Portarias




Número Ementário Data de publicação Arquivo (.pdf)
742 PORTARIA Nº 742, DE 23 DE MAIO DE 2019. Designa magistrada para responder pela Comarca de Viçosa. O CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais; CONSIDERANDO o disposto na Emenda Regimental nº 03/2016, aprovada unanimemente pelo Pleno do Tribunal de Justiça, que autoriza o Corregedor-Geral da Justiça do Estado de Alagoas a proceder com as designações excepcionais; CONSIDERANDO o disciplinamento definido no ATO NORMATIVO nº 01, de 04 de janeiro de 2019, que delega ao Corregedor-Geral da Justiça do Estado de Alagoas as designações para escolha e substituições dos Juízes de Direito de 1º Grau; CONSIDERANDO que a substituta legal da Comarca de Viçosa, é a Juíza Lígia Mont’Alverne Jucá Seabra, da Comarca de Cajueiro, que se encontra em férias até o dia 31/05/2019. RESOLVE: Art. 1º Designar a magistrada LAILA KERCKHOFF DOS SANTOS, Juíza da 4ª Vara da Comarca de São Miguel dos Campos, para responder, excepcional e cumulativamente, pela Comarca de Viçosa, durante um período das férias da magistrada, Joyce Araújo dos Santos, de 27/05 a 31/05/2019, sem prejuízo de suas funções e de outras designações. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Des. Fernando Tourinho de Omena Souza Corregedor-Geral da Justiça... 24/05/2019
735 PORTARIA Nº 735 , DE 22 DE MAIO DE 2019. Designa o Juízo da 4ª Vara Cível da Capital para atuar no processo nº 0712796-84.2019.8.02.0001. O CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais; CONSIDERANDO o disposto na Emenda Regimental nº 03/2016, aprovada unanimemente pelo Pleno do Tribunal de Justiça, que autoriza o Corregedor-Geral da Justiça do Estado de Alagoas a proceder com as designações excepcionais; CONSIDERANDO o disciplinamento definido no ATO NORMATIVO nº 01, de 04 de janeiro de 2019, que delega ao Corregedor-Geral da Justiça do Estado de Alagoas as designações para escolha e substituições dos Juízes de Direito de 1º Grau; CONSIDERANDO que o magistrado Orlando Rocha Filho, titular da 6ª Vara Cível da capital, averbou-se suspeito para atuar nos autos do Processo Judicial nº 0712796-84.2019.8.02.0001, cientificando esta Corregedoria Geral através do Processo SAI nº 2019/8116; CONSIDERANDO que, de acordo com a Resolução nº 10, de 24 de abril de 2018, a substituta direta da 6ª Vara Cível da Capital é a 5ª Vara Cível da Capital, cuja titular também se averbou suspeita de funcionar no feito; CONSIDERANDO, por fim, que o juízo da 4ª Vara Cível da Capital, é o próximo na linha de substituição legal, conforme dispõe o Anexo II da supradita Resolução. RESOLVE: Art. 1º Designar o juízo a 4ª Vara Cível da Capital, para atuar nos autos do Processo Judicial nº 0712796-84.2019.8.02.0001. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Des. Fernando Tourinho de Omena Souza Corregedor-Geral da Justiça... 23/05/2019
734 PORTARIA Nº 734, DE 04 DE JUNHO DE 2019. O Desembargador Fernando Tourinho de Omena Souza, Corregedor-Geral da Justiça do Estado de Alagoas, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO a justificativa apresentada pelo Coordenador da Central de Mandados da Capital no que tange ao envio tardio da informação acerca do Oficial Plantonista dos dias 11 e 12/05/2019, RESOLVE: ALTERAR, em parte, a portaria nº 620/2019, para modificar o plantão dos Oficiais de Justiça da Capital, referente aos dias 11 e 12 de maio de 2019, em razão de substituição de Oficial de Justiça: Esta Portaria tem efeitos retroativos da data de 10 de maio de 2019, revogando-se as disposições em contrário. Publique-se. Registre-se. Cumpra-se. Maceió, 04 de junho de 2019. ... 06/06/2019
733 PORTARIA Nº 733, DE 22 DE MAIO DE 2019. Designa magistrado para responder pela Comarca de Igreja Nova. O CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais; CONSIDERANDO o disposto na Emenda Regimental nº 03/2016, aprovada unanimemente pelo Pleno do Tribunal de Justiça, que autoriza o Corregedor-Geral da Justiça do Estado de Alagoas a proceder com as designações excepcionais; CONSIDERANDO o disciplinamento definido no ATO NORMATIVO nº 01, de 04 de janeiro de 2019, que delega ao Corregedor-Geral da Justiça do Estado de Alagoas as designações para escolha e substituições dos Juízes de Direito de 1º Grau; CONSIDERANDO que a Presidência do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas, em consonância com a Corregedoria-Geral da Justiça (Proc. nº 2019/7485), autorizou o afastamento dos Magistrados interessados para participar do VII Encontro Nacional de Juízes Estaduais - ENAJE, durante o período de 23 a 25 de maio de 2019, na cidade de Foz de Iguaçu-PR, conforme publicação no DJE de 22/05/2019. RESOLVE: Art. 1º Designar o magistrado GUILHERME BUBOLZ BOHM, Juiz da Comarca de Junqueiro, para responder, excepcional e cumulativamente, pela Comarca de Igreja Nova, durante o afastamento do Juiz designado, Thiago Augusto Lopes de Morais, nos dias 23 e 24/05/2019, sem prejuízo de suas funções e de outras designações. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Des. Fernando Tourinho de Omena Souza Corregedor-Geral da Justiça... 23/05/2019
