Portarias




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2018 Designa magistrado para responder por Unidade Judiciária. O CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais; CONSIDERANDO o disposto na Emenda Regimental nº 03/2016, aprovada unanimemente pelo Pleno do Tribunal de Justiça, que autoriza o Corregedor-Geral da Justiça do Estado de Alagoas a proceder com as designações excepcionais; CONSIDERANDO a disciplinação definida no ATO NORMATIVO nº 02, de 11 de janeiro de 2017, que delega ao Corregedor-Geral da Justiça do Estado de Alagoas as designações excepcionais dos Magistrados de 1º Grau previstas nos artigos 211 e 212 do Código de Organização e Divisão Judiciária do Estado de Alagoas (Lei Estadual nº 6.564/2005); CONSIDERANDO que a magistrada Clarissa Oliveira Mascarenhas, titular do Juizado Especial Cível e Criminal de Palmeira dos Índios, encontra-se de férias no decorrer do período de 09.04.2018 a 08.05.2018; CONSIDERANDO o afastamento da magistrada Carolina Sampaio Valões da Rocha, titular da 4ª Vara da Comarca de Palmeira dos Índios, Juízo Substituto Legal do Juizado Especial Cível e Criminal de Palmeira dos Índios, para participar de Curso de Formação em Justiça Restaurativa, que será realizado na Escola Superior da Magistratura de Alagoas – ESMAL, no decorrer do período de 09.04.2018 a 13.04.2018 – Portaria nº 377, de 06.04.2018, DJe de 09.04.2018 –; CONSIDERANDO que o próximo Juízo, na linha de substituição legal, é o da 3ª Vara da Comarca de Palmeira dos Índios, RESOLVE: Art. 1º Designar o magistrado JAIRO XAVIER COSTA, titular da 3ª Vara da Comarca de Palmeira dos Índios, para responder, excepcional e cumulativamente, pelo Juizado Especial Cível e Criminal de Palmeira dos Índios, em razão do afastamento da magistrada designada, Carolina Sampaio Valões da Rocha, para participar de Curso de Formação em Justiça Restaurativa, que será realizado na Escola Superior da Magistratura de Alagoas – ESMAL, no decorrer do período de 09.04.2018 a 13.04.2018, sem prejuízo de suas funções e de outras designações.... 10/04/2018
206 PORTARIA Nº 206, DE 02 DE MARÇO DE 2017. Designa a escala de plantão de Oficial de Justiça para Comarca de Arapiraca. O Desembargador Paulo Barros da Silva Lima, Corregedor-Geral da Justiça do Estado de Alagoas, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO as diretrizes decorrentes do princípio da eficiência albergado no art. 37 da Constituição Federal de 1988; CONSIDERANDO o contido na Resolução nº 71, de 31 de março de 2009, do Conselho Nacional de Justiça - CNJ, que dispõe sobre o regime de plantão judiciário em primeiro e segundo graus de jurisdição; CONSIDERANDO a necessidade de aprimorar as atividades administrativas e judicantes, além da objetiva e célere prestação jurisdicional; e CONSIDERANDO ser imprescindível buscar meios para tornar mais eficiente o cumprimento de ordens judiciais e/ou mandados, RESOLVE: I – DESIGNAR o Oficial de Justiça Jadson Marcelo Barbosa da Silva para a escala de plantão da Comarca de Arapiraca, dos dias 04 e 05 de março de 2017;... 03/03/2017
