:: Comarca de Maceió- 3ª Entrancia ::

11º Juizado
11º Juizado Especial Cível e Criminal
Endereço: Rua Barão de Jaraguá, 543, Jaraguá - 57022-140
Telefone: (82) 2126-9900
Magistrado: Sandra Janine Wanderley Cavalcante Maia
Observaçðes: Substituto Legal : 9ª JECC. Férias: período de 28/03/2016 a 26/04/2016, 08/08/2016 a 06/09/2016 e 13/10/2016 a 11/11/2016.


12º Juizado
12º Juizado Especial Cível e Criminal de Trânsito
Endereço: Terminal Rodoviário João Paulo II, Térreo, Feitosa - 57043-000
Telefone: (82) 2126-9813/14/15
Magistrado: Luciana Cavalcanti de Mello Sampaio
Observaçðes: Substituto Legal: 11ª JECC. Férias: janeiro/2016 e outro período a ser definido em virtude da suspensão das férias anteriormente marcadas para outubro/2016 (vide decisão tomada no processo virtual 2016/6710, que foi publicada no DJE de 23/09/2016).


1º Juizado
1º Juizado Especial Cível e Criminal
Endereço: Rua Durval Guimarães, 402, Ponta Verde - 57035-060
Telefone: (82) 2126-9555 / (82) 2126-9556
Magistrado: Maria Verônica Correia Carvalho Souza Araújo
Observaçðes: Substituto Legal: 12ª JECC. Férias: abril e setembro/2016.


2º Juizado
2º Juizado Especial Cível e Criminal
Endereço: Pç. Visconde de Sinimbu, 119, Centro - 57020-720
Telefone: (82) 2126-9699
Magistrado: José Cícero Alves da Silva
Observaçðes: Substituto Legal : 1ª JECC Férias: Fevereiro/2015, Maio/2015 e de 02 de novembro a 01 de dezembro. O magistrado José Cícero Alves da Silva foi designado, por meio da portaria 44 de 06/01/2015, publicada no DJE de 07/01/2015, para atuar junto à Corregedoria Geral de Justiça.


3º Juizado
3º Juizado Especial Cível e Criminal
Endereço: Rua Saldanha da Gama, 395, Farol - 57051-580
Telefone: (82) 2126-9700
Magistrado: Sérgio Roberto da Silva Carvalho
Observaçðes: Substituto Legal : 2ª JECC. Férias: janeiro/2016 e maio/2016.


4º Juizado
4º Juizado da Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher
Endereço: Pç. Visconde de Sinimbu, 119, Centro - 57020-720
Telefone: (82) 2126-9667 / 2126-9669 / 2126-9671
Magistrado: Paulo Zacarias da Silva
Observaçðes: Substituto Legal: 15ª Vara Criminal da Capital. Férias: 28 de março a 26 de abril/2016 e novembro/2016. A magistrada FABÍOLA MELO FEIJÃO, Titular da Comarca de Porto Real do Colégio, foi designada, para auxiliar o Juiz Titular do Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher da Comarca da Capital, sem prejuízo de suas funções, até ulterior deliberação. Port. 1097, disponibilizada no diário em 01/02/2016.


5º Juizado
5º Juizado Especial Cível e Criminal
Endereço: Av. Major Cícero de Góes Monteiro, 2107, Mutange - 57017-515
Telefone: (82) 2126-9777
Magistrado: Nelson Tenório de Oliveira Neto
Observaçðes: Substituto Legal : 3ª JECC Férias: 01 de fevereiro a 01 de março/2016 e 03 de outubro a 01 de novembro/2016.


6º Juizado
6º Juizado Especial Cível e Criminal
Endereço: Terminal Rodoviário João Paulo II – 1º Piso, Feitosa - 57043-000
Telefone: (82) 2126-9800
Magistrado: Denise Lima Calheiros
Observaçðes: Substituto Legal : 5ª JECC. Férias: agosto e 20 de novembro a 19 de dezembro/2016.


7º Juizado
7º Juizado Especial Cível e Criminal
Endereço: Av. Gustavo Paiva, 3439, Mangabeiras - 57031-530
Telefone: (82) 2126-9850
Ramal(is): (82) 3325-5082
Magistrado: Silvana Lessa Omena
Observaçðes: Substituto Legal : 6ª JECC. Férias: 04 de janeiro a 02 de fevereiro e julho/2016.


8º Juizado
8º Juizado Especial Cível e Criminal
Endereço: Campus Universitário A C Simões – UFAL, BR 104, KM 97,6 – sn, Tabuleiro dos Martins - 57072-970
Telefone: (82) 4009-5700
Magistrado: Ricardo Jorge Cavalcante Lima
Observaçðes: Substituto Legal: 26ª Vara Cível - Regional. Férias: 28 de março a 27 de abril e julho/2016. Juiz titular designado para responder pelo 10º JECC da capital ate ulterior deliberação Port. 99 de 18 de janeiro de 2013 convalidada pela Port. 698 de 24 de abril de 2013. Juiz titular respondendo pela Direção do Fórum da UFAL, até ulterior deliberação – Port. 1922/2012 Designado para integrar a Turma Recursal da 1ª Região por dois anos de acordo com a Port.436/2013. Doe 03.04.2013.


9º Juizado
9º Juizado Especial Cível e Criminal
Endereço: Rua Íris Alagoense, 103, Farol - 57051-370
Telefone: (82) 2126-4999
Magistrado: Adriana Carla Feitosa Martins
Observaçðes: Substituto Legal: 7ª JECC. Férias: período a ser designado, pois as férias anteriormente marcadas para o período de 21/11/2016 a 20/12/2016 foram suspensas por meio de decisão tomada no processo virtual 2016/7377 que foi publicada no DJE de 29/09/2016.


