Geral - 02/12/2019 - 12:17:08
Inteligncia artificial organiza processos por temas precedentes e agiliza julgamentos
Objetivo agilizar e reduzir estoque dos processos cveis pendentes no Tribunal de Justia de Alagoas (TJAL); magistrados devem validar ou no vinculao aos temas sugeridos

Justia de AL: Inteligncia artificial organiza processos por temas e agiliza julgamentos

Magistrados e assessores do Tribunal de Justia do Alagoas (TJAL) contam com uma novidade no Sistema de Automao da Justia (SAJ). Uma nova fila no fluxo de trabalho mostrar processos candidatos a sobrestamento, selecionados a partir da leitura do acervo de processos pendentes por uma inteligncia artificial. Caber aos magistrados validar ou no a vinculao de cada processos sugeridos a um dos temas de precedentes.

Essa nova funcionalidade resultado do projeto LEIA Precedentes, feito em conjunto entre o Ncleo de Gesto de Precedentes (NUGEP) do TJAL e a Softplan, empresa responsvel pelo SAJ. Na Corte Alagoana, a Inteligncia Artificial leu 372.397 peties iniciais de processos pendentes. Destes processos, 40.558 foram classificados dentro de 50 temas precedentes, tornando-os candidatos ao sobrestamento.

Guia rpido de utilizao do LEIA

LEIA Precedentes - Perguntas Frequentes


O projeto marca uma nova fase no Judicirio alagoano graas aos esforos da Presidncia, da Corregedoria e do Comit de Tecnologia em virtualizar todo o acervo de processos fsicos. Sem a inteligncia artificial seria impossvel ao ser humano analisar tamanha quantidade de processo em to pouco tempo e com elevado grau de assertividade, explica Jos Baptista dos Santos, diretor de Tecnologia do TJAL.

Os mais de 40 mil processos identificados como de demanda repetida pelo software LEIA sero separados, segundo Baptista, em novas filas ou escaninho dentro do SAJ. Ficar mais fcil a anlise destes processos, completou o diretor. Para Ilson Stabile, da empresa Sofplan, o propsito garantir uma prestao jurisdicional cada vez mais clere e efetiva sociedade.


Capacidade de trabalho e reduo de estoque processual

Entre as vantagens do projeto esto: a economia do tempo de leitura dos processos e temas de precedentes; a reduo da carga de trabalho nos gabinetes; maior isonomia no julgamento de processos similares; e o aumento na capacidade de trabalho das unidades judiciais com a reduo do estoque de processos em andamento.

Do estoque de 80 milhes de processos pendentes em todo o Brasil, apenas 6% foram vinculados a algum dos 3,8 mil temas precedentes. Destes, o TJAL tem at ento apenas 956 processos sobrestados. Isso tudo analisado de forma manual. Nesta primeira etapa, a LEIA Precedentes indicou nmero 40 vezes maior de processos, em menos tempo.

A LEIA Precedentes uma iniciativa pioneira na Justia Estadual. Alm do TJAL, outros quatro Tribunais de Justia participaram desta primeira rodada, que analisou ao todo 1,9 milhes de processos para classific-los em 50 temas precedentes. Este trabalho foi feito em 1.200 horas por uma equipe multidisciplinar de especialistas em Direito e cientistas de dados.


Como funciona a Inteligncia Artificial para analisar processos?

Cada Tribunal participante da primeira rodada da LEIA Precedentes instituiu um grupo de trabalho multidisciplinar para acompanhar o projeto. Uma das responsabilidades desse grupo validar juridicamente as regras e os critrios inseridos na soluo tcnica desenvolvida pela Softplan para cada um dos 50 temas de precedentes. Essa validao garante que as regras de vinculao aos temas de precedentes reflitam o entendimento jurdico institucional de cada Tribunal sobre cada um dos temas analisados.

A dinmica do projeto inclui a construo de matrizes de entendimento a partir da descrio e orientaes dos Tribunais Superiores e um estudo tcnico-jurdico dos processos j vinculados aos Temas. Essa matriz validada pelo Tribunal e transformada em algoritmo por cientistas de dados, com o uso massivo de tcnicas matemticas e computacionais de processamento de linguagem natural.

O algoritmo resultante da matriz validada varre as peties iniciais de cada processo judicial em busca de correlao semntica-matemtica do documento e indica aqueles processos que possuem maior nvel de significncia estatstica com o algoritmo.

A ao de vinculao de um processo a um precedente permanece como uma prerrogativa do magistrado titular da unidade judicial em que o processo est tramitando. A LEIA Precedentes sugere, com um alto nvel de certeza, a vinculao do processo, explica o analista de negcios da Softplan, Tiago Melo.


Guia rpido de utilizao do LEIA

LEIA Precedentes - Perguntas Frequentes


Diretoria de Comunicao (Dicom TJAL) com informaes da Softplan

imprensa@tjal.jus.br / 4009.3141/3240




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