estar à altura da dignidade do nosso povo, razão pela qual tenho certeza que contarei com o apoio de toda a magistratura alagoana, com a ajuda de todos os servidores da Justiça. Essa é certeza que eu tenho.

     Quero agradecer a todos que me ajudaram a chegar aqui nesse alto posto. Aos meus colegas que me escolheram por aclamação e sempre foram mais do que colegas, são amigos pelos quais tenho grande respeito e carinho. Agradeço a todas as pessoas que, após minha eleição, gentilmente, lembraram de me enviar telegramas, cartões, flores, que estão guardados com muito zelo e apreço. Agradeço aos meus familiares, que me guiaram sempre com o coração, sem nunca esquecer a razão; meus pais que me ensinaram a ser forte e digna; à minha mãe que me ensinou que a liberdade com dignidade é o maior bem do ser humano; e à pessoa também que no dia de hoje eu gostaria que ela estivesse sentadinha ali, com seus olhos atentos de amor. Agradeço a presença de todos que aqui se encontram. Agradeço a minha professora Maidê Brandão Marinho que me ensinou a ler; aos meus professores na Gama Filho, Ana Maria de Castro e Ernesto Freire; à Dona Célia Luz, viúva do ministro do STJ, Américo Luz, um dos maiores luminários do Superior Tribunal de Justiça. Agradeço a presença de Clarice Luz, Nina Luz, Denise Portes, Julia Portes, Márcia Borges, pessoas que vieram do Rio de Janeiro exclusivamente para a minha posse. Sou grata às presenças dos nobres desembargadores de outros Estados, e especialmente o desembargador Fernando Norberto, que vem representando não só a presidência, mas o Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco. Minha gratidão ao desembargador Alcides Gusmão e à Kátia Albuquerque, chefe de cerimonial, pela preocupação com a organização desta solenidade. E agradeço a uma pessoa que não está mais presente nesse plano terrestre: Marta Vaqueiro, que não exercia a profissão de vaqueiro, não. Adquiriu esse sobrenome devido ao seu genitor, José, ser vaqueiro, e que era chamado, assim, Zé Vaqueiro. Marta, que fazendo uma viagem para pedra de Delmiro, à noite, por dentro das caatingas, foi surpreendida por um temporal que caiu de repente, e, para proteger seu filho, como não viu nada que lhe amparasse daquela chuva, subiu em um lajedo, se pôs de quatro, colocou uma das redes que trazia nas costas, forrando o lajedo, e ao mesmo tempo cobrindo o neném. E outra rede jogou sobre seu corpo, fazendo assim uma cabana que protegia seu filho do frio e da chuva. E ficou nessa posição, com as mãos e os joelhos sobre a áspera pedra até quando o dia amanheceu e com ele surgiu o sol. E foi com Marta Vaqueiro, uma das pessoas mais importantes na minha infância, que com esse exemplo de abnegado amor, aprendi sobre desprendimento, amar o próximo com desinteresse, aprendi a ser devotada nas minhas realizações. E também, sempre que alcanço mais um degrau na minha profissão, mais uma conquista, eu dedico às mulheres, pois a todo momento estamos nessa coisa absurda de superação. Pois existe sempre uma cobrança para se saber se vamos exercer a função melhor do que nosso antecessor. Então, sempre digo que a minha vitória é uma vitória plural, porque é de todas as mulheres.

     Finalizo dizendo que não esmoreço e não me canso quando o objetivo é amor e fazer justiça. Obrigada a todos.