Corregedoria - 20/02/2020 - 10:42:55
Representantes religiosos de Macei discutem regularizao de igrejas com a CGJ/AL
Aps reunio com o corregedor-geral, em outubro de 2019, eclesisticos retornaram e apresentaram novas propostas

Documentao, legislao e paradigmas de outros Estados da federao foram trazidos a conhecimento da Corregedoria. Foto: Itawi Albuquerque. Documentao, legislao e paradigmas de outros Estados da federao foram trazidos a conhecimento da Corregedoria. Foto: Itawi Albuquerque.

Em reunio realizada na Corregedoria Geral da Justia de Alagoas (CGJ/AL), o corregedor-geral, desembargador Fernando Tourinho, voltou a ouvir os representantes eclesisticos do Estado a respeito da regularizao das igrejas. No encontro, os lderes apresentaram os avanos que foram realizados desde a ltima reunio ocorrida em 2019.

Esse novo encontro foi muito importante para discutir a questo da regularizao registral de templos, sendo destacado pelos participantes que muitos desses imveis no possuem registro, portanto, esto irregulares e no conseguem gozar da imunidade de IPTU por exemplo. Ns recebemos a documentao, a legislao e paradigmas de outros Estados da federao para nos debruarmos e ver o que pode ser feito no mbito da Corregedoria, contou o juiz auxiliar da CGJ/AL, Jos Eduardo Nobre Carlos. 

Em outubro de 2019, o corregedor-geral reuniu-se com os representantes religiosos do Estado e com a secretria de Desenvolvimento Territorial e Meio Ambiente (Sedet), Rosa Tenrio, a fim de ouvir sugestes e dificuldades acerca do estabelecimento da regularizao das igrejas. Na oportunidade, os religiosos apresentaram o Igreja Legal - projeto que visa regularizar os registros dos templos no Distrito Federal.

Nossa reivindicao pleitear, junto aos trs poderes, medidas que possam trazer alguma ao efetiva, como uma maior segurana jurdica para as instituies religiosas aqui de Alagoas, pontuou o advogado e consultor jurdico do Frum Eclesistico de Macei, Robson Costa. 

O desembargador sugeriu que os interessados busquem os representantes pblicos que so engajados na causa, com o objetivo de garantir os anseios da categoria. Uma nova reunio ser realizada no final de maro deste ano. 

 Hoje nasce de fato um projeto que busca justia, para verificar de que forma as igrejas podem ser contempladas dentro de um contexto orgnico do Estado, comentou o diretor-presidente da Companhia de Administrao, Recursos Humanos e Patrimnio do Municpio de Macei (Comarhp), Alan Balbino.

Estiveram presentes ainda o servidor da CGJ/AL, Rodrigo Holanda, alm de Givanildo, Luiz Felipe, Eduardo Henrique, Elielsa Melquiades, Ivia Melo, Wellington Correia, Jos Carlos, Jos Salvador, Marcos Raimundo, rico Machado, Marcos, der, Henrique, Daniela, Frank, Natlia, Bruno e Elivelton, representantes das igrejas Pentecostal Internacional, Assembleia de Deus, Sara Nossa Terra e Adventista.



Fernanda Santos - Ascom CGJ/AL

imprensacgj@tjal.jus.br - (82) 4009-3826


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