Portarias




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13 PORTARIA Nº 13, 04 DE JANEIRO DE 2019. Revoga as Portarias nº 177, de 08.03.2018 – DJe de 09.03.2018 e nº 645, de 30.07.2018 – DJe de 31-07-2018 –. O CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais; CONSIDERANDO o disposto na Emenda Regimental nº 03/2016, unanimemente aprovada pelo Pleno do Tribunal de Justiça, que autoriza o Corregedor-Geral da Justiça do Estado de Alagoas a proceder com as designações excepcionais; CONSIDERANDO a disciplinação definida no ATO NORMATIVO nº 02, de 11 de janeiro de 2017, que delega ao Corregedor-Geral da Justiça do Estado de Alagoas as designações excepcionais dos Magistrados de 1º Grau previstas nos artigos 211 e 212 do Código de Organização e Divisão Judiciária do Estado de Alagoas (Lei Estadual nº 6.564/2005); CONSIDERANDO a Portaria nº 107, de 03.01.2019 – DJe de 04.01.2019 –, originária da Presidência do Tribunal de Justiça, que revogou a Portaria nº 252/2018, que convocou o magistrado Carlos Aley Santos de Melo, titular do 1º Juizado Especial Cível e Criminal da Comarcar de Arapiraca, para atuar junto à Corregedoria Geral da Justiça do Estado de Alagoas, RESOLVE: Art. 1º Revogar a Portaria nº 177, de 08.03.2018 – DJe de 09.03.2018 –, que designou o magistrado Durval Mendonça Júnior, titular do 2º JECC da Comarca de Arapiraca, para responder pelo 1º JECC da Comarca de Arapiraca, em razão da convocação, à época, do magistrado titular, Carlos Aley Santos de Melo, para atuar junto à Corregedoria Geral da Justiça do Estado de Alagoas. Art. 2º Revogar a Portaria nº 645, de 30.07.2018 – DJe de 31.07.2018 –, que designou o magistrado André Luis Parizio Maia Paiva, juiz designado para da Comarca de São Sebastião, para auxiliar pelo 1º JECC da Comarca de Arapiraca, em razão da convocação, à época, do magistrado titular, Carlos Aley Santos de Melo, para atuar junto à Corregedoria Geral da Justiça do Estado de Alagoas. Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Desembargador FERNANDO TOURINHO DE OMENA SOUZA Corregedor-Geral da Justiça do Estado de Alagoas ... 10/01/2019
12 PORTARIA Nº 12, 04 DE JANEIRO DE 2019. Designa magistrado para responder por Unidade Judiciária e revoga a Portaria nº 762, de 04.07.2018 – DJe de 03.07.2018. O CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais; CONSIDERANDO o disposto na Emenda Regimental nº 03/2016, unanimemente aprovada pelo Pleno do Tribunal de Justiça, que autoriza o Corregedor-Geral da Justiça do Estado de Alagoas a proceder com as designações excepcionais; CONSIDERANDO a disciplinação definida no ATO NORMATIVO nº 02, de 11 de janeiro de 2017, que delega ao Corregedor-Geral da Justiça do Estado de Alagoas as designações excepcionais dos Magistrados de 1º Grau previstas nos artigos 211 e 212 do Código de Organização e Divisão Judiciária do Estado de Alagoas (Lei Estadual nº 6.564/2005); CONSIDERANDO o afastamento das funções judicantes, sem prejuízo de seus subsídios e vantagens, do magistrado Ney Costa Alcântara de Oliveira, titular da 1ª Vara Criminal da Capital / Infância e Juventude, enquanto se encontrar no exercício da Presidência da Associação Alagoana de Magistrados (ALMAGIS) – Portaria nº 26, de 06.01.2017, DJe de 09.01.2017; RESOLVE: Art. 1º Designar o magistrado BRUNO ACIOLI ARAÚJO, titular da 1ª Vara da Comarca de Delmiro Gouveia, para responder, excepcional e cumulativamente, pela 1ª Vara Criminal da Capital/Infância e Juventude, com prejuízo de suas funções e de outras designações, até ulterior deliberação. Art. 2º Revogar a Portaria nº 762, de 07.09.2018, DJe de 08.08.2018, que designou o magistrado JOÃO PAULO MARTINS DA COSTA, titular da 1ª Vara de Porto Calvo, para responder pela 1ª Vara Criminal da Capital/Infância e Juventude. Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. DES. FERNANDO TOURINHO DE OMENA SOUZA Corregedor-Geral da Justiça ... 07/01/2019
11 PORTARIA Nº 11, 04 DE JANEIRO DE 2019. Revoga a Portaria nº 215, de 12.03.2018 – DJe de 13.03.2018 –. O CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais; CONSIDERANDO o disposto na Emenda Regimental nº 03/2016, unanimemente aprovada pelo Pleno do Tribunal de Justiça, que autoriza o Corregedor-Geral da Justiça do Estado de Alagoas a proceder com as designações excepcionais; CONSIDERANDO a disciplinação definida no ATO NORMATIVO nº 02, de 11 de janeiro de 2017, que delega ao Corregedor-Geral da Justiça do Estado de Alagoas as designações excepcionais dos Magistrados de 1º Grau previstas nos artigos 211 e 212 do Código de Organização e Divisão Judiciária do Estado de Alagoas (Lei Estadual nº 6.564/2005); CONSIDERANDO a Portaria nº 106, de 03.01.2019 – DJe de 04.01.2019 –, originária da Presidência do Tribunal de Justiça, que revogou a Portaria nº 136/2017, que convocou a magistrada Laila Kerckhoff dos Santos, titular da 4ª Vara de São Miguel dos Campos, para atuar junto à Corregedoria Geral da Justiça do Estado de Alagoas, RESOLVE: Art. 1º Revogar a Portaria nº 215, de 12.03.2018 – DJe de 13.03.2018 –, que designou o magistrado Helestron Silva da Costa, titular do JECC de São Miguel dos Campos, para responder pela 4ª Vara de São Miguel dos Campos. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. DES. FERNANDO TOURINHO DE OMENA SOUZA Corregedor-Geral da Justiça ... 07/01/2019
10 PORTARIA Nº 10, DE 04 DE JANEIRO DE 2019. Designa magistrado para responder por Unidade Judiciária –. O CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais; CONSIDERANDO o disposto na Emenda Regimental nº 03/2016, aprovada unanimemente pelo Pleno do Tribunal de Justiça, que autoriza o Corregedor-Geral da Justiça do Estado de Alagoas a proceder com as designações excepcionais; CONSIDERANDO a disciplinação definida no ATO NORMATIVO nº 02, de 11 de janeiro de 2017, que delega ao Corregedor-Geral da Justiça do Estado de Alagoas as designações excepcionais dos Magistrados de 1º Grau previstas nos artigos 211 e 212 do Código de Organização e Divisão Judiciária do Estado de Alagoas (Lei Estadual nº 6.564/2005); CONSIDERANDO a convocação do magistrado Antônio Rafael Wanderley Casado da Silva, titular da 4ª Vara da Comarca de Penedo, para atuar junto à Corregedoria Geral da Justiça do Estado de Alagoas – Portaria nº 106, de 03.01.2019, DJe de 04.01.2019 –; RESOLVE: Art. 1º Designar o magistrado LEONILZO DE MELO FREITAS, titular do JECC da Comarca de Penedo, para responder, excepcional e cumulativamente, pela 4ª Vara Criminal da Comarca de Penedo, sem prejuízo de suas funções e de outras designações, até ulterior deliberação. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. DES. FERNANDO TOURINHO DE OMENA SOUZA Corregedor-Geral da Justiça ... 07/01/2019
