Corregedoria - 10/05/2019 - 09:23:18
AEJA: setor da Corregedoria que dá suporte aos juízes auxiliares
Assessoria Especial dos Juízes Auxiliares colabora também na elaboração de despachos, relatórios, pareceres e agora atua na preparação de atos normativos

Equipe é composta por cinco assessores e dois estagiários que estão vinculados aos Juízes Auxiliares da área judicial. Foto: Itawi Albuquerque Equipe é composta por cinco assessores e dois estagiários que estão vinculados aos Juízes Auxiliares da área judicial. Foto: Itawi Albuquerque

A Assessoria Especial dos Juízes Auxiliares (Aeja) é um setor da Corregedoria Geral da Justiça de Alagoas (CGJ/AL) que dá suporte no processamento e julgamento de procedimentos administrativos disciplinares em face de servidores e magistrados, na elaboração de despachos, relatórios, manifestações e pareceres. A equipe também atua na realização de estudos e preparação de atos normativos. 

A Aeja é composta por cinco assessores e dois estagiários que estão vinculados aos Juízes Auxiliares da área judicial - os magistrados Antônio Rafael Wanderley Casado da Silva e João Paulo Martins da Costa.

Em entrevista, a assessora Karla Quintiliano explica como é o trabalho é desenvolvido na unidade. “A principal atividade que a gente desenvolve aqui seria a elaboração de minutas, de despachos e pareceres, após uma análise inicial dos processos administrativos que chegam à Corregedoria. Em regra, a Aeja é o setor que faz essa análise preliminar, até para verificação se é competência ou não da Corregedoria. Quando não é, a gente faz o encaminhamento aos órgãos competentes”, disse.

De acordo com Karla, após a elaboração de minutas, despachos e pareceres, eles são encaminhados à apreciação dos juízes auxiliares que vão aprovar a redação final. A minuta é uma redação inicial para uma análise posterior dos juízes auxiliares para elaboração da redação final do texto.

Karla conta ainda que as questões atribuídas a eles são várias e envolvem tanto juízes quanto servidores, devido à necessidade de mediação dos casos. O juiz Antônio Rafael Casado também comentou sobre a importância da assessoria para a CGJ/AL. Conheça um pouco mais do setor na matéria a seguir:



Victor Lima – Ascom CGJ/AL

imprensacgj@tjal.jus.br – (82) 4009-7167


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