Maceió,
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS
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Número/Ano | Síntese
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000/000 | 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE COMODATO QUE ENTRE SI CELEBRAM A SOCIEDADE DE EDUCAçãO TIRADENTES S/A LTDA - FIT'S, O TRIBUNAL DE JUSTIçA DE ALAGOAS E O FUNDO DE MODERNIZAçãO DO PODER JUDICIáRIO - FUNJURIS PARA A INSTALAçãO DO 7º JUIZADO CíVEL E CRIMINAL DA COMARCA DE MACEIó.
000/2003 | INSTRUMENTO PARTICULAR DE CONTRATO DE SUBCOMODATO DE IMóVEL COMERCIAL QUE ENTRE SI CELEBRAM A SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR DE ALAGOAS S/C LTDA E O TRIBUNAL DE JUSTIçA DE ALAGOAS.
000/2003 | CONVêNIO DE COOPERAçãO TéCNICA QUE ENTRE SI CELEBRAM O TRIBUNAL DE JUSTIçA DO ESTADO DE ALAGOAS E O MUNICÍPIO DE RIO LARGO. PRAZO INDETERMINADO.
000/2003 | 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE CELEBRADO ENTRE A SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR DE ALAGOAS - SESAL E TJ/AL.
002/2006 | CONVêNIO DE COOPERAçãO TéCNICA E FINANCEIRA QUE ENTRE SI CELEBRAM O TJ/AL E O BANCO DO BRASIL S/A.
003/2006 | CONVêNIO QUE ENTRE SI CELEBRAM O TJ/AL E O BNACO DO BRASIL S/A.
025/2006 | ACORDO DE COOPERAçãO TéCNICA QUE CELEBRAM ENTRE SI O SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIçA EO TRIBUNAL DE JUSTIçA DO ESTADO DE ALAGOAS PARA IMPLEMENTAçãO E MANUTENçãO DO CONSóRCIO BDJUR.
029/2006 | TERMO DE CONVêNIO QUE CELEBRAM ENTRE DI O PODER JUDICIáRIO DE ALAGOAS, ATRAVéS DO TRIBUNAL DE JUSTIçA DO ESTADO DE ALAGOAS E DA ESCOLA SUPERIOR DA MAGISTRATURA DO ESTADO DE ALAGOAS E O CENTRO FEDERAL DE EDUCACãO TECNOLóGICA-CEFET.
06/2006 | INSTRUMENTO DE CONVêNIO QUE ENTRE SI CELEBRAM O PODER JUDICIáRIO, ATRAVéS DO TRIBUNAL DE JUSTIçA DO ESTADO DE ALAGOAS E A FACULDADE DE CIêNCIAS JURíDICAS DE MACEIó - FAMA.
08/2006 | INSTRUMENTO DE CONVêNIO QUE ENTRE SI CELEBRAM O PODER JUDICIáRIO DE ALAGOAS, ATRAVéS DO TJ/AL E O INSTITUTO MACEIó DE EDUCAçãO E CULTURA - IMEC, CONCESSãO DE ESTáGIO.
09/2006 | INSTRUMENTO DE CONVêNIO QUE CELEBRAM O PODER JUDICIáRIO DE ALAGOAS, ATRAVéS DO TRIBUNAL DE JUSTIçA E A FUNDAÇÃO EDUCACIONAL DO BAIXO SÃO FRANCISCO.
10/2006 | INSTRUMENTO DE CONVêNIO QUE ENTRE SI CELEBRAM O PODER JUDICIáRIO DE ALAGOAS E A SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR DE ALAGOAS S/C LTDA - SESAL.
12/2006 | INSTRUMENTO DE CONVêNIO CELEBRADO ENTRE PODER JUDICIáRIO/AESA/ESMAL.
14/2006 | INSTRUMENTO DE CONVêNIO QUE ENTRE SI CELEBRAM O PODER JUDICIáRIO DE ALAGOAS, ATRAVéS DO TRIBUNAL DE JUSTIçA E A SOCIEDADE DE ENSINO UNIVERSITáRIO DO NORDESTE - SEUNE.
000/2007 | TERMO DE COOPERAçãO TECNOLóGICA QUE ENTRE SI CELEBRAM OS TRIBUNAIS DE JUSTIçA DO NORTE E NORDESTE, TEM COMO A COOPERAçãO E O INTERCâMBIO ENTRE OS TRIBUNAIS.
000/2007 | CONVêNIO QUE ENTRE SI CELEBRAM O TRIBUNAL DE JUSTIçA DO ESTADO DE ALAGOAS (TJ-AL) E A JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE ALGOAS (JUCEAL).
