Portarias




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2018 Designa magistrado para responder por Unidade Judiciária. O CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais; CONSIDERANDO o disposto na Emenda Regimental nº 03/2016, aprovada unanimemente pelo Pleno do Tribunal de Justiça, que autoriza o Corregedor-Geral da Justiça do Estado de Alagoas a proceder com as designações excepcionais; CONSIDERANDO a disciplinação definida no ATO NORMATIVO nº 02, de 11 de janeiro de 2017, que delega ao Corregedor-Geral da Justiça do Estado de Alagoas as designações excepcionais dos Magistrados de 1º Grau previstas nos artigos 211 e 212 do Código de Organização e Divisão Judiciária do Estado de Alagoas (Lei Estadual nº 6.564/2005); CONSIDERANDO que a magistrada Clarissa Oliveira Mascarenhas, titular do Juizado Especial Cível e Criminal de Palmeira dos Índios, encontra-se de férias no decorrer do período de 09.04.2018 a 08.05.2018; CONSIDERANDO o afastamento da magistrada Carolina Sampaio Valões da Rocha, titular da 4ª Vara da Comarca de Palmeira dos Índios, Juízo Substituto Legal do Juizado Especial Cível e Criminal de Palmeira dos Índios, para participar de Curso de Formação em Justiça Restaurativa, que será realizado na Escola Superior da Magistratura de Alagoas – ESMAL, no decorrer do período de 09.04.2018 a 13.04.2018 – Portaria nº 377, de 06.04.2018, DJe de 09.04.2018 –; CONSIDERANDO que o próximo Juízo, na linha de substituição legal, é o da 3ª Vara da Comarca de Palmeira dos Índios, RESOLVE: Art. 1º Designar o magistrado JAIRO XAVIER COSTA, titular da 3ª Vara da Comarca de Palmeira dos Índios, para responder, excepcional e cumulativamente, pelo Juizado Especial Cível e Criminal de Palmeira dos Índios, em razão do afastamento da magistrada designada, Carolina Sampaio Valões da Rocha, para participar de Curso de Formação em Justiça Restaurativa, que será realizado na Escola Superior da Magistratura de Alagoas – ESMAL, no decorrer do período de 09.04.2018 a 13.04.2018, sem prejuízo de suas funções e de outras designações.... 10/04/2018
206 PORTARIA Nº 206, DE 02 DE MARÇO DE 2017. Designa a escala de plantão de Oficial de Justiça para Comarca de Arapiraca. O Desembargador Paulo Barros da Silva Lima, Corregedor-Geral da Justiça do Estado de Alagoas, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO as diretrizes decorrentes do princípio da eficiência albergado no art. 37 da Constituição Federal de 1988; CONSIDERANDO o contido na Resolução nº 71, de 31 de março de 2009, do Conselho Nacional de Justiça - CNJ, que dispõe sobre o regime de plantão judiciário em primeiro e segundo graus de jurisdição; CONSIDERANDO a necessidade de aprimorar as atividades administrativas e judicantes, além da objetiva e célere prestação jurisdicional; e CONSIDERANDO ser imprescindível buscar meios para tornar mais eficiente o cumprimento de ordens judiciais e/ou mandados, RESOLVE: I – DESIGNAR o Oficial de Justiça Jadson Marcelo Barbosa da Silva para a escala de plantão da Comarca de Arapiraca, dos dias 04 e 05 de março de 2017;... 03/03/2017
450 PORTARIA Nº 450, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2013. O CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS EM EXERCÍCIO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e CONSIDERANDO o contido no Ofício intrajus nº 468-151/2013, encaminhado pelo Magistrado do 5º Juizado Especial Cível e Criminal da Capital, RESOLVE: Art. 1º Lotar a servidora ROSANA DE MENDONÇA RÊGO , ocupante do cargo de Analista Judiciário, na 11ª Vara Criminal da Capital/ /Execução de Penas e Medidas Restritivas de Direito , revogando-se as disposições em contrário. ... 22/11/2013
