Portarias




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619 PORTARIA Nº 619, DE 25 DE ABRIL DE 2019. Designa magistrada para responder pelo 2º Juizado Especial Cível da Capital. O CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais; CONSIDERANDO o disposto na Emenda Regimental nº 03/2016, aprovada unanimemente pelo Pleno do Tribunal de Justiça, que autoriza o Corregedor-Geral da Justiça do Estado de Alagoas a proceder com as designações excepcionais; CONSIDERANDO o disciplinamento definido no ATO NORMATIVO nº 01, de 04 de janeiro de 2019, que delega ao Corregedor-Geral da Justiça do Estado de Alagoas as designações para escolha e substituições dos Juízes de Direito de 1º Grau. RESOLVE: Art. 1º Designar a magistrada MARIA VERÔNICA CORREIA CARVALHO SOUZA ARAÚJO, Juíza Titular do 1º Juizado Especial Cível da Capital para responder, excepcional e cumulativamente, pelo 2º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital, em razão das férias do Juiz Designado, Paulo Zacarias da Silva, no período de 02 a 31 de maio de 2019, sem prejuízo de suas funções e de outras designações. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Des. Fernando Tourinho de Omena Souza Corregedor-Geral da Justiça... 26/04/2019
609 PORTARIA Nº 609, DE 23 DE ABRIL DE 2019. Designa magistrado para responder pela Comarca de Colônia Leopoldina. O CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais; CONSIDERANDO o disposto na Emenda Regimental nº 03/2016, aprovada unanimemente pelo Pleno do Tribunal de Justiça, que autoriza o Corregedor-Geral da Justiça do Estado de Alagoas a proceder com as designações excepcionais; CONSIDERANDO o disciplinamento definido no ATO NORMATIVO nº 01, de 04 de janeiro de 2019, que delega ao Corregedor-Geral da Justiça do Estado de Alagoas as designações para escolha e substituições dos Juízes de Direito de 1º Grau. RESOLVE: Art. 1º Designar o magistrado JOSÉ ALBERTO RAMOS, Juiz da Comarca de São José da Laje, para responder, excepcional e cumulativamente, pela Comarca de Colônia Leopoldina, em razão da sua vacância, a partir do dia 02 de maio de 2019, sem prejuízo de suas funções e de outras designações, até ulterior deliberação. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Des. Fernando Tourinho de Omena Souza Corregedor-Geral da Justiça... 24/04/2019
607 PORTARIA Nº 607, DE 23 DE ABRIL DE 2019. Designa magistrado para responder pela Comarca de Piaçabuçu. O CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais; CONSIDERANDO o disposto na Emenda Regimental nº 03/2016, aprovada unanimemente pelo Pleno do Tribunal de Justiça, que autoriza o Corregedor-Geral da Justiça do Estado de Alagoas a proceder com as designações excepcionais; CONSIDERANDO o disciplinamento definido no ATO NORMATIVO nº 01, de 04 de janeiro de 2019, que delega ao Corregedor-Geral da Justiça do Estado de Alagoas as designações para escolha e substituições dos Juízes de Direito de 1º Grau. RESOLVE: Art. 1º Designar o magistrado NELSON FERNANDO DE MEDEIROS MARTINS, Juiz da 2ª Vara da Comarca de Coruripe, para responder, excepcional e cumulativamente, pela Comarca de Piaçabuçu, em razão das férias da Juíza Designada, Renata Malafaia Vianna, no período de 06/05/2019 a 04/06/2019, sem prejuízo de suas funções e de outras designações. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Des. Fernando Tourinho de Omena Souza Corregedor-Geral da Justiça... 24/04/2019
