Portarias




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788 PORTARIA Nº 788, DE 05 DE JUNHO DE 2019. Designa magistrado para responder pela 12ª Vara Criminal da Capital. O CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais; CONSIDERANDO o disposto na Emenda Regimental nº 03/2016, aprovada unanimemente pelo Pleno do Tribunal de Justiça, que autoriza o Corregedor-Geral da Justiça do Estado de Alagoas a proceder com as designações excepcionais; CONSIDERANDO o disciplinamento definido no ATO NORMATIVO nº 01, de 04 de janeiro de 2019, que delega ao Corregedor-Geral da Justiça do Estado de Alagoas as designações para escolha e substituições dos Juízes de Direito de 1º Grau; CONSIDERANDO que o Plenário do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas, em Sessão Administrativa realizada em 04 de junho de 2019, removeu o magistrado Jamil Amil Albuquerque de Hollanda Ferreira, Titular da 12ª Vara Criminal da Capital, para o 2ª Juizado Especial Cível da Capital, ambas de 3ª entrância, conforme Portaria nº 1268, de 04 de junho de 2019; CONSIDERANDO que o Plenário do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas, em Sessão Administrativa realizada em 04 de junho de 2019, aprovou a Resolução nº 17, de 04 de junho de 2019, modificando os anexos I e II, da Resolução TJ/AL nº 10/2018, e dá outras providências em relação à substituição dos Juízes em caso de impedimento, suspeição e férias; CONSIDERANDO que o substituto legal do Juízo da 12ª Vara Criminal da Capital, é o Juízo da 6ª Vara Criminal da Capital. RESOLVE: Art. 1º Designar o magistrado RODOLFO OSÓRIO GATTO HERMANN, titular da 6ª Vara Criminal da Comarca da Capital, para responder, excepcional e cumulativamente, pela 12ª Vara Criminal da Comarca da Capital, em razão da sua vacância, sem prejuízo de suas funções e de outras designações, até ulterior deliberação. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. ... 06/06/2019
787 PORTARIA Nº 787, DE 05 DE JUNHO DE 2019. Designa magistrado para responder pela Comarca de Quebrangulo. O CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais; CONSIDERANDO o disposto na Emenda Regimental nº 03/2016, aprovada unanimemente pelo Pleno do Tribunal de Justiça, que autoriza o Corregedor-Geral da Justiça do Estado de Alagoas a proceder com as designações excepcionais; CONSIDERANDO o disciplinamento definido no ATO NORMATIVO nº 01, de 04 de janeiro de 2019, que delega ao Corregedor-Geral da Justiça do Estado de Alagoas as designações para escolha e substituições dos Juízes de Direito de 1º Grau; CONSIDERANDO que o Plenário do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas, em Sessão Administrativa realizada em 04 de junho de 2019, removeu o magistrado Bruno Araujo Massoud, Titular da Comarca de Quebrangulo, para a Comarca de Boca da Mata, ambas de 1ª entrância, conforme Portaria nº 1265, de 04 de junho de 2019. RESOLVE: Art. 1º Designar o magistrado CARLOS HENRIQUE PITA DUARTE, titular da 3ª Vara Criminal da Capital, para responder, excepcional e cumulativamente, pela Comarca de Quebrangulo, sem prejuízo de suas funções e de outras designações, em razão da sua vacância, até ulterior deliberação. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. ... 06/06/2019
786 PORTARIA Nº 786, DE 05 DE JUNHO DE 2019. Designa magistrado para responder pela 2ª Vara da Comarca de Coruripe. O CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais; CONSIDERANDO o disposto na Emenda Regimental nº 03/2016, aprovada unanimemente pelo Pleno do Tribunal de Justiça, que autoriza o Corregedor-Geral da Justiça do Estado de Alagoas a proceder com as designações excepcionais; CONSIDERANDO o disciplinamento definido no ATO NORMATIVO nº 01, de 04 de janeiro de 2019, que delega ao Corregedor-Geral da Justiça do Estado de Alagoas as designações para escolha e substituições dos Juízes de Direito de 1º Grau; CONSIDERANDO que o Plenário do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas, em Sessão Administrativa realizada em 04 de junho de 2019, promoveu o magistrado Nelson Fernando de Medeiros Martins, Titular da 2ª Vara da Comarca de Coruripe, para a 4ª Vara da Comarca de Penedo, de 2ª para 3ª entrância, conforme Portaria nº 1263, de 04 de junho de 2019. RESOLVE: Art. 1º Designar o magistrado MAURO BALDINI, titular da 1ª Vara da Comarca de Coruripe, para responder, excepcional e cumulativamente, pela 2ª Vara da Comarca de Coruripe, sem prejuízo de suas funções e de outras designações, em razão da sua vacância, até ulterior deliberação. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. ... 06/06/2019
