Portarias




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716 PORTARIA Nº 716, DE 16 DE MAIO DE 2019. Designa magistrado para responder pelo Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Santana do Ipanema. O CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS EM SUBSTITUIÇÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais; CONSIDERANDO o disposto na Emenda Regimental nº 03/2016, aprovada unanimemente pelo Pleno do Tribunal de Justiça, que autoriza o Corregedor-Geral da Justiça do Estado de Alagoas a proceder com as designações excepcionais; CONSIDERANDO o disciplinamento definido no ATO NORMATIVO nº 01, de 04 de janeiro de 2019, que delega ao Corregedor-Geral da Justiça do Estado de Alagoas as designações para escolha e substituições dos Juízes de Direito de 1º Grau. RESOLVE: Art. 1º Designar o magistrado KLEBER BORBA ROCHA, JuIz da 1ª Vara da Comarca de Santana do Ipanema para responder, excepcional e cumulativamente, pelo Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Santana do Ipanema, em razão da licença médica do magistrado substituto, Leandro de Castro Folly, nos dias 16 e 17/05/2019, sem prejuízo de suas funções e de outras designações. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 16 de maio de 2019. Des. Fábio José Bittencourt Araújo Corregedor-Geral da Justiça em substituição... 17/05/2019
715 PORTARIA Nº 715, DE 16 DE MAIO DE 2019. Designa magistrado para responder pela 3ª Vara da Comarca de Santana do Ipanema. O CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS EM SUBSTITUIÇÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais; CONSIDERANDO o disposto na Emenda Regimental nº 03/2016, aprovada unanimemente pelo Pleno do Tribunal de Justiça, que autoriza o Corregedor-Geral da Justiça do Estado de Alagoas a proceder com as designações excepcionais; CONSIDERANDO o disciplinamento definido no ATO NORMATIVO nº 01, de 04 de janeiro de 2019, que delega ao Corregedor-Geral da Justiça do Estado de Alagoas as designações para escolha e substituições dos Juízes de Direito de 1º Grau. RESOLVE: Art. 1º Designar o magistrado KLEBER BORBA ROCHA, JuIz da 1ª Vara da Comarca de Santana do Ipanema para responder, excepcional e cumulativamente, pela 3ª Vara da Comarca de Santana do Ipanema, em razão da licença médica do magistrado titular, Leandro de Castro Folly, nos dias 16 e 17/05/2019, sem prejuízo de suas funções e de outras designações. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 16 de maio de 2019. Des. Fábio José Bittencourt Araújo Corregedor-Geral da Justiça em substituição... 17/05/2019
714 PORTARIA Nº 714, DE 16 DE MAIO DE 2019. O Desembargador Fábio José Bittencourt Araújo, Corregedor-Geral da Justiça em substituição do Estado de Alagoas, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: ALTERAR, em parte, a portaria nº 620/2019, para modificar o plantão dos Oficiais de Justiça da Capital, referente aos dias 18 e 19 de maio de 2019, em razão de substituição de Oficial de Justiça.... 17/05/2019
708 PORTARIA Nº 708, DE 15 DE MAIO DE 2019. Designa magistrado para responder pela 1ª Vara Criminal da Capital Infância e Juventude. O CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais; CONSIDERANDO o disposto na Emenda Regimental nº 03/2016, aprovada unanimemente pelo Pleno do Tribunal de Justiça, que autoriza o Corregedor-Geral da Justiça do Estado de Alagoas a proceder com as designações excepcionais; CONSIDERANDO o disciplinamento definido no ATO NORMATIVO nº 01, de 04 de janeiro de 2019, que delega ao Corregedor-Geral da Justiça do Estado de Alagoas as designações para escolha e substituições dos Juízes de Direito de 1º Grau; CONSIDERANDO que a Presidência do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas, nos termos da Decisão da Corregedoria-Geral da Justiça (ID 702281), autorizou