952 PORTARIA Nº 952, DE 17 DE JULHO DE 2019. Designa a juíza da 3ª Vara da Comarca de Rio Largo para atuar no processo nº 0700877-45.2019.8.02.0051. O CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais; CONSIDERANDO o disposto na Emenda Regimental nº 03/2016, aprovada unanimemente pelo Pleno do Tribunal de Justiça, que autoriza o Corregedor-Geral da Justiça do Estado de Alagoas a proceder com as designações excepcionais; CONSIDERANDO o disciplinamento definido no ATO NORMATIVO nº 01, de 04 de janeiro de 2019, que delega ao Corregedor-Geral da Justiça do Estado de Alagoas as designações para escolha e substituições dos Juízes de Direito de 1º Grau; CONSIDERANDO que o juízo da 2ª Vara da Comarca de Rio Largo, solicitou a esta Corregedoria Geral através do Processo SAI nº 2019/11049, a indicação de um magistrado para atuar nos autos do Processo nº 0700877-45.2019.8.02.0051; CONSIDERANDO que a magistrada titular da 2ª Vara de Rio Largo, Dra. Carolina Sampaio Valões da Rocha, encontra-se no período de férias até 31 de julho do corrente ano; CONSIDERANDO que o magistrado Carlos Eduardo Canuto Mendonça, juiz designado para a 2ª Vara Comarca de Rio Largo, averbou-se suspeito para atuar nos autos do Processo Judicial supracitado, e que o Juízo substituto é a 1ª Vara de Rio Largo, cuja titular se encontra afastada por motivo de licença médica até 30/07/2019; CONSIDERANDO o Art. 4º da Resolução nº 10, de 24 de abril de 2018, anexo II, o próximo Juízo seria a 3ª Vara da Comarca de Rio Largo. RESOLVE: Art. 1º Designar a juíza Eliana Augusta Acioly Machado de Oliveira, titular da 3ª Vara da Comarca de Rio Largo, para atuar nos autos do Processo Judicial nº 0700877-45.2019.8.02.0051, enquanto perdurar as férias da juíza titular da 2ª Vara, Dra. Carolina Sampaio Valões da Rocha. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. ... 18/07/2019
951 PORTARIA Nº 951, DE 17 DE JULHO DE 2019. O CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO o disposto no art. 41 da Lei Estadual nº 6.564/2005 – Código de Organização Judiciária de Alagoas, a disciplinar que compete ao Corregedor-Geral da Justiça dirigir, coordenar, supervisionar e avaliar as atividades da Corregedoria-Geral da Justiça, órgão de orientação, fiscalização e disciplina das atividades jurisdicionais e auxiliares da justiça, com jurisdição abrangente de todo o território estadual; e CONSIDERANDO, ainda, que as Centrais de Mandados são subordinadas à Corregedoria-Geral da Justiça, conforme preconiza o art. 2º do Provimento nº 45, de 10 de novembro de 2016, o qual trata acerca do funcionamento das referidas Centrais, RESOLVE: Art. 1º DESIGNAR o servidor Júlio César Fontan Maia da Cruz, ocupante do cargo efetivo de Analista Judiciário: área Oficial de Justiça Avaliador, como Coordenador da Central de Mandados da Comarca de Arapiraca, sem prejuízo de suas funções. Art. 2º Fica revogada a Portaria que havia designado o servidor Anderson Protázio Dino da Silva, como Coordenador da sobredita Central. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Publique-se. Registre-se. Cumpra-se. ... 18/07/2019
950 PORTARIA Nº 950, DE 16 DE JULHO DE 2019. Designa magistrado para responder pela 2ª Vara da Comarca de Rio Largo. O CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais; CONSIDERANDO o disposto na Emenda Regimental nº 03/2016, aprovada unanimemente pelo Pleno do Tribunal de Justiça, que autoriza o Corregedor-Geral da Justiça do Estado de Alagoas a proceder com as designações excepcionais; CONSIDERANDO o disciplinamento definido no ATO NORMATIVO nº 01, de 04 de janeiro de 2019, que delega ao Corregedor-Geral da Justiça do Estado de Alagoas as designações para escolha e substituições dos Juízes de Direito de 1º Grau. RESOLVE: Art. 1º Designar o magistrado CARLOS EDUARDO CANUTO MENDONÇA, titular do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Rio Largo, para responder, excepcional e cumulativamente, pela 2ª Vara da Comarca de Rio Largo, em razão das férias da magistrada titular, Carolina Sampaio Valões da Rocha, no período de 17/07 a 31/07/2019, sem prejuízo de suas funções e de outras designações. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. ... 17/07/2019