003/2007 | CONVêNIO QUE ENTRE SI CELEBRAM O TRIBUNAL DE JUSTIçA DO ESTADO DE ALAGOAS E O ESTADO DE ALAGOAS, COM A INTERVENIêNCIA DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRêNSITO E DA POLíCIA MILITAR, PARA PROMOVER INSTAçãO E FUNCIONAMENTO DO 12º JECC DE TRâNSITO.
008/2007 | TERMO DE CESSãO DE USO GRATUITO Nº 008/2007, QUE CELEBRAM O PODER JUDIáRIO DE ALAGOAS E DEFENSORIA PúBLICA DO ESTADO DE ALAGOAS.
01/2007 | INSTRUMENTO DE COOPERAçãO QUE ENTRE SI CELEBRAM O TRIBUANAL DE JUSTIçA DE ALAGOAS E A CENTRAL DE APOIO E ACOMPANHAMENTO DE PENAS E MADIDAS ALTERNATIVAS/AL - CEAPA
118/2007 | UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS E TRIBUNAL DE JUSTIçA DE ALAGOAS - AMPLIAçãO DO FóRUM UNIVERSITáRIO.
6/2007 | 1º TERMO ADITIVO AO CONVêNIO DE COOPERAçãO TéCNICA CELEBRADO ENTRE O TRIBUNAL DE JUSTIçA/AL E O ESTADO DE ALAGOAS - CESSãO DE SERVIDORES.
6/2007 | CONVêNIO DE COOPERAçãO TéCNICA E OPERACIONAL QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DE ALAGOAS E O TRIBUNAL DE JUSTIçA DE ALAGOAS - CESSÃO DE SERVIDORES.
000/2008 | TERMO DE COOPERAçãO MúTUA QUE ENTRE SI CELEBRAM O TJ/AL E O DETRAN/AL.
000/2008 | CONVêNIO QUE ENTRE SI CELEBRAM O TRIBUNAL DE JUSTIçA DO ESTADO DE ALAGOAS E A CAIXA ECONôMICA FEDERAL, VISANDO A CONCESSãO DE EMPRéSTIMOS AOS SEUS SERVIDORES COM PAGAMENTO MEDIANTE CONSIGNAçãO EM FOLHA DE PAGAMENTO.
003/2008 | TERMO DE CESSãO DE USO QUE ENTRE SI CELEBRAM A UNIãO POR INTERMéDIO DO INCRA E O TRIBUNAL DE JUSTIçA DO ESTADO DE ALAGOAS. USO DE VIATURA OFICIAL PERTENCENTE AO INCRA.
023/2008 | CONVêNIO QUE ENTRE SI CELEBRAM O TRIBUNAL DE JUSTIçA DE ALAGOAS E O MUNICíPIO DE CAMPO ALEGRE - CESSãO DE SERVIDORES.
028/2008 | CONTRATO DE CONVêNIO QUE ENTRE SI CELEBRAM O BANCO DO BRASIL S/A , O TJ/AL E ORGãOS DO PODER JUDICIáRIO DE ALAGOAS - CONCESSãO DE CRéDITO IMOBILIáRIO.
031/2008 | CONVêNIO QUE ENTRE SI CELEBRAM O TRIBUNAL DE JUSTIçA DO ESTADO DE ALAGOAS E O INSTITUTO SUPERIOR DE ENSINO SANTA CECíLIA - REALIZAçãO DE ESTáGIO.
052/2008 | 1º TERMO ADITIVO AO COMODATO Nº 052/2008 - SOCIEDADE DE ENSINO UNIVERSITáRIO DO NORDESTE LTDA- SEUNE.
25/2008 | CONVêNIO QUE ENTRE SI CELEBRAM O TRIBUNAL DE JUSTIçA DO ESTADO DE ALAGOAS E O MUNICIPIO DE MARIBONDO - CESSãO DE SERVIDORES.
52/2008 | INSTRUMENTO PARTICULAR DE CONTRATO DE COMODATO DE IMóVEL COMERCIAL, FIRMADO ENTRE O TRIBUNAL DE JUSTIçA DO ESTADO DE ALAGOAS E A SOCIEDADE DE ENSINO UNIVERSITáRIO DO NORDESTE LTDA - SEUNE.
000/2009 | TERMO DE COOPERAçãO QUE ENTRE SI CELEBRAM O TRIBUNAL DE JUSTIçA EO GOVERNO DO ESTADO DE ALAGOAS, POR INTERMéDIO DA SEFAZ/AL - OBJETIVA O PAGAMENTO DE REQUISIçõES DE PEQUENO VALOR.
