Portarias




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566 PORTARIA Nº 566, DE 10 DE ABRIL DE 2019. Designa magistrada para responder pelo 2º Juizado Especial Cível da Capital. O CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais; CONSIDERANDO o disposto na Emenda Regimental nº 03/2016, aprovada unanimemente pelo Pleno do Tribunal de Justiça, que autoriza o Corregedor-Geral da Justiça do Estado de Alagoas a proceder com as designações excepcionais; CONSIDERANDO o disciplinamento definido no ATO NORMATIVO nº 01, de 04 de janeiro de 2019, que delega ao Corregedor-Geral da Justiça do Estado de Alagoas as designações para escolha e substituições dos Juízes de Direito de 1º Grau; CONSIDERANDO que o 2º Juizado Especial Cível da Capital se encontra Vago, e que o substituto legal é o Juizado da Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher, onde o titular é o magistrado Paulo Zacarias da Silva, que irá se afastar de suas atividades judicantes, para participar de um Curso de Direito Comparado Brasil- EUA, promovido pela Escola Nacional da Magistratura – ENM, da AMB, na cidade de San Diego-EUA. RESOLVE: Art. 1º Designar a magistrada SANDRA JANINE WANDERLEY CAVALCANTE MAIA, Juíza do 11º Juizado Especial Cível da Capital, para responder, excepcional e cumulativamente, pelo 2º Juizado Especial Cível da Capital, durante o dia 16 de abril de 2019, sem prejuízo de suas funções e de outras designações. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Des. Fernando Tourinho de Omena Souza Corregedor-Geral da Justiça... 11/04/2019
565 PORTARIA Nº 565, DE 10 DE ABRIL DE 2019. Designa magistrada para responder pela 10ª Vara da Comarca de Arapiraca. O CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais; CONSIDERANDO o disposto na Emenda Regimental nº 03/2016, aprovada unanimemente pelo Pleno do Tribunal de Justiça, que autoriza o Corregedor-Geral da Justiça do Estado de Alagoas a proceder com as designações excepcionais; CONSIDERANDO o disciplinamento definido no ATO NORMATIVO nº 01, de 04 de janeiro de 2019, que delega ao Corregedor-Geral da Justiça do Estado de Alagoas as designações para escolha e substituições dos Juízes de Direito de 1º Grau. RESOLVE: Art. 1º Designar a magistrada AMINE MAFRA CHUKR CONRADO, Juíza da Comarca de Batalha, para responder, excepcional e cumulativamente, pela 10ª Vara da Comarca de Arapiraca, em razão das férias do magistrado André Gêda Peixoto Melo, no período de 22/04/2019 a 21/05/2019, sem prejuízo de suas funções e de outras designações. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Des. Fernando Tourinho de Omena Souza Corregedor-Geral da Justiça... 12/04/2019
564 PORTARIA Nº 564, DE 10 DE ABRIL DE 2019. Designa magistrado para responder pela 17ª Vara Criminal da Comarca da Capital. O CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais; CONSIDERANDO o disposto na Emenda Regimental nº 03/2016, aprovada unanimemente pelo Pleno do Tribunal de Justiça, que autoriza o Corregedor-Geral da Justiça do Estado de Alagoas a proceder com as designações excepcionais; CONSIDERANDO o disciplinamento definido no ATO NORMATIVO nº 01, de 04 de janeiro de 2019, que delega ao Corregedor-Geral da Justiça do Estado de Alagoas as designações para escolha e substituições dos Juízes de Direito de 1º Grau. RESOLVE: Art. 1º Designar o magistrado GERALDO CAVALCANTE AMORIM, Juiz da 9ª Vara Criminal da Capital, para responder, excepcional e cumulativamente, pela 17ª Vara Criminal da Comarca da Capital, durante as férias do magistrado designado, Fausto Magno David Alves, no período de 22/04 a 21/05/2019, sem prejuízo de suas funções e de outras designações. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Des. Fernando Tourinho de Omena Souza Corregedor-Geral da Justiça... 11/04/2019
