Portarias




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768 PORTARIA Nº 768, DE 31 DE MAIO DE 2019. Lotação de servidor. O CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e CONSIDERANDO a Portaria de nomeação nº 1000, de 29 de abril de 2019, lavrada pela Presidência do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas e disponibilizada no Diário da Justiça Eletrônico, em 30 de abril de 2019, RESOLVE: Art. 1º LOTAR, provisoriamente, a servidora Juscyelle Karlla Afonso Queiroz, ocupante do cargo efetivo de Técnico Judiciário, área judiciária, pertencente ao quadro permanente de pessoal deste Poder, na Vara Única da Comarca de Maribondo. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Publique-se. Registre-se. Cumpra-se. ... 03/06/2019
767 PORTARIA Nº 767, DE 31 DE MAIO DE 2019. Lotação de servidor. O CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e CONSIDERANDO a Portaria de nomeação nº 1001, de 29 de abril de 2019, lavrada pela Presidência do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas e disponibilizada no Diário da Justiça Eletrônico, em 30 de abril de 2019, RESOLVE: Art. 1º LOTAR, provisoriamente, a servidora Larissa Freire Jatobá, ocupante do cargo efetivo de Técnico Judiciário, área judiciária, pertencente ao quadro permanente de pessoal deste Poder, na 2ª Vara Cível/Família e Sucessões/Execução Fiscal e de Tít. Extrajudicial da Comarca de São Miguel dos Campos. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Publique-se. Registre-se. Cumpra-se. ... 03/06/2019
766 PORTARIA Nº 766, DE 31 DE MAIO DE 2019. Lotação de servidor. O CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e CONSIDERANDO a Portaria de nomeação nº 1002, de 29 de abril de 2019, lavrada pela Presidência do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas e disponibilizada no Diário da Justiça Eletrônico, em 30 de abril de 2019, RESOLVE: Art. 1º LOTAR, provisoriamente, a servidora Nathália Costa Loureiro Falcão, ocupante do cargo efetivo de Técnico Judiciário, área judiciária, pertencente ao quadro permanente de pessoal deste Poder, na 1ª Vara Cível/Infância e Juventude/Família da Comarca de Santana do Ipanema. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Publique-se. Registre-se. Cumpra-se. ... 03/06/2019
765 PORTARIA Nº 765, DE 31 DE MAIO DE 2019. Lotação de servidor. O CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e CONSIDERANDO a Portaria de nomeação nº 1004, de 29 de abril de 2019, lavrada pela Presidência do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas e disponibilizada no Diário da Justiça Eletrônico, em 30 de abril de 2019, RESOLVE: Art. 1º LOTAR, provisoriamente, a servidora Anderly Julyane de Carvalho Bispo, ocupante do cargo efetivo de Técnico Judiciário, área judiciária, pertencente ao quadro permanente de pessoal deste Poder, na 2ª Vara Cível e Criminal/Entorpecentes/Trib. do Júri da Comarca de Delmiro Gouveia. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Publique-se. Registre-se. Cumpra-se. ... 03/06/2019
764 PORTARIA Nº 764, 31 DE MAIO DE 2019. O CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais; CONSIDERANDO o disposto no Provimento nº 33, de 13.11.2017, que disciplina a elaboração e publicação, pela Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas, de escala trimestral dos Juízes de Direito que irão presidir as Audiências de Custódias na Comarca da Capital, em conformidade com o art. 5º da Resolução TJ/AL nº 02, de 30 de janeiro de 2018. RESOLVE designar a seguinte ESCALA DE AUDIÊNCIAS DE CUSTÓDIA, de acordo com a Portaria nº 277, de 25 de fevereiro de 2019; a RESOLUÇÃO nº 02/2018, do Tribunal de Justiça de Alagoas; e, o PROVIMENTO nº 33/2017, desta Corregedoria-Geral da Justiça, na Comarca da CAPITAL, para o mês JUNHO de 2019. ... 03/06/2019
750 PORTARIA Nº 750 , DE 29 DE MAIO DE 2019. Revoga a Portaria que designou o Juízo da Comarca de Atalaia para atuar no processo nº 0700433-29.2016.8.02.0047. O CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS EM SUBSTITUIÇÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais; CONSIDERANDO o disposto na Emenda Regimental nº 03/2016, aprovada unanimemente pelo Pleno do Tribunal de Justiça, que autoriza o Corregedor-Geral da Justiça do Estado de Alagoas a proceder com as designações excepcionais; CONSIDERANDO o disciplinamento definido no ATO NORMATIVO nº 01, de 04 de janeiro de 2019, que delega ao Corregedor-Geral da Justiça do Estado de Alagoas as designações para escolha e substituições dos Juízes de Direito de 1º Grau; CONSIDERANDO que a Magistrada Paula de Góes Brito Pontes, Titular da Comarca de Santa Luzia do Norte é a substituta legal da Comarca de Pilar, RESOLVE: Art. 1º REVOGAR a Portaria nº 506, de 27/03/2019, DJE de 28/03/2019, que designou o Juízo da Comarca de Atalaia para atuar nos autos do Processo Judicial nº 0700433-29.2016.8.02.0047, em tramitação na Comarca de Pilar, face as declarações de suspeições do magistrado titular. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Des. Fábio José Bittencourt Araújo Corregedor-Geral da Justiça em Substituição... 30/05/2019
