Portarias




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550 PORTARIA Nº 550, DE 05 DE ABRIL DE 2019. Designa magistrada para responder pelo 7º Juizado Especial Cível da Capital. O CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais; CONSIDERANDO o disposto na Emenda Regimental nº 03/2016, aprovada unanimemente pelo Pleno do Tribunal de Justiça, que autoriza o Corregedor-Geral da Justiça do Estado de Alagoas a proceder com as designações excepcionais; CONSIDERANDO o disciplinamento definido no ATO NORMATIVO nº 01, de 04 de janeiro de 2019, que delega ao Corregedor-Geral da Justiça do Estado de Alagoas as designações para escolha e substituições dos Juízes de Direito de 1º Gra; CONSIDERANDO que a substituição legal do 7º Juizado Cível da Capital é o Juizado do 1º Juizado Especial Cível da Capital, e que Dra. Maria Verônica Correia Carvalho Souza Araújo, Juíza do 1º Juizado Especial Cível da Capital, se encontra de férias no mês de abril do corrente ano. RESOLVE: Art. 1º Designar a magistrada SANDRA JANINE WANDERLEY CAVALCANTE MAIA, Juíza do 11º Juizado Especial Cível da Capital, para responder, excepcional e cumulativamente, pelo 7º Juizado Especial Cível da Capital, em razão da participação da magistrada Silvana Lessa Omena no Seminário "Ações Penais na Justiça Eleitoral e o combate à Corrupção", na Escola Paulista da Magistratura, durante os dias 08 e 09 de abril de 2019, sem prejuízo de suas funções e de outras designações. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Des. Fernando Tourinho de Omena Souza Corregedor-Geral da Justiça... 08/04/2019
549 PORTARIA Nº 549, DE 4 DE ABRIL DE 2019. O CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO o disposto no art. 41 da Lei Estadual n. 6.564/2005 – Código de Organização Judiciária de Alagoas, a disciplinar que compete ao Corregedor-Geral da Justiça dirigir, coordenar, supervisionar e avaliar as atividades da Corregedoria-Geral da Justiça, órgão de orientação, fiscalização e disciplina das atividades jurisdicionais e auxiliares da justiça, com jurisdição abrangente de todo o território estadual; e CONSIDERANDO a necessidade de distribuir, da melhor maneira possível, os servidores nas unidades judiciárias, observando as peculiaridades dos serviços a serem prestados, a fim de contribuir para a excelência da prestação jurisdicional, RESOLVE: Art. 1º LOTAR o servidor Gláucio Guimarães Medeiros, ocupante do cargo efetivo de Analista Judiciário, na 2ª Vara Criminal da Capital. Art. 2º Fica revogada a Portaria que lotou o sobredito servidor na 16ª Vara Criminal/Execuções Penais da Capital. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Publique-se. Registre-se. Cumpra-se. Des. Fernando Tourinho de Omena Souza Corregedor-Geral da Justiça... 05/04/2019
538 PORTARIA Nº 538, 05 DE ABRIL DE 2019. O CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais; CONSIDERANDO o disposto no Provimento nº 33, de 13.11.2017, que disciplina a elaboração e publicação, pela Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas, de escala trimestral dos Juízes de Direito que irão presidir as Audiências de Custódias na Comarca da Capital, em conformidade com o art. 5º da Resolução TJ/AL nº 02, de 30 de janeiro de 2018. RESOLVE designar a seguinte ESCALA DE AUDIÊNCIAS DE CUSTÓDIA, de acordo com a Portaria nº 277, de 25 de fevereiro de 2019; a RESOLUÇÃO nº 02/2018, do Tribunal de Justiça de Alagoas; e, o PROVIMENTO nº 33/2017, desta Corregedoria-Geral da Justiça, na Comarca da CAPITAL, para o mês de ABRIL DE 2019.... 08/04/2019
537 PORTARIA Nº 537, DE 03 DE ABRIL DE 2019. Designa magistrado para responder pela Comarca de Boca da Mata. O CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais; CONSIDERANDO o disposto na Emenda Regimental nº 03/2016, aprovada unanimemente pelo Pleno do Tribunal de Justiça, que autoriza o Corregedor-Geral da Justiça do Estado de Alagoas a proceder com as designações excepcionais; CONSIDERANDO o disciplinamento definido no ATO NORMATIVO nº 01, de 04 de janeiro de 2019, que delega ao Corregedor-Geral da Justiça do Estado de Alagoas as designações para escolha e substituições dos Juízes de Direito de 1º Grau; CONSIDERANDO