606 PORTARIA Nº 606, DE 22 DE ABRIL DE 2019. O CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO a solicitação de permuta formulada pelos servidores Fabrício Lúcio de Magalhães Miranda, Analista Judiciário da 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Alagoas e Gabrielle Wanderley Tenório Cavalcante, Analista Judiciária da Turma Recursal de Arapiraca – 2ª Região; e CONSIDERANDO, por fim, a decisão proferida no bojo do Processo Administrativo n. 2018/14514, que deferiu o pedido de permuta entre os servidores requerentes, cujos efeitos somente deverão ser produzidos a partir do dia 05.06.2019, RESOLVE: Art. 1º LOTAR o servidor Fabrício Lúcio de Magalhães Miranda, Analista Judiciário, pertencente ao quadro permanente de pessoal deste Poder, na Turma Recursal da Comarca de Arapiraca – 2ª Região. Art. 2º Fica revogada a Portaria que lotou o sobredito servidor na 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Alagoas. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor a partir do dia 5 de junho de 2019. Publique-se. Registre-se. Cumpra-se. Des. Fernando Tourinho de Omena Souza Corregedor-Geral da Justiça... 24/04/2019
605 PORTARIA Nº 605, DE 22 DE ABRIL DE 2019. O CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO a solicitação de permuta formulada pelos servidores Fabrício Lúcio de Magalhães Miranda, Analista Judiciário da 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Alagoas e Gabrielle Wanderley Tenório Cavalcante, Analista Judiciária da Turma Recursal de Arapiraca – 2ª Região; e CONSIDERANDO, por fim, a decisão proferida no bojo do Processo Administrativo n. 2018/14514, que deferiu o pedido de permuta entre os servidores requerentes, cujos efeitos somente deverão ser produzidos a partir do dia 05.06.2019, RESOLVE: Art. 1º LOTAR a servidora Gabrielle Wanderley Tenório Cavalcante, Analista Judiciário, pertencente ao quadro permanente de pessoal deste Poder, na 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Alagoas. Art. 2º Fica revogada a Portaria nº 355, de 12 de dezembro de 2012. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor a partir do dia 5 de junho de 2019. Publique-se. Registre-se. Cumpra-se. Des. Fernando Tourinho de Omena Souza Corregedor-Geral da Justiça... 24/04/2019
602 PORTARIA Nº 602, DE 16 DE ABRIL DE 2019. Designa magistrado para responder pela Comarca de Taquarana e revoga designações anteriores. O CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais; CONSIDERANDO o disposto na Emenda Regimental nº 03/2016, aprovada unanimemente pelo Pleno do Tribunal de Justiça, que autoriza o Corregedor-Geral da Justiça do Estado de Alagoas a proceder com as designações excepcionais; CONSIDERANDO o disciplinamento definido no ATO NORMATIVO nº 01, de 04 de janeiro de 2019, que delega ao Corregedor-Geral da Justiça do Estado de Alagoas as designações para escolha e substituições dos Juízes de Direito de 1º Grau. RESOLVE: Art. 1º Designar o magistrado LUCAS CARVALHO TENÓRIO DE ALBUQUERQUE, Juiz da Comarca de Girau do Ponciano, para responder, excepcional e cumulativamente, pela Comarca de Taquarana, em razão da sua vacância, sem prejuízo de suas funções e de outras designações, até ulterior deliberação. Art. 2º Revogar a Portaria nº 586, de 15/04/2019, DJE de 16/04/2019, que designou o magistrado Durval Mendonça Júnior, para responder pela Comarca de Taquarana. Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Des. Fernando Tourinho de Omena Souza Corregedor-Geral da Justiça... 22/04/2019
599 PORTARIA Nº 599, 16 DE ABRIL DE 2019. O CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais; CONSIDERANDO o disposto no Provimento nº 33, de 13.11.2017, que disciplina a elaboração e publicação, pela Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas, de escala trimestral dos Juízes de Direito que irão presidir as Audiências de Custódias na Comarca da Capital, em conformidade com o art. 5º da Resolução TJ/AL nº 02, de 30 de janeiro de 2018. RESOLVE designar a seguinte ESCALA DE AUDIÊNCIAS DE CUSTÓDIA, de acordo com a Portaria nº 277, de 25 de fevereiro de 2019; a RESOLUÇÃO nº 02/2018, do Tribunal de Justiça de Alagoas; e, o PROVIMENTO nº 33/2017, desta Corregedoria-Geral da Justiça, na Comarca da CAPITAL, para o mês de ABRIL DE 2019.... 22/04/2019
