Portarias




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30 PORTARIA Nº 30, DE 08 DE JANEIRO DE 2019. Designa magistrado para responder pela Comarca de Murici. O CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais; CONSIDERANDO o disposto na Emenda Regimental nº 03/2016, aprovada unanimemente pelo Pleno do Tribunal de Justiça, que autoriza o Corregedor-Geral da Justiça do Estado de Alagoas a proceder com as designações excepcionais; CONSIDERANDO a disciplinação definida no ATO NORMATIVO nº 01, de 04 de janeiro de 2019, que delega ao Corregedor-Geral da Justiça do Estado de Alagoas as designações para escolha e substituições dos Juízes de Direito de 1º Grau. RESOLVE: Art. 1º Designar o magistrado PHILLIPPE MELO ALCÂNTARA FALCÃO, titular da Comarca de Capela, para responder, excepcional e cumulativamente, pela Comarca de Murici, em razão das férias da magistrada titular, Dra. Emanuela Bianca Porangaba, durante o período de 09 a 31 de janeiro de 2019, sem prejuízo de suas funções e de outras designações. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. DES. FERNANDO TOURINHO DE OMENA SOUZA Corregedor-Geral da Justiça ... 09/01/2019
29 PORTARIA Nº 29, DE 08 DE JANEIRO DE 2019. Designa magistrado para responder pela 1ª Vara de Porto Calvo e revoga designação anterior. O CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais; CONSIDERANDO o disposto na Emenda Regimental nº 03/2016, aprovada unanimemente pelo Pleno do Tribunal de Justiça, que autoriza o Corregedor-Geral da Justiça do Estado de Alagoas a proceder com as designações excepcionais; CONSIDERANDO a disciplinação definida no ATO NORMATIVO nº 01, de 04 de janeiro de 2019, que delega ao Corregedor-Geral da Justiça do Estado de Alagoas as designações para escolha e substituições dos Juízes de Direito de 1º Grau. CONSIDERANDO a Portaria nº 108, de 03.01.2019 – DJe de 04.01.2019 –, que convocou o magistrado João Paulo Martins da Costa, titular 1ª Vara de Porto Calvo, para exercer a função de Juiz de Direito Auxiliar desta Corregedoria-Geral da Justiça. RESOLVE: Art. 1º Designar o magistrado JOSÉ EDUARDO NOBRE CARLOS, titular 2ª Vara de Porto Calvo, para responder, excepcional e cumulativamente, pela 1ª Vara de Porto Calvo, sem prejuízo de suas funções e de outras designações, até ulterior deliberação. Art. 2º Revogar a Portaria nº 763, de 04.09.2018. Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. DES. FERNANDO TOURINHO DE OMENA SOUZA Corregedor-Geral da Justiça ... 09/01/2019
28 PORTARIA Nº 28, DE 08 DE JANEIRO DE 2019. Designa magistrado para responder pela 1ª Vara de União dos Palmares. O CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais; CONSIDERANDO o disposto na Emenda Regimental nº 03/2016, aprovada unanimemente pelo Pleno do Tribunal de Justiça, que autoriza o Corregedor-Geral da Justiça do Estado de Alagoas a proceder com as designações excepcionais; CONSIDERANDO a disciplinação definida no ATO NORMATIVO nº 01, de 04 de janeiro de 2019, que delega ao Corregedor-Geral da Justiça do Estado de Alagoas as designações para escolha e substituições dos Juízes de Direito de 1º Grau. CONSIDERANDO que o magistrado Yulli Rotter Maia, próximo Juiz na linha da substituição legal, encontra-se designado para substituir o Juízo da Comarca de Paripueira, conforme Portaria nº 516, DJe 14.06.2018 RESOLVE: Art. 1º Designar o magistrado ANDERSON SANTOS DOS PASSOS, titular da 3ª Vara de União dos Palmares, para responder, excepcional e cumulativamente, pela 1ª Vara de União dos Palmares, em razão das férias da magistrada titular, Dra. Soraya Maranhão Silva, durante o período de 08 de janeiro a 05 de fevereiro de 2019, sem prejuízo de suas funções e de outras designações, até ulterior deliberação. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. DES. FERNANDO TOURINHO DE OMENA SOUZA Corregedor-Geral da Justiça ... 09/01/2019