que o Plenário do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas, em Sessão Ordinária Administrativa realizada em 02/04/2019, promoveu, a magistrada Eliana Augusta Acioly Machado de Oliveira, Titular da Comarca de Boca da Mata, de 1ª entrância, para a 3ª Vara da Comarca de Rio Largo, de 2ª entrância, conforme Portaria nº 806, de 02 de abril de 2019. RESOLVE: Art. 1º Designar o magistrado HÉLIO PINHEIRO PINTO, Juiz de Direito da 15ª Vara Criminal da Comarca da Capital, para responder, excepcional e cumulativamente, pela Comarca de Boca da Mata, em razão da sua vacância, a partir do dia 05 de abril de 2019, sem prejuízo de suas funções e de outras designações, até ulterior deliberação. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Des. Fernando Tourinho de Omena Souza Corregedor-Geral da Justiça... 05/04/2019
536 PORTARIA Nº 536, DE 03 DE ABRIL DE 2019. Designa magistrado para responder pela Comarca de Maribondo e revoga as designações anteriores. O CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais; CONSIDERANDO o disposto na Emenda Regimental nº 03/2016, aprovada unanimemente pelo Pleno do Tribunal de Justiça, que autoriza o Corregedor-Geral da Justiça do Estado de Alagoas a proceder com as designações excepcionais; CONSIDERANDO o disciplinamento definido no ATO NORMATIVO nº 01, de 04 de janeiro de 2019, que delega ao Corregedor-Geral da Justiça do Estado de Alagoas as designações para escolha e substituições dos Juízes de Direito de 1º Grau. RESOLVE: Art. 1º Designar o magistrado DOUGLAS BECKHAUSER DE FREITAS, substituto da Comarca de Feira Grande, para responder, excepcional e cumulativamente, pela Comarca de Maribondo, em razão da sua vacância, a partir do dia 08 de abril de 2019, sem prejuízo de suas funções e de outras designações, até ulterior deliberação. Art. 2º Revogar a Portaria nº 514, de 13/06/2018, DJE de 14/06/2018, que designou a magistrada, Eliana Augusta Acioly Machado de Oliveira, Titular da Comarca de Boca da Mata, à época, para responder pela Comarca de Maribondo. Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação Des. Fernando Tourinho de Omena Souza Corregedor-Geral da Justiça... 04/04/2019
535 PORTARIA Nº 535, DE 03 DE ABRIL DE 2019. Revoga a Portaria que designou o magistrado para responder pela Comarca de Passo de Camaragibe. O CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais; CONSIDERANDO o disposto na Emenda Regimental nº 03/2016, aprovada unanimemente pelo Pleno do Tribunal de Justiça, que autoriza o Corregedor-Geral da Justiça do Estado de Alagoas a proceder com as designações excepcionais; CONSIDERANDO o disciplinamento definido no ATO NORMATIVO nº 01, de 04 de janeiro de 2019, que delega ao Corregedor-Geral da Justiça do Estado de Alagoas as designações para escolha e substituições dos Juízes de Direito de 1º Grau; CONSIDERANDO que a magistrada Lívia Maria Mattos Melo Lima, substituta da Comarca de Passo de Camaragibe, interrompeu sua licença médica, de acordo com o ofício nº 171-342/2019, para retorno às atividades jurisdicionais a contar do próximo dia 08 de abril do corrente ano. RESOLVE: Art. 1º Revogar a Portaria nº 455, de 18/03/2019, DJE 19/03/2019, a partir do dia 08 de abril de 2019, que designou o magistrado André Luís Parizio Maia Paiva, substituto da Comarca de Paripueira, para responder, excepcional e cumulativamente, pela Comarca de Passo de Camaragibe. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Des. Fernando Tourinho de Omena Souza Corregedor-Geral da Justiça... 04/04/2019
534 PORTARIA Nº 534, DE 02 DE ABRIL DE 2019. Designa magistrada para responder pela 3ª Vara da Comarca de Palmeira dos Índios. O CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais; CONSIDERANDO o disposto na Emenda Regimental nº 03/2016, aprovada unanimemente pelo Pleno do Tribunal de Justiça, que autoriza o Corregedor-Geral da Justiça do Estado de Alagoas a proceder com as designações excepcionais; CONSIDERANDO o disciplinamento definido no ATO NORMATIVO nº 01, de 04 de janeiro de 2019, que delega ao Corregedor-Geral da Justiça do Estado de Alagoas as designações para escolha e substituições dos Juízes de Direito de 1º Grau. RESOLVE: Art. 1º Designar a magistrada CAROLINA SAMPAIO VALÕES DA ROCHA, titular da 4ª Vara da Comarca de Palmeira dos Índios, para responder, excepcional e cumulativamente, pela 3ª Vara da Comarca de Palmeira dos Índios, em razão da licença médica do magistrado designado, Geneir Marques de Carvalho Filho, no período de 03 a 05 de abril de 2019, sem prejuízo de suas funções e de outras designações. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Des. Fernando Tourinho de Omena Souza Corregedor-Geral da Justiça... 03/04/2019