Fórum da Capital
1ª Vara Cível da Capital
Endereço: Av. Juca Sampaio, 206, Barro Duro - 57040-600
Telefone: (82) 4009-3507/3607
Ramal(is): 3507
Magistrado: Ivan Vasconcelos Brito Júnior
Observaçðes: Substituto Legal: 13 ª Vara Cível- Capital. Férias: novembro de 2016.


2ª Vara Cível da Capital
Endereço: Av. Juca Sampaio, 206, Barro Duro - 57040-600
Telefone: (82) 4009-3508/3533
Ramal(is): 3508.3528
Magistrado: Pedro Ivens Simões de França
Observaçðes: Substituto Legal : 1ª Vara Cível. Férias: de 23 de maio a 21 de junho/2016 e outubro/2016.


2ª Vara Criminal da Capital
Endereço: Av. Juca Sampaio, 206, Barro Duro - 57040-600
Telefone: (82) 4009-3533/3528
Ramal(is): 3533
Magistrado: Sóstenes Alex Costa de Andrade
Observaçðes: Substituto Legal : 4º JECC -Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher. Férias: março e julho/2016. Membro da Comissão do Concurso para provimento de notários e registradores do estado de Alagoas- port. 169/2012.


3ª Vara Cível da Capital
Endereço: Av. Juca Sampaio, 206, Barro Duro - 57040-600
Telefone: (82) 4009-3509
Ramal(is): 3509
Magistrado: Henrique Gomes de Barros Teixeira
Observaçðes: Substituto Legal : 2ª Vara Cível. Férias: Agosto/2016 e outro período a ser posteriormente definido em virtude da suspensão das férias antes marcadas para Março/2016 conforme despacho do processo 00433-0.2016.001 publicado no DJE de 23/02/2016. O magistrado HENRIQUE GOMES DE BARROS TEIXEIRA foi designado para responder pela comarca de Maribondo por meio da portaria 1501 de 11/03/2016, publicada no DJE de 14/03/2016.


3ª Vara Criminal da Capital
Endereço: Av. Juca Sampaio, 206, Barro Duro - 57040-600
Telefone: (82) 4009-3633/3529
Ramal(is): 3529
Magistrado: Carlos Henrique Pita Duarte
Observaçðes: Substituto Legal : 2ª Vara Criminal. Férias: janeiro e agosto/2016 . Juiz Titular Carlos Henrique Pita Duarte, designado para responder pela Comarca de São José da Tapera, sem prejuízo de suas funções- pot. 718/2013.


4ª Vara Cível da Capital
Endereço: Av. Juca Sampaio, 206, Barro Duro - 57040-600
Telefone: (82) 4009-3510
Ramal(is): 3610
Magistrado: Ayrton de Luna Tenório
Observaçðes: Substituto Legal : 3ª Vara Cível. Férias: 02 a 31 de maio e 03 de outubro a 01 de novembro/2016. O magistrado Ayrton de Luna Tenório foi removido da 12ª Vara Criminal da Capital para 4ª Vara Cível da Capital de acordo com o Ato 130 de 03/05/2016 publicado em 04/05/2016. O magistrado Ayrton de Luna Tenório foi promovido da 2ª vara da comarca de Rio Largo para a 12ª vara criminal da capital conforme ato 092/2014 de 25/03/2014, publicado no DJE em 26/03/2014.


4ª Vara Criminal da Capital
Endereço: Av. Juca Sampaio, 206, Barro Duro - 57040-600
Telefone: (82) 4009-3530/3740
Ramal(is): 3530
Magistrado: Josemir Pereira de Souza
Observaçðes: Susbtituto Legal : 3ª Vara Criminal. Férias: OS DOIS PERÍODOS DE FÉRIAS DO EXERCÍCIO DE 2016 SUSPENSAS. outro período a ser definido em face da suspensão das férias anteriormente marcadas para Março/2016 conforme despacho do processo 00216-3.2016.001 publicado no DJE de 29/02/2016.


5ª Vara Cível da Capital
Endereço: Av. Juca Sampaio, 206, Barro Duro - 57040-600
Telefone: (82) 4009-3511
Ramal(is): 3611
Magistrado: Maria Valéria Lins Calheiros
Observaçðes: Substituto Legal : 4ª Vara Cível. Zona- Eleitoral 3ª. Férias: agosto e dezembro/2016. Designada a magistrada Maria Valéria Lins Calheiros como coordenadora de Arrecadação e Fiscalização da Comissão Gestora do Fundo de Modernização do Poder Judiciário FUNJURIS, durante o biênio 2015/2016. Port.50, publicada em 08 de janeiro de 2015.


6ª Vara Cível da Capital
Endereço: Av. Juca Sampaio, 206, Barro Duro - 57040-600
Telefone: (82) 4009-3612/3512
Ramal(is): 3512
Magistrado: Orlando Rocha Filho
Observaçðes: Substituto Legal : 5ª Vara Cível. Férias: outubro e setembro/2016. Designado para execer a Superintendência do Fórum Des. Jairon Maia Fernandes- port. 136/2010.


6ª Vara Criminal da Capital
Endereço: Av. Juca Sampaio, 206, Barro Duro - 57040-600
Telefone: (82) 4009-3677/3632
Ramal(is): 3677
Magistrado: Rodolfo Osório Gatto Hermann
Observaçðes: Susbtituto Legal : 4ª Vara Criminal. Férias: abril e novembro/2016.


7ª Vara Cível da Capital
Endereço: Av. Juca Sampaio, 206, Barro Duro - 57040-600
Telefone: (82) 4009-3513/3613
Ramal(is): 3513
Magistrado: Luciano Andrade de Souza
Observaçðes: Substituto Legal : 6ª Vara Cível. Férias: novembro e setembro/2016. Designado para integrar a Turma Recursal da 1ª Região por dois anos de acordo com a port. 436/2013.


