Corregedoria - 12/04/2019 - 15:39:12
Comissão entrega ao corregedor projeto do Código de Normas das Serventias Judiciais
“Esse código de normas é um sonho de vários anos", disse o corregedor; comissão é formada por quatro juízes e cinco servidores

Servidores serão capacitados após aprovação do projeto. Foto: Itawi Albuquerque Servidores serão capacitados após aprovação do projeto. Foto: Itawi Albuquerque

Uma comissão formada por quatro juízes e cinco servidores apresentou ao corregedor-geral, Fernando Tourinho, o projeto do Código de Normas das Serventias Judiciais da Corregedoria Geral da Justiça de Alagoas (CGJ/AL), nesta sexta-feira (12). O objetivo da iniciativa é compilar provimentos da CGJ que norteiam o trabalho dos servidores do Poder Judiciário de Alagoas.

“Esse código de normas é um sonho de vários anos, não só dos corregedores, como dos juízes e servidores do Poder Judiciário. É com um código de normas nos Estados que você encontra o disciplinamento de todas essas matérias que constam aqui. É uma ferramenta muito importante. Hoje é um dia de nós comemorarmos a entrega desse projeto. É um projeto que vamos estudar e, em um espaço de tempo curto, no mais tardar em junho, apresentaremos aos nossos servidores e magistrados”, comentou o corregedor Fernando Tourinho.

A comissão realizou um trabalho rigoroso e entregou o projeto antes do prazo estabelecido. Quando o Código de Normas das Serventias Judiciais for aprovado, vários provimentos deixarão de ser necessários. Inicialmente, a proposta será analisada pelo corregedor Fernando Tourinho, com debate das questões apresentadas com magistrados e servidores. Logo após, será colocado em prática, em face da importância e necessidade para o Judiciário.

Segundo o juiz Ewerton Carminati, o Código de Normas Judiciais terá uma evolução contínua, como acontece com o Código de Normas Extrajudiciais. 

“Ele tem uma natureza de um provimento da Corregedoria, por isso que sempre que surgirem novas necessidades, ele vai sendo atualizado. O que está sendo entregue hoje é um projeto que ainda será analisado pelo desembargador corregedor e, futuramente, a gente vai sentar e, de acordo com a avaliação dele, manter o que deve ser mantido, alterar o que deve ser alterado, excluir o que deve ser excluído. Mesmo quando isso for aprovado, ainda vai ser uma evolução constante”, disse o magistrado.

A comissão é presidida pelo juiz auxiliar da CGJ, Antônio Rafael Casado, e tem a participação dos juízes João Paulo Martins, Filipe Munguba e Ewerton Carminati, além dos servidores Bianka Lessa Ferreira, Karina Nakai, Magno Vitório Fragoso, Nelmont de Bulhões Braga e Valda Rabelo de Morais Cordeiro.


Capacitação

Posteriormente à aprovação do projeto, a Corregedoria pretende firmar uma parceria com a Escola Superior da Magistratura (Esmal) para promover um calendário de cursos aos servidores. “O objetivo é contagiar magistrado e servidores para uma melhor prestação jurisdicional. Estabelecendo critérios, regras e disciplinamento, penso que as coisas vão fluir com mais rapidez”, concluiu o desembargador.


Niel Antonio - Ascom CGJ/AL

imprensacgj@tjal.jus.br - (82) 4009-7167


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