Corregedoria - 18/07/2019 - 13:26:25
CGJ dialoga com Sinduscon e Ademi sobre tabela de emolumentos
Aumento nos valores referentes ao Memorial de Incorporação e Constituição de Condomínio tem preocupado a categoria imobiliária

Corregedor propôs diálogo em conjunto com a presidência do TJAL. Foto: Itawi Albuquerque Corregedor propôs diálogo em conjunto com a presidência do TJAL. Foto: Itawi Albuquerque

O corregedor-geral da Justiça, desembargador Fernando Tourinho, reuniu-se com representantes do Sindicato da Indústria da Construção (Sinduscon/AL) e Associação das Empresas do Mercado Imobiliário (Ademi/AL) para dialogar sobre uma decisão recente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que afetou no aumento dos valores referentes ao registro do Memorial de Incorporação e Constituição de Condomínio. 

O corregedor afirmou que o problema será resolvido com a elaboração da tabela de emolumentos. “Entendi, diante das ponderações que eles fizeram, que são reflexões preocupantes. A Corregedoria vai se debruçar sobre a matéria e procurar o presidente do Tribunal para tentar agilizar o projeto de lei sobre os emolumentos da categoria do Extrajudicial”, comentou Tourinho.

O presidente do Sinduscon, Alfredo Brêda, afirmou que o encontro teve o intuito de procurar soluções para minimizar a situação. “Já existe um projeto de lei no Tribunal de Justiça que deve ser encaminhado para a Assembleia Legislativa, mas a gente quer que esse projeto seja elaborado em comum acordo entre os cartórios e o setor da construção e, lógico, liderado pelo Tribunal”, ponderou.

Na minuta do projeto de lei dos emolumentos apresentada à presidência do TJAL, há ponderações feitas pela Corregedoria Geral da Justiça (CGJ/AL) sobre a matéria, entretanto, o corregedor quer dar voz aos representantes de outras categorias, a exemplo da Anoreg, Arpen, Sinduscon, Ademi e Sinoreg. “Penso que o projeto tem que ser o mais amplamente discutido possível, para que a gente chegue a um denominador comum”, concluiu Tourinho.

Jubson Uchôa, presidente da Ademi, afirma que muitas empresas não estão dando prosseguimento em algumas demandas nos cartórios em virtude dos valores cobrados. “Alguns construtores já entraram com algumas dessas demandas nos cartórios e os valores ficaram sem teto. Um valor que se pagava em torno de R$ 10 mil, está dando R$ 220 mil. Então a empresa resolveu não dar prosseguimento e nós estamos buscando entendimento para que esses valores voltem a serem compatíveis com o real trabalho que o próprio cartório tem e também compatíveis para que consigamos manter os nossos preços”, comentou.

Em breve, uma reunião com o presidente do Tribunal de Justiça de Alagoas (TJAL), Tutmés Airan, será marcada para se tentar uma solução pacificadora. Também participaram do encontro o juiz auxiliar da CGJ/AL, João Paulo Martins, o diretor da Ademi/AL, Marcelo Raposo, o assessor jurídico, João Gustavo Alves, e Paulo Nogueira.


Niel Antonio – Ascom CGJ/AL

imprensacgj@tjal.jus.br - (82) 4009-7167


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