Portarias




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52 CORREGEDORIA-GERAL DA JUSTIÇA PORTARIA Nº 52, DE 14 DE JANEIRO DE 2019. Lotação de servidor. O CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e CONSIDERANDO o ato de nomeação nº 312, de 13 de dezembro de 2018, lavrado pela Presidência do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas e disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico, em 14 de dezembro de 2018, RESOLVE: Art. 1º LOTAR a servidora Lethícia Maria Verçosa Dias, ocupante do cargo efetivo de Técnico Judiciário, área judiciária, pertencente ao quadro permanente de pessoal deste Poder, no Juizado Especial da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Publique-se. Registre-se. Cumpra-se. FERNANDO TOURINHO DE OMENA SOUZA Corregedor-Geral da Justiça ... 15/01/2019
51 CORREGEDORIA-GERAL DA JUSTIÇA PORTARIA Nº 51, DE 14 DE JANEIRO DE 2019. Lotação de servidor. O CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e CONSIDERANDO o ato de nomeação nº 311, de 13 de dezembro de 2018, lavrado pela Presidência do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas e disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico, em 14 de dezembro de 2018, RESOLVE: Art. 1º LOTAR a servidora Isabela Carnaúba Gonçalves, ocupante do cargo efetivo de Técnico Judiciário, área judiciária, pertencente ao quadro permanente de pessoal deste Poder, na 12ª Vara Cível da Comarca da Capital. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Publique-se. Registre-se. Cumpra-se. FERNANDO TOURINHO DE OMENA SOUZA Corregedor-Geral da Justiça ... 15/01/2019
50 PORTARIA Nº 50, 11 DE JANEIRO DE 2019. Designa magistrado para responder pela 28ª Vara Cível da Capital – Infância e Juventude. O CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais; CONSIDERANDO o disposto na Emenda Regimental nº 03/2016, unanimemente aprovada pelo Pleno do Tribunal de Justiça, que autoriza o Corregedor-Geral da Justiça do Estado de Alagoas a proceder com as designações excepcionais; CONSIDERANDO a disciplinação definida no ATO NORMATIVO nº 01, de 04 de janeiro de 2019, que delega ao Corregedor-Geral da Justiça do Estado de Alagoas as designações para escolha e substituições dos Juízes de Direito de 1º Grau. CONSIDERANDO a designação do magistrado Bruno Acioli Araújo, titular da 1ª Vara da Comarca de Delmiro Gouveia, para responder pela 1ª Vara Criminal da Capital / Infância e Juventude, com prejuízo de suas funções – Portaria nº 12, de 04.04.2019. RESOLVE: Art. 1º Designar o magistrado BRUNO ACIOLI ARAÚJO, titular da 1ª Vara da Comarca de Delmiro Gouveia, para responder, excepcional e cumulativamente, pela 28ª Vara Cível da Capital – Infância e Juventude, em razão das férias da magistrada titular, Dra. Maria Lúcia de Fátima Barbosa Pirauá, no período de 14 a 28 de janeiro de 2019, sem prejuízo de suas funções e de outras designações. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. DES. FERNANDO TOURINHO DE OMENA SOUZA Corregedor-Geral da Justiça ... 14/01/2019
48 PORTARIA Nº 48, 11 DE JANEIRO DE 2019. Designa magistrada para responder pela 7ª Vara Cível da Capital. O CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais; CONSIDERANDO o disposto na Emenda Regimental nº 03/2016, unanimemente aprovada pelo Pleno do Tribunal de Justiça, que autoriza o Corregedor-Geral da Justiça do Estado de Alagoas a proceder com as designações excepcionais; CONSIDERANDO a disciplinação definida no ATO NORMATIVO nº 01, de 04 de janeiro de 2019, que delega ao Corregedor-Geral da Justiça do Estado de Alagoas as designações para escolha e substituições dos Juízes de Direito de 1º Grau. RESOLVE: Art. 1º Designar a magistrada MARIA VALÉRIA LINS CALHEIROS, titular da 5ª Vara Cível da Capital, para responder, excepcional e cumulativamente, pela 7ª Vara Cível da Capital, em razão das férias do magistrado titular, Dr. Luciano Andrade de Souza, no período de 14 de janeiro a 12 de fevereiro de 2019, sem prejuízo de suas funções e de outras designações. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. DES. FERNANDO TOURINHO DE OMENA SOUZA Corregedor-Geral da Justiça ... 14/01/2019
