Portarias




Número Ementário Data de publicação Arquivo (.pdf)
2018 Designa magistrado para responder por Unidade Judiciária. O CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais; CONSIDERANDO o disposto na Emenda Regimental nº 03/2016, aprovada unanimemente pelo Pleno do Tribunal de Justiça, que autoriza o Corregedor-Geral da Justiça do Estado de Alagoas a proceder com as designações excepcionais; CONSIDERANDO a disciplinação definida no ATO NORMATIVO nº 02, de 11 de janeiro de 2017, que delega ao Corregedor-Geral da Justiça do Estado de Alagoas as designações excepcionais dos Magistrados de 1º Grau previstas nos artigos 211 e 212 do Código de Organização e Divisão Judiciária do Estado de Alagoas (Lei Estadual nº 6.564/2005); CONSIDERANDO que a magistrada Clarissa Oliveira Mascarenhas, titular do Juizado Especial Cível e Criminal de Palmeira dos Índios, encontra-se de férias no decorrer do período de 09.04.2018 a 08.05.2018; CONSIDERANDO o afastamento da magistrada Carolina Sampaio Valões da Rocha, titular da 4ª Vara da Comarca de Palmeira dos Índios, Juízo Substituto Legal do Juizado Especial Cível e Criminal de Palmeira dos Índios, para participar de Curso de Formação em Justiça Restaurativa, que será realizado na Escola Superior da Magistratura de Alagoas – ESMAL, no decorrer do período de 09.04.2018 a 13.04.2018 – Portaria nº 377, de 06.04.2018, DJe de 09.04.2018 –; CONSIDERANDO que o próximo Juízo, na linha de substituição legal, é o da 3ª Vara da Comarca de Palmeira dos Índios, RESOLVE: Art. 1º Designar o magistrado JAIRO XAVIER COSTA, titular da 3ª Vara da Comarca de Palmeira dos Índios, para responder, excepcional e cumulativamente, pelo Juizado Especial Cível e Criminal de Palmeira dos Índios, em razão do afastamento da magistrada designada, Carolina Sampaio Valões da Rocha, para participar de Curso de Formação em Justiça Restaurativa, que será realizado na Escola Superior da Magistratura de Alagoas – ESMAL, no decorrer do período de 09.04.2018 a 13.04.2018, sem prejuízo de suas funções e de outras designações.... 10/04/2018
206 PORTARIA Nº 206, DE 02 DE MARÇO DE 2017. Designa a escala de plantão de Oficial de Justiça para Comarca de Arapiraca. O Desembargador Paulo Barros da Silva Lima, Corregedor-Geral da Justiça do Estado de Alagoas, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO as diretrizes decorrentes do princípio da eficiência albergado no art. 37 da Constituição Federal de 1988; CONSIDERANDO o contido na Resolução nº 71, de 31 de março de 2009, do Conselho Nacional de Justiça - CNJ, que dispõe sobre o regime de plantão judiciário em primeiro e segundo graus de jurisdição; CONSIDERANDO a necessidade de aprimorar as atividades administrativas e judicantes, além da objetiva e célere prestação jurisdicional; e CONSIDERANDO ser imprescindível buscar meios para tornar mais eficiente o cumprimento de ordens judiciais e/ou mandados, RESOLVE: I – DESIGNAR o Oficial de Justiça Jadson Marcelo Barbosa da Silva para a escala de plantão da Comarca de Arapiraca, dos dias 04 e 05 de março de 2017;... 03/03/2017
75 CORREGEDORIA-GERAL DA JUSTIÇA PORTARIA Nº 75, DE 14 DE JANEIRO DE 2019. Lotação de servidor. O CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e CONSIDERANDO o ato de nomeação nº 336, de 13 de dezembro de 2018, lavrado pela Presidência do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas e disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico, em 14 de dezembro de 2018, RESOLVE: Art. 1º LOTAR a servidora Laís Paranhos Pita, ocupante do cargo efetivo de Técnico Judiciário, área judiciária, pertencente ao quadro permanente de pessoal deste Poder, na 15ª Vara Criminal/Entorpecentes da Comarca da Capital. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Publique-se. Registre-se. Cumpra-se. FERNANDO TOURINHO DE OMENA SOUZA Corregedor-Geral da Justiça ... 15/01/2019
74 CORREGEDORIA-GERAL DA JUSTIÇA PORTARIA Nº 74, DE 14 DE JANEIRO DE 2019. Lotação de servidor. O CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e CONSIDERANDO o ato de nomeação nº 335, de 13 de dezembro de 2018, lavrado pela Presidência do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas e disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico, em 14 de dezembro de 2018, RESOLVE: Art. 1º LOTAR a servidora Juliana Souza Mello, ocupante do cargo efetivo de Técnico Judiciário, área judiciária, pertencente ao quadro permanente de pessoal deste Poder, na 11ª Vara Criminal da Comarca da Capital. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Publique-se. Registre-se. Cumpra-se. FERNANDO TOURINHO DE OMENA SOUZA Corregedor-Geral da Justiça ... 15/01/2019
