Geral - 10/03/2017 - 12:41:36
TJ mantm priso de acusado de praticar estelionato contra empresa de turismo
Ao negar o pedido liminar, o desembargador Sebastio Costa Filho destacou a gravidade e o modo como foi praticado o crime

Desembargador Sebastio Costa Filho, relator do processo. Foto: Caio Loureiro Desembargador Sebastio Costa Filho, relator do processo. Foto: Caio Loureiro
- TJ mantm priso de acusado de praticar estelionato contra empresa de turismo

    Acusado de praticar estelionato contra a empresa Distak Agncia de Viagens e Turismo Ltda., David Gouvea Monteiro Muniz teve pedido de liberdade negado pelo desembargador Sebastio Costa Filho, na ltima quarta-feira (8). Em 2014, o ru teria causado um prejuzo de R$ 119.569,78 empresa com a compra de 89 passagens areas.

    De acordo com o Ministrio Pblico, David Gouveia, utilizando nome falso e carto de crdito de terceiros, se identificou como funcionrio da Petrobras e explicou aos atendentes da agncia de turismo que precisava comprar passagens areas para outros funcionrios participarem de cursos.

    A defesa alegou que a priso desproporcional j que a pena para esse tipo de crime de no mximo cinco anos e que teria o benefcio de t-la reduzida, uma vez que j reparou o prejuzo da vtima por meio de acordo judicial.

    Alega ainda que a ao criminal que o ru responde na Comarca de Fortaleza (CE), sob a acusao de roubo de uma bicicleta ocorrido em 2008, com audincia de instruo marcada para maio de 2018, no poderia ser utilizada para fundamentar o decreto de priso.

    Nesta anlise sumria, tais circunstncias revelam-se suficientes para a manuteno do crcere como garantia da ordem pblica, em razo da gravidade e modus operandi da conduta imputada ao paciente, razo pela qual indefiro a liminar pleiteada, por no verificar fumaa do bom direito, finalizou o desembargador Sebastio Costa Filho.

    A deciso foi publicada no Dirio da Justia Eletrnico desta quinta-feira (9).

Matria referente ao Habeas Corpus n 0800646-53.2017.8.02.0000


Robertta Farias Dicom TJ/AL

imprensa@tjal.jus.br (82) 4009-3240 / 3141



Curta a página oficial do Tribunal de Justiça (TJ/AL) no Facebook e acompanhe nossas atividades pelo Twitter. Assista aos vídeos da TV Tribunal, visite nossa Sala de Imprensa e leia nosso Clipping. Acesse nosso banco de imagens. Ouça notícias do Judiciário em nosso Podcast.