O CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais,

CONSIDERANDO o disposto no Provimento nº 33, de 13.11.2017, que disciplina a elaboração e publicação, pela Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas, de escala trimestral dos Juízes de Direito que irão presidir as Audiências de Custódias na Comarca da Capital, em conformidade com o art. 5º da Resolução TJ/AL nº 02, de 30 de janeiro de 2018;

RESOLVE designar a seguinte ESCALA DE AUDIÊNCIAS DE CUSTÓDIA, de acordo com a Portaria nº 1047, de 13 de novembro de 2018; a RESOLUÇÃO nº 02/2018, do Tribunal de Justiça de Alagoas; e, o PROVIMENTO nº 33/2017, desta Corregedoria-Geral da Justiça, na Comarca da CAPITAL, para o mês de FEVEREIRO DE 2019..

O CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais,

CONSIDERANDO o disposto no art. 8º, § 1º, do Provimento nº 19/2013, acrescentado pelo Provimento nº 007/2015, a determinar que o magistrado designado para o Plantão Criminal também ficará responsável cumulativamente pelo Plantão do Juizado do Torcedor;

CONSIDERANDO designar o seguinte PLANTÃO JUDICIÁRIO, de acordo com a PORTARIA nº 985, de 23 de novembro de 2018; a RESOLUÇÃO nº 71/2009, do Conselho Nacional de Justiça; e, o PROVIMENTO nº 19/2013, desta Corregedoria-Geral da Justiça, na Comarca da CAPITAL para o mês de FEVEREIRO DE 2019.