Geral - 27/05/2019 - 12:52:11
Justia inaugura centro para conciliar dvidas de IPTU em So Miguel
Para evitar que as varas fiscais se inviabilizem, preciso criar caminhos alternativos, avalia o presidente Tutms Airan

Juza Juliana Batistela, prefeito Pedoca, juiz Jos Miranda e desembargador Tutms Airan Juza Juliana Batistela, prefeito Pedoca, juiz Jos Miranda e desembargador Tutms Airan Foto: Adeildo Lobo.
So Miguel dos Campos ganha Cejusc pr-processual
- Justia inaugura centro para conciliar dvidas de IPTU em So Miguel

O Judicirio de Alagoas inaugurou um Centro Judicirio de Soluo de Conflitos e Cidadania (Cejusc) no Frum de So Miguel dos Campos, nesta segunda-feira (27). Inicialmente, o rgo atuar exclusivamente para promover acordos entre a Prefeitura do Municpio e cidados que tem dvidas de impostos, principalmente o IPTU.

As questes fiscais so muito volumosas, explica o presidente do Tribunal de Justia, Tutms Airan. Para evitar que as varas fiscais se inviabilizem, preciso criar caminhos alternativos. Isso muito vantajoso, seja para o Poder Judicirio, seja para o Municpio, que tem uma espcie de receita antecipada, porque vai receber muito antes do que receberia se o processo tivesse uma tramitao regular.

A juza Juliana Batistela, coordenadora do Cejusc, informa que a Prefeitura tem hoje sete mil procedimentos abertos para cobrana de IPTU, que podem se tornar processos judiciais se no forem conciliados.

Ns vamos primeiramente atender essa demanda, que muito grande. A partir dessa semana a gente vai cadastrar os processos, a as audincias vo comear em 10 dias. A magistrada orienta que mesmo quem no tiver sido intimado para uma audincia, se tiver dvida com a Prefeitura e quiser conciliar, pode procurar o Cejusc.

O prefeito de So Miguel, Pedoca Jatob, disse que a inaugurao veio em boa hora. um momento mpar, uma ajuda muito grande que a gente est recebendo do Judicirio, porque uma forma mais eficaz de fazer a cobrana. E isso vai refletir nos servios que prestamos comunidade. A Prefeitura cedeu servidores para atuar no Centro.

Este o segundo centro de conciliao instalado no interior de Alagoas. No incio do ms, o Judicirio inaugurou um Cejusc em Palmeira dos ndios, tambm voltado para a rea fiscal.


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