7ª Vara Criminal da Capital Tribunal do Júri
Endereço: Av. Juca Sampaio, 206, Barro Duro - 57040-600
Telefone: (82) 4009-3631/3712
Ramal(is): 3631/3712
Magistrado: Lorena Carla Santos Vasconcelos Sotto-Mayor
Observaçðes: Substituto Legal : 9ª Vara Criminal da Capital. Férias: 17/10/2016 a 16/11/2016 e 17/11/2016 a 16/12/2016.


8ª Vara Cível da Capital
Endereço: Av. Juca Sampaio, 206, Barro Duro - 57040-600
Telefone: (82) 4009-3514/3614
Ramal(is): 3514
Magistrado: Roldão Oliveira Neto
Observaçðes: Substituto Legal : 7ª Vara Cível. Férias: período de 15/08/2016 a 06/09/2016 e o período de 28/03/2016 a 11/04/2016. Juiz Titular convocado para atuar junto à presidência do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas, com prejuízo de suas funções. Port. 807, publicada 29 de abril de 2014. A magistrada LUANA CAVALCANTE DE FREITAS, titular da comarca de Quebrangulo, foi designada para responder pela 8ª vara cível da capital até ulterior deliberação, em virtude do afastamento do magistrado titular dessa 8ª vara cível, por meio da portaria 2635 de 14/05/2016, republicada no DJE de 15/07/2016.


8ª Vara Criminal da Capital Tribunal do Júri
Endereço: Av. Juca Sampaio, 206, Barro Duro - 57040-600
Telefone: (82) 4009-3534/3634
Ramal(is): 3534
Magistrado: John Silas da Silva
Observaçðes: Susbtituto Legal : 7ª Vara Criminal da Capital- Tribunal do Júri. Férias: julho/2016 foram suspensas a partir de 18/07/2016 e de 17/11/2016 a 16/12/2016.


9ª Vara Cível da Capital
Endereço: Av. Juca Sampaio, 206, Barro Duro - 57040-600
Telefone: (82) 4009-3515
Ramal(is): 3515
Magistrado: Gilvan de Santana Oliveira
Observaçðes: Substituto Legal: 8ª Vara Cível. Férias: setembro e agosto/2016. O magistrado Gilvan de Santana Oliveira, titular da 9ª vara cível da capital, foi designado para responder pela comarca de Colônia Leopoldina, por meio da portaria 2578 de 18/12/2014, publicada no DJE de 19/12/2014.


9ª Vara Criminal da Capital Tribunal do Júri
Endereço: Av. Juca Sampaio, 206, Barro Duro - 57040-600
Telefone: (82) 4009-3595/3695
Ramal(is): 3595
Magistrado: Geraldo Cavalcante Amorim
Observaçðes: Susbtituto Legal : 8ª Vara Criminal da Capital-Tribunal do Júri. Férias: maio, agosto, outubro e dezembro/2016.


10ª Vara Cível da Capital
Endereço: Av. Juca Sampaio, 206, Barro Duro - 57040-600
Telefone: (82) 4009-3516
Ramal(is): 3516, 3579
Magistrado: Erick Costa de Oliveira Filho
Observaçðes: Substituto Legal : 9ª Vara Cível. Férias: janeiro e julho/2016.


10ª Vara Criminal da Capital
Endereço: Av. Juca Sampaio, 206, Barro Duro - 57040-600
Telefone: (82) 4009-3537/3637
Ramal(is): 3537
Magistrado: George Leão de Omena
Observaçðes: Substituto Legal : 6ª Vara criminal da Capital, de acordo com a resolução 005 de 16/04/2013. Férias: janeiro e setembro/2016. Designar, excepcionalmente, o magistrado GEORGE LEÃO DE OMENA, Titular da 10ª Vara Criminal da Comarca da Capital, para responder pela Comarca de Igreja Nova, em razão de sua vacância e impedimento do Substituto Legal, sem prejuízo de suas funções e de outras, até ulterior deliberação. PORTARIA 1161, publicada em 22 de junho de 2015. Designar o magistrado GEORGE LEÃO OMENA, Titular da 10ª Vara Criminal da Comarca da Capital, para responder pela 11ª Vara Criminal da mesma Comarca, em razão do afastamento do Juiz Titular para atuar junto a Corregedoria-Geral de Justiça, sem prejuízo de suas funções e de outras designações por força da Resolução n° 005, de 16 de abril de 2013, até ulterior deliberação. Port. 1665, publicada em 18/02/2016.


11ª Vara Cível da Capital
Endereço: Av. Juca Sampaio, 206, Barro Duro - 57040-600
Telefone: (82) 4009-3517/3617
Ramal(is): 3517
Magistrado: Jerônimo Roberto Fernandes dos Santos
Observaçðes: Substituto Legal: 10ª Vara Cível. Férias: 24 de maio a 22 de junho e 17 de novembro a 16 de dezembro/2016.


11ª Vara Criminal da Capital
Endereço: Av. Juca Sampaio, 206, Barro Duro - 57040-600
Telefone: (82) 4009-3593/3643
Ramal(is): 3593
Magistrado: Antônio José Bittencourt Araújo
Observaçðes: Susbtituto Legal : 10ª Vara Criminal da Capital. Férias: maio/2016 e outro período a ser definido, pois as férias anteriormente marcadas para setembro/2016 foram suspensas por meio de decisão tomada no processo virtual 2016/7428 (vide DJE de 29/09/2016). Conforme a portaria 1322 de 12/08/2014, publicada no DJE de 13/08/2014, o magistrado Antônio J. B. Araújo foi designado para atuar junto à Corregedoria Geral de Justiça de Alagoas com prejuízo de suas funções. Designar o magistrado GEORGE LEÃO OMENA, Titular da 10ª Vara Criminal da Comarca da Capital, para responder pela 11ª Vara Criminal da mesma Comarca, em razão do afastamento do Juiz Titular para atuar junto a Corregedoria-Geral de Justiça, sem prejuízo de suas funções e de outras designações por força da Resolução n° 005, de 16 de abril de 2013, até ulterior deliberação. Port. 1665, publicada em 18/02/2016.