o afastamento das funções do magistrado Bruno Acioli Araújo, para participar da parte prática do curso de Depoimento Especial de Crianças e Adolescentes, promovido pela Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados - ENFAM, que será realizado na Escola Superior da Magistratura de São Paulo, durante os dias 16 e 17/05/2019, conforme publicação no DJE de 15/05/2019. RESOLVE: Art. 1º Designar o magistrado LEANDRO DE CASTRO FOLLY, Juiz de Direito da 3ª Vara da Comarca de Santana do Ipanema, para responder, excepcional e cumulativamente, pela 1ª Vara Criminal da Capital - Infância e Juventude, em razão do afastamento do magistrado designado, durante os dias 16 e 17 de maio de 2019, sem prejuízo de suas funções e de outras designações. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Des. Fernando Tourinho de Omena Souza Corregedor-Geral da Justiça... 16/05/2019
705 PORTARIA Nº 705 , DE 15 DE MAIO DE 2019. Designa a escala de plantão de Oficial de Justiça para Comarca de Arapiraca. O Desembargador Fernando Tourinho de Omena Souza, Corregedor-Geral da Justiça do Estado de Alagoas, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO as diretrizes decorrentes do princípio da eficiência albergado no art. 37 da Constituição Federal de 1988; CONSIDERANDO o contido na Resolução nº 71, de 31 de março de 2009, do Conselho Nacional de Justiça - CNJ, que dispõe sobre o regime de plantão judiciário em primeiro e segundo graus de jurisdição; CONSIDERANDO a necessidade de aprimorar as atividades administrativas e judicantes, além da objetiva e célere prestação jurisdicional; e CONSIDERANDO ser imprescindível buscar meios para tornar mais eficiente o cumprimento de ordens judiciais e/ou mandados, RESOLVE: I – DESIGNAR o Oficial de Justiça, José Edinaldo Ramos Silva, para a escala de plantão da Comarca de Arapiraca/AL, referente aos dias 18 e 19 de Maio de 2019; II - o Oficial de Justiça plantonista deverá comparecer à Central de Mandados no horário de funcionamento do Fórum de Arapiraca, local onde permanecerá até o término do expediente, salvo nas ocasiões em que permanecer no cumprimento de ordens judiciais e/ou mandados; III – o Oficial plantonista deverá manter o aparelho celular ligado e em perfeitas condições de uso, durante todo o período em que estiver escalado para o plantão; e, IV – o Oficial de Justiça escalado que se encontrar de férias, licenças ou, por outro motivo, afastado de suas funções, deverá procurar a Coordenação da Central de Mandados. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. Publique-se. Registre-se. Cumpra-se. Maceió,15 de maio de 2019. Des. Fernando Tourinho de Omena Souza Corregedor-Geral da Justiça... 16/05/2019
704 PORTARIA Nº 704, DE 15 DE MAIO DE 2019. O CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO o requerimento formulado pelo Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas; e CONSIDERANDO a decisão proferida no bojo do Processo Administrativo nº 2019/2696, RESOLVE: Art. 1º LOTAR o servidor Robert Wagner Medeiros Cavalcanti Manso, ocupante do cargo efetivo de Analista Judiciário – área Oficial de Justiça Avaliador, na Central de Mandados da Capital. Art. 2º Fica revogada a Portaria nº 299, de 27 de março de 2017. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Publique-se. Registre-se. Cumpra-se. Des. Fernando Tourinho de Omena Souza Corregedor-Geral da Justiça... 16/05/2019
703 PORTARIA Nº 703, DE 15 DE MAIO DE 2019. O CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO o requerimento formulado pelo Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas; e CONSIDERANDO a decisão proferida no bojo do Processo Administrativo nº 2019/2696, RESOLVE: Art. 1º LOTAR o servidor Júlio Carlos Nóbrega Ribeiro Wanderley, ocupante do cargo efetivo de Analista Judiciário – área Oficial de Justiça Avaliador, na 29ª Vara Cível/Conflitos Agrários da Capital. Art. 2º Fica revogada a Portaria nº 314, de 14 de novembro de 2012. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Publique-se. Registre-se. Cumpra-se. Des. Fernando Tourinho de Omena Souza Corregedor-Geral da Justiça... 16/05/2019
