Geral - 20/05/2019 - 16:34:12
TJ discute continuidade do Posse Legal com Prefeitura, Governo e moradores
Trabalho precisar de mais recursos humanos e o Tribunal aguarda a definio da quantidade trabalhadores a serem cedidos pelo Municpio e o Estado

Reunio teve a participao de diversas instituies para articular continuidade do Posse Legal. Reunio teve a participao de diversas instituies para articular continuidade do Posse Legal. Fotos: Caio Loureiro.
- TJ discute continuidade do Posse Legal com Prefeitura, Governo e moradores

O presidente do Tribunal de Justia de Alagoas, Tutms Airan, conduziu reunio para articular a retomada do programa Posse Legal nos bairros atingidos por afundamento e rachaduras em Macei. A iniciativa regulariza gratuitamente a posse de imveis da regio, garantindo direitos aos moradores, como aluguel social e futuras indenizaes.

Cerca de 250 famlias do bairro do Pinheiro j receberam o documento de posse, das reas inicialmente denominadas de vermelha e laranja. Aps a divulgao de novas informaes sobre a abrangncia da calamidade e o atingimento dos bairros Mutange e Bebedouro, o trabalho precisar de mais recursos humanos para ser feito em um curto espao de tempo.

O Tribunal espera que nos prximos dias seja definida a quantidade trabalhadores a ser cedida pela Prefeitura de Macei e o Governo de Alagoas. A ao ser retomada nas reas amarela e branca do Pinheiro.

Vamos robustecer o Posse Legal, para fazer o que tem que ser feito. Vamos precisar fazer um mutiro de todos os rgos. Precisamos de engenheiros, arquitetos, estagirios. A principal dificuldade fazer a planta baixa dos imveis. Sem esse documento o cartrio no pode atuar. S na encosta do Mutange, h uns cinco mil imveis.

O pastor Welington Santos, representante das lideranas religiosas do Pinheiro, agradeceu ao Tribunal pela iniciativa. Essa atitude mostra que h um momento novo na tica de fazer justia, pensando primeiro na vida, no que mais precioso. A gente espera que o Posse Legal possa continuar, porque foi uma iniciativa brilhante.

Quanto as demais instituies envolvidas, Welington fez um apelo. Espero que a gente diminua o nvel de competitividade e preciosismo, e todos de fato coloquem o corao fundamentalmente na resoluo da questo, porque o que est em jogo de fato a sade emocional, fsica e espiritual do nosso povo.

Participaram da reunio representantes da Prefeitura de Macei, Associao dos Notrios e Registradores de Alagoas, Defesa Civil municipal, Conselho Estadual de Segurana Pblica (Conseg), e lderes comunitrios do Pinheiro e Mutange. Tambm participou o juiz Carlos Cavalcanti, coordenador do Posse Legal.


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