000/2009 | PROTOCOLO DE INTENçõES QUE ENTRE SI CELEBRAM O TRIBUNAL DE JUSTIçA DO ESTADO DE ALAGOAS E A COMPANHIA ENERGéTICA DE ALAGOAS - CEAL.
000/2009 | TERMO DE CONVêNIO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICíPIO DE MACEIó COM INTERVENIêNCIA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAçãO E A ESCOLA SUPERIOR DA MAGISTRATURA DO ESTADO DE ALAGOAS - ESMAL.
000/2009 | CONVêNIO QUE ENTRE SI CELEBRAM O TRIBUNAL DE JUSTIçA DE ALAGOAS E O MINICíPIO DE SÃO MIGUEL DOS CAMPOS - CESSãO DE SERVIDORES.
000/2009 | TERMO DE PERMISSãO DE USO JURISCRED - USO DE 01 SALA NO TéRRO DO PRéDIO ANEXO II DO TRIBUNAL DE JUSTIçA DE ALAGOAS.
000/2009 | CONTRATO DE COMODADTO QUE ENTRE SI CELEBRAM A SOCIEDADE DE EDUCAçãO TIRADENTES S/S LTDA, O TRIBUNAL DE JUSTIçA DE ALAGOAS E O FUNDO DE MODERNIZAçãO DO PODER JUDICIáRIO - FUNJURIS.
000/2009 | TERMO DE CONVêNIO QUE ENTRE SI CELEBRAM O TRIBUNAL DE JUSTIçA DO ESTADO DE ALAGOAS E A FACULDADE DE ALAGOAS PARA O ATENDIMENTO DO NúCLEO DE PROMOçãO DA FILIAçãO.
000/2009 | TERMO DE CONVêNIO PARA CONCESSãO DE USO DE ÁREA AEROPORTUáRIA QUE ENTRE SI CELEBRAM A INFRAERO E O TRIBUNAL DE JUSTIçA DO ESTADO DE ALAGOAS VISANDO A UTILIXAçãO DE áREAS LOCALIZADAS NO AEROPORTO ZUMBI DOS PALMARES.
006/2009 | CONVêNIO QUE ENTRE SI CELEBRAM O TRIBUNAL DE JUSTIçA DE ALAGOAS E O MUNICíPIO DE PILAR - CESSãO DE SERVIDORES.
007/2009 | CONVêNIO QUE ENTRE SI CELEBRAM O TRIBUNAL DE JUSTIçA DE ALAGOAS E O MUNICíPIO DE CACIMBINHAS - CESSãO DE SERVIDORES.
007/2009 | CONVêNIO QUE ENTRE SI CELEBRAM O TRIBUNAL DE JUSTIçA DO ESTADO DE ALAGOAS E O MUNICíPIO DE JUNQUEIRO - CESSãO DE SERVIDORES.
008/2009 | TERMO DE CESSãO DE USO DE BEM IMóVEL, CELEBRADO ENTRE O PODER JUDICIáRIO DE ALAGOAS E O ESTADO DE ALAGOAS, COM INTERVENIêNCIA DA SECRETARíA DE ESTADO DE DEFESA SOCIAL - CESSãO DE 01 SALA NO FóRUM UNIVERSITáRIO.
009/2009 | CONVêNIO DE CESSãO DE SERVIDOR QUE ENTRE SI CELEBRAM O TRIBUNAL DE JUSTIçA DE ALAGOAS E O MUNICÍPIO DE MACEIÓ.
009/2009 | CONVêNIO DE COOPERAçãO MúTUA QUE ENTRE SI CELEBRAM O TRIBUNAL DE JUSTIçA DO ESTADO DE ALAGOAS-TL/AL E A CRUZ VERMELHA BRASILEIRA FILIAL ALAGOAS.
009/2009 | 1º TERMO ADITIVO AO CONVêNIO Nº 009/2009, QUE ENTRE SI CELEBRAM O TRIBUNAL DE JUSTIçA DE ALAGOAS E O MUNICÍPIO DE MACEIÓ.
009/2009 | 1º TERMO ADITIVO AO CONVêNIO Nº 009/2009, TJ E CRUZ VERMELHA.
01/2009 | CONVêNIO DE COOPERAçãO INSTITUCIONAL QUE ENTRE SI CELEBRAM O TRIBUNAL DE JUSTIçA DE ALAGOAS E O TRE/AL.
014/2009 | CONVêNIO QUE ENTRE SI CELEBRAM O TJ/AL E O INSTITUTO ZUMBI DOS PALMARES, PARA PRODUçãO E VEICULAçãO DE PROGRAMA TELEVISIVO.
