Geral - 14/02/2020 - 12:07:36
TJ, Esmal e Unit lanam edital de mestrado em Direitos Humanos
Capacitao oferece dez vagas para magistrados, cinco para servidores e cinco para o pblico em geral; inscries j comeam nesta sexta (14)

Tutms Airan destacou a contribuio que o curso vai trazer aos jurisdicionados. Tutms Airan destacou a contribuio que o curso vai trazer aos jurisdicionados. Foto: Adeildo Lobo
Edital para curso de mestrado em Direitos Humanos lanado na Esmal

O Poder Judicirio de Alagoas, em parceria com o Centro Universitrio Tiradentes (Unit), lanou, na manh desta sexta-feira (14), o edital do curso de mestrado em Direitos Humanos. A capacitao oferece dez vagas para magistrados, cinco para servidores e outras cinco para o pblico em geral. As inscries podem ser feitas aqui.

O curso, de acordo com o presidente do Tribunal de Justia (TJAL), Tutms Airan, vai contribuir para que magistrados e servidores aprimorem seus conhecimentos e melhorem a prestao jurisdicional. O conhecimento por si s no suficiente, ele tem que ser aplicado em funo da transformao da realidade. preciso aprofundar o estudo na rea dos Direitos Humanos para corrigir distores e beneficiar a populao, afirmou.

O diretor da Escola Superior da Magistratura de Alagoas (Esmal), desembargador Fbio Bittencourt, destacou a importncia de magistrados e servidores estarem sempre se qualificando em benefcio da sociedade. Esse mestrado vai trazer uma grande contribuio para o Judicirio, para a populao e para a questo dos Direitos Humanos, reforou.

As inscries podero ser feitas at 16 de maro. A aula inaugural do curso est prevista para o dia 3 de abril. O mestrado traz as seguintes linhas de pesquisa: Direitos Humanos na Sociedade e Direitos Humanos, Novas Tecnologias e Desenvolvimento Sustentvel. O processo seletivo ser composto por anlise do projeto de pesquisa, entrevista e anlise de currculo. O curso ser gratuito para magistrados e servidores do Judicirio, que devero assinar termo de compromisso caso sejam aprovados. 

A parceria entre Unit, TJ e Esmal cresce cada vez mais. O objetivo qualificar ainda mais a equipe do Tribunal e a nossa sociedade, afirmou o reitor do Centro Universitrio Tiradentes, Dario Arcanjo. O convnio entre as instituies foi assinado em dezembro do ano passado.

Palestra com juiz do TJRJ

Durante o lanamento do edital, na sede da Escola da Magistratura, o juiz Andr Luiz Nicolitt, do Judicirio do Rio de Janeiro, proferiu palestra sobre o papel do juiz na efetivao dos Direitos Humanos. Segundo ele, esse papel fundamental.

O Poder Judicirio contramajoritrio. Enquanto os outros poderes so eleitos pelo voto, o exerccio do Judicirio emana da Constituio e da necessidade de se ter um poder no vinculado maioria, para que, a partir dos Direitos Humanos, ele possa proteger as minorias, explicou.

O magistrado tambm destacou que os Direitos Humanos no podem ser pensados de forma maniquesta ou polarizada. Muitas pessoas acabam por ver nos Direitos Humanos um bice ao controle da violncia ou mesmo um deferimento de privilgios a certas categorias. Existe, de modo geral, um preconceito, quando na verdade a construo histrica dos Direitos Humanos vem de longa data e teve o seu marco com a Revoluo Francesa. Ento, isso no uma inveno poltico-ideolgica de hoje. uma luta constante na histria, reforou.


Juiz Andr Luiz Nicolitt afirmou que magistrados tm papel fundamental na efetivao dos Direitos Humanos. Foto: Adeildo Lobo.

Diego Silveira - Dicom TJAL
imprensa@tjal.jus.br - (82) 4009-3240 / 3141




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