Geral - 10/12/2019 - 12:56:35
Juzes devem ser pessoal dos direitos humanos, diz magistrado
Marcelo Semer, do TJ de So Paulo, palestrou durante sesso solene em celebrao ao Dia dos Direitos Humanos no TJAL

Juiz Marcelo Semer palestrou durante evento alusivo aos 71 anos da Declarao Universal dos Direitos Humanos. Juiz Marcelo Semer palestrou durante evento alusivo aos 71 anos da Declarao Universal dos Direitos Humanos. Foto: Caio Loureiro
- TJAL comemora 71 aniversrio da Declarao Universal dos Direitos Humanos

O juiz Marcelo Semer (TJSP) afirmou, nesta tera-feira (10), em sesso solene para lanamento da Coordenadoria de Direitos Humanos do TJAL, que o Judicirio no pode ser omisso na defesa dos Direitos Humanos. Normalmente, quem se dedica a esse trabalho recebe um certo ar pejorativo: esse pessoal dos direitos humanos. Eu diria que os juzes so e jamais devem deixar de ser esse pessoal dos direitos humanos, afirmou.

O magistrado tambm valorizou o zelo do Judicirio de Alagoas para com a questo dos direitos humanos. A preocupao que o Tribunal de Justia de Alagoas tem demonstrado com os direitos humanos, estabelecendo a Coordenadoria de Direitos Humanos, o debate, investindo em capacitao. Condutas como essa equivalem a uma espcie de autocrtica: ns podemos fazer mais, elogiou.


Tutms: direitos so conquista da civilizao

Para o presidente do Judicirio alagoano, desembargador Tutms Airan, nos ltimos anos a sociedade tem se afastado dos valores relacionados aos direitos humanos e se aproximado dos discursos de dio. Para o desembargador, o evento desta tera-feira, em aluso aos 71 anos da Declarao Universal dos Direitos Humanos, importante para dar visibilidade ao que de direito de todos e promover a igualdade.


Nesse momento, a gente reafirma o nosso compromisso com os direitos humanos, como direito de todos, sejam de homens que andam direito, sejam de homens que eventualmente afrontam as normas de convivncia. Direitos de todos como uma conquista da civilizao, explica Tutms.


Uma das iniciativas do Judicirio alagoano acerca do tema foi a assinatura da portaria n 2.629, que lana a Coordenadoria dos Direitos Humanos do TJAL. O presidente Tutms Airan tambm anunciou o lanamento de editais que vo financiar pesquisas relacionadas aos direitos humanos via bolsa de estudo, atravs do programa Justia Estratgica.


Renan Filho: garantia do direito de todos

Ainda na solenidade, o governador Renan Filho sancionou a lei que altera a competncia material da 13 e 14 Varas Criminais da Capital, que sero especficas para o combate aos ataques contra as minorias, como negros, ndios e LGBTs. Segundo Renan, em tempos de extremismo, preciso promover a unio da sociedade, garantir direitos a quem no tem, e permitir que as minorias tenham o direito de se expressar.



Governador sancionou lei que altera competncia material da 13 e da 14 Vara Criminal da Capital. Foto: Caio Loureiro


No transformar o direito da minoria no direito e na vontade da maioria, no isso que significa. Significa viver harmonicamente, garantir o direito a todos, ter um olhar generoso para com a sociedade. isso que simboliza essa sesso solene em homenagem ao Dia dos Direitos Humanos, disse o governador.


O evento contou com a presena de representantes dos Trs Poderes, da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/AL), da Universidade Federal de Alagoas (Ufal), entre outras instituies.


Thaynara Monteiro - Dicom TJAL
imprensa@tjal.jus.br - (82) 4009-3141/3240


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