531 PORTARIA Nº 531, DE 29 DE MARÇO DE 2019. O CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO o disposto no art. 41 da Lei Estadual n. 6.564/2005 – Código de Organização Judiciária de Alagoas, a disciplinar que compete ao Corregedor-Geral da Justiça dirigir, coordenar, supervisionar e avaliar as atividades da Corregedoria-Geral da Justiça, órgão de orientação, fiscalização e disciplina das atividades jurisdicionais e auxiliares da justiça, com jurisdição abrangente de todo o território estadual; CONSIDERANDO a necessidade de otimizar o setor de inspeção deste Órgão Correcional; e CONSIDERANDO, por fim, a aquiescência do Magistrado Bruno Acioli Araújo, Juiz designado para responder pela 1ª Vara Criminal/Infância e Juventude da Capital, RESOLVE: Art. 1º LOTAR a servidora Daniella Jeanne de Araújo Silva, ocupante do cargo efetivo de Analista Judiciário, no Setor de Inspeções da Corregedoria-Geral da Justiça de Alagoas. Art. 2º Fica revogada a Portaria nº 391, de 12 de dezembro de 2012. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Publique-se. Registre-se. Cumpra-se. Des. Fernando Tourinho de Omena Souza Corregedor-Geral da Justiça... 03/04/2019
528 PORTARIA Nº 528, DE 28 DE MARÇO DE 2019. Designa magistrada para responder pelo Juizado Especial Criminal e do Torcedor da Capital e revoga designações anteriores. O CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais; CONSIDERANDO o disposto na Emenda Regimental nº 03/2016, aprovada unanimemente pelo Pleno do Tribunal de Justiça, que autoriza o Corregedor-Geral da Justiça do Estado de Alagoas a proceder com as designações excepcionais; CONSIDERANDO o disciplinamento definido no ATO NORMATIVO nº 01, de 04 de janeiro de 2019, que delega ao Corregedor-Geral da Justiça do Estado de Alagoas as designações para escolha e substituições dos Juízes de Direito de 1º Grau. RESOLVE: Art. 1º Designar a magistrada ADRIANA CARLA FEITOSA MARTINS, titular do 9º Juizado Especial Cível da Capital, para responder, excepcional e cumulativamente, pelo Juizado Especial Criminal e do Torcedor da Capital, em razão das férias do magistrado titular, Claudio José Gomes Lopes, durante o período de 1º a 30 de abril de 2019, sem prejuízo de suas funções e de outras designações. Art. 2º Revogar a Portaria nº 505, de 27/03/2019, DJE de 28/03/2019, que designou o magistrado Nelson Tenório de Oliveira Neto, titular do 5º Juizado Especial Cível da Capital, para responder pelo Juizado Especial Criminal e do Torcedor da Capital. Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Des. Fernando Tourinho de Omena Souza Corregedor-Geral da Justiça... 29/03/2019
527 PORTARIA Nº 527, DE 28 DE MARÇO DE 2019. O CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO o disposto no art. 41 da Lei Estadual n. 6.564/2005 – Código de Organização Judiciária de Alagoas, a disciplinar que compete ao Corregedor-Geral da Justiça dirigir, coordenar, supervisionar e avaliar as atividades da Corregedoria-Geral da Justiça, órgão de orientação, fiscalização e disciplina das atividades jurisdicionais e auxiliares da justiça, com jurisdição abrangente de todo o território estadual; e CONSIDERANDO a lotação da servidora Patrícia Maria Sarmento Lopes, ocupante do cargo efetivo de Analista Judiciário, no Setor de Inspeções da Corregedoria-Geral da Justiça, RESOLVE: Art. 1º LOTAR a servidora Lívia Cristina Mendonça Porto de Albuquerque, ocupante do cargo efetivo de Técnico Judiciário, na 1ª Vara Cível da Capital. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Publique-se. Registre-se. Cumpra-se. Des. Fernando Tourinho de Omena Souza Corregedor-Geral da Justiça... 29/03/2019