749 PORTARIA Nº 749, DE 28 DE MAIO DE 2019. Designa magistrado para responder pela 8ª Vara Criminal da Comarca da Capital. O CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS EM SUBSTITUIÇÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais; CONSIDERANDO o disposto na Emenda Regimental nº 03/2016, aprovada unanimemente pelo Pleno do Tribunal de Justiça, que autoriza o Corregedor-Geral da Justiça do Estado de Alagoas a proceder com as designações excepcionais; CONSIDERANDO o disciplinamento definido no ATO NORMATIVO nº 01, de 04 de janeiro de 2019, que delega ao Corregedor-Geral da Justiça do Estado de Alagoas as designações para escolha e substituições dos Juízes de Direito de 1º Grau; CONSIDERANDO que a Presidência do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas, em consonância com a Corregedoria-Geral da Justiça (Proc. nº 2019/7562), autorizou o afastamento do Magistrado John Silas da Silva para participar, do Seminário “Tribunal do Júri: Gestão Processual, Otimização de Julgamentos e Efetividade Judicial”, a ser realizado no Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, no dia 03 de junho de 2019, conforme Portaria nº 1181/2019, publicada no DJE de 23/05/2019. RESOLVE: Art. 1º Designar o magistrado GEORGE LEÃO DE OMENA, Juiz da 10ª Vara Criminal da Capital, para responder, excepcional e cumulativamente, pela 8ª Vara Criminal da Capital, durante o afastamento do Juiz Titular, no dia 03/06/2019, sem prejuízo de suas funções e de outras designações. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Des. Fábio José Bittencourt Araújo Corregedor-Geral da Justiça em substituição... 29/05/2019
748 PORTARIA Nº 748, 28 DE MAIO DE 2019. O CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS EM SUBSTITUIÇÃO, no uso de suas atribuições legais; CONSIDERANDO o disposto no Provimento nº 33, de 13.11.2017, que disciplina a elaboração e publicação, pela Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas, de escala trimestral dos Juízes de Direito que irão presidir as Audiências de Custódias na Comarca da Capital, em conformidade com o art. 5º da Resolução TJ/AL nº 02, de 30 de janeiro de 2018. RESOLVE designar a seguinte ESCALA DE AUDIÊNCIAS DE CUSTÓDIA, de acordo com a Portaria nº 277, de 25 de fevereiro de 2019; a RESOLUÇÃO nº 02/2018, do Tribunal de Justiça de Alagoas; e, o PROVIMENTO nº 33/2017, desta Corregedoria-Geral da Justiça, na Comarca da CAPITAL, para o mês JUNHO DE 2019.... 29/05/2019
747 PORTARIA Nº 747, DE 28 DE MAIO DE 2019. Designa magistrado para responder pela 9ª Vara Criminal da Comarca da Capital. O CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS EM SUBSTITUIÇÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais; CONSIDERANDO o disposto na Emenda Regimental nº 03/2016, aprovada unanimemente pelo Pleno do Tribunal de Justiça, que autoriza o Corregedor-Geral da Justiça do Estado de Alagoas a proceder com as designações excepcionais; CONSIDERANDO o disciplinamento definido no ATO NORMATIVO nº 01, de 04 de janeiro de 2019, que delega ao Corregedor-Geral da Justiça do Estado de Alagoas as designações para escolha e substituições dos Juízes de Direito de 1º Grau; CONSIDERANDO que a Presidência do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas, em consonância com a Corregedoria-Geral da Justiça (Proc. nº 2019/7562), autorizou o afastamento do Magistrado Geraldo Cavalcante Amorim para participar, do Seminário “Tribunal do Júri: Gestão Processual, Otimização de Julgamentos e Efetividade Judicial”, a ser realizado no Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, no dia 03 de junho de 2019, conforme Portaria nº 1181/2019, publicada no DJE de 23/05/2019. RESOLVE: Art. 1º Designar a magistrada MARCELLA WALESKA COSTA PONTES GARCIA, Juíza da Comarca de Major Izidoro, para responder, excepcional e cumulativamente, pela 9ª Vara Criminal da Capital, durante o afastamento do Juiz Titular, no dia 03/06/2019, sem prejuízo de suas funções e de outras designações. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Des. Fábio José Bittencourt Araújo Corregedor-Geral da Justiça em substituição... 29/05/2019
743 PORTARIA Nº 743, DE 23 DE MAIO DE 2019. Designa magistrada para responder pela Comarca de Cajueiro. O CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais; CONSIDERANDO o disposto na Emenda Regimental nº 03/2016, aprovada unanimemente pelo Pleno do Tribunal de Justiça, que autoriza o Corregedor-Geral da Justiça do Estado de Alagoas a proceder com as designações excepcionais; CONSIDERANDO o disciplinamento definido no ATO NORMATIVO nº 01, de 04 de janeiro de 2019, que delega ao Corregedor-Geral da Justiça do Estado de Alagoas as designações para escolha e substituições dos Juízes de Direito de 1º Grau; CONSIDERANDO que a substituta legal da Comarca de Cajueiro, é a Juíza Joyce Araújo dos Santos, da Comarca de Viçosa, com férias programadas para o período de 27/05 a 25/06/2019. RESOLVE: Art. 1º Designar a magistrada PAULA DE GÓES BRITO PONTES, Juíza da Comarca de Santa Luzia do Norte, para responder, excepcional e cumulativamente, pela Comarca de Cajueiro, durante um período das férias da magistrada, Ligia Mont’Alverne Jucá Seabra, de 27/05 a 31/05/2019, sem prejuízo de suas funções e de outras designações. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Des. Fernando Tourinho de Omena Souza Corregedor-Geral da Justiça... 24/05/2019