322 PORTARIA Nº 322, 17 DE ABRIL DE 2018. Designa magistrada para auxiliar Unidade Judiciária e revoga Portaria nº 240, de 19.03.2018 – DJe de 20.03.2018 –. O CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGO AS, no uso de suas atribuições legais e regimentais; CONSIDERANDO o disposto na Emenda Regimental nº 03/2016, aprovada unanimemente pelo Pleno do Tribunal de Justiça, que autoriza o Corregedor-Geral da Justiça do Estado de Alagoas a proceder com as designações de magistrados de 1º Grau para servir, excepcionalmente, em Comarca, Vara ou Circunscrição diferente da sua; CONSIDERANDO a disciplinação defi nida no ATO NORMATIVO nº 02, de 11 de janeiro de 2017, que delega ao Corregedor-Geral da Justiça do Estado de Alagoas as designações excepcionais dos Magistrados de 1º Grau previstas nos artigos 211 e 212 do Código de Organização e Divisão Judiciária do Estado de Alagoas (Lei Estadual nº 6.564/2005), RESOLVE: Art. 1º Designar, excepcionalmente, a magistrada MARCLÍ GUIMARÃES DE AGUIAR, titular da 1ª Vara da Comarca de Rio Largo / Infância e Juventude, para auxiliar o Juí zo da 1ª Vara Criminal da Capital / Infância e Juventude, sem prejuízo de suas funções e de outras designações, até ulterior deliberação. Art. 2º Revogar a Portaria nº 240, de 19.03.2018, que desig nou, excepcionalmente, a magistrada Eliana Augusta Acioly Machado de Oliveira, titular da Comarca de Messias, para auxiliar o Juízo da 1ª Vara Criminal da Capital / Infância e Juventu de, sem prejuízo de suas funções e de outras designações, até ulterior deliberação. Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.... 18/04/2018
321 PORTARIA Nº 321, 17 DE ABRIL DE 2018. Designa magistrado para auxiliar Unidade Judiciária. O CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGO AS, no uso de suas atribuições legais e regimentais; CONSIDERANDO o disposto na Emenda Regimental nº 03/2016, aprovada unanimemente pelo Pleno do Tribunal de Justiça, que autoriza o Corre gedor-Geral da Justiça do Estado de Alagoas a proceder com as designações excepcionais; CONSIDERANDO a disciplinação defi nida no ATO NORMATIVO nº 02, de 11 de janeiro de 2017, que delega ao Corregedor-Geral da Justiça do Estado de Alagoas as designações excepcionais dos Magistrados de 1º Grau previstas nos artigos 211 e 212 do Código de Organização e Divisão Judiciária do Estado de Alagoas (Lei Estadual nº 6.564/2005); CONSIDERANDO que o magistrado Bruno Araújo Massoud, Juiz Substituto designado da Comarca de Cajueiro; e, designado para auxiliar o Juízo da Co marca de Santa Luzia do Norte – Portaria nº 281, de 04.04.2018, DJe de 05.04.2018 –, estará de férias no decorrer do período de 23.04.2018 a 07.05.2018, RESOLVE: Art. 1º Designar, excepcionalmente, o magistrado ALEXAN DRE MACHADO DE OLIVEIRA, titular da 2ª Vara da Comarca de Rio Largo, para auxiliar o Juí zo da Comarca de Santa Luzia do Norte, sem prejuízo de suas funções e de outras designa ções, no decorrer do período de 23.04.2018 a 07.05.2018. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação... 18/04/2018
320 Desefi caciza a Portaria nº 300, de 10.04.2018 – DJe de 11.04.2017 –. O CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais; CONSIDERANDO o Ofício/Intrajus nº 81-223/2018, originário da Coordenação da Justiça Itinerante, que informa o cancelamento da Ação Justiça nos Bairros programada para o dia 14 de abril do corrente ano, tendo em vista a notícia de provável greve da Polícia Militar do Estado de Alagoas, RESOLVE: Art. 1º DESEFICACIZAR a Portaria nº 300, de 10.04.2018 – DJe de 11.04.2018 –, que convocou os magistrados inscritos, nos termos do Edital CGJ/AL nº 04, de 03 de abril de 2018, para prestação jurisdicional na Ação Itinerante Justiça nos Bairros na Casa de Direitos, no dia 14 de abril de 2018. ... 18/04/2018
319 PORTARIA Nº 319, 17 DE ABRIL DE 2018. Designa magistrado para responder por Unidade Judiciária. O CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais; CONSIDERANDO o disposto na Emenda Regimental nº 03/2016, aprovada unanimemente pelo Pleno do Tribunal de Justiça, que autoriza o Corregedor-Geral de Justiça do Estado de Alagoas a proceder com as designações excepcionais; CONSIDERANDO a disciplinação defi nida no ATO NORMATIVO nº 02, de 11 de janeiro de 2017, que delega ao Corregedor-Geral da Justiça do Estado de Alagoas as designações excepcionais dos Magistrados de 1º Grau previstas nos artigos 211 e 212 do Código de Organização e Divisão Judiciária do Estado de Alagoas (Lei Estadual nº 6.564/2005); CONSIDERANDO a vacância da Comarca