Corregedoria - 03/07/2019 - 14:54:40
CGJ e Seris buscam aperfeiçoar monitoramento do Sistema Prisional
Dentre outras medidas, também foram discutidas alternativas de segurança e celeridade no cumprimento de alvarás judiciais

Corregedor mostrou-se solícito aos representantes da Seris. Foto: Itawi Albuquerque Corregedor mostrou-se solícito aos representantes da Seris. Foto: Itawi Albuquerque

Nesta quarta-feira (03), o corregedor-geral da Justiça, desembargador Fernando Tourinho, dialogou com o secretário de Ressocialização e Inclusão Social (Seris), coronel Marcos Sérgio, e equipes, com o objetivo de buscar alternativas que aprimorem o monitoramento do Sistema Carcerário de Alagoas, com o levantamento do quantitativo de réus presos provisórios e condenados. 

Durante o encontro, também foram discutidas medidas de segurança acerca do cumprimento dos alvarás judiciais. A Secretaria de Estado de Ressocialização e Inclusão Social (Seris) necessita ter acesso ao Banco Nacional de Monitoramento de Presos (BNMP), do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), para que possa consultar se há outros processos em desfavor do cidadão no momento da soltura. 

A Corregedoria Geral da Justiça de Alagoas (CGJ/AL) vai intermediar, junto ao CNJ, um termo de cooperação para que esse acesso da Seris ao BNMP seja estabelecido.

“Buscamos melhorar esse atendimento para que seja mais rápido e com segurança, porque a partir da concessão de um alvará, por exemplo, é preciso que se faça uma pesquisa no sistema sobre a situação do cidadão, sendo necessário um tempo mínimo para verificar se ele não responde a outros processos. Tem que ter essa checagem de segurança em nosso Sistema Prisional”, comentou o corregedor.

De acordo com o secretário Marcos Sérgio, o diálogo foi produtivo. “As reuniões com a Corregedoria Geral da Justiça são sempre eivadas de resoluções e encaminhamentos salutares e, principalmente, de uma eficiência para produzirmos resultados bastante efetivos para a sociedade”, ressaltou.

Também participaram do encontro os juízes Antônio Rafael Casado, Diego Araújo Dantas, e o servidor Magno Vitório Fragoso, além dos representantes da Seris, coronel Marcos Henrique, coronel Maia, Milton Pereira, Ricardo Bispo, Cíntia Moreno e Gleidson Galindo.


Niel Antonio - Ascom CGJ/AL

imprensacgj@tjal.jus.br - (82) 4009-7167


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