Geral - 27/04/2016 - 19:49:03
Corregedoria do TJ regulariza 570 imveis em Boca da Mata e Messias
Apoiado pela Presidncia, programa Moradia Legal II garante posse definitiva de residncias populao de baixa renda no interior de AL

Acompanhada da filha, Ana Paula, de Boca da Mata, recebe escritura do presidente Washington Luiz Acompanhada da filha, Ana Paula, de Boca da Mata, recebe escritura do presidente Washington Luiz
- Corregedoria do TJ regulariza 570 imveis em Boca da Mata e Messias

A aposentada Maria Jos dos Santos, 58, foi uma das moradoras do Loteamento So Geraldo, em Boca da Mata, beneficiadas pelo programa Moradia Legal II, nesta quarta-feira (27). 150 imveis foram regularizados no municpio, que j havia sido contemplado na primeira edio do programa, em 2006. Morando com mais cinco pessoas na casa que ela adquiriu em uma "troca", a aposentada comemorou o recebimento do documento.   

"Eu s possuo um recibo de compra e venda e no tinha condies de pagar pelo registro da casa. S sei que caro, mas agora recebi de graa e estou muito feliz", disse Maria Jos.  

Quem tambm recebeu o registro, representando a me e o padrasto, foi a estudante Ana Paula, 20, que levou a filha de 1 ano de idade para acompanhar a solenidade. "Moro com eles e mais trs irmos nessa casa. Ns no temos nenhuma condio financeira de pagar por esse documento, que chegou em boa hora", afirmou.

Valorizao e melhoria dos imveis

A valorizao dos imveis e a possibilidade de aquisio de emprstimos para melhoria das casas so alguns dos benefcios proporcionados pelo Moradia Legal II, que foram lembrados pelo presidente do Tribunal de Justia de Alagoas, desembargador Washington Luiz durante a solenidade.

"O valor das casas que tm registro dobra e a pessoa no vai precisar propor na Justia uma ao de usucapio, que gera despesas e pode durar de um a dois anos. O Moradia Legal tem o mesmo efeito, s que de forma mais rpida, porque feito administrativamente", explicou o desembargador. 

O prefeito de Boca da Mata, Gustavo Feij afirmou que muitas pessoas procuraram a prefeitura na esperana de obter o registro de suas casas. " uma ao de cidadania desenvolvida pelo Poder Judicirio. Vamos trabalhar para que mais pessoas recebam esse documento", destacou. 

O juiz coordenador do programa, Carlos Cavalcanti, que na ocasio representou o corregedor Klever Rgo Loureiro, agradeceu o empenho da Prefeitura e dos servidores que contriburam para que a entrega fosse realizada. "Estabelecemos parcerias com mais de 75 municpios e sem o apoio da equipe da Prefeitura e do cartrio local os ttulos no chegariam s mos dos moradores. Agora, a transferncia ou venda desse bem de famlia poder ser feita de forma mais segura", afirmou.  

422 imveis regularizados em Messias

Em Messias, foram entregues 422 registros de imveis, beneficiando moradores do Conjunto Teotnio Vilela, entre eles o agricultor Joaquim Jos Conceio. "Comprei um terreno e fiz minha casa, onde moro h mais de 20 anos com minha esposa. Hoje realizo um sonho, recebendo esse documento", afirmou.

O juiz Henrique Teixeira, que integra a comisso do Moradia Legal II, destacou a satisfao em retomar o programa, que ele acompanhou desde a primeira edio. "Contamos com a experincia de tcnicos do Rio Grande do Sul, que vieram a Alagoas realizar seminrios e aprimorar a entrega dos ttulos. Na primeira edio, foram distribudos 12 mil registros e nessa segunda etapa esperamos ultrapassar os 15 mil ttulos", afirmou. 

O prefeito Jarbas Maia ressaltou a felicidade da populao em receber os ttulos do Moradia Legal II, afirmando que a parceria com o TJ-AL transformou sonhos em realidade. 

Emanuelle Oliveira Dicom TJ/AL
imprensa@tjal.jus.br (82) 4009-3240 / 3141


  


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