Presidente Tutmés durante entrega de documento de regulação de imóvel, em Teotonio Vilela

O Tribunal de Justiça de Alagoas (TJAL) e a Assembleia Legislativa do Estado (ALE) promovem, nesta segunda-feira (9), às 16h30, sessão solene para celebrar a entrega dos 40 mil títulos de regularização de imóveis por meio do programa Moradia Legal. O evento será realizado no plenário da Assembleia Legislativa, localizado no Centro.

A celebração foi proposta pelo deputado estadual Inácio Loiola Damasceno Freitas e terá a participação do presidente do Judiciário, desembargador Tutmés Airan, e do presidente da Assembleia Legislativa, deputado estadual Marcelo Victor Correia dos Santos. Na ocasião, também será discutido o programa Rural Legal, que visa regularizar propriedades rurais.

Autoridades que contribuíram para a consolidação do projeto desde a sua inauguração serão homenageadas pela Presidência do TJAL. O programa tem como coordenador o juiz Carlos Cavalcante. Na última sexta-feira, em Teotonio Vilela, o aposentado Antônio Bernardo Ferreira, 63 anos, recebeu o título de regularização número 40 mil.

"Eu nunca tive esse documento da casa. Estou muito feliz”, disse o morador. A comerciante Maria das Neves, de 59 anos, foi outra contemplada. Ela e os cinco filhos moram há 30 anos em um imóvel que ainda não havia sido regularizado. “Se não fosse pelo programa eu não conseguiria ter o documento da casa”, contou.

O Moradia Legal, que está na sua quarta edição, é uma parceria entre TJAL, Corregedoria Geral da Justiça, Associação dos Notários e Registradores (Anoreg/AL) e Prefeituras. 

Thaynara Monteiro - Dicom TJAL
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