Resoluções









Número Ano Síntese Arquivo (.pdf)
14 2017 DISPÕE SOBRE A CORREÇÃO DOS VALORES DAS TABELAS DE CUSTAS E EMOLUMENTOS PELOS ATOS FORENSES, JUDICIAIS E EXTRAJUDICIAIS, DO ESTADO DE ALAGOAS, CONSOANTE AS ATUALIZAÇÕES ESTABELECIDAS PELAS RESOLUÇÕES TJAL DE NS.º 06/2006 E 32/2016; E, A DECISÃO DO PLENÁRIO DO EG. TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, NO PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 2016/7930....
32 2016 DISPÕE SOBRE A CORREÇÃO DOS VALORES DAS TABELAS A, B C, D, E, H(VI,b) e O DE EMOLUMENTOS DOS SERVIÇOS EXTRAJUDICIAIS DO ESTADO DE ALAGOAS....
10 2015 RESOLUÇÃO Nº 10, DE 16 DE JUNHO DE 2015....
01 2014 STJ - Dispõe sobre o pagamento de custas judiciais e porte de remessa e retorno de autos no âmbito do Superior Tribunal de Justiça....
15 2014 ALTERA A REDAÇÃO DO PARAGRÁ- FO 9º DO ARTIGO 33 DA RESOLUÇÃO Nº 19, DE 11 DE SETEMBRO DE 2007....
527 2014 STF - Dispõe sobre as Tabelas de Custas e a Tabela de Porte de Remessa e Retorno dos Autos e dá outras providências....
18 2012 ALTERA O ART. 51 DA RESOLUÇÃO TJAL Nº 19/2007 E ART. 19 DA RESOLUÇÃO TJAL Nº 05/2012, QUE DISPÕEM SOBRE O PAGAMENTO DE FIANÇA CONCEDIDA NOS PLANTÕES JUDICIAIS DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS....
16 2010 Altera dispositivos da Resolução nº 19/2007, que dispõe sobre a estrutura do Fundo Especial de Modernização do Poder Judiciário - FUNJURIS...
20 2010 Dispõe acerca da isenção da obrigatoriedade de emissão de certidão de débito para o FUNJURIS quando o valor cobrado for inferior a R$ 100,00 e acrescenta os § 9 e 10 ao artigo 33 da Resolução TJ/AL nº 19/2007....
01 2008 Cria os Selos de Autenticidade Digital e dispõe sobre a sua utilização em documentos eletrônicos pelos Serviços Notariais e de Registro no Estado de Alagoas....