de Junqueiro; CONSIDERANDO que a magistrada Renata Malafaia Vianna, Juíza Substituta designada da Comarca de Teotônio Vilela, Juízo Substituto Legal da Comarca de Junqueiro, estará de férias no decorrer do período de 23.04.2018 a 22.05.2018; CONSIDERANDO que a magistrada Vilma Renata Jatobá de Carvalho, Juíza Substituta designada da Comarca de Piaçabuçu, próximo Juízo na linha de substituição legal, encontra-se designada para responder pela Comarca de Teotônio Vilela, em razão das férias da Juíza Substituta, Renata Malafaia Vianna, no decorrer do período de 23.04.2018 a 22.05.2018 – Portaria nº 318, de 17.04.2018 –; CONSIDERANDO que o próximo Juízo, na linha de substituição legal, é o da Comarca de Igreja Nova, RESOLVE: Art. 1º Designar o magistrado GUILHERME BUBOLZ BOHM, Juiz Substituto designado da Comarca de Igreja Nova, para responder, excepcional e cumulativamente, pela Comarca de Junqueiro, em razão das férias da magistrada designada, Renata Malafaia Vianna, no decorrer do período de 23.04.2018 a 22.05.2018, sem prejuízo de suas funções e de outras designações. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. ... 18/04/2018
318 PORTARIA Nº 318, 17 DE ABRIL DE 2018. Designa magistrada para responder por Unidade Judiciária. O CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais; CONSIDERANDO o disposto na Emenda Regimental nº 03/2016, aprovada unanimemente pelo Pleno do Tribunal de Justiça, que autoriza o Corregedor-Geral de Justiça do Estado de Alagoas a proceder com as designações excepcionais; CONSIDERANDO a disciplinação defi nida no ATO NORMATIVO nº 02, de 11 de janeiro de 2017, que delega ao Corregedor-Geral da Justiça do Estado de Alagoas as designações excepcionais dos Magistrados de 1º Grau previstas nos artigos 211 e 212 do Código de Organização e Divisão Judiciária do Estado de Alagoas (Lei Estadual nº 6.564/2005); CONSIDERANDO que a magistrada Renata Malafaia Vianna, Juíza Substituta designada da Comarca de Teotônio Vilela, estará de férias no decorrer do período de 23.04.2018 a 22.05.2018; CONSIDERANDO que permanece vaga a Comarca de Junqueiro, Juízo Substituto Legal da Comarca de Teotônio Vilela; CONSIDERANDO que o próximo Juízo, na linha de substituição legal, é o da Comarca de Piaçabuçu, RESOLVE: Art. 1º Designar a magistrada, VILMA RENATA JATOBÁ DE CARVALHO, Juíza Substituta designada da Comarca de Piaçabuçu, para responder, excepcional e cumulativamente, pela Comarca de Teotônio Vilela, em razão das férias da Juíza Substituta designada, Renata Malafaia Vianna, no decorrer do período de 23.04.2018 a 22.05.2018, sem prejuízo de suas funções e de outras designações. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. ... 18/04/2018
317 PORTARIA Nº 317, 17 DE ABRIL DE 2018. Designa magistrado para responder por Unidade Judiciária. O CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais; CONSIDERANDO o disposto na Emenda Regimental nº 03/2016, aprovada unanimemente pelo Pleno do Tribunal de Justiça, que autoriza o Corregedor-Geral de Justiça do Estado de Alagoas a proceder com as designações excepcionais; CONSIDERANDO a disciplinação defi nida no ATO NORMATIVO nº 02, de 11 de janeiro de 2017, que delega ao Corregedor-Geral da Justiça do Estado de Alagoas as designações excepcionais dos Magistrados de 1º Grau previstas nos artigos 211 e 212 do Código de Organização e Divisão Judiciária do Estado de Alagoas (Lei Estadual nº 6.564/2005); CONSIDERANDO que a magistrada Lívia Maria Mattos Melo Lima, Juíza Substituta designada da Comarca de Passo de Camaragibe, encontra-se de férias no decorrer do período de 12.04.2018 a 11.05.2018; CONSIDERANDO que o magistrado Wilamo de Omena Lopes, titular da Comarca de São Luís do Quitunde, Juízo Substituto Legal da Comarca de Passo de Camaragibe, estará de férias no decorrer do período de 23.04.2018 a 23.05.2018; CONSIDERANDO que permanece vaga a Comarca de Matriz de Camaragibe, próximo Juízo na linha de substituição legal; CONSIDERANDO que o magistrado Diogo de Mendonça Furtado, titular da Comarca de Maragogi, próximo Juízo na linha de substituição legal, encontra-se