Geral - 07/10/2015 - 17:26:00
Comisso aprova seis iniciativas para o Banco de Boas Prticas do Judicirio
Novas rotinas de trabalho que otimizam a produtividade foram apresentadas por magistrados e servidores que atuam na capital e no interior do estado

Juiz Roldo Oliveira conduz reunies da Comisso, com auxlio da APMP. Fotos: Cristiano Soares Juiz Roldo Oliveira conduz reunies da Comisso, com auxlio da APMP. Fotos: Cristiano Soares

      A Comisso Avaliadora do Banco de Boas Prticas do Tribunal de Justia de Alagoas (TJ/AL) aprovou, nesta quarta-feira (07), seis iniciativas apresentados por magistrados e servidores da capital e do interior.

      O juiz Roldo de Oliveira Neto, presidente da comisso, explicou a importncia do banco de Boas Prticas para o Judicirio alagoano.

      Ns analisamos a produtividade das diversas unidades judicirias do estado e verificamos que varas com a mesma competncia tm discrepncia na produtividade. Alguns grupos so mais eficientes e oportunizamos que as pessoas tragam a sua experincia para que a boa prtica possa ser disseminada para todas as varas, otimizando a produtividade do Poder Judicirio.

Comisso aprova seis projetos para o banco de Boas Prticas do Judicirio

      O magistrado Ygor Vieira de Figueirdo, titular da 4 Vara da Comarca de Penedo, apresentou a boa prtica Proferimento de sentena oral, em audincia, atravs de equipamento audiovisual. Ele destacou que alm de no precisar mais escutar as mdias novamente para proferir a sentena, o ru j sabe que no ato de sua audincia ser julgado.

     

Juiz Ygor Figueirdo ao apresentar a boa prtica utilizada na 4 Vara de Penedo.

      Ns levamos para Penedo e est tendo um resultado muito bom a gravao, em audincia, atravs de meio digital e no mesmo momento proferimos a sentena, colhemos as alegaes finais do Ministrio Pblico e da Defesa e em ato contnuo j proferida sentena e essa sentena feita de forma digital, gravado o udio sem a necessidade do papel e com isso a gente reduz muito o tempo de prolao da sentena, explicou.

      No ano passado, a 10 Vara de Famlia da Comarca de Arapiraca, sob a titularidade do juiz Andr Gda Peixoto Melo, teve uma boa prtica aprovada pela comisso. Este ano, eles tambm conseguiram adicionar mais uma rotina da vara no banco de Boas Prticas do Judicirio.

      Ns colocamos rotinas de otimizao na parte de direito sucessrio, justamente envolvendo os processos de inventrio. Essa prtica encurta o procedimento na medida em que voc evita determinados despachos, intimao inicial de herdeiros, procedimentos que podem encurtar a rotina processual para chegarmos a uma prestao jurisdicional mais clere, explicou o magistrado Andr Gda.

     

      A servidora da 3 Vara Cvel e Residual da Comarca de Arapiraca, Marlyane Vanderlei, apresentou trs boas prticas utilizadas na unidade em que trabalha. A primeira foi Custas Judiciais realizadas pela prpria serventia, a segunda foi Intimao sem papel e a terceira foi Arquivamento provisrio de processos sem pendncias relevantes.

      Ns apresentamos prtica para melhorar o arquivamento de processos, atingir as metas estipuladas pelo Conselho Nacional de Justia (CNJ) e diminuir a taxa de congestionamento. Ns enviamos essas prticas sem grandes pretenses, a fim de participar e contribuir com novas ideias, disse a servidora.

      O 7 Juizado Especial Cvel e Criminal da Capital inovou tambm com a criao do Cadastro de partes com o objetivo de proporcionar celeridade e descongestionamento processual forense, bem como reduzir significativamente o nmero de impresses pela unidade judiciria. A boa prtica foi apresentada pela servidora Emy Peixoto.

      Esse cadastro foi feito para que a parte possa interagir com o sistema e ela assina um termo de responsabilidade no prprio sistema, cadastra o seu e-mail e a partir da todas as intimaes processuais passam a ir para o e-mail da parte, isso diminui o trabalho cartorrio e custo para o Poder Judicirio, alm de dar celeridade ao processo, contou.

     A presidncia do Tribunal participou da reunio por meio do secretrio especial, Nilo Brando.

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