785 PORTARIA Nº 785, DE 05 DE JUNHO DE 2019. Revoga a Portaria que designou a magistrada para responder pela 4ª Vara da Comarca de Penedo. O CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais; CONSIDERANDO o disposto na Emenda Regimental nº 03/2016, aprovada unanimemente pelo Pleno do Tribunal de Justiça, que autoriza o Corregedor-Geral da Justiça do Estado de Alagoas a proceder com as designações excepcionais; CONSIDERANDO o disciplinamento definido no ATO NORMATIVO nº 01, de 04 de janeiro de 2019, que delega ao Corregedor-Geral da Justiça do Estado de Alagoas as designações para escolha e substituições dos Juízes de Direito de 1º Grau; CONSIDERANDO que o Plenário do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas, em Sessão Administrativa realizada em 04 de junho de 2019, promoveu o magistrado Nelson Fernando de Medeiros Martins, Titular da 2ª Vara da Comarca de Coruripe, para a 4ª Vara da Comarca de Penedo, de 2ª para 3ª entrância, conforme Portaria nº 1263, de 04 de junho de 2019. RESOLVE: Art. 1º Revogar a Portaria nº 333, de 13/03/2019, DJE 14/03/2019, que designou a magistrada Fabíola Melo Feijão, para responder, excepcional e cumulativamente, pela 4ª Vara da Comarca de Penedo. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. ... 06/06/2019
784 PORTARIA Nº 784, DE 05 DE JUNHO DE 2019. Revoga a Portaria que designou o magistrado para responder pela Comarca de Boca da Mata. O CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais; CONSIDERANDO o disposto na Emenda Regimental nº 03/2016, aprovada unanimemente pelo Pleno do Tribunal de Justiça, que autoriza o Corregedor-Geral da Justiça do Estado de Alagoas a proceder com as designações excepcionais; CONSIDERANDO o disciplinamento definido no ATO NORMATIVO nº 01, de 04 de janeiro de 2019, que delega ao Corregedor-Geral da Justiça do Estado de Alagoas as designações para escolha e substituições dos Juízes de Direito de 1º Grau; CONSIDERANDO que o Plenário do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas, em Sessão Administrativa realizada em 04 de junho de 2019, removeu o magistrado Bruno Araujo Massoud, Titular da Comarca de Quebrangulo, para a Comarca de Boca da Mata, ambas de 1ª entrância, conforme Portaria nº 1265, de 04 de junho de 2019. RESOLVE: Art. 1º Revogar a Portaria nº 537, de 03/04/2019, DJE 04/04/2019, que designou o magistrado Hélio Pinheiro Pinto, para responder, excepcional e cumulativamente, pela Comarca de Boca da Mata. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. ... 06/06/2019
783 PORTARIA Nº 783, 05 DE JUNHO DE 2019. O CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais; CONSIDERANDO o disposto no Provimento nº 33, de 13.11.2017, que disciplina a elaboração e publicação, pela Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas, de escala trimestral dos Juízes de Direito que irão presidir as Audiências de Custódias na Comarca da Capital, em conformidade com o art. 5º da Resolução TJ/AL nº 02, de 30 de janeiro de 2018. RESOLVE designar a seguinte ESCALA DE AUDIÊNCIAS DE CUSTÓDIA, de acordo com a Portaria nº 277, de 25 de fevereiro de 2019; a RESOLUÇÃO nº 02/2018, do Tribunal de Justiça de Alagoas; e, o PROVIMENTO nº 33/2017, desta Corregedoria-Geral da Justiça, na Comarca da CAPITAL, para o mês JUNHO de 2019.... 06/06/2019
772 PORTARIA Nº 772, DE 04 DE JUNHO DE 2019. O Desembargador Fernando Tourinho de Omena Souza, Corregedor-Geral da Justiça do Estado de Alagoas, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: ALTERAR, em parte, a portaria nº 648/2019, para modificar o plantão dos Oficiais de Justiça da Capital, referente aos dias 08 e 09 de junho de 2019, em razão da substituição de Oficial de Justiça plantonista: Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. Publique-se. Registre-se. Cumpra-se. Maceió, 04 de junho de 2019. ... 06/06/2019
