Portarias




Número Ementário Data de publicação Arquivo (.pdf)
14 PORTARIA Nº 014, DE 08 DE JANEIRO DE 2013.I – REVOGAR, em parte, a Portaria nº 229, de 21 de Agosto de 2012, no tocante, a Comissão Disciplinar. II – CONSTITUIR nova Comissão Disciplinar integrada pelos Juízes de Direito, Dr. Antônio Emanuel Dória Ferreira, Dr. Domingos Araújo de Lima Neto e Dra. Silvana Lessa Omena, para sob a presidência do primeiro, dar continuidade ao Processo Administrativo Disciplinar DPD/CGJ nº 05469-1.2011.001. III – Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.... 10/01/2013
13 PORTARIA Nº 013, DE 08 DE JANEIRO DE 2013. I – DETERMINAR a abertura de Processo Administrativo Disciplinar, em virtude do Processo DPD/CGJ nº 01862-0.2011.002, em desfavor do Titular do Cartório de Notas e Registro de São Miguel dos Campos, Sr. Jackson Ivan Paula Torres e do Titular do Cartório do 6º Ofício de Notas de Maceió, Sr. José Roberto Martins Barbosa, tudo em conformidade com os documentos acostados aos autos; II – CONSTITUIR Comissão Disciplinar integrada pelos Juízes de Direito, Dr. Domingos Araújo de Lima Neto, Dra. Maria Lúcia de Fátima Barbosa Pirauá e Dr. Antônio Emanuel Dória Ferreira, para, sob a presidência do primeiro, dar cumprimento ao disposto no item precedente.... 10/01/2013
12 PORTARIA Nº 012, DE 07 DE JANEIRO DE 2013.I – REVOGAR, em parte, a Portaria nº 087, de 02 de abril de 2012, no tocante, a Comissão Disciplinar. II – CONSTITUIR nova Comissão Disciplinar integrada pelos Juízes de Direito, Dr. Domingos Araújo de Lima Neto, Dr. Antônio Emanoel Dória Ferreira e Dra. Maria Lúcia de Fátima Barbosa Pirauá, para sob a presidência do primeiro, dar continuidade ao Processo Administrativo Disciplinar DPD/CGJ nº 01283-4.2011.002. III – Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.... 10/01/2013
11 PORTARIA Nº 011, DE 07 DE JANEIRO DE 2013. I – REVOGAR, em parte, a Portaria nº 276, de 15 de outubro de 2012, no tocante, a Comissão Disciplinar. II – CONSTITUIR nova Comissão Disciplinar integrada pelos Juízes de Direito, Dr. Antônio Emanoel Dória Ferreira, Dra. Maria Lúcia de Fátima Barbosa Pirauá e Dra. Silvana Lessa Omena, para sob a presidência do primeiro, dar continuidade ao Processo Administrativo Disciplinar DPD/CGJ nº 04699-0.2012.001. III – Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. Publique-se. Registre-se. Cumpra-se. ... 10/01/2013
10 PORTARIA Nº 010, DE 07 DE JANEIRO DE 2013. I – REVOGAR, em parte, a Portaria nº 103, de 16 de abril de 2012, no tocante, a Comissão Disciplinar. II – CONSTITUIR nova Comissão Disciplinar integrada pelos Juízes de Direito, Dr. Domingos Araújo de Lima Neto, Dra. Maria Lúcia de Fatima Barbosa Pirauá e Dra. Silvana Lessa Omena, para sob a presidência do primeiro, dar continuidade ao Processo Administrativo Disciplinar DPD/CGJ nº 00323-5.2012.002. III – Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. ... 09/01/2013
9 PORTARIA Nº 009, DE 07 DE JANEIRO DE 2013. I – REVOGAR, em parte, a Portaria nº 463, de 14 de dezembro de 2012, no tocante, a Comissão Disciplinar. II – CONSTITUIR nova Comissão Disciplinar integrada pelos Juízes de Direito, Dr. Domingos Araújo de Lima Neto, Dr. Antônio Emanoel Dória Ferreira e Dra. Silvana Lessa Omena, para sob a presidência do primeiro, dar continuidade ao Processo Administrativo Disciplinar DPD/CGJ nº 01029-3.2008.002. III – Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.... 09/01/2013
8 PORTARIA Nº 008, DE 07 DE JANEIRO DE 2013. I – REVOGAR, em parte, a Portaria nº 265, de 26 de setembro de 2012, no tocante, a Comissão de Sindicância. II – CONSTITUIR nova Comissão de Sindicância integrada pelos Juízes de Direito, Dra. Maria Lúcia de Fátima Pirauá, Dr. Antônio Emanuel Dória Ferreira, e Dra. Silvana Lessa Omena, para sob a presidência do primeiro, dar continuidade ao Processo de Sindicância DPD/CGJ nº 00073-0.2012.002. III – Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.... 09/01/2013
7 PORTARIA Nº 007, DE 07 DE JANEIRO DE 2013. I – REVOGAR, em parte, a Portaria nº 286, de 25 de outubro de 2012, no tocante, a Comissão de Sindicância. II – CONSTITUIR nova Comissão de Sindicância integrada pelos Juízes de Direito, Dr. Antônio Emanuel Dória Ferreira, Dra. Silvana Lessa Omena e Dr. Domingos Araújo de Lima Neto, para sob a presidência do primeiro, dar continuidade ao Processo de Sindicância DPD/CGJ nº 01498-0.2012.002. III – Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação... 09/01/2013
6 PORTARIA Nº 006, DE 07 DE JANEIRO DE 2013. I – DETERMINAR a abertura de Sindicância, em virtude do Processo DPD/CGJ nº 02048-4.2012.002, em desfavor da Funcionária Emanuele Karen Barbosa de Oliveira, tudo em conformidade com os documentos acostados aos autos; II – CONSTITUIR Comissão de Sindicância integrada pelos Juízes de Direito, Dra. Silvana Lessa Omena, Dra. Maria Lúcia de Fátima Barbosa Pirauá e Dr. Antônio Emanuel Dória Ferreira, para, sob a presidência do primeiro, dar cumprimento ao disposto no item precedente.... 09/01/2013
5 PORTARIA Nº 005, DE 07 DE JANEIRO DE 2013. I – DETERMINAR a abertura de Sindicância, em virtude do Processo DPD/CGJ nº 02035-8.2012.002, em desfavor do Analista Judiciário ALAN CARLOS DA SILVA, tudo em conformidade com os documentos acostados aos autos; II – CONSTITUIR Comissão de Sindicância integrada pelos Juízes de Direito, Dra. Maria Lúcia de Fátima Barbosa Pirauá, Dra. Silvana Lessa Omena e Dr. Domingos Araújo de Lima Neto, para, sob a presidência do primeiro, dar cumprimento ao disposto no item precedente.... 09/01/2013