27 PORTARIA Nº 27, 08 DE JANEIRO DE 2019. Revoga Portaria que designou magistrado para responder pela 1ª Vara de Penedo. O CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais; CONSIDERANDO o disposto na Emenda Regimental nº 03/2016, unanimemente aprovada pelo Pleno do Tribunal de Justiça, que autoriza o Corregedor-Geral da Justiça do Estado de Alagoas a proceder com as designações excepcionais; CONSIDERANDO a disciplinação definida no ATO NORMATIVO nº 01, de 04 de janeiro de 2019, que delega ao Corregedor-Geral da Justiça do Estado de Alagoas as designações para escolha e substituições dos Juízes de Direito de 1º Grau. RESOLVE: Art. 1º Revogar a Portaria nº 76, de 31.01.2018 – DJe de 01.02.2018, que designou o magistrado Luciano Américo Galvão Filho, magistrado titular da 3ª Vara de Penedo, para responder pela 1ª Vara de Penedo. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. DES. FERNANDO TOURINHO DE OMENA SOUZA Corregedor-Geral da Justiça ... 09/01/2019
26 PORTARIA Nº 26, DE 08 DE JANEIRO DE 2019. Designa magistrada para responder pela 1ª Vara de Delmiro Gouveia. O CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais; CONSIDERANDO o disposto na Emenda Regimental nº 03/2016, aprovada unanimemente pelo Pleno do Tribunal de Justiça, que autoriza o Corregedor-Geral da Justiça do Estado de Alagoas a proceder com as designações excepcionais. CONSIDERANDO a disciplinação definida no ATO NORMATIVO nº 01, de 04 de janeiro de 2019, que delega ao Corregedor-Geral da Justiça do Estado de Alagoas as designações para escolha e substituições dos Juízes de Direito de 1º Grau. CONSIDERANDO a designação do magistrado Bruno Acioli Araújo, titular da 1ª Vara da Comarca de Delmiro Gouveia, para responder pela 1ª Vara Criminal da Capital / Infância e Juventude, com prejuízo de suas funções – Portaria nº 12, de 04.04.2019. RESOLVE: Art. 1º Designar a magistrada RAQUEL DAVID TORRES DE OLIVEIRA, titular do JECC de Delmiro Gouveia, para responder, excepcional e cumulativamente, pela 1ª Vara de Delmiro Gouveia, sem prejuízo de suas funções e de outras designações, até ulterior deliberação. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. DES. FERNANDO TOURINHO DE OMENA SOUZA Corregedor-Geral da Justiça ... 09/01/2019
25 PORTARIA Nº 25, DE 08 DE JANEIRO DE 2019. Designa magistrado para responder pela Comarca de Campo Alegre e revoga designação anterior. O CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais; CONSIDERANDO o disposto na Emenda Regimental nº 03/2016, aprovada unanimemente pelo Pleno do Tribunal de Justiça, que autoriza o Corregedor-Geral da Justiça do Estado de Alagoas a proceder com as designações excepcionais; CONSIDERANDO a disciplinação definida no ATO NORMATIVO nº 01, de 04 de janeiro de 2019, que delega ao Corregedor-Geral da Justiça do Estado de Alagoas as designações para escolha e substituições dos Juízes de Direito de 1º Grau. RESOLVE: Art. 1º Designar o magistrado ANDRÉ GÊDA PEIXOTO MELO, titular da 10ª Vara da Comarca de Arapiraca, para responder, excepcional e cumulativamente, pela Comarca de Campo Alegre, sem prejuízo de suas funções e de outras designações, até ulterior deliberação. Art. 2º Revogar a Portaria nº 1043, de 12.12.2018, que designou o magistrado Elielson dos Santos Pereira, magistrado substituto da Comarca de Traipu, para responder pela Comarca de Campo Alegre. Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. DES. FERNANDO TOURINHO DE OMENA SOUZA Corregedor-Geral da Justiça ... 09/01/2019
24 PORTARIA Nº 24, DE 08 DE JANEIRO DE 2019. Designa magistrado para responder pela Comarca de Quebrangulo e revoga designação anterior. O CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais; CONSIDERANDO o disposto na Emenda Regimental nº 03/2016, aprovada unanimemente pelo Pleno do Tribunal de Justiça, que autoriza o Corregedor-Geral da Justiça do Estado de Alagoas a proceder com as designações excepcionais; CONSIDERANDO a disciplinação definida no ATO NORMATIVO nº 01, de 04 de janeiro de 2019, que delega ao Corregedor-Geral da Justiça do Estado de Alagoas as designações para escolha e substituições dos Juízes de Direito de 1º Grau. RESOLVE: Art. 1º Designar o magistrado GEORGE LEÃO DE OMENA, titular da 10ª Vara Criminal da Capital, para responder, excepcional e cumulativamente, pela Comarca de Quebrangulo, sem prejuízo de suas funções e de outras designações, até ulterior deliberação. Art. 2º Revogar a Portaria nº 201, de 09.03.2018, que designou o magistrado Ewerton Luiz Chaves Carminati, magistrado substituto da Comarca de Igaci, para responder pela Comarca de Quebrangulo. Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. DES. FERNANDO TOURINHO DE OMENA SOUZA Corregedor-Geral da Justiça ... 09/01/2019