598 PORTARIA Nº 598, DE 16 DE ABRIL DE 2019. Designa magistrado para responder pela Comarca de Quebrangulo. O CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais; CONSIDERANDO o disposto na Emenda Regimental nº 03/2016, aprovada unanimemente pelo Pleno do Tribunal de Justiça, que autoriza o Corregedor-Geral da Justiça do Estado de Alagoas a proceder com as designações excepcionais; CONSIDERANDO o disciplinamento definido no ATO NORMATIVO nº 01, de 04 de janeiro de 2019, que delega ao Corregedor-Geral da Justiça do Estado de Alagoas as designações para escolha e substituições dos Juízes de Direito de 1º Grau; RESOLVE: Art. 1º Designar o magistrado DIOGO DE MENDONÇA FURTADO, Juiz da Comarca de Maragogi, para responder, excepcional e cumulativamente, pela Comarca de Quebrangulo, durante as férias do magistrado, Bruno Araújo Massoud, no período de 22/04 a 21/05/2019, sem prejuízo de suas funções e de outras designações. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Des. Fernando Tourinho de Omena Souza Corregedor-Geral da Justiça... 22/04/2019
597 PORTARIA Nº 597, DE 16 DE ABRIL DE 2019. Designa magistrado para responder pela Comarca de São José da Tapera. O CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais; CONSIDERANDO o disposto na Emenda Regimental nº 03/2016, aprovada unanimemente pelo Pleno do Tribunal de Justiça, que autoriza o Corregedor-Geral da Justiça do Estado de Alagoas a proceder com as designações excepcionais; CONSIDERANDO o disciplinamento definido no ATO NORMATIVO nº 01, de 04 de janeiro de 2019, que delega ao Corregedor-Geral da Justiça do Estado de Alagoas as designações para escolha e substituições dos Juízes de Direito de 1º Grau. RESOLVE: Art. 1º Designar o magistrado GEORGE LEÃO DE OMENA, Juiz da 10ª Vara Criminal da Capital, para responder, excepcional e cumulativamente, pela Comarca de São José da Tapera, sem prejuízo de suas funções e de outras designações, até ulterior deliberação. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Des. Fernando Tourinho de Omena Souza Corregedor-Geral da Justiça... 22/04/2019
595 PORTARIA Nº 595, DE 15 DE ABRIL DE 2019. Revoga as Portarias nºs. 311/2017, 214/2018, 313/2017, 215/2018, 205/2019, 217/2018, 218/2018, 219/2018, 220/2018, 221/2018, 222/2018, 223/2018, 224/2018, 225/2018, 226/2018, 227/2018, 228/2018, 229/2018, 230/2018, 231/2018, 232/2018, 233/2018, 234/2018. O CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais; CONSIDERANDO o disposto na Emenda Regimental nº 03/2016, aprovada unanimemente pelo Pleno do Tribunal de Justiça, que autoriza o Corregedor-Geral da Justiça do Estado de Alagoas a proceder com as designações excepcionais; CONSIDERANDO o disciplinamento definido no ATO NORMATIVO nº 01, de 04 de janeiro de 2019, que delega ao Corregedor-Geral da Justiça do Estado de Alagoas as designações para escolha e substituições dos Juízes de Direito de 1º Grau; CONSIDERANDO que o Plenário do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas, em Sessão Administrativa, realizada em 26 de março de 2019, resolveu titularizar os Juízes Substitutos aprovados no último Concurso para algumas Unidades Judiciárias, de acordo com a ordem de antiguidade, conforme Portaria nº 863, de 11/04/2019. RESOLVE: Art. 1º REVOGAR a Portaria nº 311, de 07/04/2017, DJE de 11/04/2017, que designou o magistrado ERIC BARACHO DORE FERNANDES, para responder pela Comarca de Joaquim Gomes, em razão de sua vacância. Art. 2º REVOGAR a Portaria nº 214, de 05/03/2018, DJE de 06/03/2018, que designou a magistrada LÍVIA MARIA MATTOS MELO LIMA, para responder pela Comarca de Passo de Camaragibe, em razão de sua vacância. Art. 3º REVOGAR a Portaria nº 313, de 07/04/2017, DJE de 11/04/2017, que designou o magistrado FILIPE FERREIRA MUNGUBA, para responder pela Comarca de Água Branca, em razão de sua vacância. Art. 4º REVOGAR a Portaria nº 215, de 05/03/2018, DJE de 06/03/2018, que designou o magistrado LISANDRO SUASSUNA DE OLIVEIRA, para responder pela Comarca de Cacimbinhas, em