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Comissão debate ações para dinamizar destinação de bens vinculados ao Judiciário

A Comissão Permanente de Controle de Bens do Patrimônio do Judiciário (Compec) debateu novas ações para dinamizar a destinação dos bens vinculados a processos e dos que fazem parte do patrimônio do Tribunal de Justiça de Alagoas, durante reunião realizada nesta quarta-feira (28...

Cartórios poderão compartilhar informações através da Central do Registro Civil

Os Cartórios de Registro Civil das Pessoas Naturais de Alagoas poderão compartilhar informações e serviços através da Central de Informações do Registro Civil (CRC-AL), instituída pelo provimento nº 43/2016 da Corregedoria-Geral da Justiça. O banco de dados da CRC-AL, que será admin...

CEIJ vai implantar disque-denúncia para coibir adoções ilegais em Alagoas

A Coordenadoria Estadual da Infância e da Juventude (CEIJ) vai criar um disque-denúncia para coibir as adoções ilegais em Alagoas. A medida foi tomada após a divulgação do caso de um recém-nascido que seria entregue pela mãe a uma mulher que se passava pela gestante, na maternidade ...

Grupo vai realizar ações para conscientizar pretendentes à adoção em Alagoas

O Grupo de Apoio à Adoção de Alagoas (GAA-AL), criado por meio da Coordenadoria Estadual da Infância e da Juventude (CEIJ), realizou mais uma reunião, nesta quarta-feira (14), no Tribunal de Justiça de Alagoas com o objetivo de fomentar ações para conscientizar e promover uma mudança ...

Ouvidoria Judiciária tem novo contato telefônico para receber manifestações

A Ouvidoria Judiciária conta com um novo contato telefônico para receber as manifestações do jurisdicionado alagoano, bem como de magistrados e servidores. Por meio do (82)98162-1788 é possível dar sugestões para o aprimoramento da prestação jurisdicional, além de fazer elogios, recl...

Cartórios alagoanos podem oferecer serviços de mediação e conciliação

Os cartórios alagoanos estão autorizados a realizar mediação e conciliação, como forma de estimular a desjudicialização nos casos relacionados a direitos patrimoniais, de acordo com o Provimento nº 36/2016, da Corregedoria-Geral da Justiça (CGJ-AL), que revogou o Provimento nº18/2013....

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Provimento regulamenta pedido de usucapião extrajudicial

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Mais 600 escrituras são entregues em Penedo pelo Moradia Legal II

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Provimentos

43/2016 - Dispõe sobre a Central de Info...mais

42/2016 - Dispõe sobre a proibição de de...mais

41/2016 - Dispõe sobre a proibição de de...mais

40/2016 - Dispõe sobre o envio de inform...mais

Portarias

552/2016 - PORTARIA Nº 552, DE 27 DE SETE...mais

551/2016 - PORTARIA Nº 551, DE 27 DE SETE...mais

549/2016 - PORTARIA Nº 549, DE 22 DE SETE...mais

547/2016 - PORTARIA Nº 547, DE 22 DE SET...mais

Links interessantes

Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas - Praça Marechal Deodoro, 319 - Centro, Cep.: 57020-919, Maceió-AL, Fone: (0**82) 4009-3100