45 PORTARIA Nº 45, 10 DE JANEIRO DE 2019. O CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o disposto no Ato Normativo nº 97, de 26.10.2018, originário da Presidência do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas, que disciplina a elaboração e publicação, pela Corregedoria-Geral da Justiça, de escala dos Juízes de Direito que irão presidir as Audiências de Custódias nas Comarcas do Interior, em conformidade com a Resolução TJ/AL nº 02, de 30 de janeiro de 2018; RESOLVE designar a seguinte ESCALA DE AUDIÊNCIAS DE CUSTÓDIA, de acordo com a RESOLUÇÃO nº 02/2018, do Tribunal de Justiça de Alagoas; e, o PROVIMENTO nº 33/2017, desta Corregedoria-Geral da Justiça, nas Comarcas do INTERIOR, para o mês de JANEIRO DE 2019. 1ª CIRCUNSCRIÇÃO COMARCAS SEDE DO PLANTÃO PERÍODO JUIZ(A) Atalaia Cajueiro Capela Marechal Deodoro Pilar Rio Largo Santa Luzia do Norte São Miguel dos Campos Viçosa JANEIRO Atalaia 14 a 18 Dr. João Paulo Alexandre dos Santos Fone: (82) 3264-1355 Lot. Santa Inês, nº 610, Al 210 - José Paulino atalaia@tjal.jus.br 2ª CIRCUNSCRIÇÃO COMARCAS SEDE DO PLANTÃO PERÍODO JUIZ(A) Anadia Arapiraca Boca da Mata Campo Alegre Feira Grande Girau do Ponciano Igaci Limoeiro de Anadia Maribondo Palmeira dos Índios Quebrangulo Taquarana Traipu JANEIRO Arapiraca 14 a 18 Dr. André Gêda Peixoto Melo Fone: (82) 3482-9511/9512 Rua Samaritana, 190 – Stª. Edwirges vara10arapiraca@tjal.jus.br 3ª CIRCUNSCRIÇÃO COMARCAS SEDE DO PLANTÃO PERÍODO JUIZ(A) Água Branca Batalha Cacimbinhas Delmiro Gouveia Maravilha Major Izidoro Mata Grande Olho D’Água das Flores Pão de Açúcar Piranhas Santana do Ipanema São José da Tapera JANEIRO Água Branca 14 a 18 Dr. Filipe Ferreira Munguba Fone: (82) 3644-1338/1229 Rua Barão de Água Branca sn – Centro aguabranca@tjal.jus.br 4ª CIRCUNSCRIÇÃO COMARCAS SEDE DO PLANTÃO PERÍODO JUIZ(A) Coruripe Igreja Nova Junqueiro Penedo Piaçabuçu Porto Real do Colégio São Sebastião Teotônio Vilela JANEIRO Coruripe 14 a 18 Dr. Mauro Baldini Fone: 3273-1430 Av. Luis Lima Beltrão, Cj. Comendador Tércio Wanderley – Rodovia Al 101 Sul vara1coruripe@tjal.jus.br 5ª CIRCUNSCRIÇÃO COMARCAS SEDE DO PLANTÃO PERÍODO JUIZ(A) Maragogi Matriz de Camaragibe Passo de Camaragibe Porto Calvo Paripueira São Luís do Quitunde Colônia Leopoldina Joaquim Gomes Messias Murici São José da Laje União dos Palmares JANEIRO União dos Palmares 14 a 18 Dr. Anderson Santos dos Passos Fone: 3281-2250 Av. Padre Donald, s/n, Cohab Velha 3varauniaopalmares@tjal.jus.br DES. FERNANDO TOURINHO DE OMENA SOUZA Corregedor-Geral da Justiça ... 14/01/2019
44 PORTARIA Nº 44, 10 DE JANEIRO DE 2019. O CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o disposto no Provimento nº 33, de 13.11.2017, que disciplina a elaboração e publicação, pela Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas, de escala trimestral dos Juízes de Direito que irão presidir as Audiências de Custódias na Comarca da Capital, em conformidade com o art. 5º da Resolução TJ/AL nº 02, de 30 de janeiro de 2018, RESOLVE designar a seguinte ESCALA DE AUDIÊNCIAS DE CUSTÓDIA, de acordo com a Portaria nº 991, de 23 de novembro de 2018; a RESOLUÇÃO nº 02/2018, do Tribunal de Justiça de Alagoas; e, o PROVIMENTO nº 33/2017, desta Corregedoria-Geral da Justiça, na Comarca da CAPITAL, para o mês de JANEIRO DE 2019. AUDIÊNCIAS DE CUSTÓDIA MÊS DIAS JUIZ JANEIRO 14 a 18 2ª Vara Criminal da Capital Dr. Antônio Barros da Silva Lima Telefones: 4009-3533/3528 Av. Juca Sampaio, 206 – Barro Duro vcriminal2@tjal.jus.br DES. FERNANDO TOURINHO DE OMENA SOUZA Corregedor-Geral da Justiça ... 14/01/2019
34 PORTARIA Nº 34, DE 08 DE JANEIRO DE 2019. O CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO que uma das finalidades do programa de gestão por competência, implantado pelo Poder Judiciário do Estado de Alagoas, é propor um desenvolvimento profissional com foco na melhoria e na qualidade dos serviços públicos, adequando as competências individuais dos servidores aos objetivos estratégicos da instituição; CONSIDERANDO a necessidade de distribuir, da melhor maneira possível, os servidores nas unidades judiciárias, observando as peculiaridades dos serviços a serem prestados, a fim de contribuir para a excelência da prestação jurisdicional; e CONSIDERANDO, ainda, a conclusão do concurso público para provimento de vagas para os cargos de Analista Judiciário, de Nível Superior, e Técnico Judiciário – Área Judiciária, de Nível Médio, instituído pelo Edital 01/2017, RESOLVE: Art. 1º LOTAR a servidora ELIANE BARROS SOUTO, Analista Judiciário, pertencente ao quadro permanente de pessoal deste Poder, no Setor Administrativo da Central de Mandados da Capital. Art. 2º Fica revogada a Portaria n. 1070, de 14 de dezembro de 2018. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Publique-se. Registre-se. Cumpra-se. Desembargador FERNANDO TOURINHO DE OMENA SOUZA Corregedor-Geral da Justiça... 09/01/2019