563 PORTARIA Nº 563, DE 10 DE ABRIL DE 2019. Designa magistrado para responder pela 1ª Vara da Comarca de Delmiro Gouveia. O CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais; CONSIDERANDO o disposto na Emenda Regimental nº 03/2016, aprovada unanimemente pelo Pleno do Tribunal de Justiça, que autoriza o Corregedor-Geral da Justiça do Estado de Alagoas a proceder com as designações excepcionais; CONSIDERANDO o disciplinamento definido no ATO NORMATIVO nº 01, de 04 de janeiro de 2019, que delega ao Corregedor-Geral da Justiça do Estado de Alagoas as designações para escolha e substituições dos Juízes de Direito de 1º Grau. RESOLVE: Art. 1º Designar o magistrado VINÍCIUS GARCIA MODESTO, Juiz da Comarca de Mata Grande, para responder, excepcional e cumulativamente, pela 1ª Vara da Comarca de Delmiro Gouveia, durante as férias da magistrada designada, Raquel David Torres de Oliveira, no período de 22/04 a 21/05/2019, sem prejuízo de suas funções e de outras designações. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Des. Fernando Tourinho de Omena Souza Corregedor-Geral da Justiça... 11/04/2019
562 PORTARIA Nº 562, DE 12 DE ABRIL DE 2019. O CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO o disposto no art. 41 da Lei Estadual n. 6.564/2005 – Código de Organização Judiciária de Alagoas, a disciplinar que compete ao Corregedor-Geral da Justiça dirigir, coordenar, supervisionar e avaliar as atividades da Corregedoria-Geral da Justiça, órgão de orientação, fiscalização e disciplina das atividades jurisdicionais e auxiliares da justiça, com jurisdição abrangente de todo o território estadual; CONSIDERANDO a necessidade de otimizar o Setor de Divisão de Processos Disciplinares deste Órgão Correcional; e CONSIDERANDO, por fim, a aquiescência do Magistrado Antônio Barros da Silva Lima, Juiz Titular da 2ª Vara Criminal da Capital, RESOLVE: Art. 1º LOTAR o servidor Eduardo Henrique Mello Porto, ocupante do cargo efetivo de Analista Judiciário, na Divisão de Processos Disciplinares da Corregedoria-Geral da Justiça de Alagoas. Art. 2º Fica revogada a Portaria nº 455, de 2 de junho de 2017. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Publique-se. Registre-se. Cumpra-se. Des. Fernando Tourinho de Omena Souza Corregedor-Geral da Justiça... 15/04/2019
560 PORTARIA Nº 560, DE 10 DE ABRIL DE 2019. Revoga a Portaria que designou a magistrada para atuar nos processos nºs 0000454-34.2016.8.02.0051, 0000555-71.2013.8.02.0051 e 0000255-12.2016.8.02.0051. O CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais; CONSIDERANDO o disposto na Emenda Regimental nº 03/2016, aprovada unanimemente pelo Pleno do Tribunal de Justiça, que autoriza o Corregedor-Geral da Justiça do Estado de Alagoas a proceder com as designações excepcionais; CONSIDERANDO o disciplinamento definido no ATO NORMATIVO nº 01, de 04 de janeiro de 2019, que delega ao Corregedor-Geral da Justiça do Estado de Alagoas as designações para escolha e substituições dos Juízes de Direito de 1º Grau; CONSIDERANDO que a 3ª Vara da Comarca de Rio Largo encontra-se com nova magistrada Titular, Dra. Eliana Augusta Acioly Machado de Oliveira, conforme Portaria nº 806, de 02/04/2019. RESOLVE: Art. 1º REVOGAR a Portaria nº 941, de 06/11/2018, DJE de 07/11/2018, que designou a magistrada CLARISSA OLIVEIRA MASCARENHAS, titular da 2ª Vara da Comarca de Rio Largo, para atuar nos autos dos Processos Judiciais nºs 0000454-34.2016.8.02.0051, 0000555-71.2016.8.02.0051 e 0000255-12.2016.8.02.0051, em tramitação na 3ª Vara da Comarca de Rio Largo, face as declarações de suspeições do magistrado titular, a época, e do substituto legal. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Des. Fernando Tourinho de Omena Souza Corregedor-Geral da Justiça... 11/04/2019
