Provimentos





Número Ementário Data de publicação Arquivo (.pdf)
06 PROVIMENTO Nº 06, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2019. Altera o § 4º do art. 5º; o art. 6º; os incisos I, V, VII e VIII do art. 7º; o art. 8º; e, o art. 9º, bem como acrescenta o § 5º ao art. 5º, todos do Provimento CGJ/AL nº 19, de 30 de agosto de 2013. ... 08/02/2019
05 PROVIMENTO Nº 05, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2019. Altera o art. 9º do Provimento CGJ/Al nº 9, de 22 de maio de 2013. ... 07/02/2019
04 PROVIMENTO Nº 04, DE 29 DE JANEIRO DE 2019. Dá nova redação à Ementa e ao caput do art. 1º, do Provimento CGJ/AL nº 26, de 15 de agosto de 2017. ... 04/02/2019
03 PROVIMENTO Nº 03, DE 23 DE JANEIRO DE 2019. Dispõe sobre a obrigatoriedade anual de realização e os itens obrigatórios de inspeção e fiscalização nos Serviços Notariais e de Registro do Estado de Alagoas. ... 28/01/2019
02 PROVIMENTO Nº 02, DE 21 DE JANEIRO DE 2019. Regulamenta a distribuição e redistribuição de feitos concernentes à 11ª, 15ª e 16ª Varas Criminais da Capital, em obediência às determinações contidas na Lei Estadual nº 8.069, de 21 de dezembro de 2018, e adota providências correlatas. ... 22/01/2019
01 PROVIMENTO Nº 01, DE 21 DE JANEIRO DE 2019. Regulamenta a redistribuição de feitos concernentes ao Juizado Especial Criminal e do Torcedor da Capital, em obediência às determinações contidas na Lei Estadual nº 7.905, de 24 de julho de 2017, e adota providências correlatas. ... 22/01/2019
29 PROVIMENTO Nº 29, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2018. Dá nova redação ao inciso I do artigo 7º do Provimento nº 19, de 30 de agosto de 2013, que dispõe acerca do Sistema de plantão judiciário nas comarcas da Capital e do interior do Estado de Alagoas. ... 31/12/2018
28 PROVIMENTO Nº 28, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2018 Disciplina a obrigatoriedade de utilização do Sistema de Perícias Psiquiátricas Judiciais Cíveis - SPPJUC - para designação de realização de perícias pelo Setor de Psiquiatria do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas... 24/12/2018
27 PROVIMENTO Nº 27, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2018. Inclui o artigo 49-A no Provimento CGJ/AL n.º 14, de 11 de maio de 2016. ... 06/12/2018
26 PROVIMENTO Nº 26, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2018. Dispõe sobre o encaminhamento de autos de prisão em flagrante para fins de realização das audiências de custódia nas Comarcas do Interior.... 03/12/2018
25 PROVIMENTO Nº 25, DE 09 DE NOVEMBRO DE 2018. Dispõe sobre os procedimentos administrativos concernentes ao reconhecimento extrajudicial de usucapião, revogando o Provimento CGJ/AL nº 35, de 20 de julho de 2016. ... 12/11/2018
24 PROVIMENTO Nº 24, DE 18 DE OUTUBRO DE 2018. Regulamenta o uso do Malote Digital como meio de comunicação, recepção e remessa de documentos e laudos periciais entre as unidades judiciárias do Poder Judiciário do Estado de Alagoas, o Instituto de Criminalística (IC) e o Instituto de Identificação. ... 19/10/2018
23 PROVIMENTO Nº 23, DE 18 DE OUTUBRO DE 2018. Regulamenta o uso da ferramenta V-Post (Ar Digital) para os atos de comunicações cíveis e criminais e dá outras providências. ... 19/10/2018
22 PROVIMENTO Nº 22, DE 11 DE OUTUBRO DE 2018. Dá nova redação ao ANEXO VI do Provimento CGJ/Al nº 45, de 10 de novembro de 2016, no sentindo de incluir o 1º e 2º Juizados Cíveis e Criminais de Arapiraca no zoneamento concernente à Central de Mandados de Arapiraca; e, revoga o Provimento CGJ/AL nº 20, de 28 de setembro de 2018. ... 15/10/2018
21 PROVIMENTO Nº 21, DE 28 DE SETEMBRO DE 2018. Dispõe sobre o cumprimento de carta precatória nos casos de prisão civil. ... 01/10/2018
20 PROVIMENTO Nº 20, DE 28 DE SETEMBRO DE 2018. Dá nova redação ao ANEXO VI do Provimento CGJ/Al nº 45, de 10 de novembro de 2016, no sentindo de incluir o 1º e 2º Juizados Cíveis e Criminais de Arapiraca no zoneamento concernente à Central de Mandados de Arapiraca; e, revoga o Provimento CGJ/AL nº 19, de 06 de setembro de 2018. (Revogado pelo Provimento nº 22, de 11 de outubro de 2018) ... 01/10/2018
19 PROVIMENTO Nº 19, DE 06 DE SETEMBRO DE 2018. Dá nova redação ao ANEXO VI do Provimento CGJ/Al nº 45, de 10 de novembro de 2016, no sentindo de incluir o 1º e 2º Juizados Cíveis e Criminais de Arapiraca no zoneamento concernente à Central de Mandados de Arapiraca; e, revoga o Provimento CGJ/AL nº 17, de 31 de agosto de 2018.(Revogado pelo Provimento nº 20, de 28 de setembro de 2018) ... 10/09/2018
18 PROVIMENTO Nº 18, DE 03 DE SETEMBRO DE 2018. Dá nova redação ao § 1º, do art. 26, do Provimento nº 19, de 30 de agosto de 2013, que reformulou o sistema de plantão judiciário nas comarcas da Capital e do interior do Estado de Alagoas... 04/09/2018
17 PROVIMENTO Nº 17, DE 31 DE AGOSTO DE 2018. Dá nova redação ao ANEXO VI do Provimento CGJ/Al nº 45, de 10 de novembro de 2016, no sentindo de incluir o 1º e 2º Juizados Cíveis e Criminais de Arapiraca no zoneamento concernente à Central de Mandados de Arapiraca. (Revogado pelo Provimento nº 19, de 06 de setembro de 2018)... 03/09/2018
16 PROVIMENTO Nº 16, DE 12 DE JULHO DE 2018. Dá nova redação ao artigo 2º do Provimento CGJ/AL n.º 13, de 21 de março de 2017.... 13/07/2018