23 PORTARIA Nº 23, 08 DE JANEIRO DE 2019. Revoga designação para Magistrado auxiliar pela Comarca de Santa Luzia do Norte. O CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais; CONSIDERANDO o disposto na Emenda Regimental nº 03/2016, unanimemente aprovada pelo Pleno do Tribunal de Justiça, que autoriza o Corregedor-Geral da Justiça do Estado de Alagoas a proceder com as designações excepcionais; CONSIDERANDO a disciplinação definida no ATO NORMATIVO nº 01, de 04 de janeiro de 2019, que delega ao Corregedor-Geral da Justiça do Estado de Alagoas as designações para escolha e substituições dos Juízes de Direito de 1º Grau. RESOLVE: Art. 1º Revogar a Portaria nº 281, de 04.04.2018 – DJe de 05.04.2018, que designou Dr. Bruno Araújo Massoud, magistrado substituto de Cajueiro, para auxiliar pela Comarca de Santa Luzia do Norte. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. DES. FERNANDO TOURINHO DE OMENA SOUZA Corregedor-Geral da Justiça ... 09/01/2019
22 PORTARIA Nº 22, 08 DE JANEIRO DE 2019. Designa magistrados para responderem pela 17ª Vara Criminal da Capital e revoga as designações anteriores. O CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais; CONSIDERANDO o disposto na Emenda Regimental nº 03/2016, unanimemente aprovada pelo Pleno do Tribunal de Justiça, que autoriza o Corregedor-Geral da Justiça do Estado de Alagoas a proceder com as designações excepcionais; CONSIDERANDO a disciplinação definida no ATO NORMATIVO nº 01, de 04 de janeiro de 2019, que delega ao Corregedor-Geral da Justiça do Estado de Alagoas as designações para escolha e substituições dos Juízes de Direito de 1º Grau. RESOLVE: Art. 1º Designar os magistrados André Avancini D’Ávila, titular da 9ª Vara da Comarca de Arapiraca, Fausto Magno David Alves, titular do JECC de Santana do Ipanema, Antônio Emanuel Dória Ferreira, titular da 14ª Vara Cível da Capital e Sandro Augusto dos Santos, titular da Comarca de Pilar, para responderem pela 17ª Vara Criminal da Capital. Art. 2º Revogar a Portaria nº 72, de 18.01.2017 – DJe de 19.01.2017 . Art. 3º Revogar a Portaria nº 73, de 18.01.2017 – DJe de 19.01.2017 . Art. 4º Revogar a Portaria nº 490, de 06.06.2017 – DJe de 07.06.2017 . Art. 5º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. DES. FERNANDO TOURINHO DE OMENA SOUZA Corregedor-Geral da Justiça ... 09/01/2019
21 PORTARIA Nº 21, DE 08 DE JANEIRO DE 2019. Designa magistrado para responder pela 15ª Vara Cível da Capital e revoga as designações anteriores. O CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais; CONSIDERANDO o disposto na Emenda Regimental nº 03/2016, aprovada unanimemente pelo Pleno do Tribunal de Justiça, que autoriza o Corregedor-Geral da Justiça do Estado de Alagoas a proceder com as designações excepcionais; CONSIDERANDO a disciplinação definida no ATO NORMATIVO nº 01, de 04 de janeiro de 2019, que delega ao Corregedor-Geral da Justiça do Estado de Alagoas as designações para escolha e substituições dos Juízes de Direito de 1º Grau. RESOLVE: Art. 1º Designar o magistrado CARLOS BRUNO DE OLIVEIRA RAMOS, titular do JECC de União dos Palmares, para responder, excepcional e cumulativamente, pela 15ª Vara Cível da Capital, sem prejuízo de suas funções e de outras designações, até ulterior deliberação. Art. 2º Revogar a Portaria nº 974, de 21.11.2018, que designou o magistrado Alexandre Lenine de Jesus Pereira, titular da 19ª Vara Cível da Comarca da Capital, para responder pela 15ª Vara Cível da Capital. Art. 3º Revogar a Portaria nº 105, de 15.02.2018, que designou o magistrado Carlos Bruno de Oliveira Ramos, titular do JECC de União dos Palmares, para auxiliar a 15ª Vara Cível da Capital/Fazenda Municipal. Art. 4º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. DES. FERNANDO TOURINHO DE OMENA SOUZA Corregedor-Geral da Justiça ... 09/01/2019