Geral - 15/04/2016 - 16:59:07
Poder Judicirio regulariza 500 imveis no municpio de So Miguel dos Campos
Programa Moradia Legal II beneficiou, gratuitamente, famlias dos conjuntos Hlio Jatob I e II, nesta sexta(15); 6.868 imveis j foram regularizados em 18 cidades

Com a escritura em mos, Anunciada pretende reformar imvel onde mora com trs filhos Com a escritura em mos, Anunciada pretende reformar imvel onde mora com trs filhos Foto: Caio Loureiro
Moradia Legal II entrega 500 registros em So Miguel dos Campos
- Moradores de So Miguel dos Campos recebem escrituras gratuitas

Com o sonho de ampliar a mercearia que tem em casa, no municpio de So Miguel dos Campos, e que gera toda a renda da famlia, a comerciante Maria Anunciada de Lima, de 50 anos, v no registro pblico conferido pelo do Moradia Legal II, nesta sexta-feira (15), a possibilidade de adquirir financiamento bancrio para a reforma do imvel. A famlia dela foi uma das 500 beneficiadas pelo Programa do Poder Judicirio. Ao todo, 6.868 imveis j foram regularizados em 18 cidades.

Vendo macaxeira e feijo-verde na banquinha em frente minha casa e tambm biscoitos, refrigerantes e confeitos no espao onde era a sala. Assim que eu peguei o documento soube que poderia realizar meu sonho. Quero quebrar a parede da frente e botar um porto grande, para que as pessoas vejam as mercadorias. Vou botar um forro no telhado, aumentar a cozinha e fazer outro quarto tambm, contou, animada, a comerciante, me de trs filhos, que ainda declarou se sentir mais segura em relao posse de seu imvel.

Mais mil imveis sero regularizados

O presidente do Tribunal de Justia de Alagoas (TJ/AL), desembargador Washington Luiz Damasceno Freitas, destacou o sucesso do programa e afirmou que pretende voltar a So Miguel dos Campos para uma nova entrega. Hoje, 500 famlias dos conjuntos Hlio Jatob I e II, foram beneficiadas, mas a pedido da Prefeitura, que se empenhou no cadastro dos beneficirios, voltaremos para distribuir mais 1.000 ttulos, disse.

Coordenador do projeto, o juiz Carlos Cavalcanti, lembrou que as famlias beneficiadas passam da situao de instabilidade quanto posse do imvel para a segurana jurdica proporcionada pelo documento pblico. Qualquer pessoa que tenha a posse de um imvel h mais de cinco anos, com rea de at 250 metros e pobre na forma da lei, pode participar do Moradia Legal II, explicou. 

Prefeito destaca funo social do Moradia Legal

O prefeito George Clemente ressaltou a funo social do programa ao conceder gratuitamente as escrituras, que custariam em torno de R$ 3 mil cada. Houve uma economia para os beneficirios e para os cofres pblicos no valor de R$ 2 milhes. Na reta final, muitos moradores procuraram a Prefeitura para se cadastrar e no conseguiram, por isso solicitados ao TJ/AL que o programa retorne ao municpio, afirmou.

Participaram da solenidade de entrega o corregedor-geral da Justia, desembargador Klever Rgo Loureiro, o desembargador Otvio Praxedes, o desembargador eleitoral Orlando Rocha, os juzes Henrique Teixeira membro da comisso do Moradia Legal II e Giovanni Jatub, alm de vereadores e secretrios municipais. 


Emanuelle Oliveira Dicom TJ/AL
imprensa@tjal.jus.br (82) 4009-3240 / 3141



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