Geral - 12/09/2016 - 15:35:22
Comisso aprova cinco boas prticas no mbito do Judicirio alagoano
Com a divulgao e a assimilao delas por outras unidades, esperamos que essas prticas mostrem sua efetividade, afirma o juiz Roldo Oliveira

Reunio da Comisso de Boas Prticas ocorreu na manh desta segunda-feira (12). Reunio da Comisso de Boas Prticas ocorreu na manh desta segunda-feira (12). Foto: Caio Loureiro

    Cinco novas boas prticas foram apresentadas por juzes e servidores, nesta segunda-feira (12), e aprovadas pela Comisso Avaliadora do Banco de Boas Prticas do Tribunal de Justia de Alagoas (TJ/AL). As ideias visam melhorar os servios prestados sociedade a partir de inovaes em procedimentos internos.

    O juiz Roldo Oliveira, presidente da comisso, considerou que a reunio teve um saldo positivo. So ideias muito boas, originais, e que trazem uma contribuio muito grande. Mas ainda estamos no incio desse trabalho. Com a divulgao e a assimilao delas por outras unidades, esperamos que essas prticas mostrem sua efetividade, disse.

Mais agilidade nos Juizados Criminais

    O juiz Helestron Costa, titular do Juizado Especial Cvel e Criminal (JECC) de So Miguel dos Campos, apresentou uma maneira de agilizar os processos criminais dos JECCs, que vem tendo excelentes resultados em sua unidade.

    A prtica consiste em delegar prpria autoridade policial a realizao das intimaes dos infratores, para que eles compaream s audincias preliminares. A diferena que o processo antes ia para o Juizado, que ento localizava a parte e intimava para a audincia. Isso trazia um prolongamento do processo. Com essa nova sistemtica, eu desonero o cartrio (judicial).

    O juiz explicou que a prtica funciona porque a unidade realiza audincias todas as quintas-feiras. Dessa forma, a Polcia no precisa consultar o Juizado sobre a disponibilidade, intimando sempre para a quinta til subsequente.

Correio trimestral

    Os servidores Tales de Moraes e Isabela Calumby trouxeram a ideia de se fazer correies trimestrais nos cartrios judiciais, colocada em prtica na 3 Vara Criminal de Unio dos Palmares.

    Por determinao do TJ/AL, as unidades j realizam correies anuais. tirada uma semana a cada trs meses, em que o cartrio vai copiar todos os processos de sua fila para a fila de 'vistos em correio - cartrio'. E ento vai elaborar um relatrio com todas as pendncias do processo, esclareceu Isabela.

    Os servidores afirmam que a prtica reduziu sensivelmente o nmero de processos. interessante ressaltar que a correio feita exclusivamente no cartrio, sem o despacho do juiz. Um servidor avalia o trabalho do outro e isso faz com que o trabalho flua com mais celeridade e responsabilidade, explicou Tales.

    Tales de Morais assessor do juiz Carlos Bruno de Oliveira Ramos, responsvel pela 3 Vara de Unio dos Palmares. Isabela assessorava na unidade quando esta era comandada pelo juiz Antnio Wanderley Casado da Silva, promovido para a 4 Vara de Penedo.

Descongestionamento

    O juiz Jos Miranda Santos Jnior props a designao de um servidor s para arquivar os processos, sempre na ltima semana de cada ms. As trs varas pelas quais sou responsvel cumpriram a (meta de) reduo de congestionamento. Esto abaixo do padro de Alagoas, por conta dessa prtica, relatou.

    Miranda titular da 1 Vara de Palmeira dos ndios, substitui na Comarca de Feira Grande e substituiu no Juizado da Mulher de Arapiraca, at agosto.

Atos ordinatrios mais detalhados

    A escriv da 9 Vara Cvel de Macei, Kylma Macedo, apresentou a ideia de especificar o mximo possvel os atos ordinatrios emitidos pelas unidades. Os atos ordinatrios so uma forma de o cartrio judicial dar andamento ao processo sem precisar passar pelo crivo do juiz. Muitas vezes, os advogados preferem esperar um despacho do juiz. Com mais detalhes, os atos esto sendo mais atendidos pelos advogados, explicou Kylma.

    A gente tem que especificar sobre o que o advogado precisa se manifestar. Temos obtido bons resultados principalmente com as cartas precatrias, por exemplo, complementou, ressaltando que isso tem acelerado os processos.

Melhor utilizao do sistema

    A escriv Bianca Lessa, da 8 Vara Cvel da Capital, props que, ao utilizar o Sistema de Automao da Justia (SAJ), seja priorizado o andamento da fila de procedimentos denominada aguardando anlise de cartrio.

     uma fila que concentra todas as atividades que se faz no cartrio. Se voc no tiver essa fila sob controle, todo o resto desanda, voc acaba deixando de aproveitar todas aquelas atividades que tem l na fila e vai fazer atividades por fora do sistema, que pode causar problemas com relao ao caminho dele dentro fluxo, explicou Bianca.

Isaac Neves - Dicom TJ/AL
imprensa@tjal.jus.br - (82) 4009-3141/3240


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