732 PORTARIA Nº 732, DE 22 DE MAIO DE 2019. Designa magistrado para responder pela 10ª Vara Criminal da Comarca da Capital. O CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais; CONSIDERANDO o disposto na Emenda Regimental nº 03/2016, aprovada unanimemente pelo Pleno do Tribunal de Justiça, que autoriza o Corregedor-Geral da Justiça do Estado de Alagoas a proceder com as designações excepcionais; CONSIDERANDO o disciplinamento definido no ATO NORMATIVO nº 01, de 04 de janeiro de 2019, que delega ao Corregedor-Geral da Justiça do Estado de Alagoas as designações para escolha e substituições dos Juízes de Direito de 1º Grau; CONSIDERANDO que a Presidência do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas, em consonância com a Corregedoria-Geral da Justiça (Proc. nº 2019/7485), autorizou o afastamento dos Magistrados interessados para participar do VII Encontro Nacional de Juízes Estaduais - ENAJE, durante o período de 23 a 25 de maio de 2019, na cidade de Foz de Iguaçu-PR, conforme publicação no DJE de 22/05/2019. RESOLVE: Art. 1º Designar o magistrado RODOLFO OSÓRIO GATTO HERMANN, Juiz da 6ª Vara Criminal da Comarca da Capital, para responder, excepcional e cumulativamente, pela 10ª Vara Criminal da Capital, durante o afastamento do Juiz Titular, George Leão de Omena, nos dias 23 e 24/05/2019, sem prejuízo de suas funções e de outras designações. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Des. Fernando Tourinho de Omena Souza Corregedor-Geral da Justiça... 23/05/2019
731 PORTARIA Nº 731, DE 22 DE MAIO DE 2019. Designa magistrado para responder pela 11ª Vara Criminal da Comarca da Capital. O CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais; CONSIDERANDO o disposto na Emenda Regimental nº 03/2016, aprovada unanimemente pelo Pleno do Tribunal de Justiça, que autoriza o Corregedor-Geral da Justiça do Estado de Alagoas a proceder com as designações excepcionais; CONSIDERANDO o disciplinamento definido no ATO NORMATIVO nº 01, de 04 de janeiro de 2019, que delega ao Corregedor-Geral da Justiça do Estado de Alagoas as designações para escolha e substituições dos Juízes de Direito de 1º Grau; CONSIDERANDO que a Presidência do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas, em consonância com a Corregedoria-Geral da Justiça (Proc. nº 2019/7485), autorizou o afastamento dos Magistrados interessados para participar do VII Encontro Nacional de Juízes Estaduais - ENAJE, durante o período de 23 a 25 de maio de 2019, na cidade de Foz de Iguaçu-PR, conforme publicação no DJE de 22/05/2019. CONSIDERANDO que o Juiz da 11ª Vara Criminal da Capital, se encontra em férias, e que seu substituto legal, é o Juiz da 10ª Vara Criminal da Capital. RESOLVE: Art. 1º Designar o magistrado RODOLFO OSÓRIO GATTO HERMANN, Juiz da 6ª Vara Criminal da Comarca da Capital, para responder, excepcional e cumulativamente, pela 11ª Vara Criminal da Capital, durante o afastamento do Juiz substituto, George Leão de Omena, nos dias 23 e 24/05/2019, sem prejuízo de suas funções e de outras designações. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Des. Fernando Tourinho de Omena Souza Corregedor-Geral da Justiça... 23/05/2019
725 PORTARIA Nº 725, DE 17 DE MAIO DE 2019. Designa magistrada para responder pela Comarca de Viçosa. O CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS EM SUBSTITUIÇÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais; CONSIDERANDO o disposto na Emenda Regimental nº 03/2016, aprovada unanimemente pelo Pleno do Tribunal de Justiça, que autoriza o Corregedor-Geral da Justiça do Estado de Alagoas a proceder com as designações excepcionais; CONSIDERANDO o disciplinamento definido no ATO NORMATIVO nº 01, de 04 de janeiro de 2019, que delega ao Corregedor-Geral da Justiça do Estado de Alagoas as designações para escolha e substituições dos Juízes de Direito de 1º Grau; CONSIDERANDO que a Presidência do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas, nos termos da Decisão da Corregedoria-Geral da Justiça (ID 707025), autorizou o afastamento das funções da magistrada Joyce Araújo dos Santos, para participar da 1ª edição do Curso para Diretores de Foro: Fundamentos da Administração Judiciária, promovido pela Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados - ENFAM, durante o período de 20 a 22 de maio de 2019, na cidade de Brasília, conforme publicação no DJE de 17/05/2019; RESOLVE: Art. 1º Designar a magistrada LUCIANA JOSUÉ RAPÔSO LIMA DIAS, Juíza da 1ª Vara da Comarca de São Miguel dos Campos, para responder, excepcional e cumulativamente, pela Comarca de Viçosa, durante o afastamento da Juíza titular, no período de 20 a 22/05/2019, sem prejuízo de suas funções e de outras designações. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Des. Fábio José Bittencourt Araújo Corregedor-Geral da Justiça em substituição... 20/05/2019