12ª Vara Cível da Capital
Endereço: Av. Juca Sampaio, 206, Barro Duro - 57040-600
Telefone: (82) 4009-3502/3602
Ramal(is): 3502
Magistrado: Gustavo Souza Lima
Observaçðes: Substituto Legal : 11ª Vara Cível. Zona-Eleitoral: 30ª. Férias: 04 de julho a 02 de agosto e de 03 de agosto a 01 de setembro/2016.


12ª Vara Criminal da Capital
Endereço: Av. Juca Sampaio, 206, Barro Duro - 57040-600
Telefone: (82) 4009-3527/3627
Ramal(is): 3527
Magistrado: Marcelo Tadeu Lemos de Oliveira
Observaçðes: Susbtituto Legal : 11ª Vara Criminal da Capital, de acordo com a resolução 005 de 16/04/2013. Férias: janeiro e julho/2016. O magistrado Marcelo Tadeu Lemos de Oliveira foi removido da 4º Vara Cível da Capital para 12º Vara Criminal da Capital


13ª Vara Cível da Capital
Endereço: Av. Juca Sampaio, 206, Barro Duro - 57040-600
Telefone: (82) 4009-3501/3592
Ramal(is): 3501
Magistrado: Pedro Jorge Melro Cansanção
Observaçðes: Substituto Legal : 12ª Vara Cível. Férias: abril e novembro/2016.


13ª Vara Criminal da Capital Auditoria Militar
Endereço: Av. Juca Sampaio, 206, Barro Duro - 57040-600
Telefone: (82) 4009-3538
Ramal(is): 3538
Magistrado: José Cavalcanti Manso Neto
Observaçðes: Susbtituto Legal : 12ª Vara Criminal da Capital- Entorpecentes. Férias: janeiro e julho/2016


14ª Vara Cível da Capital Fazenda Municipal
Endereço: Av. Juca Sampaio, 206, Barro Duro - 57040-600
Telefone: (82) 4009-3523/3556
Ramal(is): 3523
Magistrado: Antônio Emanuel Dória Ferreira
Observaçðes: Substituto Legal:18ª Vara Cível. Férias: 25 de abril a 25 de maio e setembro/2016.


14ª Vara Criminal da Capital Trânsito
Endereço: Av. Juca Sampaio, 206, Barro Duro - 57040-600
Telefone: (82) 4009-3577/3574
Ramal(is): 3577
Magistrado: Odilon Raimundo Maciel Marques Luz
Observaçðes: Susbtituto Legal : 13ª Vara Criminal da Capital- Execuções Penais. Férias: junho/2016 e 20 de novembro a 19 de dezembro/2016 e 09/08/2016 a 07/09/2016 . O magistrado Odilon Raimundo Maciel Marques Luz foi promovido para 14ª Vara Criminal da capital por meio da portaria 17/12/2014, publicada no DJE de 18/12/2014. O magistrado Odilon Raimundo Maciel Marques Luz, titular da 14ª Vara Criminal da Capital, foi designado para responder pela 21ª vara cível da capital, em razão do afastamento do magistrado Titular, sem prejuízo de suas funções até ulterior deliberação.Port. 54 de 07/01/2015, publicada no DJE de 08/01/2015.


15ª Vara Cível da Capital Fazenda Municipal
Endereço: Av. Juca Sampaio, 206, Barro Duro - 57040-600
Telefone: (82) 4009-3663/3559
Ramal(is): 3663
Magistrado: Maurílio da Silva Ferraz
Observaçðes: Substituto Legal: 19 ª Vara Cível- Fazenda Municipal, conforme resolução 005, de 16 de abril de 2013. Férias: Período a ser definido, pois as férias anteriormente designadas para setembro/2016 foram suspensas por meio de decisão tomada no processo virtual 2016/7429 (vide DJE de 29/09/2016). As férias de janeiro/2016 foram suspensas por meio do Processo 000036-5.2016.001. Foi Convocado Ad referendum do Tribunal Pleno, o magistrado MAURILIO DA SILVA FERRAZ como Presidente da Comissão Gestora do Fundo de Modernização do Poder Judiciário - FUNJURIS, durante o biênio 2015/2016, com prejuízo de suas funções.Port. nº 2547, publicada no DJE em 05/07/2016. Designado o magistrado Antônio Emanuel Dória Ferreira para responder pela 15ª vara cível da capital durante o afastamento do titular (vide portaria 2582 de 08/07/2016, publicada no DJE de 11/07/2016)


15ª Vara Criminal da Capital Juizado de Entorpecentes
Endereço: Av. Juca Sampaio, 206, Barro Duro - 57040-600
Telefone: (82) 4009-3661/3668
Ramal(is): 3661
Magistrado: Cláudio José Gomes Lopes
Observaçðes: Susbtituto Legal : 14ª Vara Criminal da Capital. Férias: 25 de abril a 24 de maio/2016 e 18 de outubro a 17 de novembro.


16ª Vara Cível da Capital Fazenda Estadual
Endereço: Av. Juca Sampaio, 206, Barro Duro - 57040-600
Telefone: (82) 4009-3506/3606
Ramal(is): 3506
Magistrado: Maria Ester Fontan Cavalcanti Manso
Observaçðes: Substituto Legal : 14ª Vara Cível, conforme resolução 005, de 16 de abril de 2013. Férias: 04 de julho a 02 de agosto e de 03 de outubro a 01 de novembro/2016.


