Coronavírus - 13/03/2020 - 13:01:24
TJAL conceder teletrabalho a servidores que voltarem de locais com surto de Coronavrus
Ato Normativo assinado pelo presidente Tutms Airan leva em conta a caracterizao do cenrio de pandemia

Deciso foi proferida na ltima sexta-feira (13). Arte: Clara Fernandes. Deciso foi proferida na ltima sexta-feira (13). Arte: Clara Fernandes.
Justia de AL conceder teletrabalho a servidores que estiverem em locais com surto de Coronavrus

O Tribunal de Justia de Alagoas publicou, nesta sexta-feira (13), no Dirio da Justia Eletrnico, Ato Normativo que regulamenta procedimentos para que servidores que regressarem de viagem de locais afetadas pelo Coronavrus (Covid-19) possam trabalhar de casa.

Conforme a publicao assinada pelo presidente Tutms Airan, os gestores devero conceder regime de teletrabalho temporrio pelo prazo de 15 dias aos servidores que tenham regressado de viagens a localidades em que o surto do vrus tenha sido reconhecido.

Os servidores devero informar chefia imediata, antes do retorno ao trabalho, a localidade em que estiveram. A regra vale apenas nos casos em que o retorno s atividades ocorrer em perodo inferior a 15 dias do retorno da viagem.

As metas e atividades a serem desempenhadas nesse perodo sero acordadas entre a chefia imediata e o servidor, analisadas pela Comisso de Teletrabalho para aprovao da Presidncia. Servidores lotados em unidades do primeiro grau passaro tambm por autorizao da Corregedoria-Geral da Justia (CGJ/AL).

O Ato Normativo leva em considerao a caracterizao do cenrio de pandemia, que significa o risco potencial de a doena infecciosa atingir a populao mundial de forma simultnea, no se limitando a locais que j tenham sido identificados como de transmisso interna. 


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