724 PORTARIA Nº 724, DE 17 DE MAIO DE 2019. Designa magistrada para responder pela Comarca de Cajueiro. O CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS EM SUBSTITUIÇÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais; CONSIDERANDO o disposto na Emenda Regimental nº 03/2016, aprovada unanimemente pelo Pleno do Tribunal de Justiça, que autoriza o Corregedor-Geral da Justiça do Estado de Alagoas a proceder com as designações excepcionais; CONSIDERANDO o disciplinamento definido no ATO NORMATIVO nº 01, de 04 de janeiro de 2019, que delega ao Corregedor-Geral da Justiça do Estado de Alagoas as designações para escolha e substituições dos Juízes de Direito de 1º Grau; CONSIDERANDO que a Presidência do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas, nos termos da Decisão da Corregedoria-Geral da Justiça (ID 707025), autorizou o afastamento das funções da magistrada Joyce Araújo dos Santos, para participar da 1ª edição do Curso para Diretores de Foro: Fundamentos da Administração Judiciária, promovido pela Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados - ENFAM, durante o período de 20 a 22 de maio de 2019, na cidade de Brasília, conforme publicação no DJE de 17/05/2019; CONSIDERANDO que a Juíza da Comarca de Cajueiro, se encontra no gozo de suas férias, e que a magistrada Joyce Araújo dos Santos é sua substituta legal. RESOLVE: Art. 1º Designar a magistrada LUCIANA JOSUÉ RAPÔSO LIMA DIAS, Juíza da 1ª Vara da Comarca de São Miguel dos Campos, para responder, excepcional e cumulativamente, pela Comarca de Cajueiro, durante o afastamento da Juíza substituta, no período de 20 a 22/05/2019, sem prejuízo de suas funções e de outras designações. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Des. Fábio José Bittencourt Araújo Corregedor-Geral da Justiça em substituição... 20/05/2019
723 PORTARIA Nº 723, 17 DE MAIO DE 2019. O CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS EM SUBSTITUIÇÃO, no uso de suas atribuições legais; CONSIDERANDO o disposto no Provimento nº 33, de 13.11.2017, que disciplina a elaboração e publicação, pela Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas, de escala trimestral dos Juízes de Direito que irão presidir as Audiências de Custódias na Comarca da Capital, em conformidade com o art. 5º da Resolução TJ/AL nº 02, de 30 de janeiro de 2018. RESOLVE designar a seguinte ESCALA DE AUDIÊNCIAS DE CUSTÓDIA, de acordo com a Portaria nº 277, de 25 de fevereiro de 2019; a RESOLUÇÃO nº 02/2018, do Tribunal de Justiça de Alagoas; e, o PROVIMENTO nº 33/2017, desta Corregedoria-Geral da Justiça, na Comarca da CAPITAL, para o mês MAIO DE 2019.... 20/05/2019
719 PORTARIA Nº 719, DE 16 DE MAIO DE 2019. Designa magistrado para responder pela 1ª Vara Criminal da Capital Infância e Juventude, e revoga designações anteriores. O CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS EM SUBSTITUIÇÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais; CONSIDERANDO o disposto na Emenda Regimental nº 03/2016, aprovada unanimemente pelo Pleno do Tribunal de Justiça, que autoriza o Corregedor-Geral da Justiça do Estado de Alagoas a proceder com as designações excepcionais; CONSIDERANDO o disciplinamento definido no ATO NORMATIVO nº 01, de 04 de janeiro de 2019, que delega ao Corregedor-Geral da Justiça do Estado de Alagoas as designações para escolha e substituições dos Juízes de Direito de 1º Grau. RESOLVE: Art. 1º Designar o magistrado KLEBER BORBA ROCHA, JuIz da 1ª Vara da Comarca de Santana do Ipanema para responder, excepcional e cumulativamente, pela 1ª Vara Criminal da Capital - Infância e Juventude, em razão do afastamento do magistrado designado, Bruno Acioli Araújo, durante os dias 16 e 17 de maio de 2019, sem prejuízo de suas funções e de outras designações. Art. 2º Revogar a Portaria nº 708, de 15 de maio de 2019, DJE de 16/05/2019, que designou o magistrado Leandro de Castro Folly, Juiz de Direito da 3ª Vara da Comarca de Santana do Ipanema, para responder, pela 1ª Vara Criminal da Capital - Infância e Juventude. Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 16 de maio de 2019. Des. Fábio José Bittencourt Araújo Corregedor-Geral da Justiça em substituição... 17/05/2019