17ª Vara Cível da Capital Fazenda Estadual
Endereço: Av. Juca Sampaio, 206, Barro Duro - 57040-600
Telefone: (82) 4009-3521/3567
Ramal(is): 3521
Magistrado: Alberto Jorge Correia de Barros Lima
Observaçðes: Substituto Legal : 16ª Vara Cível - Fazenda Estadual. Férias: janeiro e setembro/2016. Convocar, ad referendum do Tribunal Pleno, o magistrado ALBERTO JORGE CORREIA DE BARROS LIMA, Juiz de Direito, Titular da 17ª Vara Cível da Comarca da Capital, para, nos termos do parágrafo único do art. 39 da Lei nº 6.564/05 (Código de Organização Judiciária do Estado de Alagoas), atuar junto à Presidência do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas. Port. 2553, disponibilizado no DJE em 05/07/2016. Designar o magistrado HELESTRON SILVA DA COSTA, Juiz Titular do JECC da Comarca de São Miguel dos Campos, para responder pela 17ª Vara Cível da Comarca da Capital, em razão da convocação do Juiz Titular para atuar como Juiz Auxiliar junto a Presidência do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas, sem prejuízo de suas funções e de outras designações por força da Resolução n° 005, de 16 de abril de 2013, até ulterior deliberação. Portaria nº 2581, disponibilizado no DJE em 11/07/2016.


17ª Vara Criminal da Capital
Endereço: Av. Juca Sampaio, 206, Barro Duro - 57040-600
Telefone: (82) 4009-3562/3642
Ramal(is): 3562
Magistrado: VAGO
Observaçðes: Os magistrados Ygor Vieira de Figueiredo, Maurício César Breda Filho e Antônio Barros da Silva foram removidos para a 17ª vara criminal, respectivamente, por meio dos atos 61, 62 e 63 de 23/02/2016, todos publicados no DJE de 24/02/2016. MAURÍCIO CÉSAR BREDA FILHO: Férias: 04 de janeiro a 02 de fevereiro e de 21 de novembro a 20 de dezembro/2016. As férias designadas para janeiro de 2016 forma transferidas para setembro de 2016, de acordo com o processo 05776-9.2015.001. JUIZ TITULAR CONVOCADO PARA ATUAR NO TRIBUNAL. YGOR VIEIRA DE FIGUEIREDO: Férias: período de 04/07/2016 a 02/08/2016 e 21 de novembro a 20 de dezembro/2016. As férias do magistrado Ygor Vieira de Figueiredo foram transferidas de Maio/2016 para o período de 04/07/2016 a 02/08/2016 conforme despacho do processo 00612-6.2016.001 publicado no DJE de 10/03/2016. ANTÔNIO BARROS DA SILVA LIMA: Férias: 02 a 31 de maio e 01 a 30 de novembro/2016. As férias referentes a outubro/2015 foram suspensas pelo processo 03908-8.2015.001 publicado em 22/09/2015. Designado o magistrado Antônio Emanuel Dória Ferreira, titular da 14ª vara cível da capital, para responder pela 17ª vara criminal durante afastamento do magistrado Maurício César breda Filho para atuar no tribunal de justiça (vide port. 1364 de 26/02/2016 publicada no DJE de 29/02/2016). Designar o magistrado YGOR VIEIRA DE FIGUEIREDO, Titular da 17ª Vara Criminal da Comarca da Capital, para auxiliar a magistrada Aída Cristina Lins Antunes, Titular da 28ª Vara Cível da Comarca da Capital, sem prejuízo de suas funções, até ulterior deliberação.Port.2033, publicada em 04/05/2016.


17ª Vara Criminal da Capital
Endereço: Av. Juca Sampaio, 206, Barro Duro - 57040-600
Telefone: (82) 4009-3562/3642
Ramal(is): 3562
Magistrado: VAGO
Observaçðes: Os magistrados Ygor Vieira de Figueiredo, Maurício César Breda Filho e Antônio Barros da Silva foram removidos para a 17ª vara criminal, respectivamente, por meio dos atos 61, 62 e 63 de 23/02/2016, todos publicados no DJE de 24/02/2016. MAURÍCIO CÉSAR BREDA FILHO: Férias: 04 de janeiro a 02 de fevereiro e de 21 de novembro a 20 de dezembro/2016. As férias designadas para janeiro de 2016 forma transferidas para setembro de 2016, de acordo com o processo 05776-9.2015.001. JUIZ TITULAR CONVOCADO PARA ATUAR NO TRIBUNAL. YGOR VIEIRA DE FIGUEIREDO: Férias: período de 04/07/2016 a 02/08/2016 e 21 de novembro a 20 de dezembro/2016. As férias do magistrado Ygor Vieira de Figueiredo foram transferidas de Maio/2016 para o período de 04/07/2016 a 02/08/2016 conforme despacho do processo 00612-6.2016.001 publicado no DJE de 10/03/2016. ANTÔNIO BARROS DA SILVA LIMA: Férias: 02 a 31 de maio e 01 a 30 de novembro/2016. As férias referentes a outubro/2015 foram suspensas pelo processo 03908-8.2015.001 publicado em 22/09/2015. Designado o magistrado Antônio Emanuel Dória Ferreira, titular da 14ª vara cível da capital, para responder pela 17ª vara criminal durante afastamento do magistrado Maurício César breda Filho para atuar no tribunal de justiça (vide port. 1364 de 26/02/2016 publicada no DJE de 29/02/2016). Designar o magistrado YGOR VIEIRA DE FIGUEIREDO, Titular da 17ª Vara Criminal da Comarca da Capital, para auxiliar a magistrada Aída Cristina Lins Antunes, Titular da 28ª Vara Cível da Comarca da Capital, sem prejuízo de suas funções, até ulterior deliberação.Port.2033, publicada em 04/05/2016.


