A Escola Superior da Magistratura de Alagoas (Esmal) promove, no auditório do Tribunal do Júri do Fórum de Penedo, nesta sexta-feira (10), das 8h às 12h, curso de atualização de servidores e funcionários do Tribunal de Justiça de Alagoas (TJ/AL), lotados nas comarcas de Penedo, Igreja Nova, Junqueiro, Piaçabuçu, Porto Real do Colégio e São Braz, com o tema Aplicabilidade das disposições da Lei nº 9.099/95 na Justiça Criminal: os Juizados Especiais Criminais.

     O treinamento terá orientação do professor Fernando Falcão e abertura com o coordenador de cursos da Escola, juiz João Dirceu Soares Moraes. As inscrições devem ser realizadas no site da Esmal , até hoje (09). Receberão certificado de frequência os que cumprirem, no mínimo, 50% das atividades desenvolvidas.

     Cidadania e Justiça na Escola

     O Programa Cidadania e Justiça na Escola (PCJE) está inserido na programação do mutirão da Esmal, em Penedo, nesta sexta-feira (10), na Escola Estadual Alcides Andrade. A palestra O papel do Juiz e da Comunidade no Controle Social com o juiz Leonilzo de Melo Freitas, irá acontecer às 9h.

     Levando para as salas de aula temas sobre cidadania e Justiça, o projeto busca orientar crianças, adolescentes e estudantes sobre a importância de conhecer os direitos e deveres do cidadão, instituições competentes e meios adequados de acesso à Justiça.