9 PORTARIA Nº 09, DE 04 DE JANEIRO DE 2019. Designa magistrado para responder por Unidade Judiciária –. O CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais; CONSIDERANDO o disposto na Emenda Regimental nº 03/2016, aprovada unanimemente pelo Pleno do Tribunal de Justiça, que autoriza o Corregedor-Geral da Justiça do Estado de Alagoas a proceder com as designações excepcionais; CONSIDERANDO a disciplinação definida no ATO NORMATIVO nº 02, de 11 de janeiro de 2017, que delega ao Corregedor-Geral da Justiça do Estado de Alagoas as designações excepcionais dos Magistrados de 1º Grau previstas nos artigos 211 e 212 do Código de Organização e Divisão Judiciária do Estado de Alagoas (Lei Estadual nº 6.564/2005); CONSIDERANDO a convocação do magistrado Alexandre Lenine de Jesus Pereira, titular da 19ª Vara Cível da Capital, para atuar junto à Presidência do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas – Portaria nº 105, de 03.01.2019, DJe de 04.01.2019 –; RESOLVE: Art. 1º Designar o magistrado CARLOS BRUNO DE OLIVEIRA RAMOS, titular do JECC de União dos Palmares, para responder, excepcional e cumulativamente, pela 19ª Vara Cível da Capital, sem prejuízo de suas funções e de outras designações, até ulterior deliberação. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. DES. FERNANDO TOURINHO DE OMENA SOUZA Corregedor-Geral da Justiça ... 07/01/2019
8 PORTARIA Nº 08, DE 04 DE JANEIRO DE 2019. Designa magistrado para responder por Unidade Judiciária –. O CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais; CONSIDERANDO o disposto na Emenda Regimental nº 03/2016, aprovada unanimemente pelo Pleno do Tribunal de Justiça, que autoriza o Corregedor-Geral da Justiça do Estado de Alagoas a proceder com as designações excepcionais; CONSIDERANDO a disciplinação definida no ATO NORMATIVO nº 02, de 11 de janeiro de 2017, que delega ao Corregedor-Geral da Justiça do Estado de Alagoas as designações excepcionais dos Magistrados de 1º Grau previstas nos artigos 211 e 212 do Código de Organização e Divisão Judiciária do Estado de Alagoas (Lei Estadual nº 6.564/2005); CONSIDERANDO a convocação do magistrado Manoel Cavalcante de Lima Neto, titular da 18ª Vara Cível da Capital, para atuar junto à Presidência do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas – Portaria nº 104, de 03.01.2019, DJe de 04.01.2019 –; RESOLVE: Art. 1º Designar o magistrado RODOLFO OSÓRIO GATTO HERRMANN, titular da 6ª Vara Criminal da Capital, para responder, excepcional e cumulativamente, pela 18ª Vara Cível da Capital, sem prejuízo de suas funções e de outras designações, até ulterior deliberação. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. DES. FERNANDO TOURINHO DE OMENA SOUZA Corregedor-Geral da Justiça ... 07/01/2019
