Portarias




Número Ementário Data de publicação Arquivo (.pdf)
1043 Designa magistrado para responder por Unidade Judiciária.... 13/12/2018
1042 Revoga a Portaria nº 1027, de 04.12.2018 – DJe de 05.12.2018 –.... 13/12/2018
1041 Designa magistrado para atuar em processo.... 13/12/2018
1040 Designa magistrado para responder por Unidade Judiciária.... 11/12/2018
1039 O CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS EM SUBSTITUIÇÃO, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o afastamento do Corregedor-Geral da Justiça, Desembargador Paulo Barros da Silva Lima, em virtude de licença para tratamento de saúde, no decorrer de 10.12.2018 a 12.12.2018; CONSIDERANDO a permuta entre Plantões Judiciários exercitada pelos magistrados Joyce Araújo dos Santos, titular da Comarca de Viçosa; e, Phillippe Melo Alcântara Falcão, titular da Comarca de Capela, RESOLVE rerratificar a Portaria nº 806, de 18 de setembro de 2018, que designou o PLANTÃO JUDICIÁRIO, de acordo com a RESOLUÇÃO nº 071/2009, do Conselho Nacional de Justiça; e, o PROVIMENTO nº 19/2013, desta Corregedoria-Geral da Justiça, nas Comarcas do INTERIOR, para o RECESSO DE DEZEMBRO/2018, que passa a ter a seguinte redação:... 12/12/2018
1038 O CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS EM SUBSTITUIÇÃO, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o afastamento do Corregedor-Geral da Justiça, Desembargador Paulo Barros da Silva Lima, em virtude de licença para tratamento de saúde, no decorrer de 10.12.2018 a 12.12.2018; CONSIDERANDO a permuta entre Plantões Judiciários exercitada pelos magistrados Joyce Araújo dos Santos, titular da Comarca de Viçosa; e, Phillippe Melo Alcântara Falcão, titular da Comarca de Capela, CONSIDERANDO o disposto no Ato Normativo nº 97, de 26.10.2018, originário da Presidência do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas, que disciplina a elaboração e publicação, pela Corregedoria-Geral da Justiça, de escala dos Juízes de Direito que irão presidir as Audiências de Custódias nas Comarcas do Interior, em conformidade com a Resolução TJ/AL nº 02, de 30 de janeiro de 2018, RESOLVE rerratificar a Portaria nº 1026, de 03.12.2018, que designou a ESCALA DE AUDIÊNCIAS DE CUSTÓDIA, de acordo com a RESOLUÇÃO nº 02/2018, do Tribunal de Justiça de Alagoas; e, o PROVIMENTO nº 33/2017, desta Corregedoria-Geral da Justiça, nas Comarcas do INTERIOR, para o mês de DEZEMBRO/2018, que passa a ter a seguinte redação:... 11/12/2018
1036 O CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS EM SUBSTITUIÇÃO, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o afastamento do Corregedor-Geral da Justiça, Desembargador Paulo Barros da Silva Lima, em virtude de licença para tratamento de saúde, no decorrer de 10.12.2018 a 12.12.2018; CONSIDERANDO o disposto no Ato Normativo nº 97, de 26.10.2018, originário da Presidência do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas, que disciplina a elaboração e publicação, pela Corregedoria-Geral da Justiça, de escala dos Juízes de Direito que irão presidir as Audiências de Custódias nas Comarcas do Interior, em conformidade com a Resolução TJ/AL nº 02, de 30 de janeiro de 2018, RESOLVE designar a seguinte ESCALA DE AUDIÊNCIAS DE CUSTÓDIA, de acordo com a RESOLUÇÃO nº 02/2018, do Tribunal de Justiça de Alagoas; e, o PROVIMENTO nº 33/2017, desta Corregedoria-Geral da Justiça, nas Comarcas do INTERIOR, para o mês de DEZEMBRO/2018.... 11/12/2018
1035 O CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS EM SUBSTITUIÇÃO, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o afastamento do Corregedor-Geral da Justiça, Desembargador Paulo Barros da Silva Lima, em virtude de licença para tratamento de saúde, no decorrer de 10.12.2018 a 12.12.2018; CONSIDERANDO o disposto no Provimento nº 33, de 13.11.2017, que disciplina a elaboração e publicação, pela Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas, de escala trimestral dos Juízes de Direito que irão presidir as Audiências de Custódias na Comarca da Capital, em Conformidade com o art. 5º da Resolução TJ/AL nº 02, de 30 de janeiro de 2018, RESOLVE designar a seguinte ESCALA DE AUDIÊNCIAS DE CUSTÓDIA, de acordo com a Portaria nº 736, de 24 de agosto de 2018; a RESOLUÇÃO nº 02/2018, do Tribunal de Justiça de Alagoas; e, o PROVIMENTO nº 33/2017, desta Corregedoria-Geral da Justiça, na Comarca da CAPITAL, para o mês de DEZEMBRO/2018.... 11/12/2018
1028 Designa magistrada para responder por Unidade Judiciária.... 05/12/2018
1027 Designa magistrada para responder por Unidade Judiciária e revoga a Portaria nº 869, de 10.10.2018 – DJe de 11.10.2018 –.... 05/12/2018