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Magistrado: VAGO
Observaçðes: Os magistrados Ygor Vieira de Figueiredo, Maurício César Breda Filho e Antônio Barros da Silva foram removidos para a 17ª vara criminal, respectivamente, por meio dos atos 61, 62 e 63 de 23/02/2016, todos publicados no DJE de 24/02/2016. MAURÍCIO CÉSAR BREDA FILHO: Férias: 04 de janeiro a 02 de fevereiro e de 21 de novembro a 20 de dezembro/2016. As férias designadas para janeiro de 2016 forma transferidas para setembro de 2016, de acordo com o processo 05776-9.2015.001. JUIZ TITULAR CONVOCADO PARA ATUAR NO TRIBUNAL. YGOR VIEIRA DE FIGUEIREDO: Férias: período de 04/07/2016 a 02/08/2016 e 21 de novembro a 20 de dezembro/2016. As férias do magistrado Ygor Vieira de Figueiredo foram transferidas de Maio/2016 para o período de 04/07/2016 a 02/08/2016 conforme despacho do processo 00612-6.2016.001 publicado no DJE de 10/03/2016. ANTÔNIO BARROS DA SILVA LIMA: Férias: 02 a 31 de maio e 01 a 30 de novembro/2016. As férias referentes a outubro/2015 foram suspensas pelo processo 03908-8.2015.001 publicado em 22/09/2015. Designado o magistrado Antônio Emanuel Dória Ferreira, titular da 14ª vara cível da capital, para responder pela 17ª vara criminal durante afastamento do magistrado Maurício César breda Filho para atuar no tribunal de justiça (vide port. 1364 de 26/02/2016 publicada no DJE de 29/02/2016). Designar o magistrado YGOR VIEIRA DE FIGUEIREDO, Titular da 17ª Vara Criminal da Comarca da Capital, para auxiliar a magistrada Aída Cristina Lins Antunes, Titular da 28ª Vara Cível da Comarca da Capital, sem prejuízo de suas funções, até ulterior deliberação.Port.2033, publicada em 04/05/2016.


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Magistrado: VAGO
Observaçðes: Os magistrados Ygor Vieira de Figueiredo, Maurício César Breda Filho e Antônio Barros da Silva foram removidos para a 17ª vara criminal, respectivamente, por meio dos atos 61, 62 e 63 de 23/02/2016, todos publicados no DJE de 24/02/2016. MAURÍCIO CÉSAR BREDA FILHO: Férias: 04 de janeiro a 02 de fevereiro e de 21 de novembro a 20 de dezembro/2016. As férias designadas para janeiro de 2016 forma transferidas para setembro de 2016, de acordo com o processo 05776-9.2015.001. JUIZ TITULAR CONVOCADO PARA ATUAR NO TRIBUNAL. YGOR VIEIRA DE FIGUEIREDO: Férias: período de 04/07/2016 a 02/08/2016 e 21 de novembro a 20 de dezembro/2016. As férias do magistrado Ygor Vieira de Figueiredo foram transferidas de Maio/2016 para o período de 04/07/2016 a 02/08/2016 conforme despacho do processo 00612-6.2016.001 publicado no DJE de 10/03/2016. ANTÔNIO BARROS DA SILVA LIMA: Férias: 02 a 31 de maio e 01 a 30 de novembro/2016. As férias referentes a outubro/2015 foram suspensas pelo processo 03908-8.2015.001 publicado em 22/09/2015. Designado o magistrado Antônio Emanuel Dória Ferreira, titular da 14ª vara cível da capital, para responder pela 17ª vara criminal durante afastamento do magistrado Maurício César breda Filho para atuar no tribunal de justiça (vide port. 1364 de 26/02/2016 publicada no DJE de 29/02/2016). Designar o magistrado YGOR VIEIRA DE FIGUEIREDO, Titular da 17ª Vara Criminal da Comarca da Capital, para auxiliar a magistrada Aída Cristina Lins Antunes, Titular da 28ª Vara Cível da Comarca da Capital, sem prejuízo de suas funções, até ulterior deliberação.Port.2033, publicada em 04/05/2016.


17ª Vara Criminal da Capital
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Magistrado: VAGO
Observaçðes: Os magistrados Ygor Vieira de Figueiredo, Maurício César Breda Filho e Antônio Barros da Silva foram removidos para a 17ª vara criminal, respectivamente, por meio dos atos 61, 62 e 63 de 23/02/2016, todos publicados no DJE de 24/02/2016. MAURÍCIO CÉSAR BREDA FILHO: Férias: 04 de janeiro a 02 de fevereiro e de 21 de novembro a 20 de dezembro/2016. As férias designadas para janeiro de 2016 forma transferidas para setembro de 2016, de acordo com o processo 05776-9.2015.001. JUIZ TITULAR CONVOCADO PARA ATUAR NO TRIBUNAL. YGOR VIEIRA DE FIGUEIREDO: Férias: período de 04/07/2016 a 02/08/2016 e 21 de novembro a 20 de dezembro/2016. As férias do magistrado Ygor Vieira de Figueiredo foram transferidas de Maio/2016 para o período de 04/07/2016 a 02/08/2016 conforme despacho do processo 00612-6.2016.001 publicado no DJE de 10/03/2016. ANTÔNIO BARROS DA SILVA LIMA: Férias: 02 a 31 de maio e 01 a 30 de novembro/2016. As férias referentes a outubro/2015 foram suspensas pelo processo 03908-8.2015.001 publicado em 22/09/2015. Designado o magistrado Antônio Emanuel Dória Ferreira, titular da 14ª vara cível da capital, para responder pela 17ª vara criminal durante afastamento do magistrado Maurício César breda Filho para atuar no tribunal de justiça (vide port. 1364 de 26/02/2016 publicada no DJE de 29/02/2016). Designar o magistrado YGOR VIEIRA DE FIGUEIREDO, Titular da 17ª Vara Criminal da Comarca da Capital, para auxiliar a magistrada Aída Cristina Lins Antunes, Titular da 28ª Vara Cível da Comarca da Capital, sem prejuízo de suas funções, até ulterior deliberação.Port.2033, publicada em 04/05/2016.