015/2009 | CONVêNIO QUE ENTRE SI CELEBRAM O TRIBUNAL DE JUSTIçA DE ALAGOAS E O MUNICíPIO DE ARAPIRACA - CESSãO DE SERVIDORES.
016/2009 | CONVêNIO DE MúTUA COOPERAçãO QUE ENTRE SI CELEBRAM O TRIBUNAL DE JUSTIçA DE ALAGOAS E OS MUNICíPIOS DE MAJOR ISIDORO E JARAMATAIA - CESSãO DE SERVIDORES.
02/2009 | CONVêNIO QUE ENTRE SI CELEBRAM O TRIBUNAL DE JUSTIçA DE ALAGOAS E O MUNICíPIO DE NOVO LINO - CESSãO DE SERVIDORES.
021/2009 | CONVêNIO QUE ENTRE SI CELEBRAM O TJ/AL, O FUNJURIS E A ASSOCIAçãO DOS NOTáRIOS E REGISTRADORES DE ALAGOAS - ANOREG.
023/2009 | CONVêNIO QUE ENTRE SI CELEBRAM O TRIBUNAL DE JUSTIçA DO ESTADO DE ALAGOAS E O MUNICÍPIO DE MATRIZ DE CAMARAGIBE - CESSãO DE SERVIDORES.
024/2009 | TERMO DE COOPERRAçãO TéCNICA E MATERIAL QUE ENTRE SI FAZEM DE UMLADO O PODER EXECUTIVO DO ESTADO DE ALAGOAS, ATRAVéS DA SECRETARíA EXECUTIVA DA FAZENDA E PROCURADORIA GERAL DO ESTADO E DO OUTRO LADO O PODER JUDICIáRIO DO ESTADO DE ALAGOAS.
026/2009 | CONVêNIO QUE ENTRE SI CELEBRAM O TRIBUNAL DE JUSTIçA DO ESTADO DE ALAGOAS E O MUNICíPIO DE ATALAIA - CESSãO DE SERVIDORES.
027/2009 | CONVêNIO QUE ENTRE SI CELEBRAM O TRIBUNAL DE JUSTIçA DE ALAGOAS E O MUNICíPIO DE COQUEIRO SECO - CESSãO DE SERVIDORES.
07/2009 | ACORDO DE COOPERAçãO ENTRE CAIXA ECONôMICA FEDERAL E TRIBUNALDE JUSTIçA DE ALAGOAS - CONCESSãO DE CRéDITO IMOBILIáRIO.
078/2009 | ACORDO DE COOPERAçãO TéCNICA QUE ENTRE SI CELEBRAM O CONSELHO NACIONAL DE JUSTIçA, O TRIBUNAL DE JUSTIçA DE ALAGOAS, O TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIãO, O TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 19ª REGIãO E O TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE ALAGOAS - MELHORIA, MODERNIZAçãO E CELERIDADE NA PRESTAçãO DE SERVIçOS JURISDICIONAIS A SOCIEDADE.
11/2009 | CONVêNIO DE CONCESSãO DE ENSINO E APRENDIZAGEM ESCOLAR COMPLEMENTAR, QUE ENTRE SI CELEBRAM O TRIBUNAL DE JUSTIçA DO ESTADO DE ALAGOAS E SOPROBEM.
13/2009 | CONVêNIO QUE ENTRE SI CELEBRAM O TRIBUNAL DE JUSTIçA DO ESTADO DE ALAGOAS E OS MUNICíPIOS DE ÁGUA BRANCA E PARICONHA - CESSãO DE SERVIDORES.
18/2009 | CONVêNIO QUE ENTRE SI CELEBRAM O TRIBUNAL DE JUSTIçA DE ALAGOAS E O MUNICíPIO DE BATALHA - CESSãO DE SERVIDORES.
19/2009 | CONVêNIO QUE ENTRE SI CELEBRAM O TRIBUNAL DE JUSTIçA DO ESTADO DE ALAGOAS E O MUNICíPIO DE JACERÉ DOS HOMENS - CESSãO DE SERVIDORES.
20/2009 | CONVêNIO QUE ENTRE SI CELEBRAM O TRIBUNAL DE JUSTIçA DE ALAGOAS E O MUNICíPIO DE BELO MONTE - CESSãO DE SERVIDORES.
24/2009 | CONVêNIO QUE ENTRE SI CELEBRAM O TRIBUNAL DE JUSTIçA DE ALAGOAS E O MUNICíPIO DE IBATEGUARA - CESSãO DE SERVIDORES.
