Portarias




Número Ementário Data de publicação Arquivo (.pdf)
971 O Desembargador Paulo Barros da Silva Lima, Corregedor-Geral da Justiça do Estado de Alagoas, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: RERRATIFICAR a portaria nº 687/2018, que designou o Plantão dos Oficiais de Justiça da Capital, referente aos dias 29 e 30 de setembro de 2018, em razão da substituição de Oficial de Justiça plantonista, que passa a ter a seguinte redação:... 21/11/2018
970 O Desembargador Paulo Barros da Silva Lima, Corregedor-Geral da Justiça do Estado de Alagoas, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: RERRATIFICAR a portaria nº 687/2018, que designou o Plantão dos Ofi ciais de Justiça da Capital, referente aos dias 22 e 23 de setembro de 2018, em razão da substituição de Ofi cial de Justiça plantonista, que passa a ter a seguinte redação: ... 21/11/2018
962 O CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o disposto no Provimento nº 33, de 13.11.2017, que disciplina a elaboração e publicação, pela Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas, de escala trimestral dos Juízes de Direito que irão presidir as Audiências de Custódias na Comarca da Capital, em conformidade com o art. 5º da Resolução TJ/AL nº 02, de 30 de janeiro de 2018, RESOLVE designar a seguinte ESCALA DE AUDIÊNCIAS DE CUSTÓDIA, de acordo com a Portaria nº 736, de 24 de agosto de 2018; a RESOLUÇÃO nº 02/2018, do Tribunal de Justiça de Alagoas; e, o PROVIMENTO nº 33/2017, desta Corregedoria-Geral da Justiça, na Comarca da CAPITAL, para o mês de NOVEMBRO/2018.... 20/11/2018
949 CORREGEDORIA-GERAL DA JUSTIÇA PORTARIA N. 949, DE 9 DE NOVEMBRO DE 2018. O CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO o disposto no art. 41 da Lei Estadual n. 6.564/2005 – Código de Organização Judiciária de Alagoas, a disciplinar que compete ao Corregedor-Geral da Justiça dirigir, coordenar, supervisionar e avaliar as atividades da Corregedoria-Geral da Justiça, órgão de orientação, fiscalização e disciplina das atividades jurisdicionais e auxiliares da justiça, com jurisdição abrangente de todo o território estadual; CONSIDERANDO a solicitação de permuta formulada pelo Dr. Jamil Amil Albuquerque de Hollanda Ferreira, Magistrado Titular da 12ª Vara Criminal da Capital, referente aos servidores Adriana Carla Rodrigues da Silva, Analista Judiciária da 5ª Vara Criminal da Capital e Francisco Apollo de Assis da Silva, Analista Judiciário da 12ª Vara Criminal da Capital; e CONSIDERANDO, por fim, a decisão proferida no bojo do Processo Administrativo n. 2018/11881, disponibilizada no Diário da Justiça Eletrônico, edição de 08.11.2018, RESOLVE: Art. 1º LOTAR a servidora ADRIANA CARLA RODRIGUES DA SILVA, Analista Judiciária, pertencente ao quadro permanente de pessoal deste Poder, na 12ª Vara Criminal da Capital. Art. 2º Fica revogada a Portaria n. 241, de 5 de outubro de 2005. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Publique-se. Registre-se. Cumpra-se. Desembargador PAULO BARROS DA SILVA LIMA Corregedor-Geral da Justiça... 09/11/2018
948 CORREGEDORIA-GERAL DA JUSTIÇA PORTARIA N. 948, DE 9 DE NOVEMBRO DE 2018. O CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO o disposto no art. 41 da Lei Estadual n. 6.564/2005 – Código de Organização Judiciária de Alagoas, a disciplinar que compete ao Corregedor-Geral da Justiça dirigir, coordenar, supervisionar e avaliar as atividades da Corregedoria-Geral da Justiça, órgão de orientação, fiscalização e disciplina das atividades jurisdicionais e auxiliares da justiça, com jurisdição abrangente de todo o território estadual; CONSIDERANDO a solicitação de permuta formulada pelo Dr. Jamil Amil