949 PORTARIA Nº 949, DE 16 DE JULHO DE 2019. Designa magistrada para responder pela 1ª Vara da Comarca de Rio Largo. O CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais; CONSIDERANDO o disposto na Emenda Regimental nº 03/2016, aprovada unanimemente pelo Pleno do Tribunal de Justiça, que autoriza o Corregedor-Geral da Justiça do Estado de Alagoas a proceder com as designações excepcionais; CONSIDERANDO o disciplinamento definido no ATO NORMATIVO nº 01, de 04 de janeiro de 2019, que delega ao Corregedor-Geral da Justiça do Estado de Alagoas as designações para escolha e substituições dos Juízes de Direito de 1º Grau. RESOLVE: Art. 1º Designar a magistrada ELIANA AUGUSTA ACIOLY MACHADO DE OLIVEIRA, titular da 3ª Vara da Comarca de Rio Largo, para responder, excepcional e cumulativamente, pela 1ª Vara da Comarca de Rio Largo, em razão da licença para tratamento de saúde da magistrada titular, Marclí Guimarães de Aguiar, no período de 17/07 a 30/07/2019, sem prejuízo de suas funções e de outras designações. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. ... 17/07/2019
948 PORTARIA Nº 948, 16 DE JULHO DE 2019. Revoga a Portaria que designou magistrada para responder pela 2ª Vara da Comarca de Rio Largo. O CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais; CONSIDERANDO o disposto na Emenda Regimental nº 03/2016, aprovada unanimemente pelo Pleno do Tribunal de Justiça, que autoriza o Corregedor-Geral da Justiça do Estado de Alagoas a proceder com as designações excepcionais; CONSIDERANDO o disciplinamento definido no ATO NORMATIVO nº 01, de 04 de janeiro de 2019, que delega ao Corregedor-Geral da Justiça do Estado de Alagoas as designações para escolha e substituições dos Juízes de Direito de 1º Grau; CONSIDERANDO que o Plenário do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas, em Sessão Administrativa realizada em 09 de julho de 2019, removeu a magistrada Carolina Sampaio Valões da Rocha, Titular da 4ª Vara da Comarca de Palmeira dos Índios, para a 2ª Vara da Comarca de Rio Largo, ambas de 2ª entrância, conforme Portaria nº 1543, de 09 de julho de 2019, DJE de 10 de julho de 2019. RESOLVE: Art. 1º Revogar a Portaria nº 769, de 03/06/2019, DJE de 04/06/2019, que designou a magistrada Marclí Guimarães de Aguiar, titular da 1ª Vara da Comarca de Rio Largo, para responder, pela 2ª Vara da Comarca de Rio Largo, em razão da sua vacância, até ulterior deliberação. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. ... 17/07/2019
944 PORTARIA Nº 944, DE 12 DE JULHO DE 2019. Designa o Juízo da Comarca de Limoeiro de Anadia para atuar no processo nº 070011-49.2014.8.02.0039. O CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais; CONSIDERANDO o disposto na Emenda Regimental nº 03/2016, aprovada unanimemente pelo Pleno do Tribunal de Justiça, que autoriza o Corregedor-Geral da Justiça do Estado de Alagoas a proceder com as designações excepcionais; CONSIDERANDO o disciplinamento definido no ATO NORMATIVO nº 01, de 04 de janeiro de 2019, que delega ao Corregedor-Geral da Justiça do Estado de Alagoas as designações para escolha e substituições dos Juízes de Direito de 1º Grau; CONSIDERANDO que o Juízo da Comarca de Girau do Ponciano, solicitou a esta Corregedoria Geral através do Processo SAI nº 2019/9769, a indicação de um magistrado para atuar nos autos do Processo nº 070011-49.2014.8.02.0039; CONSIDERANDO que o magistrado Lucas Carvalho Tenório de Albuquerque, titular da Comarca de Girau do Ponciano, averbou-se