27/2009 | CONVêNIO Nº 27/2009, CELEBRADO ENTRE O TRIBUNAL DE JUSTIçA DO ESTADO DE ALAGOAS E A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTêNCIA SOCIAL - SEMAS.
29/2009 | CONVêNIO QUE ENTRE SI CELEBRAM O TRIBUNAL DE JUSTIçA DE ALAGOAS E O MUNICíPIO DE SÃO JOSÉ DA LAGE - CESSãO DE SERVIDORES.
30/2009 | CONVêNIO QUE ENTRE SI CELEBRAM O TRIBUNAL DE JUSTIçA DE ALAGOAS E O MUNICíPIO DE UNIÃO DOS PALMARES - CESSãO DE SERVIDORES.
000/2010 | ACORDO DE COOPERAçãO QUE ENTRE SI CELEBRAM O TRIBUNAL DE JUSTIçA DO ESTADO DE ALAGOAS E A FACULDADE INTEGRADA TIRADENTES - FIT'S, REALIZAçãO DE ESTáGIO
000/2010 | TERMO DE COOPERAçãO ENTRE A SUPERINTENDêNCIA DE ORIENTAçãO E DEFESA DO CONSUMIDOR - PROCON/AL E O TJ/AL.
000/2010 | INSTRUMENTO DE CONVêNIO DE COOPERAçãO QUE ENTRE SI CELEBRAM O TJ/AL E A PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DE ALAGOAS.
000/2010 | ACORDO DE COOPERAçãO TéCNICA QUE ENTRE SI CELEBRAM O TJ/AL E O BANCO DO BRASIL S/A.
000/2010 | CONVêNIO DE COOPERAçãO MúTUA QUE ENTRE SI CELEBRAM O PODER JUDICIáRIO DO ESTADO DE ALAGOAS E A COOPERATIVA DE RECICLADORES DE LIXO URBANO DE MACEIó LTDA - COOPLUM, COLETA SELATIVA DE LIXO RECICLáVEL.
000/2010 | TERMO DE PARCERIA QUE ENTRE SI CELEBRAM O TRIBUNAL DE JUSTIçA DO ESTADO DE ALAGOAS E O FUNDO DAS NAçõES UNIDAS PARA A INFâNCIA - UNICEF.
000/2010 | TERMO DE COOPERAçãO QUE ENTRE SI CELEBRAM O TJ/AL E A FEDERALAGOAS, IMPLATANTAçãO DE PACE.
01/2010 | CONVêNIO DE CESSãO DE SERVIDOR QUE ENTRE SI CELEBRAM O TJ/AL E A COMPANHIA MUNICIPAL, RCURSOS HUMANOS E PATRIMôNIO - COMARHP.
01/2010 | TERMO DE PERMISSãO DE USO QUE ENTRE SI CELEBRAM O PODER JUDICIáRIO DE ALAGOAS, COMO PERMITENTE, E A SRA. CLEA FERNANDA RESENDE FALCãO, COMO PERMISSIONáRIO - DESTINADO A EXPLORAçãO DE SERVIçOS DE XEROGRAFIA.
02/2010 | CONVêNIO TRE/AL Nº 02/2010 - CONVêNIO TRE/AL E O PRESíDIO DE SEGURANçA MéDIA DE ARAPIRACA, VISANDO AS ELEIçõES DE 2010.
046/2010 | ACORDO DE COOPERAçãO TéCNICA QUE ENTRE SI CELEBRAM O CONSELHO NACIONAL DE JUSTIçA E O TRIBUNAL DE JUSTIçA DO ESTADO DE ALAGOAS, TJ/AL - CNJ.
05/2010 | CONVêNIO QUE ENTRE SI CELEBRAM O TJ/AL E O MUNICíPIO DE MARAVILHA, CESSãO DE SERVIDORES.
06/2010 | CONVêNIO QUE ENTRE SI CELEBRAM O TRIBUNAL DE JUSTIçA DO ESTADO DE ALAGOAS E O MUNICíPIO DE POçO DAS TRINCHEIRAS/AL , CESSãO DE SERVIDORES.
07/2010 | CONVêNIO QUE ENTRE SI CELEBRAM O PODER JUDICIáRIO DE ALAGOAS EO INSTITUTO EUVALDO LODI - IEL, ESTÀGIO.
08/2010 | CONVêNIO QUE ENTRE SI CELEBRAM O TRIBUNAL DE JUSTIçA DE ALAGOAS E O MUNICíPIO DE PORTO REAL DO COLÉGIO - CESSãO DE SERVIDORES.
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