designado para responder pela Comarca de Matriz de Camaragibe, em razão de sua vacância – Portaria nº 1107, de 19.12.2017, DJe de 20.12.2017 –; Publicação Ofi cial do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º Disponibilização: quarta-feira, 18 de abril de 2018 Diário Ofi cial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano IX - Edição 2087 58 CONSIDERANDO que permanece vaga a Comarca de Paripueira, próximo Juízo na linha de substituição legal; CONSIDERANDO que a magistrada Eliana Augusta Acioly Machado de Oliveira, titular da Comarca de Messias, próximo Juízo na linha de substituição legal, encontra-se designada para responder pela Comarca de Paripueira, em razão de sua vacância – Portaria nº 313, de 17.04.2018 –; CONSIDERANDO que a magistrada Emanuela Bianca de Oliveira Porangaba, titular da Comarca de Murici, próximo Juízo na linha de substituição legal, encontra-se designada para responder pela Comarca de São Luís do Quitunde, em razão das férias do magistrado titular, Wilamo de Omena Lopes, no decorrer do período de 23.04.2018 a 11.05.2018 – Portaria nº 316, de 17.04.2018 –; CONSIDERANDO que o próximo Juízo, na linha de substituição legal, é o da Comarca de Joaquim Gomes, RESOLVE: Art. 1º Designar o magistrado ERIC BARACHO DORE FERNANDES, Juiz Substituto designado da Comarca de Joaquim Gomes, para responder, excepcional e cumulativamente, pela Comarca de Passo de Camaragibe, em razão das férias da Juíza Substituta designada, Lívia Maria Mattos Melo Lima, no decorrer do período de 23.04.2018 a 11.05.2018, sem prejuízo de suas funções e de outras designações. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.... 18/04/2018
316 PORTARIA Nº 316, 17 DE ABRIL DE 2018. Designa magistrada para responder por Unidade Judiciária. O CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais; CONSIDERANDO o disposto na Emenda Regimental nº 03/2016, aprovada unanimemente pelo Pleno do Tribunal de Justiça, que autoriza o Corregedor-Geral de Justiça do Estado de Alagoas a proceder com as designações excepcionais; CONSIDERANDO a disciplinação defi nida no ATO NORMATIVO nº 02, de 11 de janeiro de 2017, que delega ao Corregedor-Geral da Justiça do Estado de Alagoas as designações excepcionais dos Magistrados de 1º Grau previstas nos artigos 211 e 212 do Código de Organização e Divisão Judiciária do Estado de Alagoas (Lei Estadual nº 6.564/2005); CONSIDERANDO que o magistrado Wilamo de Omena Lopes, titular da Comarca de São Luís do Quitunde, estará de férias no decorrer do período de 23.04.2018 a 23.05.2018; CONSIDERANDO que a magistrada Lívia Maria Mattos Melo Lima, Juíza Substituta designada da Comarca de Passo de Camaragibe, Juízo Substituto Legal da Comarca de São Luís do Quitunde, encontra-se de férias no decorrer do período de 12.04.2018 a 11.05.2018; CONSIDERANDO que permanece vaga a Comarca de Matriz de Camaragibe, próximo Juízo na linha de substituição legal; CONSIDERANDO que o magistrado Diogo de Mendonça Furtado, titular da Comarca de Maragogi, próximo Juízo na linha de substituição legal, encontra-se designado para responder pela Comarca de Matriz de Camaragibe, em razão de sua vacância – Portaria nº 1107, de 19.12.2017, DJe de 20.12.2017 –; CONSIDERANDO que permanece vaga a Comarca de Paripueira, próximo Juízo na linha de substituição legal; CONSIDERANDO que a magistrada Eliana Augusta Acioly Machado de Oliveira, titular da Comarca de Messias, próximo Juízo na linha de substituição legal, encontra-se designada responder pela Comarca de Paripueira, em razão de sua vacância – Portaria nº 313, de 17.04.2018 –; CONSIDERANDO que o próximo Juízo, na linha de substituição legal, é o da Comarca de Murici, RESOLVE: Art. 1º Designar a magistrada EMANUELA BIANCA DE OLIVEIRA PORANGABA, titular da Comarca de Murici, para responder, excepcional e cumulativamente, pela Comarca de São Luís do Quitunde, em razão das férias do magistrado titular, Wilamo de Omena Lopes, no decorrer do período de 23.04.2018 a 11.05.2018, sem prejuízo de suas funções e de outras designações. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. ... 18/04/2018