suspeito para atuar nos autos do Processo Judicial supracitado, e que o Juízo substituto é a Comarca de Feira Grande, que se encontra vaga, tendo como designado o Juiz Elielson dos Santos Pereira, que também averbou-se suspeito; CONSIDERANDO que de acordo com a Resolução nº 10, de 24 de abril de 2018, anexo II, 2ª Circunscrição, Subgrupo V, o próximo Juízo seria a Comarca de Taquarana, que se encontra vaga, tendo como Juiz designado o próprio Juiz Lucas Carvalho Tenório de Albuquerque, titular da Comarca de Girau do Ponciano; CONSIDERANDO o Art. 4º da Resolução nº 10, de 24 de abril de 2018, anexo II, o próximo Juízo seria a Comarca de Limoeiro de Anadia. RESOLVE: Art. 1º Designar o juízo da Comarca de Limoeiro de Anadia, para atuar nos autos do Processo Judicial nº 070011-49.2014.8.02.0039. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. ... 15/07/2019
938 PORTARIA Nº 938, 11 DE JULHO DE 2019. O CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais; CONSIDERANDO o disposto no Provimento nº 33, de 13.11.2017, que disciplina a elaboração e publicação, pela Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas, de escala trimestral dos Juízes de Direito que irão presidir as Audiências de Custódias na Comarca da Capital, em conformidade com o art. 5º da Resolução TJ/AL nº 02, de 30 de janeiro de 2018; RESOLVE designar a seguinte ESCALA DE AUDIÊNCIAS DE CUSTÓDIA, de acordo com a Portaria nº 661, de 07 de maio de 2019; a RESOLUÇÃO nº 02/2018, do Tribunal de Justiça de Alagoas; e, o PROVIMENTO nº 33/2017, desta Corregedoria-Geral da Justiça, na Comarca da CAPITAL, para o mês JULHO de 2019. Des. Fernando Tourinho de Omena Souza Corregedor-Geral da Justiça de Alagoas. ... 12/07/2019
928 PORTARIA Nº 928, DE 9 DE JULHO DE 2019. Designa a escala de plantão de Oficial de Justiça Avaliador para Comarca de Arapiraca. O Desembargador Fernando Tourinho de Omena Souza, Corregedor-Geral da Justiça do Estado de Alagoas, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO as diretrizes decorrentes do Princípio da Eficiência albergado no art. 37 da Constituição Federal de 1988; CONSIDERANDO o contido na Resolução nº 71, de 31 de março de 2009, do Conselho Nacional de Justiça - CNJ, que dispõe sobre o regime de plantão judiciário em primeiro e segundo graus de jurisdição; CONSIDERANDO a necessidade de aprimorar as atividades administrativas e judicantes, além da objetiva e célere prestação jurisdicional; CONSIDERANDO ser imprescindível buscar meios para tornar mais eficiente o cumprimento de ordens judiciais e/ou mandados; e CONSIDERANDO, por fim, a solicitação oriunda da Central de Mandados da Comarca de Arapiraca, por meio do Ofício nº 155-367/2019, RESOLVE: Art. 1º DESIGNAR o Oficial de Justiça Avaliador, Marcos Antônio Lira, para a escala de plantão da Comarca de Arapiraca/AL, referente aos dias 13 e 14 de julho de 2019. Art. 2º O Oficial de Justiça plantonista deverá comparecer à Central de Mandados no horário de funcionamento do Fórum de Arapiraca, local onde permanecerá até o término do expediente, salvo nas ocasiões em que permanecer no cumprimento de ordens judiciais e/ou mandados. Art. 3º O Oficial plantonista deverá manter o aparelho celular ligado e em perfeitas condições de uso, durante todo o período em que estiver escalado para o plantão. Art. 4º O Oficial de Justiça Avaliador escalado que se encontrar de férias, licenças ou, por outro motivo, afastado de suas funções, deverá procurar a Coordenação da Central de Mandados. Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. Publique-se. Registre-se. Cumpra-se. ... 11/07/2019