Geral - 08/05/2019 - 14:23:47
TJ inaugura em Palmeira centro de conciliao para dvidas de impostos
Evitar que a dvida se transforme num processo fundamental, enfatizou o presidente Tutms Airan, durante o evento

Em gesto simblico, autoridades inauguram Cejusc em Palmeira dos ndios. Em gesto simblico, autoridades inauguram Cejusc em Palmeira dos ndios. Fotos: Caio Loureiro.
Tutms Airan inaugura primeiro Cejusc no interior do Estado
- Justia inaugura centro de conciliao para dvidas de impostos em Palmeira dos ndios

O Judicirio de Alagoas inaugurou um Centro Judicial de Soluo de Conflitos e Cidadania (CeJusc) no campus do Cesmac em Palmeira dos ndios, nesta quarta-feira (8). O rgo vai promover conciliaes exclusivamente em casos de dvidas de impostos, como o IPTU. o primeiro Cejusc com essa competncia no estado, e tambm o primeiro no interior.

O presidente do Tribunal de Justia, Tutms Airan de Albquerque, agradeceu a parceria da Prefeitura de Palmeira e do centro universitrio. o primeiro Cejusc vocacionado para enfrentar o maior volume de aes que a gente tem, que so as execues fiscais. Evitar que a dvida se transforme num processo fundamental, enfatizou Airan.

Os casos mais provveis de serem resolvidos por acordos sero selecionados pelo prprio Cejusc, que convidar os envolvidos para a tentativa, como explica a juza Carolina Vales, coordenadora do Centro. As audincias comeam na prxima semana.

uma meta do CNJ (Conselho Nacional de Justia) que sejam desjudicializadas essas demandas, para desafogar as varas com competncia para atuar nesses conflitos que envolvem a fazenda pblica, lembrou a juza. 

O prefeito Jlio Cezar acredita que a iniciativa ajudar a Prefeitura a receber o que lhe devido. Os municpios sofrem muito com a questo da execuo de suas dvidas. Agora vamos conseguir diminuir esse caminho, buscando o entendimento, a conciliao, facilitando, diminuindo essa dvida, tirando juros. com esses recursos que a gente vai garantir as polticas pblicas.

Estudantes dos perodos mais avanados de Direito vo contribuir com o trabalho do Cejusc, ao mesmo tempo em que adquirem experincia, em um projeto de extenso. Quem vai se beneficiar o aluno, que vai ter o Tribunal de Justia para dar suporte grade curricular, disse o reitor do Cesmac, Joo Sampaio.


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