Geral - 19/12/2017 - 13:05:53
Judicirio funciona em regime de planto de 20 de dezembro a 1 de janeiro
Justia alagoana tambm suspendeu prazos e intimaes processuais, audincias e julgamentos colegiados de 1 e 2 grau, de 20/12/17 a 20/01/2018

O Poder Judicirio de Alagoas estar em recesso forense a partir desta quarta-feira (20), at o dia 31 de dezembro, conforme o Art. 37 da lei n 6.564, que dispe sobre o Cdigo de Organizao Judiciria. Durante esse perodo, o judicirio funciona em regime de planto. As atividades normais sero retomadas no dia 2 de janeiro.

O desembargador Celyrio Adamastor Tenrio Accioly ser o responsvel pelo planto judicirio de 2 grau no perodo de recesso, alm do dia 1 de janeiro, feriado em que se comemora o Dia Mundial da Paz.

Suspenso dos prazos processuais
Foi publicado no Dirio da Justia Eletrnico desta tera-feira (19) o Ato Normativo n 113, que suspende os prazos e as intimaes processuais, realizao de audincias e julgamentos colegiados de 1 e 2 grau, no perodo de 20 de dezembro de 2017 a 20 de janeiro de 2018.

O Ato segue o que est disposto no artigo 220 do Cdigo de Processo Civil, que determina a no realizao de audincias nem sesses de julgamento durante o perodo. Os demais servios jurisdicionais e administrativos ficam mantidos durante a suspenso.

De acordo com a publicao, a suspenso no impede os atos processuais considerados urgentes, e desta forma, no altera as demais atividades relativas ao expediente regular em todas as Unidades Jurisdicionais e Administrativas.


Karina Dantas - Dicom TJ/AL

imprensa@tjal.jus.br - (82) 4009-3141/3240


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