771 PORTARIA Nº 771, DE 03 DE JUNHO DE 2019. Designa juiz(a) corregedor(a) permanente para os serviços extrajudiciais da Comarca de Marechal Deodoro, nos moldes delimitados pelo Provimento CGJ/AL nº 03/2019. O CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais; CONSIDERANDO o disposto no art. 236 da Constituição Federal, que atribui ao Poder Judiciário a fiscalização das serventias extrajudiciais; CONSIDERANDO o que determinam os arts. 37 e 38 da Lei Federal nº 8.935/94; CONSIDERANDO o que dispõe o art. 41 do Código de Organização Judiciária do Estado de Alagoas; CONSIDERANDO o teor do Provimento CGJ/AL nº 03 /2019, publicado no Diário da Justiça Eletrônica em 28 de janeiro de 2019; RESOLVE: Art. 1º Designar o(a) magistrado(a) FABÍOLA MELO FEIJJÃO, titular da 2ª Vara da Comarca de Marechal Deodoro, para o exercício das atribuições de juiz(a) corregedor(a) permanente dos serviços extrajudiciais da referida Comarca, nos moldes delimitados pelo Provimento CGJ/AL nº 03/2019 e seus anexos, sem prejuízo de suas funções e de outras designações. Art. 2º Fica revogada a designação anterior, levada a efeito no Provimento CGJ/AL 03/2019, para a Comarca de Marechal Deodoro. Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. ... 05/06/2019
770 PORTARIA Nº 770, DE 06 DE JUNHO DE 2019. Designa a escala de plantão de Oficial de Justiça para Comarca de Arapiraca. O Desembargador Fernando Tourinho de Omena Souza, Corregedor-Geral da Justiça do Estado de Alagoas, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO as diretrizes decorrentes do Princípio da Eficiência albergado no art. 37 da Constituição Federal de 1988; CONSIDERANDO o contido na Resolução nº 71, de 31 de março de 2009, do Conselho Nacional de Justiça - CNJ, que dispõe sobre o regime de plantão judiciário em primeiro e segundo graus de jurisdição;CONSIDERANDO a necessidade de aprimorar as atividades administrativas e judicantes, além da objetiva e célere prestação jurisdicional; e CONSIDERANDO ser imprescindível buscar meios para tornar mais eficiente o cumprimento de ordens judiciais e/ou mandados, RESOLVE: I – DESIGNAR o Oficial de Justiça, Niraldo Henrique de Brito, para a escala de plantão da Comarca de Arapiraca/AL, referente aos dias 08 e 09 de Junho de 2019; II - o Oficial de Justiça plantonista deverá comparecer à Central de Mandados no horário de funcionamento do Fórum de Arapiraca, local onde permanecerá até o término do expediente, salvo nas ocasiões em que permanecer no cumprimento de ordens judiciais e/ou mandados; III – o Oficial plantonista deverá manter o aparelho celular ligado e em perfeitas condições de uso, durante todo o período em que estiver escalado para o plantão; e, IV – o Oficial de Justiça escalado que se encontrar de férias, licenças ou, por outro motivo, afastado de suas funções, deverá procurar a Coordenação da Central de Mandados. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. Publique-se. Registre-se. Cumpra-se. Maceió, 03 de junho de 2019 ... 05/06/2019
769 PORTARIA Nº 769, DE 03 DE JUNHO DE 2019. Designa magistrada para responder pela 2ª Vara da Comarca de Rio Largo, e revoga designações anteriores. O CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais; CONSIDERANDO o disposto na Emenda Regimental nº 03/2016, aprovada unanimemente pelo Pleno do Tribunal de Justiça, que autoriza o Corregedor-Geral da Justiça do Estado de Alagoas a proceder com as designações excepcionais; CONSIDERANDO o disciplinamento definido no ATO NORMATIVO nº 01, de 04 de janeiro de 2019, que delega ao Corregedor-Geral da Justiça do Estado de Alagoas as designações para escolha e substituições dos Juízes de Direito de 1º Grau; CONSIDERANDO que o substituto legal da 2ª Vara da Comarca de Rio Largo é a 1ª Vara da Comarca de Rio Largo, e que a Juíza Marclí Guimarães de Aguiar se encontra de férias no período de 06/05 a 04/06/2019. RESOLVE: Art. 1º Designar a magistrada MARCLÍ GUIMARÃES DE AGUIAR, titular da 1ª Vara da Comarca de Rio Largo, para responder, excepcional e cumulativamente, pela 2ª Vara da Comarca de Rio Largo, sem prejuízo de suas funções e de outras designações, em razão da sua vacância, a partir do dia 05/06/2019, até ulterior deliberação. Art. 2º Revogar a Portaria nº 647, de 03/05/2019, DJE 06/05/2019, que designou a magistrada Eliana Augusta Acioly Machado de Oliveira, para responder pela 2ª Vara da Comarca de Rio Largo. Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. ... 04/06/2019