Albuquerque de Hollanda Ferreira, Magistrado Titular da 12ª Vara Criminal da Capital, referente aos servidores Adriana Carla Rodrigues da Silva, Analista Judiciária da 5ª Vara Criminal da Capital e Francisco Apollo de Assis da Silva, Analista Judiciário da 12ª Vara Criminal da Capital; e CONSIDERANDO, por fim, a decisão proferida no bojo do Processo Administrativo n. 2018/11881, disponibilizada no Diário da Justiça Eletrônico, edição de 08.11.2018, RESOLVE: Art. 1º LOTAR o servidor FRANCISCO APOLLO DE ASSIS DA SILVA, Analista Judiciário, pertencente ao quadro permanente de pessoal deste Poder, na 5ª Vara Criminal da Capital. Art. 2º Fica revogada a Portaria n. 253, de 4 de maio de 2016. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Publique-se. Registre-se. Cumpra-se. Desembargador PAULO BARROS DA SILVA LIMA Corregedor-Geral da Justiça... 09/11/2018
941 Designa magistrada para atuar em processos que há suspeição do magistrado titular e do substituto legal.... 07/11/2018
940 O CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO o disposto no art. 41 da Lei Estadual nº 6.564/2005 – Código de Organização Judiciária de Alagoas, a disciplinar que compete ao Corregedor-Geral da Justiça dirigir, coordenar, supervisionar e avaliar as atividades da Corregedoria-Geral da Justiça, órgão de orientação, fiscalização e disciplina das atividades jurisdicionais e auxiliares da justiça, com jurisdição abrangente de todo o território estadual; CONSIDERANDO o deferimento do pedido para implantação da virtualização dos procedimentos de remessa e recebimento de mandados pelo Sistema de Automação da Justiça - SAJPG5 -, na Comarca de Arapiraca, formulado pelo servidor Anderson Protázio Dino da Silva, Coordenador da Central de Mandados da correspondente Comarca, proferido nos autos do Processo Administrativo nº 2018/5164; e CONSIDERANDO a publicação do Provimento nº 22, de 11 de outubro de 2018, dando nova redação ao Anexo VI do Provimento CGJ/AL nº 45, de 10 de novembro de 2016, incluindo o 1º e 2º Juizados Cíveis e Criminais de Arapiraca no zoneamento concernente à Central de Mandados de Arapiraca, RESOLVE: Art. 1º LOTAR o servidor PEDRO PAULO BEZERRA NETO, ocupante do cargo efetivo de Analista Judiciário: área Oficial de Justiça Avaliador, na Central de Mandados da Comarca de Arapiraca.... 08/11/2018
939 O CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO o disposto no art. 41 da Lei Estadual n. 6.564/2005 – Código de Organização Judiciária de Alagoas, a disciplinar que compete ao Corregedor-Geral da Justiça dirigir, coordenar, supervisionar e avaliar as atividades da Corregedoria-Geral da Justiça, órgão de orientação, fiscalização e disciplina das atividades jurisdicionais e auxiliares da justiça, com jurisdição abrangente de todo o território estadual; CONSIDERANDO o teor do Ofício n. 402-13/2018, datado de 6 de novembro de 2018, enviado de ordem do Dr. Allysson Jorge Lira de Amorim, Juiz Substituto designado para responder pela Comarca de Girau do Ponciano; e, CONSIDERANDO, por fi m, o que consta no bojo do Processo Administrativo n. 2018/5935, RESOLVE: Art. 1º REVOGAR a Portaria n. 500, de 07 de junho de 2018, que removeu, de ofício, o servidor PEDRO PAULO BEZERRA NETO, ocupante do cargo efetivo de Analista Judiciário: área Oficial de Justiça Avaliador da Comarca de Arapiraca, para a Comarca de Girau do Ponciano, em virtude do retorno do Sr. Gilvan Manoel Ferreira, que se encontrava de licença médica. ... 08/11/2018
938 Designa magistrada para responder por Unidade Judiciária.... 06/11/2018
937 Designa magistrado para responder por Unidade Judiciária e revoga a Portaria nº 919, de 31.10.2018 – DJe de 1º.11.2018 –.... 06/11/2018