18ª Vara Cível da Capital Fazenda Estadual
Endereço: Av. Juca Sampaio, 206, Barro Duro - 57040-600
Telefone: (82) 4009-3522/3519
Ramal(is): 3522
Magistrado: Manoel Cavalcante de Lima Neto
Observaçðes: Substituto Legal : 17ª Vara Cível - Fazenda Estadual. Férias: agosto/2016 e outro período a ser defino em face da suspensão das férias anteriormente marcadas para Março/2016 conforme despacho 00580-9.2016.001 publicado no DJE de 29/02/2016. Designado para atuar no Conselho Deliberativo do AL PREVIDÊNCIA, na qualidade de membro Suplente - Portaria nº 88/2013


19ª Vara Cível da Capital Fazenda Estadual
Endereço: Av. Juca Sampaio, 206, Barro Duro - 57040-600
Telefone: (82) 4009-3582/3588
Ramal(is): 3582
Magistrado: Alexandre Lenine de Jesus Pereira
Observaçðes: Substituto Legal : 15ª Vara Cível - Fazenda Estadual, conforme resolução 005, de 16 de abril de 2013. Férias: de 25/04/2016 a 24/05/2016 e 15/08/2016 a 13/09/2016. Convocado para integrar o Tribunal Regional Eleitoral – ATA da 4ª Sessão Ordinária – DOE – 06/02/2013.


20ª Vara Cível da Capital Sucessões
Endereço: Av. Juca Sampaio, 206, Barro Duro - 57040-600
Telefone: (82) 4009-3708/3619
Ramal(is): 3519
Magistrado: João Dirceu Soares Moraes
Observaçðes: Substituto Legal : 21ª Vara Cível - Sucessão e de Família. Férias: novembro/2016. As férias de janeiro de 2016 foram transferidas para novembro de 2016 de acordo com o processo 05779-4.2015.001. Designar o magistrado JOÃO DIRCEU SOARES MORAES, Titular da 20ª Vara da Cível da Comarca da Capital, para responder pela Comarca de Mata Grande, em razão de sua vacância, sem prejuízo de suas funções e de outras designações, até ulterior deliberação. Port. 1261 de 18/02/2016.


21ª Vara Cível da Capital Sucessões
Endereço: Av. Juca Sampaio, 206, Barro Duro - 57040-600
Telefone: (82) 4009-3564/3520
Ramal(is): 3520
Magistrado: Carlos Cavalcanti de Albuquerque Filho
Observaçðes: Substituto Legal : 20ª Vara Cível - Sucessão e de Família. 07 de janeiro a 05 de fevereiro e novembro/2016. O magistrado Carlos Cavalcanti de Albuquerque Filho foi designado para atuar junto à Corregedoria geral de Justiça por meio da portaria 46 de 06/01/2015, publicada no DJE de 07/01/2015. O magistrado Odilon Raimundo Maciel Marques Luz, titular da 14ª vara criminal da capital, foi designado para responder pela 21ª vara cível da capital por meio da portaria 54 de 07/01/2015, publicada no DJE de 08/01/2015.


22ª Vara Cível da Capital Família
Endereço: Av. Juca Sampaio, 206, Barro Duro - 57040-600
Telefone: (82) 4009-3685/3618
Ramal(is): 3685
Magistrado: Ana Florinda Mendonça da Silva Dantas
Observaçðes: Substituto Legal : 27ª Vara Cível - Sucessão e de Família. Férias: 06/05/2016 a 05/06/2016 e setembro/2016. Juíza titular Subcoordenador Centro Judiciário de Solução e Cidadania do Fórum da Capital – Port. 528/2013 - CJUS-AL. Por meio da port. 171 de 29/01/2015, autorizou-se o afastamento da magistrada Ana Florinda M. da Silva Dantas para conclusão de doutorado pelo período de 02/02/2015 a 30/04/2015.


23ª Vara Cível da Capital Família
Endereço: Av. Juca Sampaio, 206, Barro Duro - 57040-600
Telefone: (82) 4009-3505/3605
Ramal(is): 3505
Magistrado: Olívia Medeiros
Observaçðes: Substituto Legal : 22ª Vara Cível - Sucessão e de Família. Férias: Janeiro e julho/2016.


24ª Vara Cível da Capital Família
Endereço: Av. Juca Sampaio, 206, Barro Duro - 57040-600
Telefone: (82) 4009-3504/3604
Ramal(is): 3504
Magistrado: Maysa Cesário Bezerra
Observaçðes: Substituto Legal : 23ª Vara Cível - Sucessão e de Família. Férias: Julho/2016.


27ª Vara Cível da Capital Família
Endereço: Av. Juca Sampaio, 206, Barro Duro - 57040-600
Telefone: (82) 4009-3636/3503
Ramal(is): 3503
Magistrado: Nirvana Coêlho de Mello
Observaçðes: Substituto Legal : 24ª Vara Cível - Sucessão e Família. Férias: junho/2016 e 20 de novembro a 19 de dezembro/2016.


