Portarias




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1 PORTARIA Nº 01, 04 DE JANEIRO DE 2019. O CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o disposto no Provimento nº 33, de 13.11.2017, que disciplina a elaboração e publicação, pela Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas, de escala trimestral dos Juízes de Direito que irão presidir as Audiências de Custódias na Comarca da Capital, em conformidade com o art. 5º da Resolução TJ/AL nº 02, de 30 de janeiro de 2018, RESOLVE designar a seguinte ESCALA DE AUDIÊNCIAS DE CUSTÓDIA, de acordo com a Portaria nº 1047, de 13 de dezembro de 2018; a RESOLUÇÃO nº 02/2018, do Tribunal de Justiça de Alagoas; e, o PROVIMENTO nº 33/2017, desta Corregedoria-Geral da Justiça, na Comarca da CAPITAL, para o mês de JANEIRO/2019. AUDIÊNCIAS DE CUSTÓDIA MÊS DIAS JUIZ JANEIRO 07 a 11 13ª Vara Criminal da Capital Dr. José Cavalcanti Manso Neto Telefone: 4009-3538 Avenida Juca Sampaio, 206 – Barro Duro DES. FERNANDO TOURINHO DE OMENA SOUZA Corregedor-Geral da Justiça de Alagoas ... 07/01/2019
1098 PORTARIA Nº 1098, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2018. ... 20/12/2018
1081 Revoga a Portaria nº 540, de 20.06.2018 – DJe de 21.06.2018 –.... 18/12/2018
1080 Designa magistrado para responder por Unidade Judiciária.... 18/12/2018
1079 Designa magistrada para responder por Unidade Judiciária.... 18/12/2018
1078 Designa magistrado para responder por Unidade Judiciária.... 18/12/2018
1077 Designa magistrado para responder por Unidade Judiciária.... 18/12/2018
1076 Designa magistrado para responder por Unidade Judiciária.... 18/12/2018
1073 O CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o disposto no Ato Normativo nº 97, de 26.10.2018, originário da Presidência do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas, que disciplina a elaboração e publicação, pela Corregedoria-Geral da Justiça, de escala dos Juízes de Direito que irão presidir as Audiências de Custódias nas Comarcas do Interior, em conformidade com a Resolução TJ/AL nº 02, de 30 de janeiro de 2018; RESOLVE designar a seguinte ESCALA DE AUDIÊNCIAS DE CUSTÓDIA, de acordo com a RESOLUÇÃO nº 02/2018, do Tribunal de Justiça de Alagoas; e, o PROVIMENTO nº 33/2017, desta Corregedoria-Geral da Justiça, nas Comarcas do INTERIOR, para o mês de JANEIRO/2019.... 17/12/2018
1072 O CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o disposto no Provimento nº 33, de 13.11.2017, que disciplina a elaboração e publicação, pela Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas, de escala trimestral dos Juízes de Direito que irão presidir as Audiências de Custódias na Comarca da Capital, em conformidade com o art. 5º da Resolução TJ/AL nº 02, de 30 de janeiro de 2018, RESOLVE designar a seguinte ESCALA DE AUDIÊNCIAS DE CUSTÓDIA, de acordo com a Portaria nº 1047, de 13 de dezembro de 2018; a RESOLUÇÃO nº 02/2018, do Tribunal de Justiça de Alagoas; e, o PROVIMENTO nº 33/2017, desta Corregedoria-Geral da Justiça, na Comarca da CAPITAL, para o mês de JANEIRO/2019.... 17/12/2018