Corregedoria - 03/04/2019 - 11:41:08
Ouvidoria: canal da Justiça alagoana em diálogo com a sociedade
Diógenes Tenório, ouvidor judiciário, comenta sobre as expectativas da gestão e a necessidade de dar resposta em tempo hábil ao jurisdicionado

Trabalho desenvolvido pela Ouvidoria é uma resposta de como as atividades do TJAL estão sendo realizadas. Foto: Itawi Albuquerque Trabalho desenvolvido pela Ouvidoria é uma resposta de como as atividades do TJAL estão sendo realizadas. Foto: Itawi Albuquerque

A Ouvidoria, órgão que funciona no prédio da Corregedoria Geral de Justiça de Alagoas (CGJ/AL), tem a função de aprimorar o trabalho do Judiciário. Com uma comunicação estabelecida de forma direta com quem necessita dar andamento a processos em atraso nas diversas unidades judiciárias do Estado, o setor também recebe reclamações, sugestões, críticas e elogios, e tem compromisso com a transparência e a Lei de acesso à informação (Lei nº 12.527/2011).

Além dos jurisdicionados, também podem precisar da prestabilidade da Ouvidoria os que trabalham no Judiciário, como servidores, magistrados e demais prestadores de serviços judiciários. Somente de janeiro ao dia 21 de março deste ano, o órgão recebeu 431 manifestações e, destas, 259 foram solucionadas e 172 estão em andamento.

À frente do setor está o ouvidor judiciário Diógenes Tenório de Albuquerque, que apresenta as expectativas para a gestão. “Sinto amparo na lei moral, no desejo de acertar, e na consciência de que não se pode mais retardar o trabalho de transparência na atuação do Poder Judiciário, como meio de melhor atender a sua atividade-fim. A Ouvidoria é preocupada com a imagem do Judiciário. Essa é uma luta exaustivamente a ser travada, onde não deve prevalecer a resignação com o atraso, a indiferença ou a preguiça”, comentou.

Segundo o ouvidor, o trabalho desenvolvido pela Ouvidoria é uma resposta de como as atividades estão sendo desenvolvidas. “Sem dúvida, o trabalho desenvolvido pela Ouvidoria melhora a relação dos jurisdicionados com o Poder Judiciário, sobretudo, na atualidade, quando o crescimento das demandas toma aspectos assustadores, em razão da marcha de credibilidade da Justiça, que não pode mais ser detida”, ressalta

Para formalizar uma manifestação, o jurisdicionado deve entrar em contato com a Ouvidoria, seja por meio de ligação telefônica, através dos números 4009-7182/4009-7177/4009-7159, e-mail (ouvidoria@tjal.jus.br), ou por meio de formulário disponibilizado no site do Tribunal de Justiça de Alagoas (TJ/AL). Se preferir, o interessado pode enviar carta ou procurar a Ouvidoria Judiciária, de segunda a sexta, de 7h30 às 13h30.

Para fazer uma denúncia, entretanto, o usuário precisa se identificar, pois o anonimato, nestes casos, é vedado pela Constituição Federal.

Quando o jurisdicionado entra em contato com o órgão para solicitar a resolução de um processo em atraso, por exemplo, os ouvidores consultam o estágio do recurso e a manifestação é encaminhada ao juízo competente, que dá uma resposta ou presta informações necessárias ao andamento do processo.

“A Justiça em Alagoas, apesar das dificuldades, tem métodos para superar, gradativamente, as falhas ou as deficiências ainda verificadas e a Ouvidoria ajuda a Corregedoria Geral da Justiça a prestar contas à sociedade, que é a destinatária final de nossos serviços”, complementou o ouvidor.

A Ouvidoria Judiciária foi criada pela Lei n° 6.564, de 5 de janeiro de 2005. Atualmente, o setor funciona na sede da CGJ/AL, na Avenida Assis Chateaubriand, nº 2.834, no Prado, em Maceió/AL. Assista à reportagem:




Niel Antonio

Ascom CGJ/AL - (82) 4009-7167


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