Portarias




Número Ementário Data de publicação Arquivo (.pdf)
936 Designa magistrado para responder por Unidade Judiciária.... 06/11/2018
935 Designa magistrado para responder por Unidade Judiciária e revoga a Portaria nº 918, de 31.10.2018 – DJe de 1º.11.2018 –.... 06/11/2018
934 O CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o disposto no Provimento nº 33, de 13.11.2017, que disciplina a elaboração e publicação, pela Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas, de escala trimestral dos Juízes de Direito que irão presidir as Audiências de Custódias na Comarca da Capital, em conformidade com o art. 5º da Resolução TJ/AL nº 02, de 30 de janeiro de 2018, RESOLVE designar a seguinte ESCALA DE AUDIÊNCIAS DE CUSTÓDIA, de acordo com a Portaria nº 736, de 24 de agosto de 2018; a RESOLUÇÃO nº 02/2018, do Tribunal de Justiça de Alagoas; e, o PROVIMENTO nº 33/2017, desta Corregedoria-Geral da Justiça, na Comarca da CAPITAL, para o mês de NOVEMBRO/2018.... 06/11/2018
932 Dispõe sobre a correição extraordinária a ser realizada pela Corregedoria-Geral de Justiça do Estado de Alagoas na 1ª Vara Cível da Comarca da Capital.... 05/11/2018
924 Torna públicas as designações das inspeções dos Serviços Extrajudiciais do Registro Civil das cidades de Cacimbinhas e Maravilha. O CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO que os Serviços Notariais e de Registros são exercidos em caráter privado, por delegação do Poder Público e que a efetiva fiscalização desses serviços é de competência exclusiva do Poder Judiciário, conforme dispõe o art. 236 da Constituição Federal; CONSIDERANDO que a Lei Federal nº 8.935, de 18.11.1994 regulamentou o art. 236 da Constituição Federal, dispondo sobre os Serviços Notariais e de Registros; e, CONSIDERANDO o que foi decidido nos processos administrativos nºs 2018/1276 e 2018/11714, que trataram da necessidade da realização de Inspeção Extraordinária nos Cartórios de Registro Civil das Pessoas Naturais de Cacimbinhas; e, no Cartório de Registro Civil das Pessoas Naturais de Maravilha, RESOLVE tornar público o CRONOGRAMA DE INSPEÇÕES EXTRAORDINÁRIAS DOS SERVIÇOS EXTRAJUDICIAIS DOS CARTÓRIOS DO REGISTRO CIVIL DE CACIMBINHAS E MARAVILHA.... 05/11/2018
923 O CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO o disposto no art. 41 da Lei Estadual n. 6.564/2005 – Código de Organização Judiciária de Alagoas, a disciplinar que compete ao Corregedor-Geral da Justiça dirigir, coordenar, supervisionar e avaliar as atividades da Corregedoria-Geral da Justiça, órgão de orientação, fiscalização e disciplina das atividades jurisdicionais e auxiliares da justiça, com jurisdição abrangente de todo o território estadual; CONSIDERANDO a publicação da Portaria TJAL n. 924, no Diário da Justiça Eletrônico, edição de 1º.11.2018, revogando a Portaria TJAL n. 690, de 19 de julho de 2017, que concedeu ao servidor José Ronério da Silva, ocupante do cargo efetivo de Oficial de Justiça Avaliador, licença sem remuneração, para acompanhar companheira que foi deslocada para outro ponto do território nacional, por prazo indeterminado, com fundamento no art. 88 da lei n. 5.247, de 26 de julho de 1991 (Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Civis do Estado de Alagoas); e, CONSIDERANDO, por fim, o contido no Processo Administrativo nº 2017/344, RESOLVE: Art. 1º LOTAR o servidor JOSÉ RONÉRIO DA SILVA, ocupante do cargo efetivo de Analista Judiciário: Oficial de Justiça Avaliador, na Central de Mandados da Capital.... 05/11/2018
922 O CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO o disposto no art. 41 da Lei Estadual n. 6.564/2005 – Código de Organização Judiciária de Alagoas, a disciplinar que compete ao Corregedor-Geral da Justiça dirigir, coordenar, supervisionar e avaliar as atividades da Corregedoria-Geral da Justiça, órgão de orientação, fiscalização e disciplina das atividades jurisdicionais e auxiliares da justiça, com jurisdição abrangente de todo o território estadual;... 05/11/2018
921 O CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO o disposto no art. 41 da Lei Estadual n. 6.564/2005 – Código de Organização Judiciária de Alagoas, a disciplinar que compete ao Corregedor-Geral da Justiça dirigir, coordenar, supervisionar e avaliar as atividades da Corregedoria-Geral da Justiça, órgão de orientação, fiscalização e disciplina das atividades jurisdicionais e auxiliares da justiça, com jurisdição abrangente de todo o território estadual; CONSIDERANDO o contido na Resolução TJ/AL n. 44, de 22 de novembro de 2016, que vinculou o Núcleo de Apoio às Unidades Judiciárias - NAUJ -, atual lotação da servidora Adriana Medeiros Mascarenhas, à Corregedoria-Geral da Justiça; CONSIDERANDO que, nos termos do art. 2º, §1º, da suso mencionada Resolução, o Corregedor-Geral da Justiça poderá, diante da necessidade, diminuir a composição ou até designar outros Juízes de Direito para auxiliar o Juiz Coordenador na realização dos trabalhos do NAUJ; e CONSIDERANDO, por fim, a prevalência do princípio da supremacia do interesse da Administração Pública, RESOLVE: Art. 1º LOTAR a servidora ADRIANA MEDEIROS MASCARENHAS, ocupante do cargo efetivo de Analista Judiciário, na Assessoria Especial dos Juízes Auxiliares da Corregedoria-Geral da Justiça.... 05/11/2018
920 O CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO o disposto no art. 41 da Lei Estadual n. 6.564/2005 – Código de Organização Judiciária de Alagoas, a disciplinar que compete ao Corregedor-Geral da Justiça dirigir, coordenar, supervisionar e avaliar as atividades da Corregedoria-Geral da Justiça, órgão de orientação, fiscalização e disciplina das atividades jurisdicionais e auxiliares da justiça, com jurisdição abrangente de todo o território estadual; CONSIDERANDO o contido na Resolução TJ/AL n. 44, de 22 de novembro de 2016, que vinculou o Núcleo de Apoio às Unidades Judiciárias - NAUJ -, atual lotação da servidora Elisângela Lopes de Aguiar Peixoto, à Corregedoria-Geral da Justiça; CONSIDERANDO que, nos termos do art. 2º, §1º, da suso mencionada Resolução, o Corregedor-Geral da Justiça poderá, diante da necessidade, diminuir a composição ou até designar outros Juízes de Direito para auxiliar o Juiz Coordenador na realização dos trabalhos do NAUJ; e CONSIDERANDO, por fim, a prevalência do princípio da supremacia do interesse da Administração Pública, RESOLVE: Art. 1º LOTAR a servidora ELISÂNGELA LOPES DE AGUIAR PEIXOTO, ocupante do cargo efetivo de Analista Judiciário, na Assessoria Especial dos Juízes Auxiliares da Corregedoria-Geral da Justiça.... 05/11/2018
919 Designa magistrado para responder por Unidade Judiciária.... 01/11/2018