Premiações





Motivação e Justificativa

A sociedade cobra um judiciário mais célere e que possa garantir a tutela judicial como solução dos conflitos levados ao seu conhecimento. A busca pela eficiência do judiciário ganhou força com a criação do Conselho Nacional de Justiça - CNJ, órgão de fiscalização da atividade administrativa do judiciário nacional. A proposta se justificou em razão dos resultados apresentados pelo TJAL na avaliação do Justiça em Números divulgados em 2012. Os dados aferidos por meio de estatísticas enviadas ao Conselho Nacional de Justiça diagnosticaram a necessidade de melhoria.

Objetivo

O objetivo do programa Juízo Proativo é fomentar a gestão por meio de indicadores a partir de uma aferição padronizada a ser seguida pelas unidades judiciais como forma de avaliar seu desempenho em busca de uma justiça mais efetiva. Especificamente buscar aumento na produtividade, diminuição no tempo de julgamento dos processos e redução da taxa de congestionamento.

Implantação e Legislação

A partir de encontros do judiciário nacional no Conselho Nacional de Justiça para a apresentação das informações do Sistema Justiça em Números, foi levantada por conselheiros do CNJ a necessidade dos tribunais do país trabalharem iniciativas locais para melhoria do desempenho. A ideia foi apresentada em projeto perante o Comitê de Gestão Estratégica, após aprovado e feitas reuniões de ajustes envolvendo diversas partes interessadas foi instituído em 2014 pelo Tribunal de Justiça de Alagoas, por meio da Resolução TJAL nº 2, passando por diversas atualizações e ajustes em seus indicadores, metas, classificação dos resultados e premiação de reconhecimento.

A aplicação na prática

As unidades são divididas em categorias como forma de melhor traduzir o grau de esforço das respectivas competências, estas podem atingir os níveis Inicial, Intermediário, Avançado e o de Excelência. Os dados são extraídos por meio do sistema SAJ EST e organizado em planilhas Excel, observando-se os critérios previamente definidos. Além dos indicadores quantitativos de produtividade, o programa também contempla indicadores qualitativos relacionados a apresentação e seleção de boas práticas, apresentação de plano de ação e de novos projetos, contemplando também apresentação de palestras nas escolas públicas, participação em mutirões da Justiça Itinerante e do Banco de Sentenças da ESMAL.

O programa Juízo Proativo tem acima de tudo o objetivo de reconhecimento de magistrados e servidores pelos melhores resultados alcançados. Além disso, caracteriza-se por uma proposição democrática, pois sempre está aberto às sugestões de magistrados e servidores que queiram contribuir com o seu aperfeiçoamento, visando a sua atualização e melhoria contínua.