Corregedoria - 11/02/2020 - 11:34:44
Central de Mandados de Maceió cumpre mais de 100 mil ordens judiciais
Setor que funciona no Fórum da Capital conta com 105 oficiais e alcançou o índice de 99,2% de eficiência em 2019

Central de Mandados, no Fórum da Capital. Foto: Itawi Albuquerque Central de Mandados, no Fórum da Capital. Foto: Itawi Albuquerque
- Mais de cem mil ordens judiciais foram cumpridas em 2019 pela Central de Mandados

A Central de Mandados da Capital alagoana cumpriu, em 2019, mais de 100 mil ordens judiciais. De acordo com o relatório extraído do Sistema de Automação da Justiça (SAJ) e apresentado à Corregedoria Geral da Justiça de Alagoas (CGJ/AL), a média mensal de mandados cumpridos é de 8.500, com um índice de 99,2% de eficiência e taxa de 0,8% de mandados vencidos. Atualmente, o setor é supervisionado pela juíza Maria Valéria Lins Calheiros e conta com 105 oficiais de justiça.

Segundo Gustavo Macedo, coordenador da Central de Mandados da Capital, com a modernização do Judiciário e o desenvolvimento institucional da Defensoria Pública, bem como o crescimento populacional, o número de processos aumentou significativamente. 

“A automatização trazida pela tecnologia acelerou, em geral, os trâmites processuais e por consequência a expedição de mandados cresceu exponencialmente. Com isso exigiu-se destes profissionais maior dedicação para atendimento da demanda, especialmente na busca da consecução jurisdicional”, comentou Gustavo.

Dentre as atribuições dos oficiais de justiça incluem-se a realização de despejos, reintegrações de posse, busca e apreensão de bens e de pessoas, conduções coercitivas, afastamentos de agressores do lar conjugal, prisões, constatações, penhoras, arrestos, avaliações de bens, além de mandados de comunicação (citações, notificações e intimações).

De acordo com a equipe, o número de oficiais de justiça ainda não é o suficiente, mas todos têm se esforçado para dar cumprimento às demandas existentes. O oficial de justiça Alexandre Aquino afirma que a otimização dos serviços veio com a criação da Central de Mandados. “Dá para suprir o maior número de cumprimento de mandados em uma determinada área. A rapidez que é dada ao cumprimento de prazos e a normatização da Corregedoria regimentando todos os prazos facilita o nosso trabalho”, disse.

Antes da criação do setor, em 2006, os oficiais eram lotados nas próprias unidades judiciárias e precisavam fazer o cumprimento da demanda em diversos lugares da cidade, sem limite territorial e com disparidade na quantidade distribuída, o que resultava em acervos acumulados em várias unidades do Poder Judiciário. Com a Central, os oficiais foram lotados em 14 zoneamentos que delimitam a região onde cada integrante deve diligenciar, acarretando em maior celeridade no cumprimento dos mandados.


Sala de apoio dos oficiais de justiça, no Fórum da Capital. Foto: Itawi Albuquerque


“Os resultados apresentados nos deixam bastante felizes e, ao mesmo tempo, agradecidos ao apoio irrestrito da Corregedoria Geral da Justiça e dos colegas Oficiais de Justiça que desempenharam um serviço de excelência na concretização das ordens judiciais, sobretudo, de modo célere, eficaz e com respeito à atividade pública”, explicou o coordenador Gustavo.

Diferente do que muitos pensam, o ato de comunicação não é apenas a entrega de um documento, visto que o jurisdicionado, em sua maioria, é formado por pessoas que não conhecem o Judiciário e estão cheias de perguntas, sendo essencial que os oficiais tenham informações de como funciona a Justiça. 

“Nós somos a ponta de lança que chega primeiro na casa do jurisdicionado. Somos a cara do Poder Judiciário nas ruas e é obrigação nossa esclarecer essas dúvidas. De certa forma, não há isso no quadro de atribuições, mas é essencial para os jurisdicionados e sociedade em geral”, comentou o coordenador.


Niel Antonio - Ascom CGJ/AL

imprensacgj@tjal.jus.br - (82) 4009-3826


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