Portarias




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1026 O CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o disposto no Ato Normativo nº 97, de 26.10.2018, originário da Presidência do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas, que disciplina a elaboração e publicação, pela Corregedoria-Geral da Justiça, de escala dos Juízes de Direito que irão presidir as Audiências de Custódias nas Comarcas do Interior, em conformidade com a Resolução TJ/AL nº 02, de 30 de janeiro de 2018, RESOLVE designar a seguinte ESCALA DE AUDIÊNCIAS DE CUSTÓDIA, de acordo com a RESOLUÇÃO nº 02/2018, do Tribunal de Justiça de Alagoas; e, o PROVIMENTO nº 33/2017, desta Corregedoria-Geral da Justiça, nas Comarcas do INTERIOR, para o mês de DEZEMBRO/2018.... 04/12/2018
1025 O CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o disposto no Provimento nº 33, de 13.11.2017, que disciplina a elaboração e publicação, pela Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas, de escala trimestral dos Juízes de Direito que irão presidir as Audiências de Custódias na Comarca da Capital, em conformidade com o art. 5º da Resolução TJ/AL nº 02, de 30 de janeiro de 2018, RESOLVE designar a seguinte ESCALA DE AUDIÊNCIAS DE CUSTÓDIA, de acordo com a Portaria nº 736, de 24 de agosto de 2018; a RESOLUÇÃO nº 02/2018, do Tribunal de Justiça de Alagoas; e, o PROVIMENTO nº 33/2017, desta Corregedoria-Geral da Justiça, na Comarca da CAPITAL, para o mês de DEZEMBRO/2018.... 04/12/2018
1024 Designa magistrado para atuar em pro cesso que há impedimento do magistrado titular.... 04/12/2018
1022 Revoga a Portaria nº 693, de 13.08.2018 – DJe de 14.08.2018 –. O CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais; CONSIDERANDO o disposto na Emenda Regimental nº 03/2016, aprovada, à unanimidade, pelo Pleno do Tribunal de Justiça, que autoriza o Corregedor-Geral da Justiça do Estado de Alagoas a proceder com as designações de magistrados de 1º Grau para servir, excepcionalmente, em Comarca, Vara ou Circunscrição diferente da sua; CONSIDERANDO a disciplinação definida no ATO NORMATIVO nº 02, de 11 de janeiro de 2017, que delega ao Corregedor-Geral da Justiça do Estado de Alagoas as designações excepcionais dos Magistrados de 1º Grau previstas nos artigos 211 e 212 do Código de Organização e Divisão Judiciária do Estado de Alagoas (Lei Estadual nº 6.564/2005), RESOLVE: Art. 1º Revogar a Portaria nº 693, de 13.08.2018 – DJe de 14.08.2018 –, que designou, excepcionalmente, o magistrado Elielson dos Santos Pereira, Juiz Substituto designado da Comarca de Traipu, para auxiliar o Juízo da 4ª Vara da Comarca de Palmeira dos Índios, sem prejuízo de suas funções e de outras designações.... 03/12/2018
1020 Designa magistrado para responder por Unidade Judiciária.... 03/12/2018
1019 O CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o disposto no Ato Normativo nº 97, de 26.10.2018, originário da Presidência do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas, que disciplina a elaboração e publicação, pela Corregedoria-Geral da Justiça, de escala dos Juízes de Direito que irão presidir as Audiências de Custódias nas Comarcas do Interior, em conformidade com a Resolução TJ/AL nº 02, de 30 de janeiro de 2018; CONSIDERANDO o afastamento da magistrada Luana Cavalcante de Freitas, titular da Comarca de Campo Alegre – 2ª Circunscrição Judiciária de Alagoas –, originariamente designada para presidir as Audiências de Custódia, nas Comarcas do Interior, nos dias 03 e 04.12.2018, em virtude de licença médica para tratamento de saúde, por 15 (quinze) dias, a partir de 26.11.2018 – Processo nº 2018/14720 –; CONSIDERANDO a disciplinação normativa concebida pelo art. 5º, caput, do Provimento nº 33/2017, desta Corregedoria-Geral da Justiça, a diagnosticar que, verbis: “... caso não seja possível ao magistrado, por motivo justo ou em razão de promoção, remoção ou permuta, prestar jurisdição em período para o qual foi designado, realizará as audiências de custódia, como substituto, o Juiz de Direito que seria convocado na primeira semana do trimestre seguinte, cujo nome já será divulgado juntamente com a escala do trimestre em curso. ...”; CONSIDERANDO que o próximo magistrado a ser escalado para presidir as Audiências de Custódia na 2ª Circunscrição Judiciária de Alagoas é o Dr. Ewerton Luiz Chaves Carminati, Juiz Substituto designado da Comarca de Igaci, RESOLVE rerratificar a Portaria nº 1002, de 26.11.2018, que designou a ESCALA DE AUDIÊNCIAS DE CUSTÓDIA, de acordo com a RESOLUÇÃO nº 02/2018, do Tribunal de Justiça de Alagoas; e, o PROVIMENTO nº 33/2017, desta Corregedoria-Geral da Justiça, nas Comarcas do INTERIOR, para o mês de DEZEMBRO/2018, que passa a ter a seguinte redação: ... 03/12/2018
1018 Designa magistrado para responder por Unidade Judiciária.... 03/12/2018
1017 Designa magistrado para responder por Unidade Judiciária.... 03/12/2018
1006 Designa magistrada para responder por Unidade Judiciária.... 28/11/2018
1004 Designa magistrada para responder por Unidade.... 27/11/2018