73 CORREGEDORIA-GERAL DA JUSTIÇA PORTARIA Nº 73, DE 14 DE JANEIRO DE 2019. Lotação de servidor. O CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e CONSIDERANDO o ato de nomeação nº 334, de 13 de dezembro de 2018, lavrado pela Presidência do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas e disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico, em 14 de dezembro de 2018, RESOLVE: Art. 1º LOTAR a servidora Yusha Marinho de Oliveira, ocupante do cargo efetivo de Técnico Judiciário, área judiciária, pertencente ao quadro permanente de pessoal deste Poder, na 2ª Vara Criminal da Comarca da Capital. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Publique-se. Registre-se. Cumpra-se. FERNANDO TOURINHO DE OMENA SOUZA Corregedor-Geral da Justiça ... 15/01/2019
72 CORREGEDORIA-GERAL DA JUSTIÇA PORTARIA Nº 72, DE 14 DE JANEIRO DE 2019. Lotação de servidor. O CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e CONSIDERANDO o ato de nomeação nº 333, de 13 de dezembro de 2018, lavrado pela Presidência do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas e disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico, em 14 de dezembro de 2018, RESOLVE: Art. 1º LOTAR o servidor Carlos Jamesson Balbino Tavares, ocupante do cargo efetivo de Técnico Judiciário, área judiciária, pertencente ao quadro permanente de pessoal deste Poder, na 14ª Vara Criminal da Comarca da Capital. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Publique-se. Registre-se. Cumpra-se. FERNANDO TOURINHO DE OMENA SOUZA Corregedor-Geral da Justiça ... 15/01/2019
71 CORREGEDORIA-GERAL DA JUSTIÇA PORTARIA Nº 71, DE 14 DE JANEIRO DE 2019. Lotação de servidor. O CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e CONSIDERANDO o ato de nomeação nº 332, de 13 de dezembro de 2018, lavrado pela Presidência do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas e disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico, em 14 de dezembro de 2018, RESOLVE: Art. 1º LOTAR a servidora Ana Paula da Silva Pinto, ocupante do cargo efetivo de Técnico Judiciário, área judiciária, pertencente ao quadro permanente de pessoal deste Poder, na 5ª Vara Criminal da Comarca da Capital. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Publique-se. Registre-se. Cumpra-se. FERNANDO TOURINHO DE OMENA SOUZA Corregedor-Geral da Justiça ... 15/01/2019
65 CORREGEDORIA-GERAL DA JUSTIÇA PORTARIA Nº 65, DE 14 DE JANEIRO DE 2019. Lotação de servidor. O CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e CONSIDERANDO o ato de nomeação nº 326, de 13 de dezembro de 2018, lavrado pela Presidência do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas e disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico, em 14 de dezembro de 2018, RESOLVE: Art. 1º LOTAR a servidora Patrícia Bastos de Carvalho, ocupante do cargo efetivo de Técnico Judiciário, área judiciária, pertencente ao quadro permanente de pessoal deste Poder, na 2ª Vara Cível da Comarca da Capital. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Publique-se. Registre-se. Cumpra-se. FERNANDO TOURINHO DE OMENA SOUZA Corregedor-Geral da Justiça ... 15/01/2019
64 CORREGEDORIA-GERAL DA JUSTIÇA PORTARIA Nº 64, DE 14 DE JANEIRO DE 2019. Lotação de servidor. O CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e CONSIDERANDO o ato de nomeação nº 324, de 13 de dezembro de 2018, lavrado pela Presidência do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas e disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico, em 14 de dezembro de 2018, RESOLVE: Art. 1º LOTAR a servidora Amanda Santos Cerqueira, ocupante do cargo efetivo de Técnico Judiciário, área judiciária, pertencente ao quadro permanente de pessoal deste Poder, no Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Penedo. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Publique-se. Registre-se. Cumpra-se. FERNANDO TOURINHO DE OMENA SOUZA Corregedor-Geral da Justiça ... 15/01/2019
63 CORREGEDORIA-GERAL DA JUSTIÇA PORTARIA Nº 63, DE 14 DE JANEIRO DE 2019. Lotação de servidor. O CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e CONSIDERANDO o ato de nomeação nº 323, de 13 de dezembro de 2018, lavrado pela Presidência do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas e disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico, em 14 de dezembro de 2018, RESOLVE: Art. 1º LOTAR o servidor Gabriel Barbosa de Melo, ocupante do cargo efetivo de Técnico Judiciário, área judiciária, pertencente ao quadro permanente de pessoal deste Poder, na 4ª Vara Criminal/Tribunal do Júri da Comarca de Palmeira dos Índios. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Publique-se. Registre-se. Cumpra-se. FERNANDO TOURINHO DE OMENA SOUZA Corregedor-Geral da Justiça ... 15/01/2019