7 PORTARIA Nº 07, 04 DE JANEIRO DE 2019. Revoga a Portaria nº 275, de 29.03.2017 – DJe de 03.04.2017 –. O CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais; CONSIDERANDO o disposto na Emenda Regimental nº 03/2016, unanimemente aprovada pelo Pleno do Tribunal de Justiça, que autoriza o Corregedor-Geral da Justiça do Estado de Alagoas a proceder com as designações excepcionais; CONSIDERANDO a disciplinação definida no ATO NORMATIVO nº 02, de 11 de janeiro de 2017, que delega ao Corregedor-Geral da Justiça do Estado de Alagoas as designações excepcionais dos Magistrados de 1º Grau previstas nos artigos 211 e 212 do Código de Organização e Divisão Judiciária do Estado de Alagoas (Lei Estadual nº 6.564/2005), RESOLVE: Art. 1º Revogar a Portaria nº 275, de 29.03.2017 – DJe de 03.04.2017 –, que designou o magistrado João Dirceu Soares Moraes, titular da 20ª Vara Cível da Capital / Sucessões, para responder pela 21ª Vara Cível da Capital / Sucessões, em razão da convocação, à época, do magistrado titular, Carlos Cavalcanti de Alburqueque, para atuar junto à Presidência do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. DES. FERNANDO TOURINHO DE OMENA SOUZA Corregedor-Geral da Justiça ... 07/01/2019
6 PORTARIA Nº 06, 04 DE JANEIRO DE 2019. Designa magistrado para responder por Unidade Judiciária e revoga as Portarias nº 673, de 07.08.2018 – DJe de 08.08.2018 e a nº 1080, de 17.12.2018 – Dje de 18.12.2018. O CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais; CONSIDERANDO o disposto na Emenda Regimental nº 03/2016, unanimemente aprovada pelo Pleno do Tribunal de Justiça, que autoriza o Corregedor-Geral da Justiça do Estado de Alagoas a proceder com as designações excepcionais; CONSIDERANDO a disciplinação definida no ATO NORMATIVO nº 02, de 11 de janeiro de 2017, que delega ao Corregedor-Geral da Justiça do Estado de Alagoas as designações excepcionais dos Magistrados de 1º Grau previstas nos artigos 211 e 212 do Código de Organização e Divisão Judiciária do Estado de Alagoas (Lei Estadual nº 6.564/2005); RESOLVE: Art. 1º Designar o magistrado HÉLIO PINHEIRO PINTO, titular da 2ª Vara de Marechal Deodoro, para responder, excepcional e cumulativamente, pela 1ª Vara da Comarca de Marechal Deodoro, em razão do afastamento do magistrado titular, Léo Denisson Bezerra de Almeida, sem prejuízo de suas funções e de outras designações, até ulterior deliberação. Art. 2º Revogar a Portaria nº 673, de 07.08.2018, DJe de 08.08.2018, que designou a magistrada JULIANA BATISTELA GUIMARÃES DE ALENCAR, titular da 3ª Vara de São Miguel dos Campos, para responder pela 1ª Vara da Comarca de Marechal Deodoro. Art. 3º Revogar a Portaria nº 1080, de 17.12.2018, DJe de 18.12.2018. Art. 4º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. DES. FERNANDO TOURINHO DE OMENA SOUZA Corregedor-Geral da Justiça ... 07/01/2019
5 PORTARIA Nº 05, 04 DE JANEIRO DE 2019. Revoga a Portaria nº 577, de 10.07.2017 – DJe de 12.07.2017 –. O CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais; CONSIDERANDO o disposto na Emenda Regimental nº 03/2016, aprovada unanimemente pelo Pleno do Tribunal de Justiça, que autoriza o Corregedor-Geral da Justiça do Estado de Alagoas a proceder com as designações excepcionais; CONSIDERANDO a disciplinação definida no ATO NORMATIVO nº 02, de 11 de janeiro de 2017, que delega ao Corregedor-Geral da Justiça do Estado de Alagoas as designações excepcionais dos Magistrados de 1º Grau previstas nos artigos 211 e 212 do Código de Organização e Divisão Judiciária do Estado de Alagoas (Lei Estadual nº 6.564/2005); CONSIDERANDO a Portaria nº 01, de 02.01.2019 – DJe de 03.01.2019 –, originária da Presidência do Tribunal de Justiça, que revogou a Portaria nº 650, de 07.07.2017, que designou o magistrado Hélio Pinheiro Pinto, titular da 2ª Vara de Marechal Deodoro, para atuar junto à Presidência desta Corte de Justiça, RESOLVE: Art. 1º Revogar a Portaria nº 577, de 10.07.2017, que designou a magistrada Luciana Josué Rapôso Lima Dias, titular da 1ª Vara de São Miguel dos Campos, para responder pela 2ª Vara de Marechal Deodoro. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. DES. FERNANDO TOURINHO DE OMENA SOUZA Corregedor-Geral da Justiça ... 07/01/2019
2 PORTARIA Nº 02, 04 DE JANEIRO DE 2019. O CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o disposto no Ato Normativo nº 97, de 26.10.2018, originário da Presidência do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas, que disciplina a elaboração e publicação, pela Corregedoria-Geral da Justiça, de escala dos Juízes de Direito que irão presidir as Audiências de Custódias nas Comarcas do Interior, em conformidade com a Resolução TJ/AL nº 02, de 30 de janeiro de 2018; RESOLVE designar a seguinte ESCALA DE AUDIÊNCIAS DE CUSTÓDIA, de acordo com a RESOLUÇÃO nº 02/2018, do Tribunal de Justiça de Alagoas; e, o PROVIMENTO nº 33/2017, desta Corregedoria-Geral da Justiça, nas Comarcas do INTERIOR, para o mês de JANEIRO/2019. 1ª CIRCUNSCRIÇÃO COMARCAS SEDE DO PLANTÃO PERÍODO JUIZ(A) Atalaia Cajueiro Capela Marechal Deodoro Pilar Rio Largo Santa Luzia do Norte São Miguel dos Campos Viçosa JANEIRO Rio Largo 07 e 08 Dra. Marclí Guimarães de Aguiar Fone: (82) 3261-2779 Rodovia AL 210, KM 4, Gustavo Paiva vara1deriolargo@tjal.jus.br Santa Luzia do Norte 09 a 11 Dra. Paula de Góes Brito Pontes Fone: (82) 3268-1102 Rua Imaculada Conceição, sn, Centro santaluzianorte@tjal.jus.br 2ª CIRCUNSCRIÇÃO COMARCAS SEDE DO PLANTÃO PERÍODO JUIZ(A) Anadia Arapiraca Boca da Mata Campo Alegre Feira Grande Girau do Ponciano Igaci Limoeiro de Anadia Maribondo Palmeira dos Índios Quebrangulo Taquarana Traipu JANEIRO Arapiraca 07 e 08 Dr. Alberto de Almeida Fone: (82) 3482-5281 Rua Samaritana, 190, Santa Edwirgens vara1arapiraca@tjal.jus.br Igaci 09 a 11 Dr. Ewerton Luiz Chaves Carminati Fone: (82) 3423-1157 Rua Prefeito Lourenço Ferreira, 740, Centro igaci@tjal.jus.br 3ª CIRCUNSCRIÇÃO COMARCAS SEDE DO PLANTÃO PERÍODO JUIZ(A) Água Branca Batalha Cacimbinhas Delmiro Gouveia Maravilha Major Izidoro Mata Grande Olho D’Água das Flores Pão de Açúcar Piranhas Santana do Ipanema São José da Tapera JANEIRO Batalha 07 a 11 Dra. Amine Mafra Chukr Conrado Fone: (82) 3531-1481 Rua 22 de dezembro, 181 – Centro batalha@tjal.jus.br 4ª CIRCUNSCRIÇÃO COMARCAS SEDE DO PLANTÃO PERÍODO JUIZ(A) Coruripe Igreja Nova Junqueiro Penedo Piaçabuçu Porto Real do Colégio São Sebastião Teotônio Vilela JANEIRO Teotônio Vilela 07 a 11 Dra. Renata Malafaia Vianna Fone: (82) 3543-1375 Rua Teófilo Pereira, 555, Centro teotoniovilela@tjal.jus.br 5ª CIRCUNSCRIÇÃO COMARCAS SEDE DO PLANTÃO PERÍODO JUIZ(A) Maragogi Matriz de Camaragibe Passo de Camaragibe Porto Calvo Paripueira São Luís do Quitunde Colônia Leopoldina Joaquim Gomes Messias Murici São José da Laje União dos Palmares JANEIRO União dos Palmares 07 a 11 Dr. Carlos Bruno de Oliveira Ramos Fone: 3281-1866 Av. Padre Donald, s/n – Cohab Velha jeccuniaopalmares@tjal.jus.br DES. FERNANDO TOURINHO DE OMENA SOUZA Corregedor-Geral da Justiça de Alagoas ... 10/01/2019