razão de sua vacância. Art. 5º REVOGAR a Portaria nº 205, de 1º/02/2019, DJE de 04/02/2019, que designou o magistrado ANDRÉ LUIS PARIZIO MAIA PAIVA, para responder pela Comarca de Paripueira, em razão de sua vacância. Art. 6º REVOGAR a Portaria nº 217, de 05/03/2018, DJE de 06/03/2018, que designou a magistrada RENATA MALAFAIA VIANNA, para responder pela Comarca de Teotônio Vilela, em razão de sua vacância. Art. 7º REVOGAR a Portaria nº 218, de 05/03/2018, DJE de 06/03/2018, que designou o magistrado VILMA RENATA JATOBÁ DE CARVALHO, para responder pela Comarca de Piaçabuçu, em razão de sua vacância. Art. 8º REVOGAR a Portaria nº 219, de 05/03/2018, DJE de 06/03/2018, que designou o magistrado BRUNO ARAÚJO MASSOUD, para responder pela Comarca de Cajueiro, em razão de sua vacância. Art. 9º REVOGAR a Portaria nº 220, de 05/03/2018, DJE de 06/03/2018, que designou o magistrado EWERTON LUIZ CHAVES CARMINATI, para responder pela Comarca de Igaci, em razão de sua vacância. Art. 10º REVOGAR a Portaria nº 221, de 05/03/2018, DJE de 06/03/2018, que designou a magistrada AMINE MAFRA CHUKR CONRADO, para responder pela Comarca de Batalha, em razão de sua vacância. Art. 11º REVOGAR a Portaria nº 222, de 05/03/2018, DJE de 06/03/2018, que designou a magistrada PAULA DE GÓES BRITO PONTES, para responder pela Comarca de Santa Luzia do Norte, em razão de sua vacância. Art. 12º REVOGAR a Portaria nº 223, de 05/03/2018, DJE de 06/03/2018, que designou a magistrada MARCELlA WALESKA COSTA PONTES DE MENDONÇA, para responder pela Comarca de Maravilha, em razão de sua vacância. Art. 13º REVOGAR a Portaria nº 224, de 05/03/2018, DJE de 06/03/2018, que designou o magistrado THIAGO AUGUSTO LOPES DE MORAIS, para responder pela Comarca de São José da Tapera, em razão de sua vacância. Art. 14º REVOGAR a Portaria nº 225, de 05/03/2018, DJE de 06/03/2018, que designou o magistrado ALLYSSON JORGE LIRA DE AMORIM, para responder pela Comarca de Girau do Ponciano, em razão de sua vacância. Art. 15º REVOGAR a Portaria nº 226, de 05/03/2018, DJE de 06/03/2018, que designou o magistrado ELIELSON DOS SANTOS PEREIRA, para responder pela Comarca de Traipu, em razão de sua vacância. Art. 16º REVOGAR a Portaria nº 227, de 05/03/2018, DJE de 06/03/2018, que designou o magistrado DOUGLAS BECKHAUSER DE FREITAS, para responder pela Comarca de Feira Grande, em razão de sua vacância. Art. 17º REVOGAR a Portaria nº 228, de 05/03/2018, DJE de 06/03/2018, que designou o magistrado GUILHERME BUBOLZ BOHM, para responder pela Comarca de Igreja Nova, em razão de sua vacância. Art. 18º REVOGAR a Portaria nº 229, de 05/03/2018, DJE de 06/03/2018, que designou a magistrada LÍGIA MONT’ALVERNE JUCÁ SEABRA, para responder pela Comarca de Colônia Leopoldina, em razão de sua vacância. Art. 19º REVOGAR a Portaria nº 230, de 05/03/2018, DJE de 06/03/2018, que designou a magistrada NATHALLYE COSTA ALCÂNTARA DE OLIVEIRA, para responder pela Comarca de Major Izidoro, em razão de sua vacância. Art. 20º REVOGAR a Portaria nº 231, de 05/03/2018, DJE de 06/03/2018, que designou o magistrado LUCAS CARVALHO TENÓRIO DE ALBUQUERQUE, para responder pela Comarca de Taquarana, em razão de sua vacância. Art. 21º REVOGAR a Portaria nº 232, de 05/03/2018, DJE de 06/03/2018, que designou o magistrado RAUL CABUS, para responder pela Comarca de Piranhas, em razão de sua vacância. Art. 22º REVOGAR a Portaria nº 233, de 05/03/2018, DJE de 06/03/2018, que designou a magistrada LARRISSA GABRIELLA LINS VICTOR LACERDA, para responder pela Comarca de Olho D’Água das Flores, em razão de sua vacância. Art. 23º REVOGAR a Portaria nº 234, de 05/03/2018, DJE de 06/03/2018, que designou o magistrado VINICIUS GARCIA MODESTO, para responder pela Comarca de Mata Grande, em razão de sua vacância. Art. 24º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Des. Fernando Tourinho de Omena Souza Corregedor-Geral da Justiça... 16/04/2019