559 PORTARIA Nº 559, DE 9 DE ABRIL DE 2019. O CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO a solicitação de permuta formulada pelas servidoras Adivani dos Anjos Correia, Analista Judiciária da 15ª Vara Criminal/Entorpecentes da Capital e Simone Maria Lopes Marinho Torres, Analista Judiciária do Juizado Especial Criminal e do Torcedor da Capital; e CONSIDERANDO, por fim, a decisão proferida no bojo do Processo Administrativo n. 2019/4782, que deferiu o pedido de permuta entre as servidoras requerentes, ante o preenchimento de todos os requisitos exigidos pela Lei Estadual nº 7.889/2017, RESOLVE: Art. 1º LOTAR a servidora Adivani dos Anjos Correia, Analista Judiciário, pertencente ao quadro permanente de pessoal deste Poder, no Juizado Especial Criminal e do Torcedor da Capital. Art. 2º Fica revogada a Portaria que lotou a sobredita servidora na 15ª Vara Criminal/Entorpecentes da Capital. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Publique-se. Registre-se. Cumpra-se. Des. Fernando Tourinho de Omena Souza Corregedor-Geral da Justiça... 10/04/2019
558 PORTARIA Nº 558, DE 9 DE ABRIL DE 2019. O CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO a solicitação de permuta formulada pelas servidoras Adivani dos Anjos Correia, Analista Judiciária da 15ª Vara Criminal/Entorpecentes da Capital e Simone Maria Lopes Marinho Torres, Analista Judiciária do Juizado Especial Criminal e do Torcedor da Capital; e CONSIDERANDO, por fim, a decisão proferida no bojo do Processo Administrativo n. 2019/4782, que deferiu o pedido de permuta entre as servidoras requerentes, ante o preenchimento de todos os requisitos exigidos pela Lei Estadual nº 7.889/2017, RESOLVE: Art. 1º LOTAR a servidora Simone Maria Lopes Marinho Torres, Analista Judiciário, pertencente ao quadro permanente de pessoal deste Poder, na 15ª Vara Criminal/Entorpecentes da Capital. Art. 2º Fica revogada a Portaria n. 490, de 26 de março de 2019. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Publique-se. Registre-se. Cumpra-se. Des. Fernando Tourinho de Omena Souza Corregedor-Geral da Justiça... 10/04/2019
555 PORTARIA Nº 555, 09 DE ABRIL DE 2019. O CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais; CONSIDERANDO o disposto no Provimento nº 33, de 13.11.2017, que disciplina a elaboração e publicação, pela Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas, de escala trimestral dos Juízes de Direito que irão presidir as Audiências de Custódias na Comarca da Capital, em conformidade com o art. 5º da Resolução TJ/AL nº 02, de 30 de janeiro de 2018. RESOLVE designar a seguinte ESCALA DE AUDIÊNCIAS DE CUSTÓDIA, de acordo com a Portaria nº 277, de 25 de fevereiro de 2019; a RESOLUÇÃO nº 02/2018, do Tribunal de Justiça de Alagoas; e, o PROVIMENTO nº 33/2017, desta Corregedoria-Geral da Justiça, na Comarca da CAPITAL, para o mês de ABRIL DE 2019.... 10/04/2019
551 PORTARIA Nº 551, DE 05 DE ABRIL DE 2019. Designa magistrada para responder pelo 1º Juizado Especial Cível da Capital. O CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais; CONSIDERANDO o disposto na Emenda Regimental nº 03/2016, aprovada unanimemente pelo Pleno do Tribunal de Justiça, que autoriza o Corregedor-Geral da Justiça do Estado de Alagoas a proceder com as designações excepcionais; CONSIDERANDO o disciplinamento definido no ATO NORMATIVO nº 01, de 04 de janeiro de 2019, que delega ao Corregedor-Geral da Justiça do Estado de Alagoas as designações para escolha e substituições dos Juízes de Direito de 1º Gra; CONSIDERANDO que a substituição legal do 1º Juizado Cível da Capital é o Juizado do 7º Juizado Especial Cível da Capital, e que Dra. Silvana Lessa Omena, Juíza do 7º Juizado Especial Cível da Capital, estará participando do Seminário "Ações Penais na Justiça Eleitoral e o combate à Corrupção", na Escola Paulista da Magistratura, e que a titular do 1º Juizado Especial Cível da Capital, Dra. Maria Verônica Correia Carvalho Souza Araújo se encontra de férias no mês de abril do corrente ano. RESOLVE: Art. 1º Designar a magistrada DENISE LIMA CALJHEIROS, Juíza do 6º Juizado Especial Cível da Capital, para responder, excepcional e cumulativamente, pelo 1º Juizado Especial Cível da Capital, durante os dias 08 e 09 de abril de 2019, sem prejuízo de suas funções e de outras designações. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Des. Fernando Tourinho de Omena Souza Corregedor-Geral da Justiça... 08/04/2019