Presidncia - 14/10/2014 - 08:19:05
TJ aprova boas prticas em Macei, Arapiraca e Junqueiro
Uma das iniciativas garantiu reduo de mais de 400 processos em tramitao na Comarca de Junqueiro; reunio foi conduzida pelo juiz Maurlio Ferraz

A reunio foi conduzida pelo juiz Maurlio Ferraz, auxiliar da Presidncia. Foto: Cristiano Soares A reunio foi conduzida pelo juiz Maurlio Ferraz, auxiliar da Presidncia. Foto: Cristiano Soares

      A Comisso Avaliadora do Banco de Boas Prticas do Tribunal de Justia de Alagoas (TJ/AL) aprovou, nessa segunda-feira (13), iniciativas apresentadas pelos juzes Andr Gda, titular da 10 Vara Cvel de Arapiraca, e Kleber Borba Rocha, da Vara do nico Ofcio de Junqueiro, e pela escriv da 22 Vara Cvel da Capital - Famlia, Cleonice Aparecida Silveira Carvalho.

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      A reunio foi conduzida pelo magistrado auxiliar da presidncia, Maurlio Ferraz, que destacou a importncia do banco de boas prticas para o aprimoramento do Poder Judicirio. Os integrantes da comisso analisaram a inovao, a criatividade, replicabilidade, relevncia, custo, benefcio e resultados obtidos.

      Comarca de Junqueiro

      O magistrado Kleber Rocha foi o primeiro a apresentar a boa prtica que viabilizou a diminuio de mais de 400 processos em tramitao na Comarca de Junqueiro, de dezembro de 2013, quando o magistrado assumiu a titularidade da unidade, at os dias atuais.

      Percebemos a relevncia do acompanhamento contnuo dos processos mesmo depois do julgamento. Por exemplo, havia processos de divrcio parados porque a parte no ia buscar a documentao para dar fim tramitao. Ento passamos a intimar essas partes e com isso diminumos significativamente nosso acervo, esclareceu o juiz.

      22 Vara Cvel da Capital - Famlia

      A segunda iniciativa foi da 22 Vara Cvel da Capital - Famlia. A boa prtica consiste em fazer um monitoramento semanal dos processos em andamento sem movimentao h mais de cem dias. A medida foi implantada em abril de 2014, depois da ltima inspeo da Corregedoria Geral da Justia (CGJ).

      Os servidores passaram a acompanhar os processos que estavam sem movimentao, extraindo do Sistema de Automao do Judicirio (SAJ) sempre na segunda-feira, j que o dia em que o sistema atualizado, e distribuindo entre eles para dar seguimento s medidas necessrias para o andamento do feito. Essa prtica permitiu que a unidade judiciria ficasse sem nenhum processo com mais de cem dias parado.

      10 Vara Cvel de Arapiraca

     Por ltimo, o magistrado Andr Gda apresentou um mtodo alternativo adotado na 10 Vara Cvel de Arapiraca para evitar que processos de investigao de paternidade fiquem suspensos quando houver a necessidade de realizar exame de DNA do tipo Trio Convencional (Me,criana e suposto pai). Antes, esses processos ocasionalmente ficavam suspensos nos casos de demora na renovao do convnio do TJ/AL com o Laboratrio de Gentica da Universidade Federal de Alagoas (Ufal), que realiza os exames, e no caso de atingir-se a cota de exames contratados do Tribunal junto Universidade .

      Agora, uma empresa privada manda os kits de coleta do material gentico e, no caso da unidade judiciria, marcada a audincia para a coleta do DNA e posterior envio pelo Correio. Cada parte arca com a metade do custo do exame. Aps a apresentao do resultado, a parte que perde ressarce a parte vencedora. No existe custo operacional para o Poder Judicirio e permite que os processos de investigao de paternidade nunca sofram soluo de continuidade.

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