Fórum Agrário de Alagoas
29ª Vara Cível da Capital - Conflitos Agrários
Endereço: Rua Alcino Casado, 13, Centro - 57000-000
Telefone: (82) 2126-5299, 2126-5250
Magistrado: VAGO
Observaçðes: Designado o magistrado CLAUDEMIRO AVELINO DE SOUZA, Titular da 2ª Vara da Comarca de Penedo, para responder pela 29ª Vara Cível da Comarca da Capital, em razão de sua vacância, até ulterior deliberação, sem prejuízo de suas funções. Port.400, publicada em 06 de março de 2015.


Fórum Ponta verde
1ª Vara Criminal da Capital Infância e Juventude
Endereço: Rua Hélio Pradines, 600, Ponta Verde - 57035-220
Telefone: (82) 2126-4722
Ramal(is): (82) 2126-4722 - Cartório
Magistrado: Ney Costa Alcântara de Oliveira
Observaçðes: Substituto Legal : 28ª Vara Cível - Infância e Juventude. Férias: Janeiro/2016.


28ª Vara Cível da Capital Infância e Juventude
Endereço: Rua Hélio Pradines, 600, Ponta Verde - 57035-220
Telefone: (82) 2126-4705
Magistrado: Maria Lucia de Fátima Barbosa Pirauá
Observaçðes: Substituto Legal : 1ª Vara Criminal da Capital - Infância e Juventude. Férias: janeiro e julho/2016. Juiza Titular afastada das funções judicantes, enquanto se encontrar no exercício da Presidência da Associação Alagoana de Magistrados ALMAGIS, com efeito retroativo ao dia 10 de janeiro de 2014. Port. 099 publicada dia 16 de janeiro de 2014. Designado o magistrado YGOR VIEIRA DE FIGUEIREDO, titular da 17ª vara criminal da capital, para responder pela 28ª vara cível da capital em razão do afastamento da magistrada titular. (vide Portaria 2319 de 01/06/2016, publicadas no DJE de 02/06/2016)


Fórum Regional da Universidade Federal de Alagoas
16ª Vara Criminal da Capital Execuções Penais
Endereço: Campus Universitário A C Simões – UFAL, BR 104, KM 97,6 – sn, Tabuleiro dos Martins - 57072-970
Telefone: (82) 4009-5731
Ramal(is): 3526
Magistrado: José Braga Neto
Observaçðes: Substituto Legal : 8º JECC. Férias: Janeiro/2015 e o período de 23 de maio a 21 de Junho/2015. Juiz Designado para responder pela Comarca de Teotônio Vilela, sem prejuízo de suas funções, até ulterior deliberação. Port. 1524 de 04 de setembro de 2013. Designado o magistrado José Braga Neto, Titular da 16º vara Criminal da Capital, para responder pela Comarca de Anadia em razão da vacância, até ulterior deliberação. Port.


26ª Vara Cível da Capital Família
Endereço: Campus Universitário A C Simões – UFAL, BR 104, KM 97,6 – sn, Tabuleiro dos Martins - 57072-970
Telefone: (82) 4009-5700, (82) 4009-5725, (82) 4009-5724, (82) 4009-5716
Magistrado: Wlademir Paes de Lira
Observaçðes: Substituto Legal : 16ª Vara Criminal - Regional. Férias: 21 de novembro a 20 de dezembro/2016.


Fórum Regional do Benedito Bentes
5ª Vara Criminal da Capital
Endereço: Praça Padre Cícero, s/n, Benedito Bentes - 57084-040
Telefone: (82) 4009-5784
Ramal(is): 5784
Magistrado: Jamil Amil Albuquerque de Hollanda Ferreira
Observaçðes: Susbtituto Legal : 10º JECC. Férias: janeiro/2016 e outro período a ser marcado posteriormente, pois as férias que estavam marcadas para agosto/2014 foram suspensas por meio da portaria 1300 publicada no DJE de 12/08/2014. Convocar, ad referendum do Tribunal Pleno, o magistrado JAMIL AMIL ALBUQUERQUE DE HOLLANDA FERREIRA, Juiz de Direito, Titular da 5ª Vara Criminal da Comarca da Capital, para, nos termos do parágrafo único do art. 39 da Lei nº 6.564/05 (Código de Organização Judiciária do Estado de Alagoas), atuar junto à Presidência do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas. Port. 2552 disponibilizado no DJE em 05/07/2016.


10º Juizado Especial Cível e Criminal
Endereço: Praça Padre Cícero, s/n, Benedito Bentes - 57084-040
Telefone: (82) 4009-5757
Magistrado: Aída Cristina Lins Antunes
Observaçðes: Substituto Legal : 25ª Vara Cível da capital Férias: Março e abril/2016.


25ª Vara Cível da Capital Família
Endereço: Praça Padre Cícero, s/n, Benedito Bentes - 57084-040
Telefone: (82) 4009-5759
Magistrado: Sérgio Wanderley Persiano
Observaçðes: Substituto Legal : 5ª Vara Criminal - Regional . Férias: maio/2016 e período de 20/11/2016 a 19/12/2016. Juiz titular Juiz Superintendente do Forum do Benedito Bentes – Port.281/2011. Designar o magistrado SÉRGIO WANDERLEY PERSIANO, Titular da 25ª Vara Cível da Comarca da Capital, para responder pela Comarca de Igaci, em razão de sua vacância, sem prejuízo de suas funções e de outras designações por força da Resolução nº 005, de 16 de abril de 2013, a partir de 03 de agosto do corrente ano, até ulterior deliberação. Port. 2644, disponibilizada no DJE em 18/07/2016.


Juizado da Fazenda
Juizado da Fazenda Pública Estadual e Municipal
Endereço: Av. Fernades Lima, 1560, Farol - 57052-050
Telefone: (82) 3221-0433, 3221-1358
Fax: -
Ramal(is): -
Magistrado: Geraldo Tenório Silveira Júnior
Observaçðes: Férias: período de 04/01/2016 a 02/02/2016 e 04/07/2016 a 02/08/2016.




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