33 PORTARIA Nº 33, DE 08 DE JANEIRO DE 2019. O CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO que uma das finalidades do programa de gestão por competência, implantado pelo Poder Judiciário do Estado de Alagoas, é propor um desenvolvimento profissional com foco na melhoria e na qualidade dos serviços públicos, adequando as competências individuais dos servidores aos objetivos estratégicos da instituição; CONSIDERANDO a necessidade de distribuir, da melhor maneira possível, os servidores nas unidades judiciárias, observando as peculiaridades dos serviços a serem prestados, a fim de contribuir para a excelência da prestação jurisdicional; e CONSIDERANDO, ainda, a conclusão do concurso público para provimento de vagas para os cargos de Analista Judiciário, de Nível Superior, e Técnico Judiciário – Área Judiciária, de Nível Médio, instituído pelo Edital 01/2017, RESOLVE: Art. 1º LOTAR a servidora KÁTYA MARY FERREIRA DOS SANTOS, Analista Judiciário, pertencente ao quadro permanente de pessoal deste Poder, na Turma Recursal da Capital – 1ª Região. Art. 2º Fica revogada a Portaria n. 1071, de 14 de dezembro de 2018. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Publique-se. Registre-se. Cumpra-se. Desembargador FERNANDO TOURINHO DE OMENA SOUZA Corregedor-Geral da Justiça... 09/01/2019
32 PORTARIA Nº 32, DE 08 DE JANEIRO DE 2019. O CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO que uma das finalidades do programa de gestão por competência, implantado pelo Poder Judiciário do Estado de Alagoas, é propor um desenvolvimento profissional com foco na melhoria e na qualidade dos serviços públicos, adequando as competências individuais dos servidores aos objetivos estratégicos da instituição; CONSIDERANDO a necessidade de distribuir, da melhor maneira possível, os servidores nas unidades judiciárias, observando as peculiaridades dos serviços a serem prestados, a fim de contribuir para a excelência da prestação jurisdicional; e CONSIDERANDO, ainda, a conclusão do concurso público para provimento de vagas para os cargos de Analista Judiciário, de Nível Superior, e Técnico Judiciário – Área Judiciária, de Nível Médio, instituído pelo Edital 01/2017, RESOLVE: Art. 1º LOTAR a servidora ANA MEYRE TENÓRIO SILVEIRA, Analista Judiciário, pertencente ao quadro permanente de pessoal deste Poder, no Núcleo de Promoção da Filiação. Art. 2º Fica revogada a Portaria n. 1069, de 14 de dezembro de 2018. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Publique-se. Registre-se. Cumpra-se. Desembargador FERNANDO TOURINHO DE OMENA SOUZA Corregedor-Geral da Justiça... 09/01/2019
31 PORTARIA Nº 31, DE 08 DE JANEIRO DE 2019. Designa magistrado para responder pela Comarca de Messias. O CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais; CONSIDERANDO o disposto na Emenda Regimental nº 03/2016, aprovada unanimemente pelo Pleno do Tribunal de Justiça, que autoriza o Corregedor-Geral da Justiça do Estado de Alagoas a proceder com as designações excepcionais; CONSIDERANDO a disciplinação definida no ATO NORMATIVO nº 01, de 04 de janeiro de 2019, que delega ao Corregedor-Geral da Justiça do Estado de Alagoas as designações para escolha e substituições dos Juízes de Direito de 1º Grau. RESOLVE: Art. 1º Designar Dr. ERIC BARACHO DORE FERNANDES, magistrado substituto da Comarca de Joaquim Gomes, para responder, excepcional e cumulativamente, pela Comarca de Messias, sem prejuízo de suas funções e de outras designações, até ulterior deliberação. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. DES. FERNANDO TOURINHO DE OMENA SOUZA Corregedor-Geral da Justiça ... 09/01/2019