Geral - 19/11/2019 - 12:52:26
TJ de Alagoas institui Coordenadoria de Direitos Humanos
rgo vai assessorar a Presidncia na formulao de polticas voltadas salvaguarda dos direitos humanos

Coordenadoria deve ainda contribuir para a formao de magistrados e servidores na rea de direitos humanos. Coordenadoria deve ainda contribuir para a formao de magistrados e servidores na rea de direitos humanos. Arte: Clara Almeida
- Justia alagoana institui Coordenadoria de Direitos Humanos

O Tribunal de Justia de Alagoas (TJAL) instituiu, por meio de resoluo publicada nesta tera-feira (19), uma Coordenadoria de Direitos Humanos (CDH). O rgo vai assessorar a Presidncia na formulao de polticas e diretrizes voltadas salvaguarda dos direitos humanos e atuar na articulao de projetos com entidades estaduais, nacionais e internacionais, pblicas ou privadas.

De acordo com a resoluo n 37, a Coordenadoria deve ainda contribuir para a formao inicial, continuada e especializada de magistrados e servidores na rea de direitos humanos.

A CDH ser composta por um desembargador e por trs juzes, sendo preferencialmente um juiz auxiliar da Presidncia, o juiz titular da Vara com competncia nos crimes contra pessoas vulnerveis e um juiz auxiliar da Corregedoria Geral da Justia.

Tambm faro parte o juiz coordenador dos Centros Judicirios de Soluo de Conflitos e Cidadania (Cejuscs) e quatro servidores. As designaes ainda sero feitas pelo presidente do Tribunal, desembargador Tutms Airan de Albuquerque Melo.

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