Corregedoria - 22/07/2019 - 15:26:50
Corregedoria estabelece últimos ajustes para implantação do Selo Digital
Tribunal de Justiça adquiriu 100 impressoras para subsidiar cartórios deficitários de Alagoas; cartórios equipados já podem emitir selos digitais

Reunião estabeleceu logística para implantação do Selo Digital em Alagoas. Foto: Anderson Moreira Reunião estabeleceu logística para implantação do Selo Digital em Alagoas. Foto: Anderson Moreira

Com o objetivo de estabelecer a logística de implantação do Selo Digital nos cartórios extrajudiciais de Alagoas, o corregedor-geral da Justiça, desembargador Fernando Tourinho, reuniu-se com representantes do Fundo Especial para o Registro Civil (Ferc), Fundo especial de Modernização do Poder Judiciário (Funjuris), associações dos cartórios (Anoreg e Arpen), com a equipe do DeMaria, responsável pelo sistema usado pelos cartórios, e também com a Diretoria Adjunta de Tecnologia da Informação (Diati), Subdireção e Diretoria de Patrimônio.

A partir do dia 31 de julho, os selos já serão emitidos pelos cartórios na modalidade digital em Maceió e, gradativamente, as unidades do interior receberão a tecnologia até o fim do ano. Os cartórios de Maceió que já estiverem com sistema e equipamentos prontos já podem emitir os selos digitais, que são disponibilizados para a compra no Webcartório. “A resolução já está em vigor e o cartório que já estiver com o sistema integrado ao nosso já pode emitir os selos digitais”, comentou o representante da Diati, Wilson Felipe.

Além de custear a tecnologia Webcartório, que já se comunica com os sistemas das serventias do Estado - a exemplo do DeMaria, o Tribunal de Justiça de Alagoas (TJAL) adquiriu 100 impressoras que serão configuradas e distribuídas às unidades deficitárias. O material será encaminhado ao setor de patrimônio do TJAL e os representantes das unidades extrajudiciais serão convocados para fazer a retirada. 

Para o corregedor Fernando Tourinho, a adoção ao Webcartório é uma maneira de uniformizar procedimentos, uma vez que os 243 cartórios, mesmo os deficitários, terão um sistema que atenderá às necessidades como um todo.

“No dia 31, esperamos que os cartórios de Maceió já estejam emitindo o selo digital. Nós começaremos no interior a partir de setembro, mas tem toda a logística da aquisição das impressoras, de como será a transição do selo físico para o selo digital e como será essa reposição; e nós já alinhamos tudo isso nessa reunião de hoje”, disse o corregedor.

Segundo o juiz Eric Baracho, representante do Ferc, o diálogo estabelecido tem o intuito de dar agilidade ao processo de transição, para que tudo ocorra de maneira eficiente.

“O Ferc tem como função essencial fornecer apoio a essa atividade de registro civil de pessoas naturais e o papel do Ferc é justamente subsidiar essa atividade que muitas vezes é deficitária e que precisa de uma articulação entre os principais atores, a exemplo da Corregedoria, que fiscaliza o Extrajudicial e do Funjuris, que é vinculado à presidência, para que nós possamos atender o interesse de todos”, ratificou. 

Uma proposta de alteração sobre a compra do selo digital, com relação à quantidade de selos por bloco, será encaminhada à presidência do TJ, para ser apreciada pelo Pleno.


Ajuda de custo

A Corregedoria Geral da Justiça (CGJ/AL) vai encaminhar à presidência do Tribunal de Justiça uma proposta de aumento da ajuda de custo destinada aos cartórios deficitários. Atualmente, através do Ferc, eles recebem R$ 1.300 para que se mantenham.

“Nós estamos juntando esforços e precisamos aumentar esses valores, porque esses números são insuficientes para bancar as despesas. Um cartório que está trabalhando no vermelho, provavelmente, não está prestando um bom serviço”, concluiu o corregedor.

Também estiveram presentes os juízes do Ferc, Thiago Augusto e José Eduardo Carlos Nobre; o juiz Maurício Brêda e Cleógenes Santos de Moura, representando o Funjuris; Jorge Torres, do setor de Patrimônio do TJAL; Walter Santos, da Subdireção; Rainey Marinho, da Anoreg e Cleomadson Abreu e Maria Rosinete, da Arpen; os representantes do DeMaria, Eduardo Costa e Victor, além de Jonathan Araújo, da Diati.


Niel Antonio – Ascom CGJ/AL

imprensacgj@tjal.jus.br - (82) 4009-7167


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