Geral - 05/07/2019 - 12:55:24
Seminário na Esmal discute ações para aperfeiçoar as audiências de custódia
Evento é promovido pelo Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário, em parceria com a Corregedoria Geral da Justiça

Palestras ocorrem no auditório da Escola da Magistratura, no Farol. Palestras ocorrem no auditório da Escola da Magistratura, no Farol. Foto: Adeildo Lobo
- Seminário na Esmal discute ações para aperfeiçoar as audiências de custódia

A Escola Superior da Magistratura de Alagoas (Esmal) sedia, nesta sexta-feira (5), seminário sobre audiências de custódia. O evento é promovido pelo Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário (GMF), em parceria com a Corregedoria Geral da Justiça (CGJ).

Para o juiz Antônio Rafael Casado, auxiliar da CGJ, o debate é importante para melhorar o funcionamento das audiências no estado. “O objetivo é encontrar soluções e melhores mecanismos de aproveitamento da audiência de custódia, para melhorar também a prestação jurisdicional”, afirmou.

As audiências de custódia foram implantadas em Alagoas em 2015. Os presos em flagrante são encaminhados a essas audiências para uma primeira análise sobre a necessidade da detenção. O juiz avalia a prisão sob o aspecto da legalidade, da necessidade e da adequação da continuidade ou da eventual concessão de liberdade, com ou sem a imposição de medidas cautelares.

O coordenador do GMF, juiz Ivan Vasconcelos Brito Júnior, destacou que as audiências são importantes e precisam de uma atenção do próprio Grupo de Monitoramento.

“A audiência de custódia visa diminuir o encarceramento, e com isso minimizar os efeitos da prisão. A prisão deve ser o último recurso, e é uma garantia do preso, enquanto cidadão, de que ele seja ouvido, seja levado a uma autoridade judiciária antes de ser encarcerado, para o juiz decidir se ele deve ou não permanecer no sistema”, explicou o magistrado.

O sociólogo, professor e pesquisador Luciano Oliveira foi um dos palestrantes do evento. Segundo ele, apesar de a ideia da prisão como punição ser nova na humanidade, o debate serve também para pensar em métodos alternativos.

“A punição sempre existiu na humanidade, mas a ideia de prisão, um lugar onde você encarcera alguém para pagar algum crime que cometeu, é recente, assim como a ideia de prevenção dos crimes. Uma das questões que se discute hoje é a possibilidade de você imaginar alternativas à prisão como forma de punição".

Também palestram no seminário a defensora pública da União e pesquisadora Tarcila Maia, que conduzirá debate com o tema “Audiência de custódia: emergência, escopo e histórico da implementação”, e o servidor Everton Silva, membro do Núcleo de Apoio às Audiências de Custódia, do Tribunal de Justiça de Alagoas, que falará sobre a implementação das audiências de custódia no estado.

Thaynara Monteiro - Dicom TJAL
imprensa@tjal.jus.br - (82) 4009-3141/3240


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