Geral - 07/12/2017 - 11:28:36
Nova lei facilita processo de adoo de crianas; saiba o que mudou
Lei facilita, principalmente, a situao de casais que tm preferncia por grupo de irmos ou crianas com necessidades especiais

O casal Davi Buarque e Ticiana Leal est na fila da adoo. O casal Davi Buarque e Ticiana Leal est na fila da adoo. Imagem: TV Tribunal.
Novas regras devem acelerar a fila de espera para adoo

Entrou em vigor no dia 23 de novembro a lei que cria novas regras para acelerar os processos de adoo no Brasil. A legislao facilita, principalmente, a situao de casais que tm preferncia por grupo de irmos ou crianas e adolescentes com deficincia, doena crnica ou necessidades especiais de sade, prioridade j includa no Estatuto da Criana e do Adolescente (ECA). Confira ao lado a reportagem da TV Tribunal.

As mudanas trazem mais celeridade para este tipo de processo. O prazo de permanncia da criana ou adolescente nas instituies de acolhimento foi reduzido de dois anos para um ano e meio; a busca pela famlia extensa deve ser de no mximo em 90 dias; a adoo deve ser concluda no prazo de 120 dias; o estgio de convivncia agora de 90 dias; entre outras mudanas.

Para Ticiana Leal e Davi Buarque, a nova lei aproxima o casal e outros candidatos do sonho de adotarem crianas. Juntos h 19 anos, o casal est na fila de adoo h um ano e dois meses e possui um perfil bem amplo, que engloba grupos de irmos, independente da raa e sexo e com patologias crnicas. 

"O adulto consegue esperar, mas uma criana precisa de uma famlia, ela precisa de amor, ela no precisa estar no abrigo. E por conta de questes burocrticas, o advento dessa criana para a famlia demora", comentou a fisioterapeuta Ticiana.

Outro ponto previsto na nova lei se refere s leis trabalhistas. A partir de agora, pais adotivos tm os mesmos direitos dos pais biolgicos, como, por exemplo, a licena-maternidade e paternidade. 

A juza Ftima Pirau, da 28 Vara Cvel da Capital Infncia e Juventude, enfatiza que adotar no difere de ter um filho biolgico. Voc vai construir todo um afeto, um relacionamento. difcil, inclusive, at se a criana for um pouquinho maior, pra fazer esse fortalecimento do vnculo de afetividade entre os pais e a criana e vice-versa, entre todos os parentes, porque quando voc filho, neto, sobrinho, integrante de uma famlia.


Graziela Frana - Dicom TJAL
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