Especial - 18/08/2014 - 18:03:56
Comisso Avaliadora de Boas Prticas do TJ aprova dois trabalhos
Comarca de Cacimbinhas e 18 Vara Cvel da Capital Fazenda Pblica apresentaram projetos que aprimoram as atividades do Judicirio

Integrantes da comisso durante reunio nesta segunda-feira (18). Foto: Pedro Conselheiro Integrantes da comisso durante reunio nesta segunda-feira (18). Foto: Pedro Conselheiro

     A Comisso Avaliadora do Banco de Boas Prticas do Tribunal de Justia de Alagoas (TJ/AL), coordenada pelo juiz auxiliar da presidncia Maurlio Ferraz, aprovou, nesta segunda-feira (18), duas prticas realizadas pela Comarca de Cacimbinhas e pela 18 Vara Cvel da Capital Fazenda Pblica.

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     Os pontos avaliados foram a inovao, a originalidade, a replicabilidade, a relevncia, o custo benefcio da implantao e os resultados. O magistrado Maurlio Ferraz destacou que alm da aprovao, as boas prticas aprovadas tambm recebero pontuao extra na aferio padronizada do Juzo Proativo.

     Os dois trabalhos j so bastante exitosos no dia a dia com custo absolutamente modesto o que fomenta no Poder Judicirio a prtica de boas prticas, explicou Maurlio Ferraz ao parabenizar os idealizadores dos projetos. De acordo com ele, qualquer magistrado ou servidor pode ter acesso ao Banco de Boas Prticas para implantar em seus trabalhos.

     

      Planejamento Operacional Vara nica da Comarca de Cacimbinhas

     O trabalho apresentado pelo juiz titular da Vara do nica da Comarca de Cacimbinhas, Edivaldo Landeosi, foi sobre o Planejamento Operacional implantado para o trinio 2012/2014, com o objetivo principal de solucionar todas as aes em andamento (exceto inventrios/arrolamentos e execues/cumprimentos) em at um ano do seu ajuizamento.

     A implementao do planejamento j reduziu o estoque de processos em 20%. Na prvia de Janeiro-Junho de 2014, a Vara nica de Cacimbinhas alcanou 92 pontos no Projeto Juzo Proativo, conferindo o grau de Excelncia. Com o planejamento, o magistrado Edivaldo Landeosi pretende zerar as aes em andamento ajuizadas h mais de um ano at dezembro deste ano.

     Quando assumimos, elaboramos um planejamento para trs anos, levando em considerao o Plano de Estratgias do TJ/AL e das metas do Conselho Nacional de Justia, com isso conseguimos uma melhoria significativa no nosso acervo. Em breve receberemos um novo Frum, o que vai nos incentivar ainda mais e em relao aos servidores nossa carncia foi diminuda com a posse de aprovados no ltimo concurso, contou o magistrado ao destacar a contribuio do presidente do TJ/AL, Jos Carlos Malta Marques, para os trabalhos realizados pela sua equipe.

      Intimando a Defensoria Pblica

     A prtica, implantada desde novembro de 2009, vem realizando intimaes diretamente ao defensor pblico designado para a Vara, que comparece no cartrio em dia especfico da semana para tomar cincia das decises. Havendo casos excepcionais, o defensor chamado por telefone a comparecer no cartrio antes do dia marcado.

     De acordo com a escriv Karina Nakai de Carvalho Barros, idealizadora da Boa Prtica e agente da Estratgia da unidade Judiciria, as demandas da Defensoria Pblica so numerosas, de grande relevncia e urgncia, como aes de medicamentos e tratamentos de sade. Devido a necessidade de dar celeridade no cumprimento das decises viu-se a necessidade de implementar um meio de intimao mais rpido do que a usual expedio de mandados e intimao por oficial de Justia, explicou a escriv.

     Esta prtica viabiliza maior celeridade ao cumprimento das decises de processos assistidos pela Defensoria Pblica, economia de material de trabalho, como papel e impresso, diminui o acmulo de trabalho na Central de Mandados e subtrai da rotina de trabalho da Vara a expedio de mandados para a Defensoria Pblica.

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