702 PORTARIA Nº 702, DE 13 DE MAIO DE 2019. Designa magistrado para responder pela 2ª Vara da Comarca de Delmiro Gouveia. O CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais; CONSIDERANDO o disposto na Emenda Regimental nº 03/2016, aprovada unanimemente pelo Pleno do Tribunal de Justiça, que autoriza o Corregedor-Geral da Justiça do Estado de Alagoas a proceder com as designações excepcionais; CONSIDERANDO o disciplinamento definido no ATO NORMATIVO nº 01, de 04 de janeiro de 2019, que delega ao Corregedor-Geral da Justiça do Estado de Alagoas as designações para escolha e substituições dos Juízes de Direito de 1º Grau. RESOLVE: Art. 1º Designar o magistrado KLEBER BORBA ROCHA, JuIz da 1ª Vara da Comarca de Santana do Ipanema para responder, excepcional e cumulativamente, pela 2ª Vara da Comarca de Delmiro Gouveia, em razão das férias do Juiz, Lucas Lopes Dória Ferreira, no período de 22/05 a 20/06/2019, sem prejuízo de suas funções e de outras designações. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Des. Fernando Tourinho de Omena Souza Corregedor-Geral da Justiça... 14/05/2019
701 PORTARIA Nº 701, DE 13 DE MAIO DE 2019. Designa magistrada para responder pela Comarca de Feira Grande. O CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais; CONSIDERANDO o disposto na Emenda Regimental nº 03/2016, aprovada unanimemente pelo Pleno do Tribunal de Justiça, que autoriza o Corregedor-Geral da Justiça do Estado de Alagoas a proceder com as designações excepcionais; CONSIDERANDO o disciplinamento definido no ATO NORMATIVO nº 01, de 04 de janeiro de 2019, que delega ao Corregedor-Geral da Justiça do Estado de Alagoas as designações para escolha e substituições dos Juízes de Direito de 1º Grau. RESOLVE: Art. 1º Designar a magistrada CLARISSA OLIVEIRA MASCARENHAS, Juíza da 2ª Vara da Comarca de Arapiraca para responder, excepcional e cumulativamente, pela Comarca de Feira Grande, em razão das férias do Juiz designado, Elielson dos Santos Pereira, no período de 20/05 a 18/06/2019, sem prejuízo de suas funções e de outras designações. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Des. Fernando Tourinho de Omena Souza Corregedor-Geral da Justiça... 14/05/2019
700 PORTARIA Nº 700, DE 13 DE MAIO DE 2019. Designa magistrada para responder pelo 9º Juizado Especial Cível da Capital. O CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais; CONSIDERANDO o disposto na Emenda Regimental nº 03/2016, aprovada unanimemente pelo Pleno do Tribunal de Justiça, que autoriza o Corregedor-Geral da Justiça do Estado de Alagoas a proceder com as designações excepcionais; CONSIDERANDO o disciplinamento definido no ATO NORMATIVO nº 01, de 04 de janeiro de 2019, que delega ao Corregedor-Geral da Justiça do Estado de Alagoas as designações para escolha e substituições dos Juízes de Direito de 1º Grau; CONSIDERANDO a Decisão nos autos do Processo do SAI nº 2019/597, que determinou que a magistrada Silvana Lessa Omena, substituísse a magistrada Adriana Carla Feitosa Martins, em virtude das férias do substituto legal, o magistrado Sérgio Roberto da Silva Carvalho. RESOLVE: Art. 1º Designar a magistrada SILVANA LESSA OMENA, Juíza do 7º Juizado Especial Cível da Capital, para responder, excepcional e cumulativamente, pelo 9º Juizado Especial Cível da Capital, no período de 21/05 a 31/05/2019, sem prejuízo de suas funções e de outras designações. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Des. Fernando Tourinho de Omena Souza Corregedor-Geral da Justiça... 14/05/2019